Ministério público do estado do pará



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MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ

PLANO GERAL DE ATUAÇÃO

RODADA DE ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO

JUNHO / 2010

DOCUMENTO ORIENTADOR
APRESENTAÇÃO

O presente documento destina-se a dar suporte à 1ª Rodada de Acompanhamento e Avaliação do Plano Geral de Atuação do Ministério Público do Estado do Pará – RAAP-PGA.

Por ocasião da elaboração do PGA – 2008 - ficou definido que o plano não teria período de vigência determinado e que o mesmo sofreria revisões bienais. Assim, cumprindo o calendário determinado, teremos, em 2010, a primeira revisão bienal, onde serão rediscutidas as Ações Estratégicas do Ministério Público, com as inclusões e exclusões que se fizerem necessárias, o que poderá ensejar os devidos ajustes na redação do Plano Geral de Atuação.

Após quase dois anos de trabalho serão apresentados e submetidos à discussão e avaliação as propostas para o alcance das Ações Estratégicas, que após a RAAP, estarão prontas para serem orçadas e devidamente executadas por seus responsáveis.

O evento previsto para junho representará importante marco para o MP, não
só por se estar cumprindo a revisão bienal prevista no próprio PGA, mas, especialmente, considerando o momento político-institucional. A instituição se encontra às vésperas da eleição para o novo PGJ. Os resultados da RAAP servirão, com certeza, para integrar as bases sobre as quais será construído seu programa de trabalho, de vez que refletem as conclusões de muita reflexão e empenho em pensar e repensar o MPPA sempre visando dotar-lhe de melhores condições e ferramentas para o cumprimento de sua missão.

Deve ser igualmente considerado que a partir de agosto estaremos elaborando o orçamento para o próximo exercício - 2011, quando poderão ser alocadas, dentro das possibilidades e seguindo as diretrizes definidas, verbas necessárias à execução das ações priorizadas. E ainda que, em 2011, estará sendo construído o Plano Plurianual para o período 2012/15, que deverá considerar as prioridades estratégico-institucionais.



INTRODUÇÃO

O documento que ora está sendo oferecido ao Ministério Público foi concebido para servir de base às discussões da 1ª RAAP/PGA. Sua proposta é a de recontextualizar o processo de elaboração do Plano Geral de Atuação, bem como de situar os integrantes do órgão, representados, no evento, por todos os seus segmentos, nos avanços que sucederam a publicação do Plano.

É composto, pois, por três partes.

A primeira parte tem como objetivo proporcionar a releitura do processo de elaboração do PGA, bem como a de recolocar seus principais aspectos, visando facilitar a participação dos integrantes do MP nos trabalhos da RAAP.

A segunda parte contempla a metodologia e as ações desenvolvidas com vistas a tornar o PGA um conjunto de ações exequíveis para a administração do MP.

A terceira parte apresenta cada uma das Ações Estratégicas, desenvolvidas por meio de um sucinto diagnóstico institucional referente ao tema que abordam, acompanhado de propostas de ações a serem executadas, para o alcance de patamares superiores da atuação institucional no atendimento das demandas sociais. É sobre essa terceira parte que a RAAP acontecerá. As propostas serão discutidas em grupos de trabalho para serem melhoradas e legitimadas pela comunidade ministerial, formatando-as em instrumentos de gestão institucional.




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