Mestrado em sociologia



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MESTRADO EM SOCIOLOGIA


A violência doméstica no concelho de Santo Tirso: Denúncia, estruturas de apoio à vítima e empoderamento
Ricardo Manuel da Costa Gouveia
M

2017




Ricardo Manuel da Costa Gouveia


A violência doméstica no concelho de Santo Tirso: Denúncia, estruturas de apoio à vítima e empoderamento

Dissertação realizada no âmbito do Mestrado em Sociologia orientada pela Professora Doutora Maria Isabel Correia Dias

Faculdade de Letras da Universidade do Porto
setembro de 2017

A violência doméstica no concelho de Santo Tirso: Denúncia, estruturas de apoio à vítima e empoderamento


Ricardo Manuel da Costa Gouveia

Dissertação realizada no âmbito do Mestrado em Sociologia orientada pela Professora Doutora Maria Isabel Correia Dias

Membros do Júri
Professor Doutor Carlos Gonçalves

Faculdade de Letras – Universidade do Porto


Professora Doutora Vanessa Ribeiro Simon Cavalcanti

Universidade Católica do Salvador (Brasil)


Professora Doutora Maria Isabel Correia Dias

Faculdade de Letras – Universidade do Porto

Classificação obtida: 17 valores

Para o João e Isabel

Sumário


Agradecimentos 8

Resumo 9


Abstract 10

Índice de tabelas 12

Lista de abreviaturas e siglas 13

Introdução 14

Capítulo 1 – Violência Doméstica: da contextualização histórica à abordagem sociológica 18

1.1. Violência na família 18

1.2. A violência doméstica como um problema sociológico 21

1.3. A construção do género 24

1.4. Definição de conceitos 31

Capítulo 2 – A violência doméstica: caracterização socio-legal e estatística 33

2.1. A violência doméstica em Portugal – evolução legal do crime 33

2.5. Breve referência estatística – Contexto local 46

Capítulo 3 – Abordagem metodológica e análise das entrevistas 50

3.1. Metodologia 50

3.2. A identificação das instituições 52

3.3. Análise das entrevistas 55

3.4. O empoderamento das vítimas de violência doméstica 88

Conclusão 95

Referências bibliográficas 99

BARDIN, L. (1977). Análise de Conteúdo. Lisboa, Edições 70. 99

ANEXOS 110

Anexo 1 – Caracterização dos intervenientes nas ocorrências de violência doméstica 111

Anexo 2 – Art.º 152º Violência Doméstica 112

Anexo 3 – Ficha de Avaliação de Risco 113

Anexo 4 - Profissão das vítimas de acordo com a Classificação Portuguesa das Profissões 114

Anexo 5 - Tipo de violência denunciada pelas vítimas (2015/2016) 115

Anexo 6 – Tipos de crimes mais participados (2015/2016) 116

Anexo 7 – Análise da categoria de crimes contra as pessoas (2016) 117

Anexo 8 – Taxa de feminização da vítima segundo a tipologia de vitimação (2016) 118

Anexo 9 – Grau de parentesco entre a vítima e o denunciado (2016) 119

Anexo 10 – Deluth Model 120

Anexo 11 - Guião de entrevista - Vítimas de Violência Doméstica 121

Anexo 12 – Guião de entrevista - Técnicos de Intervenção Social 123

Anexo 13 – Guião de entrevista - Advogada 124

Anexo 14 – Guião de entrevista - Graduado da PSP 125






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