Medicina legal



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MEDICINA LEGAL

PSICOLOGIA E PSICOPATOLOGIA FORENSE
Por Roberto Lobo


SUMÁRIO




1CONCEITOS DE PSICOLOGIA E PSICOPATOLOGIA FORENSE 3

2IMPUTABILIDADE 3

2.1LIMITADORES E MODIFICADORES DA CAPACIDADE CIVIL E DA IMPUTABILIDADE PENAL 5

2.1.1MENORIDADE 6

2.1.2SEXO 6

2.1.3EMOÇÃO E PAIXÃO 6

2.1.4SONO 7

2.1.5SURDO-MUDO 8

2.1.6AFASIA 8

2.1.7PRODIGALIDADE 8

2.1.8SILVÍCOLAS 9

2.1.9PSICOLOGIA DAS MULTIDÕES DELINQUENTES 9

2.2MODIFICADORES PSIQUIÁTRICOS 10

2.2.1DOENÇA MENTAL 10

2.2.2OLIGOFRENIA (RETARDO MENTAL) 10

2.2.3NEUROSES E PERSONALIDADES PSICOPÁTICAS 12

3BIBLIOGRAFIA 14


ATUALIZADO EM 02/10/20171

PSICOLOGIA E PSICOPATOLOGIA FORENSE
  1. CONCEITOS DE PSICOLOGIA E PSICOPATOLOGIA FORENSE

A Psicologia Forense estuda os limites normais, biológicos, mesológicos e legais da capacidade civil e da imputabilidade penal. Quando analisa os limites e modificadores anormais e as doenças mentais, oligofrenias e as personalidades psicopáticas, será Psiquiatria Forense.

Psicopatologia forense é o ramo da Medicina Legal que estuda as doenças, as deficiências e os distúrbios de natureza mental. Logo, preocupa-se com as desordens do psiquismo, relacionando a personalidade anormal com fins médico legais. É o conjunto ordenado de conhecimentos relativos às anormalidades da vida psíquica e da conduta, em todos os seus aspectos, inclusive as suas causas, consequências e os métodos empregados com o propósito correspondente.

O psicopatologista forense pode ser chamado para elucidar desordens mentais relacionadas com a capacidade civil e com a imputabilidade penal, esclarecendo tecnicamente à autoridade judiciária, a quem não cabe fazer diagnóstico de ordem médica. Essa é a única perícia que não pode ser determinada pela autoridade policial (o exame de insanidade). Só o órgão jurisdicional é que pode determiná-la, de ofício, ou a requerimento do representante do Ministério Público, do defensor, do curador, do ascendente, do descendente, irmão ou cônjuge do réu.





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