Marco de Referência


Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais - IDENE



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Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais - IDENE, criado pela Lei Estadual nº 14.171, de 15 de janeiro de 2002, e alterado pela Lei Delegada nº 78, de 29 de janeiro de 2003, é uma Instituição autárquica vinculada ao Gabinete da Secretária de Estado Extraordinário para o Desenvolvimento dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri e do Norte de Minas - SEDVAN.


2 Os subprojetos sem orientação para o mercado, destinados exclusivamente à melhoria das condições de subsistência dos membros da comunidade, na produção de bens e serviços de baixa rentabilidade e competitividade, mas com capacidade de melhoria da renda familiar, serão caracterizados como subprojetos sociais.

3 Inciso I do Art. 4º da Lei Federal nº 6.938, de 31. 08.1981, que dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, e dá outras providências.

4 Art. 5º, da Lei Federal nº 6.983/1981.

5 Art. 8º da Lei Federal nº 6.983 de 1981.

6Elaborado por Rogério Noce/Superintendente de Licenciamento e Atos Autorizativos.

7 Elaborado por Rogério Noce/Superintendente de Licenciamento e Atos Autorizativos.

8 Ilustração retirada da Revista do Dep. de Geografia do Prog. de Pós-Graduação IGC/UFMG, jan.-jun. vol. 2, nº1, 2006. Brejo dos Crioulos: Saberes Tradicionais e Afirmação do Território, autora: Simone Ferreira.

9 Leitura do mapa 4.1.2 somente digital ou em papel A3.

10Leitura do mapa 4.1.3 somente digital ou em papel A1.


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