M unicípio de concórdia



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FEDERAL

ESTADUAL

MUNICIPAL

PARTICULAR

100 %

Não informado

79,34%*

100%

Fonte: Dados fornecidos pelas Instituições/2013 e * DRH - Prefeitura de Concórdia
Assim, denota-se que os membros do Magistério estão, de forma gradual e significativa, se adequando às exigências da legislação educacional, bem como da contemporaneidade.

Os quadros abaixo apresentam dados referentes aos profissionais do Magistério – Município de Concórdia, em relação à atuação e formação:


Tabela 44 – Alunos Matriculados x Formação de Professores.





Alunos matriculados

Formação de professores


Área

Ano

Municipal

Particular

Estadual

Total

Ensino Médio

Ensino Superior

Total


CRECHE

2012

1.693

169

-

1.863

-

118

118

2013

1.806

140

-

1.946

2

150

152

PRÉ-ESCOLA

2012

1.480

229

-

1.709

-

253

253

2013

1.438

192

-

1.630

2

280

282

ENSINO FUNDAMENTAL

2012

5.145

593

2.319

8.057

-

415

415

2013

5.078

598

2.166

7.842

-

360

360

ENSINO MÉDIO

2012

-

1.412

2.460

3.872

-

285

285

2013

-

2.215

2.609

4.824

-

210

210

EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS

2012

108

SESI

131

239

-

90

90

2013

94

SESI

321

415

-

65

65

EDUCAÇÃO ESPECIAL

2012

98

-

72

170

-

14

14

2013

81

-

66

147

-

14

14

Fonte: Censo Escolar 2013
Tabela 45 – Formação dos professores da Rede Municipal de Ensino


Nº de professores efetivos na Rede Municipal – ano 2015

Graduados

Especialistas

Mestres

Doutores

615 professores

9,27%

87,80%

2,93%

0%

Fonte: Diretoria de Recursos Humanos
Com base nos quadros acima, percebe-se que a grande maioria dos professores que atuam em todas as áreas educacionais, tem formação superior, o que atende as orientações da legislação vigente. Observa-se também, que a maioria dos professores da rede municipal de ensino possui pós-graduação – especialização.

Por outro lado, faz-se necessário o cuidado para que as políticas públicas, voltadas à valorização do Magistério, não se estreitem para visão única da formação inicial, mas que também sejam voltadas às condições de trabalho, carreira e remuneração, independentemente do vínculo empregatício, para efetiva elevação da qualidade da Educação, bem como da garantia de permanência desses profissionais na educação.

Tem-se observado que os esforços dos sistemas de ensino em qualificar e formar professores são pouco eficazes para produzir a melhoria da qualidade do ensino. Ano após ano, poucos ingressam no magistério e grande número de professores o abandona, seja pelos baixos salários, más condições de trabalho, ou por não conseguirem atender a demanda de trabalho e de conhecimentos necessários atualmente para a profissão de professor.

Nesse contexto, vislumbra-se a formação continuada em serviço para todos os docentes, como um imperativo frente à realidade em que se vive. A rapidez da inovação tecnológica, os avanços científicos e a re(configuração) da sociedade exigem que se busque constantemente novos conhecimentos.



Concernente a essa necessidade, a Secretaria Municipal de Educação vem oportunizando formação continuada a todos os profissionais da educação, como se pode observar no quadro abaixo.
Tabela 46 – Formação continuada ofertada dos professores da Rede Municipal de Ensino.


Ano

Carga horária

Especificação

2012

24h

Formação para os professores de todas as áreas

32h

Formação em Serviço para os professores de todas as escolas

32h

Formação em Serviço para os professores de todos os CMEIs

20h

Seminário de Educação de Jovens e Adultos

40h

Formação para professores de literatura Dramatizada

40h

Seminário Municipal de Educação Inclusiva

72h

Curso de Tecnologias da Informação e Comunicação – Professores em Rede

200h

Programa Escola Ativa – Escola Ativa

80h

Formação para Gestores Escolares

24h

Formação para Orientadores Educacionais

40h

Curso: Reflexões teóricas metodológicas do Materialismo Histórico Dialético

8h

Formação para agentes de serviços gerais

8h

Formação para agentes de nutrição

2013

20h

Utilização da Lousa Digital

20h

Seminário de Educação Infantil

20h

Curso sobre a construção de Práticas Pedagógicas Significativas

8h

Formação para agentes de serviços gerais

12h

Formação para agentes de nutrição

16h

Formação para agentes operacionais

60h

Introdução para Educação digital

28h

O fazer pedagógico no cotidiano escolar

120h

Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa

(Curso para professores do ciclo de alfabetização)



32h

Formação em Serviço para os professores de todas as escolas

32h

Formação em Serviço para os professores de todos os CMEIs

20h

Seminário de Educação Infantil: Tempo de educar, cuidar e criar

16h

Formação Xadrez - para professores de Educação Física

2014

40h

Seminário Municipal de Educação Inclusiva

20h

Formação lousa digital

32h

Curso para professores de Matemática - Jogos e Frações

24h

A Matemática nos anos finais do Ensino Fundamental – Parceria IFC – Campus Concórdia

160h

Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa (Curso para professores do ciclo de alfabetização)

20h

Formação para os professores de todas as áreas

24h

Formação em Serviço para os professores de todas as escolas

24 h

Formação em Serviço para os professores de todos os CMEIs

20h

Formação para agentes de serviços gerais

20h

Formação para agentes de nutrição

60h

Tecnologias na Educação: Ensinando e aprendendo com as tecnologias

20h

Formação para auxiliares de biblioteca

32h

Formação para gestores Escolares

24h

Formação para coordenadores de CMEIs

08h

III Seminário de Educação de Jovens e Adultos

20h

Formação para secretárias escolares

20h

Formação para orientadores de informática

Fonte: Secretaria Municipal de Educação
A valorização dos profissionais da educação perpassa pelo investimento em sua qualificação contínua, tanto no domínio de conhecimentos específicos de sua área, métodos e procedimentos que promovam a aprendizagem dos alunos, como de mecanismos que lhe permitam a utilização das novas tecnologias a serviço da Educação.

Sendo assim, a formação continuada do Magistério é parte essencial da estratégia de melhoria permanente da qualidade da Educação, e visará à abertura de novos horizontes na atuação profissional.

Quanto à valorização do magistério, observa-se a garantia de melhoria dos salários por meio de titulação, de acordo com a Lei Complementar nº 602, de 29 de novembro de 2011 e alterações, que dispõem sobre o Estatuto e o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos do Magistério Público Municipal de Concórdia, em seu art. 22, menciona: “O desenvolvimento funcional dos servidores do Quadro de Pessoal do Magistério Público Municipal dar-se-á: I – por titulação; II – por desempenho; III – por aperfeiçoamento ou capacitação; IV – por tempo de serviço”.

Ainda, em seu art. 35, prevê promoção por desempenho com um adicional de 7% (sete por cento), sempre sobre o vencimento do servidor.

Nessa mesma direção, de valorizar o profissional de educação, há a promoção por aperfeiçoamento ou capacitação, conforme descrito no § 2º do artigo 41. “Cada promoção corresponde a 1% (um por cento) do vencimento do servidor, para 100 (cem) horas de curso, com certificados que apresentarem 100% (cem por cento) de frequência, sendo que o limite máximo de promoções será de até 10% (dez por cento)”.

É prática também no Município, a garantia, dentro da carga horária do professor, de tempo para preparação de aulas, avaliações e reuniões, conforme art. 67, da LDBEN.

Diante desse contexto, há de se garantir também a participação efetiva dos profissionais da educação na avaliação do Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos, apontando para as reais necessidades dos profissionais da educação.



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