M unicípio de concórdia



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Particular

Estadual

Municipal

Total

2010

04

12

33

49

2011

04

12

33

49

2012

04

12

33

49

2013

04

12

33

49

2014

05

12

33

50

Fonte: Censo Escolar/ASEST/SED/SC
Conforme dados acima, é possível perceber que o número de escolas se manteve no decorrer dos anos, sendo que das 33 (trinta e três) escolas municipais, 9 (nove) unidades são do campo, pois mesmo enfrentando o problema do êxodo rural, o Município mantém ativa as Escolas do Campo.
Tabela 08 – Número de alunos matriculados no Ensino Fundamental


Ano

Séries Iniciais

Séries Finais

Particular

Estadual

Municipal

Total

Particular

Estadual

Municipal

Total

2010

326

806

2538

3.670

269

1928

2174

4.371

2011

326

1015

2459

3.800

251

1484

2403

4.138

2012

323

978

2902

4.203

271

1305

1890

3.466

2013

329

954

2934

4217

269

1212

1913

3.394

Fonte: Censo Escolar/ASEST/SED/SC
Analisando o quadro acima, percebe-se que o número de alunos apresenta-se estável, com pequenas variações. Conforme estatísticas, as famílias possuem uma nova estrutura, diminuindo o número de filhos na última década. Observando os gráficos apresentados a seguir, pode-se destacar o acréscimo do índice de aprovação, bem como a diminuição no quadro das reprovações e evasão escolar, com o passar dos anos.

No Município, a situação do Ensino Fundamental nas Unidades Escolares, nas diferentes Redes, é semelhante. Observa-se que as escolas buscam, pelas discussões dos seus Planos Políticos Pedagógicos, garantir o acesso, a permanência e a terminalidade, com qualidade, a todos que ingressam nesse nível de ensino.



Para atender a demanda da evasão escolar, em conjunto com o Conselho Tutelar, foi implantado, em todas as escolas da Rede Pública de Concórdia, o Programa de Combate à Evasão Escolar – APÓIA, de alcance geral no Estado de Santa Catarina, cujo objetivo é zerar a evasão e dar acompanhamento e encaminhamento aos educandos do Ensino Fundamental, que por motivos diversos, deixam a escola.

Gráfico 03 – Resultados finais de desempenho dos alunos das Redes de Ensino no ano de 2010.

Fonte: Censo Escolar/ASEST/SED/SC



Gráfico 04 – Resultados finais de desempenho dos alunos das Redes de Ensino no ano de 2011.

Fonte: Censo Escolar/ASEST/SED/SC


Gráfico 05 – Resultados finais de desempenho dos alunos das Redes de Ensino no ano de 2012.

Fonte: Censo Escolar/ASEST/SED/SC


Gráfico 06 – Resultados finais de desempenho dos alunos das Redes de Ensino ano de 2013.

Fonte: Censo Escolar/ASEST/SED/SC


Os dados abaixo demonstram que todas as crianças são matriculadas na idade certa no Ensino Fundamental. Entretanto, no decorrer do processo escolar, muitos educandos reprovam e outros se evadem, por não encontrarem significado, nos moldes da organização escolar e por razões econômicas e sociais excludentes, decorrentes de uma sociedade que prima pelo individualismo.

Gráfico 07 – Taxa de distorção idade/série Ensino Fundamental nas Redes de Ensino.


Fonte: Censo Escolar/ASEST/SED/SC


A fim de tomar medidas preventivas de correção de fluxo escolar a partir dos primeiros anos de escolaridade no Ensino Fundamental, os sistemas de ensino articulados com o governo federal, adotaram medidas políticas educacionais, por meio de programas, projetos e ações destinadas a garantir a aprendizagem na idade recomendada.

Assim, ressaltamos que pelo Decreto Federal nº 6.094, de 24 de abril de 2007, que trata do Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação, em seu art. 1º, define que esse compromisso é a conjugação dos esforços da União, Estados, Distrito Federal e Municípios, atuando em regime de colaboração, das famílias e da comunidade, em proveito da melhoria da qualidade da educação básica. Composto por 28 (vinte e oito) Diretrizes, o Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação estabelece como Diretriz II “alfabetizar as crianças até, no máximo, os 8 (oito) anos de idade, aferindo os resultados por exame periódico específico”. A Diretriz IV prevê “combater a repetência, dadas as especificidades de cada rede, [...]”, e a Diretriz V “combater a evasão pelo acompanhamento individual das razões da não frequência do educando e sua superação”.

Em Concórdia, as Redes de Ensino Municipal e Estadual aderiram em 2012 ao Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa – PNAIC, instituído pela Portaria Federal nº 867, de 4 de julho de 2012. Nesse pacto, o Ministério da Educação – MEC, e as secretarias estaduais, distrital e municipais de educação reafirmam e ampliam o compromisso de alfabetizar as crianças até, no máximo, os oito anos de idade, ao final do 3º ano do ensino fundamental, aferindo os resultados por exame periódico específico conforme previsto no Decreto Federal nº 6.094/2007.

Segundo o art. 5º da Portaria Federal nº 867/2012, as ações do Pacto têm por objetivos:

I – garantir que todos os estudantes dos sistemas públicos de ensino estejam alfabetizados, em Língua Portuguesa e em Matemática, até o final do 3º ano do Ensino Fundamental;

II – reduzir a distorção idade-série na Educação Básica;

III – melhorar o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica – IDEB;

IV – contribuir para o aperfeiçoamento da formação dos professores alfabetizadores;

V – construir propostas para a definição dos direitos de aprendizagem em desenvolvimento das crianças nos três primeiros anos do ensino fundamental.

A Rede Pública do Município participa ativamente de todas as avaliações universais oferecidas pelo Ministério da Educação, tais como:

a) Provinha Brasil, aplicada no início do ano letivo e no seu término, a qual avalia o nível de alfabetização das crianças matriculadas no 2º ano do Ensino Fundamental;

b) Avaliação Nacional de Alfabetização – ANA, aplicada anualmente aos alunos do 3º ano do ensino fundamental, no final do ano letivo, com o objetivo de avaliar a qualidade, a equidade e a eficiência do ciclo de alfabetização das Redes Públicas;

c) Avaliação Nacional do Rendimento Escolar – ANRESC, também denominada Prova Brasil, aplicada bianualmente com alunos matriculados nos 5º e 9º anos do Ensino Fundamental das escolas públicas, com o objetivo de avaliar a qualidade de ensino em Língua Portuguesa e Matemática.

Além das ações institucionais com o intuito de diminuir os índices de distorção idade/ano e qualificar o ensino, a Rede Pública participa do Programa Mais Educação, desenvolvido pelo Ministério da Educação e oferecido às escolas públicas de todo o país. O Programa tem o objetivo de ampliar espaços e oportunidades educativas, contribuindo para a melhoria da aprendizagem, por meio do acompanhamento pedagógico, de ações na área da cultura, do esporte, dos direitos humanos e do desenvolvimento social.


Tabela 09 – Resultado Prova ANA/ 2014 em no Município de Concórdia e Estado de Santa Catarina




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