Lacan: psicanálise, ontologia e política Aula 2



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Lacan: psicanálise, ontologia e política

Aula 2

Um dos principais diagnósticos sociais de Jacques Lacan, e que poderá nos auxiliar a introduzir nossas reflexões sobre as relações entre clínica e política em sua obra, será claramente enunciado já em 1938, a ocasião da publicação do texto Os complexos familiares na formação do indivíduo: ensaios sobre a formação de uma função em psicologia. Ele diz respeito ao que será conhecido como o “declínio da imago paterna”. Tentemos compreender melhor este ponto.

Inicialmente, o topos lacaniano parece referendar um modelo de crítica social que insistiria nas consequências desagregadoras do enfraquecimento do sistema de autoridades tradicionalmente constituídas. Como se o enfraquecimento das normas sociais responsáveis pela regulação das condutas e socialização dos sujeitos fosse a causa de modalidades de sofrimento social que poderiam levar a consequências políticas regressivas. Não foram poucos aqueles que viram uma espécie de pressuposição durkheimeana neste diagnóstico social lacaniano1. Ela seria a marca indelével de uma pretensa tendência falocêntrica e patriarcal que assombraria a psicanálise lacaniana durante todo seu desenvolvimento. Por isto, tal filiação indicaria muito a respeito das estratégias que realmente norteariam Lacan em suas estratégias de crítica social.

Lembremos, inicialmente, como em Durkheim, o problema central, quando é questão de análise de patologias sociais, será a maneira com que a experiência da modernidade traria em seu bojo uma potencial desregulação das normas devido à perda de adesão em relação a padrões tradicionais de conduta e valoração. Isto implicaria no enfraquecimento das normas com sua capacidade de limitação, de determinação de obrigações e de individualização. Este enfraquecimento só poderia produzir um tipo de sofrimento social a ser chamado de “anomia”. Sabemos que temos anomia quando as demandas sociais deixam de ser determináveis, deixam de ter forma específica, pois elas não podem mais se referir a um campo de codificação e significação comum socialmente partilhada. Neste contexto entra-se em um “estado de indeterminação”2 no qual nenhuma individualização é socialmente bem sucedida, podendo este colapso das ações potenciais levar até mesmo ao suicídio (o suicídio por anomia será uma das modalidades de suicídio analisadas por Durkheim). Contra isto, seria necessário um fortalecimento dos quadros normativos a fim de permitir a definição de processos de obrigação e assunção social através da limitação da indeterminação produzida pelo impacto social da crítica moderna à reprodução de formas tradicionais de vida. Os sujeitos devem ser redirecionados a quadros institucionais fortes, que permitam o desenvolvimento de individualidades reguladas pela assunção comum de processos produtores de mutualidade e cooperação, isto se quisermos evitar o sofrimento social produzido pelo impacto da modernidade.

Notemos, no entanto, que o tipo de diagnóstico fornecido por Lacan não pode ser confundido com análises desta natureza, de cunho durkheimeano. Isto é importante para compreendermos qual é, afinal, a estrutura das modalidades de sofrimento que o declínio da imago paterna, ao menos segundo Lacan, produziria. Primeiro, há de se notar como tal declínio é produzido por aquilo que poderíamos chamar de “quebra das consequências da contração da família paterna (a família extensa normalmente submetida à autoridade do pai) na figura da família conjugal (apenas pai, mãe e filhos)”. A principal consequência da quebra das consequências de tal contração será a perda da produtividade de certa antinomia. Pois esta família conjugal, encarnada entre nós na família burguesa possui uma antinomia de funções no eixo paterno. A este respeito, lembremos como, para o pai da família conjugal, convergem duas funções imediatamente contraditórias, a saber, a repressão (ele inibe a função sexual de forma inconsciente através do supereu) e a sublimação (ele preserva a função social através do ideal do eu). O pai é aquele, ao mesmo tempo, responsável pela determinação social dos ideais e pelas relações de rivalidade sexual no interior da estrutura do complexo de Édipo. Apesar de insistir, contrariamente a Freud, na necessidade de distinguir claramente o que é da ordem do supereu, com suas injunções fantasmáticas, da ordem do ideal do eu, com suas funções de transmissão simbólica de identificações, apesar de recusar a estratégia de psicanalistas como Ferenzci de diferenciar um supereu saudável de um supereu patológico, Lacan entende que a sobreposição da contradição na figura paterna tem uma função maior na maturação psíquica. Pois:
“a evidência da vida sexual nos representantes das obrigações morais, o exemplo singularmente transgressivo da imago do pai a respeito da interdição primordial exaltam no mais alto grau a tensão da libido e o alcance da sublimação”3.
Neste sentido, ele lembrará que, em sociedades pré-modernas, encontramos muitas vezes tais funções separadas. Nesses casos, o representante da autoridade social não será o pai, mas muitas vezes o irmão da mãe, cabendo ao pai biológico a função desinflacionada de iniciador a práticas e costumes. Tal separação diminuiria as relações de rivalidade com representações da autoridade, já que a distância da autoridade em relação ao núcleo familiar mais restrito aqui seria sinal de conservação da norma social a despeito de seus usos no interior de relações profundamente conflituais ligadas ao investimento libidinal em figuras familiares. Pois há de se lembrar aqui da temática edípica segundo a qual o pai biológico é aquele que estabelece relações com a mãe, privando a criança de um objeto inicialmente desejado. Não sendo mais o representante direto da lei social, o pai acaba por conservar a lei de todo desejo de transgressão devido às relações de rivalidade no interior do núcleo familiar.

Lacan, no entanto, não louva esta característica de famílias não contraídas a seu núcleo conjugal. Pois, se por um lado tal situação evita a consolidação das neuroses como quadro hegemônico de sofrimento advindo das configurações da vida social, já que as relações de autoridade não são objetos da ambivalência neurótica que vincula sujeição, recusa e desejo, ela acaba, por outro lado, por levar à consolidação de estereotipias. Pois a relação à Lei não é, de certa forma, infectada pela agressividade produzida no nível das relações de rivalidade no interior do núcleo familiar. Por isto, há, ao menos para o jovem Lacan, um certo princípio de estaticidade em tais sociedades devido à ausência de uma contradição produtiva no nível dos processos sociais de identificação. O que lhe leva a afirmar: “quão forte o ímpeto de sublimação está dominado pela repressão quando essas duas funções estão separadas”4.

Assim, e esta seria uma espécie de vantagem da família conjugal para Lacan, ao produzir uma antinomia ligada à figura paterna, a família burguesa se apoiaria em uma determinação contraditória. Pois o pai é o lugar de uma contradição que permitiria ao sujeito fazer da contraposição ao próprio pai a contraposição à lei. Por isto, Lacan deve afirmar: “é por crises dialéticas que o sujeito se cria, ele mesmo e seus objetos”5. Tais crises dialéticas são descritas como subversões: “Por encarnar a autoridade na generalidade a mais vizinha e sob uma figura familiar, a família conjugal coloca tal autoridade ao alcance imediato da subversão criadora”6.

Ou seja, a peculiaridade da posição de Lacan vem do fato dele afirmar que a família conjugal é aquela que permite identificações que subvertem, vínculos à Lei que transgridam a própria Lei. Assim, a função da lei paterna é permitir a subversão das autoridades constituídas em nome de um ideal que nunca se encarna completamente. Pois ao encarnar a Lei na figura familiar mais próxima, a família conjugal incita a transgressão da Lei, mas paradoxalmente em nome da própria Lei, já que as relações de rivalidade fazem com que o pai seja percebido sempre não estando à altura das injunções da função paterna. O que explica porque: “os ideólogos que, no século XIX, levaram contra a família paternalista as críticas as mais subversivas não são os que menos tem a influência desta mesma família”7.

Notem que esta antinomia relativa à figura paterna é possível porque Lacan partem de um pressuposto central, a saber, há uma espécie de transcendência da lei que impulsiona os sujeitos a transgredirem as encarnações empíricas da lei. No entanto, esta transcendência é, de forma paradoxal, uma espécie de transcendência negativa. Ou seja, a lei social não é caracterizada pelo conjunto positivo de normas e regras que ela enuncia, mas pela inadequação que ela produz em relação aos seus portadores. Esta inadequação é fundamental para que a socialização não seja uma simples conformação a normas, mas uma possibilidade de entrar em dinâmicas individualizadoras de subversão criadora.

Este ponto é decisivo no argumento de Lacan. De certa forma, a Lei funciona bem quando ela não legifera, mas quando simplesmente autoriza o conflito em relação a seu próprio sentido. Neste sentido, quando Lacan afirma que a “grande neurose” contemporânea expressa o fato da personalidade do pai ser sempre “ausente, humilhada, dividida ou postiça”, provocando com isto uma carência capaz de: “tanto secar o ímpeto instintivo quanto tarar a dialética da sublimação”8, não se trata de defender que a cura da neurose estaria no fortalecimento do caráter normativo da lei paterna. Na verdade, e este me parece o ponto realmente importante aqui, Lacan compreende que não se trata simplesmente de um “declínio” da autoridade, mas de uma eliminação da transcendência. O pai é humilhado na contemporaneidade porque ele se reduziu a ser apenas um rival.

Isto leva sujeitos ao fortalecimento de formas de compensação da ausência da transcendência através da consolidação do narcisismo. Pois a redução da lei à figura das demandas do rival, das demandas do outro que está na mesma posição que eu mesmo, reduzem toda autoridade à expressão de representações superegóicas que visam mascarar impossibilidades de amparo. Uma autoridade superegóica se sustenta por sustentar relações de demanda de amparo. Não haverá assim internalização de ideais, haverá apenas a internalização de figuras superegóicas que se servirão da fragilização narcísica dos indivíduos, produzindo identificações imaginárias visando reforçar um Eu enfraquecido, reduzindo assim todo conflito à forma de um atentado à integridade narcísica e fazendo de toda afirmação uma afirmação narcísico-identitária.

Este diagnóstico lacaniano estará presente em várias outras análises sociais que procuraram mobilizar a psicanálise para compreender fenômenos de regressão social. Por exemplo, em seus estudos sobre a ascensão do fascismo, Theodor Adorno falará da especificidade do líder fascista. Pois estamos diante: “do alargamento da própria personalidade do sujeito, uma projeção coletiva de si mesmo, ao invés da imagem de um pai cujo papel durante a última fase da infância do sujeito pode bem ter decaído na sociedade atual”9. Adorno explora tal traço ao afirmar que “uma das características fundamentais da propaganda fascista personalizada é o conceito de ‘pequeno grande homem’, uma pessoa que sugere, ao mesmo tempo, onipotência e a ideia de que ele é apenas mais um do povo, um simples, rude e vigoroso americano, não influenciado por riquezas materiais ou espirituais”10. Pois as identificações não são construídas a partir de ideais simbólicos. Elas são basicamente identificações narcísicas que parecem compensar o verdadeiro sofrimento psíquico do “declínio do indivíduo e sua subsequente fraqueza”11, um declínio que não é apenas apanágio de sociedades abertamente totalitárias. Isto talvez explique porque este “mais um do povo” possa ser expresso não apenas pela simplicidade, mas às vezes pelas mesmas fraquezas que temos ou que sentimos, pela mesma revolta impotente que expressamos12.

Neste sentido, Adorno é um dos primeiros a compreender a funcionalidade do narcisismo enquanto modo privilegiado de vínculo social em uma sociedade de enfraquecimento da capacidade de mediação do eu, adiantando em algumas décadas problemas que levarão às discussões sobre a “sociedade narcísica”13. Ele sabe como tal fraqueza permite, através da consolidação narcísica da personalidade com suas reações diante da consciência tácita da fragilidade dos ideais do eu, aquilo que ele chama de expropriação do inconsciente pelo controle social, ao invés de transformar o sujeito consciente de seu inconsciente.

Outro diagnóstico convergente ao de Lacan foi fornecido por Alexander Mitscherlich em seu livro Em direção a uma sociedade sem pais (Auf dem weg zur vaterlosen Gesellschaft), de 1963. Partindo do diagnóstico frankfurtiano do declínio da autoridade paterna devido às mutações na sociedade capitalista do trabalho, à generalização do modelo burocrático de autoridade e à insegurança produzida pela ausência de “seguranças de caráter paternalista” (paternistischer Sicherung)14 na constituição de modelos para processos de decisões a serem tomadas pelos indivíduos (o que suscitará décadas depois a temática da “sociedade de risco”), Mitscherlich poderá afirmar que o advento de uma sociedade sem pais já teria sido, à sua maneira, realizada pelo capitalismo. A desaparição do pai é um destino, não cansará de dizer Mitscherlich. No entanto, a comunidade de irmãos não teria redundado em novas formas de organização política. Na verdade, à estrutura da rivalidade edípica entre pai e filho substitui-se um comportamento de afirmação de si entre irmãos, expressos através de ciúme e concorrência com suas patologias ligadas ao culto da performance e à pressão narcísica dos ideias15. Mesmo as figuras paternas no interior do núcleo familiar seriam cada vez menos representantes de modelos patriarcais de autoridade e cada vez mais próximas de figuras fraternas concorrentes. Desta forma, a sociedade capitalista teria sido capaz de sobreviver ao se transformar em uma sociedade sem pais organizada em chave narcísica, cujas patologias deixarão de se constituir a partir dos conflitos neuróticos com as interdições da Lei para se constituírem a partir dos conflitos narcísicos diante da impotência de realizar ideais. É pensando em fenômenos semelhantes que Lacan afirmará que tal fortalecimento do narcisismo será responsável pelo recrudescimento de regressões sociais como: a xenofobia, a segregação e a procura por figuras superegóicas de autoridade.

Notemos então dois pontos fundamentais. Primeiro, por mais paradoxal que inicialmente possa parecer, Lacan afirma que o declínio da imago paterna impede a subversão da autoridade, fixando o sujeito em um fortalecimento fantasmático de figuras superegóicas de autoridade. No entanto, Lacan precisa defender a tese de que a função da lei paterna é permitir a transgressão contra ela mesma, sem que isto implique necessariamente perpetuação de uma situação de desagregação. Segundo, Lacan diz muito pouco a respeito das causas de tal declínio ou do momento histórico em que a imago paterna não teria declinado. Pois para a tese do “declínio” funcionar, seria necessário um momento histórico no qual, a lei paterna teria funcionado como mera potência de transcendência, descolada dos enunciados normativos que definem as condutas e comportamentos que lhe seriam conformes. Não será no passado que Lacan poderá encontrar tal modelo de funcionamento, o que não lhe impede de procurar, de certa forma, no futuro.



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