Julianna pereira gandra



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Pharmacon, em grego, remete-nos tanto às poções benéficas da antiguidade Greco-romana, como por exemplo, a poção que Hermes ofereceu a Ulisses como antídoto contra um veneno, na Odisséia de Homero, como também pode designar a cicuta, o veneno que Sócrates deveria tomar.

Logo, sendo remédio e, ao mesmo tempo veneno, o pharmacon não é ora um, ora outro, mas sim os dois ao mesmo tempo (REIS, 2007:30).


No que se refere ao sentido proposto acima, essas substâncias eram consideradas bem naturais e eram utilizados pela cultura local, e continham na mesma substância: a cura e a morte; remédio e toxina, alimento e veneno.

Até o início da Revolução Industrial, séculos XVIII e XIX, além das bebidas alcoólicas fermentadas e destiladas, conhecia-se o consumo das chamadas “plantas mágicas” que eram destinadas a vários fins, podendo ser estes: religioso, festivo, nutricionais e o terapêutico.

A destilação da bebida alcoólica foi introduzida pelos árabes na Europa e o seu consumo durante a Idade Média era visto com grande apreço, sobretudo as bebidas fermentadas eram associadas ao bem estar e a saúde do indivíduo, sendo considerado como tratamento para algumas enfermidades.

Com o passar do tempo o comércio foi aprimorando-se e as plantas passaram pelo desenvolvimento da química e farmacologia, podendo assim extrair seu alcaloide, ou seja, o seu princípio ativo puro das plantas, e estas ficavam com o seu teor ainda mais apurado e forte.


Tudo começa com a descoberta da morfina (1806), e segue com codeína (1832), a atropina (1833), a cafeína (1841), a cocaína (1860), a heroína (1883), a mescalina (1896) e os barbitúricos (1903). (ADIALA, 1996:35).
Bucher (1991), afirma que não existe sociedade sem drogas, por isso é preciso adequar as políticas públicas a essa característica. Sendo no esquadrinhamento da vida social, ou seja, da necessidade de vigilância, de controle social3 na nova ordem burguesa, que a medicina científica expandirá no século XIX, difundindo a noção de doença Social4.
Foi nesse contexto em que se deu a transformação da antiga bebedeira no moderno alcoolismo. O ponto de vista científico das falas médicas, ajustava-se às necessidades de construção e manutenção da ordem burguesa e de “invenção” de novas tradições. Destaca-se, neste período, a imbricação entre as regras morais e higiênicas, convergindo com rigor sobre os modos e procedimentos sociais. (SANTOS,1995: 89).
Oliveira (2006) afirma que é preciso romper com esses paradigmas conservadores, pois o vínculo do homem com substâncias psicoativas não vem de hoje e sim de milênios, sendo considerados até mesmo elementos terapêuticos. É pouco provável que o ser humano abra mão da utilização de modo abusivo dessas substâncias, que ocasionam muitos problemas como mortes prematuras, entre outros, mas conviver com essas substâncias é com certeza o desafio dos dias atuais, onde há um profundo comprometimento com o consumismo na sociedade capitalista e muito pouco com a vida e as culturas humanas.



    1. CRIMINALIZAÇÃO DAS DROGAS

No século XIX, nas Faculdades de Medicina da Bahia e do Rio de Janeiro, já havia o discurso da existência de uma grande relação entre as doenças e os graves problemas públicos relacionados com a classe pauperizada, ou seja, com a maior parte da população. Este discurso alcançou os intelectuais e políticos no final do mesmo século, e incluía o consumo excessivo de bebidas “espirituosas” como causa da miséria.

Neste contexto a medicina começou a realizar um trabalho educativo, onde o principal objetivo era não deixar a população mais pobre entrar para a criminalidade de origem alcoólica, servindo também de regra moral na orientação de como deveriam comportar-se, pois era visto a “necessidade de reformar a cultura e os hábitos desta gente, os quais emergiam com toda força após o fim do trabalho escravo” (SANTOS, 1995:66).
A preocupação com esta população que não possuía nada, além de sua força produtiva e da sua capacidade de sobreviver, deixara de ter um trato doméstico – entre os senhores de escravos e a polícia – e passou a ser um problema público. Um problema de administração dos espaços públicos, da saúde pública, da ordem pública. E contagiava grande parte dos médicos formados no Rio de Janeiro (idem: 65).

As famílias dos engenhos e demais autoridades públicas estavam muito mais preocupadas em controlar e eliminar a desordem - visto que estavam sustentados e baseados ainda no trabalho escravo, marcados pela intolerância, utilizando assim da repressão para se conseguir o que queriam; do que com as práticas de educação higiênica que estavam sendo pregada no Brasil, através do Movimento da Medicina Social, a fim de preparar as famílias para a modernização do país.

No que diz respeito a embriaguez, ou as formas de lidar com a chamada “bebedeira pública”, a partir do século XIX, podemos afirmar que continuava-se a utilizar da repressão na sociedade brasileira. “De forma geral, essa questão pertencia à esfera de atuação policial, e o desfecho podia ser tanto uma lição de moral ou alguns safanões quanto a cadeia ou hospício”5.
Ociosidade deve ser combatida não só porque negando-se ao trabalho o indivíduo deixa de pagar sua dívida com a sociedade, mas também porque o ocioso é um pervertido, um viciado que representa uma ameaça a moral e aos bons costumes. Um indivíduo ocioso é um indivíduo sem educação moral, pois não tem noção de responsabilidade, não tem interesse em produzir o bem comum nem possui respeito pela propriedade. Sendo assim, a ociosidade é um estado de depravação de costumes que acaba levando o indivíduo a cometer verdadeiros crimes contra a propriedade e a segurança individual. Em outras palavras, a vadiagem é um ato preparatório do crime. (CHALHOUB, 2001:74-5).

Como a preocupação médica, em particular da psiquiatria, sobre o alcoolismo e uso de outras drogas somente se dava quando o intemperante ameaçava a propriedade privada e a integridade física de si e da sua família (BIRMAN, 1978), estavam dadas as condições históricas para associar a “embriaguez pública” à vadiagem: Tal situação iria se tornar uma “figura jurídica que legitimava a repressão policial aos frequentadores dos botequins, biroscas, tavernas e quiosques das cidades” (COSTA, 1989:73), geralmente lugares de socialização dos trabalhadores (CHALHOUB, 2001), esta prática era considerada de educação higiênica da saúde pública, mas com uma intervenção estatal de controle e eliminação as desordens sociais.

“A questão da purificação nacional passava necessariamente pelo tema do uso não médico de drogas psicoativas. Era necessário o combate aos “vícios modernos”, os narcóticos, e os “vícios antigos”, o álcool e o tabaco”6.
Portanto a Lei Federal 4.294 de 1921, ratificou o início da trajetória moderna no Brasil na produção legislativa alinhada a ‘matriz proibicionista’ as drogas, diante de um cenário nacional favorável a interseção entre forças da saúde pública e da segurança pública. No entanto, a composição dessas forças investiu na criminalização do tráfico ilícito do uso não terapêutico de certas drogas – cocaína, ópio e seus derivados - cujos “traficantes” eram compostos por “cafetões, prostitutas, cafetinas, estrangeiros e profissionais da saúde “corrompidos pela cobiça”“, (...) os usuários, “oriundos das classes altas, jovens sofisticados na sociedade produtiva”, foram destinados à recuperação no hospital psiquiátrico. Tal tendência para diferenciar a intervenção pública sobre frações de classe e grupos étnicos (...) pode ser considerada uma das estratégias do controle sanitário do Estado sobre as nascentes populações urbanas no país, e de forma mais precisa sobre os trabalhadores urbanos (LIMA, 2009:204).

Martin Jelsma (2011), afirma que a ausência de medidas de controle poderia afetar de forma negativa a saúde pública, mas é importante ressaltar que “a guerra antidrogas é um desperdício de recursos, pois investe mais em reprimir e matar do que para tratar”7.

No dicionário Aurélio, a palavra criminalidade significa qualidade de quem é criminoso, onde o mesmo é aquele considerado réu, malfeitor, assassino, bandido. É dessa forma que os usuários de álcool e outras drogas são vistos em nossa sociedade, como alguém que cometeu um crime (transgressão da Lei). Será que essa é a melhor conotação para uma pessoa que precisa de cuidado? Dessa forma, estamos excluindo ao invés de acolher o usuário em suas particularidades, pois o mesmo é sujeito de direitos.

Falar em direitos humanos nos dias atuais não é um discurso meramente filosófico e sim político e de discussão pública. Onde é possível observar que estamos numa ação contraditória por parte do Estado, que em seu discurso diz garantir os direitos sociais, políticos, civis e ecológicos dos cidadãos brasileiros; mas no que diz respeito ao usuário de álcool e outras drogas seu discurso é meramente repressor das atividades condenadas criminalmente8.





    1. O USUÁRIO DE ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS: DOENTE OU CRIMINOSO?

Droga, conforme já mencionado neste trabalho, é o nome genérico de substâncias naturais ou sintéticas, que alteram comportamento físico e emocional daqueles que as consomem. O seu uso indiscriminado pode provocar rapidamente a sua dependência, prejudicando o indivíduo no meio social ao qual está inserido.

Os problemas causados pela mesma são gravíssimos, se caracterizando por alterações físicas ou mentais, onde dificultam o controle do uso ou sua total abstinência. (CMF, 2011:01)

Ao usar a droga, em um primeiro momento, o indivíduo acredita estar fazendo bem para si, pois a substância logo após ser usada, causa um certo bem estar, onde o indivíduo é levado a consumir cada vez mais em maiores quantidades.9

Os jovens acreditam que consumindo drogas simplificarão seus problemas, e serão melhores aceitos em meios sociais aos quais estão inseridos, mas com o passar do tempo tornam-se dependentes das substâncias, não percebem quando o consumo se mostra compulsivo e destinado à evitar a ação de sintomas de abstinência e cuja intensidade é capaz de ocasionar problemas sociais, físicos e/ou psicológicos. (CMF, 2011:02)

Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), uso nocivo é "um padrão de uso de substâncias psicoativas que está causando dano à saúde", podendo ser esse de natureza física ou mental.

Para Marques (2002), a dependência química é uma doença de caráter biopsicossocial, progressiva, incurável e potencialmente fatal. O seu uso inadequado pode trazer consequências graves, tanto orgânicas, como psicológicas e sociais.

Em nossa sociedade está cada vez mais comum termos em nosso convívio pessoas dependentes químicas. Esse fato convoca a sociedade a buscar permanentemente informações sobre a questão, pois são vários os dependentes que estão morrendo e não tiveram a oportunidade de saber que tinham uma doença e que esta poderia ser estacionada10. Então, nos informar sobre o assunto é primordial para compreender sobre a dependência.

Devemos considerar o fato de que a própria sociedade estimula o consumo de álcool e outras drogas, principalmente através de propagandas na televisão que chamam a atenção, especialmente no que diz respeito ao álcool que é uma droga lícita. (idem:103)

A dependência química é uma das doenças psiquiátricas mais frequentes da atualidade. No caso do cigarro, de 25% a 35% dos adultos dependem da nicotina. (MARQUES, 2002)

A prevalência da dependência de álcool no Brasil é de 17,1% entre os homens e de 5,7% entre as mulheres, segundo o “1º Levantamento Domiciliar Sobre o Uso de Drogas Psicotrópicas” no país, realizado em 2001 pela Universidade Federal de São Paulo (Unifesp). (OLIVEIRA, 2003)

A dependência química é uma doença que atinge a sociedade de forma assustadora, onde devemos dar uma atenção especial quanto à possibilidade de proporcionar meios para que os indivíduos se tratem e se mantenham em recuperação. (MARQUES, 2002: 105)


O problema da droga no Brasil não tem sido tratado de maneira a se levantar políticas capazes de atuar de forma a concorrer com credibilidade dentro das especificidades do seu uso, sendo tratada ainda de maneira repressora. (BAPTISTA, 2006)

É preciso considerar a importância de se ter um olhar mais atento para as drogas lícitas, pois são as mais consumidas. Tendo em vista os “fatores de risco” na população o que é uma questão de educação e saúde pública. Não apenas a substância, mas os fatores sócio culturais e econômicos, personalidade do usuário e suas motivações pessoais concorrem para o envolvimento do jovem nas drogas. (BUCHER, 1991)

O uso abusivo de substâncias psicoativas e a dependência química de drogas lícitas ou ilícitas é um complexo problema de saúde pública, sendo considerada uma das facetas da questão social contemporânea da sociedade brasileira e também mundial. As mesmas destroem a vida do ser humano em diversos aspectos: sociais, psicológicos, econômicos e políticos; deixando de dar prioridade à repressão para que seja investido em prevenção, deixando claro a importância de se investir no indivíduo dependente, “deixando de lado o caráter penal onde há uma base jurídico-penal e médica-psiquiátrica, que abordam a dependência química, na primeira como “caso de polícia” e na segunda como “doença mental””. (OLIVEIRA, 2003:193)

Devem-se acolher os usuários em suas diferenças, pois os mesmos têm características próprias, sendo de profunda relevância entender os motivos que os levaram e impulsionaram a usar drogas, sendo assim, é necessário conhecer o usuário11, pois desta forma,


Torna-se compensador acompanhar o indivíduo que chega ao centro de recuperação desmoralizado, fracassado diante de si mesmo, da família e de toda a sociedade e comprovamos que, através de sua boa vontade, acompanhada de um desejo interno de viver uma nova vida, conquista e se mantém em recuperação. (MARQUES, 2002:106)
Oliveira (2003), afirma que “mesmo o Brasil já tendo avançado muito no que diz respeito à maneira de pensar e intervir com a situação, ainda existe discursos moralistas, simplistas, reducionistas e dogmáticos”, que abordam o usuário de álcool e outras drogas como criminoso, sendo que a dependência química já é vista como doença, e esta afeta o indivíduo em vários âmbitos de sua vida, social, psicológico, econômico e político, podendo-o levar a morte.

Embora no país ainda prevaleça o entendimento da questão como comportamento antissocial, quando se diz respeito ao álcool, e como criminalidade, quando está associado ao consumo das drogas consideradas ilícitas; é preciso que o usuário seja atendido em suas diferenças e particularidades. Apesar da exclusão social e a ausência de cuidados atingirem nossa sociedade De forma histórica e ininterrupta, devem-se contemplar as reais necessidades, implicando assim a disposição para atender aos seus direitos dos usuários de Álcool e outras drogas, onde a dignidade da pessoa humana, como valor supremo da ordem constitucional, não pode ser passível de prevenção quanto ao seu conteúdo essencial, onde o Estado é obrigado a promover sua proteção e promoção efetiva, ao qual os sujeitos estão em vulnerabilidade ou em risco social12.

















O ser humano ao nascer, já traz consigo a capacidade infinita de realizar, com êxito, qualquer atividade, bastando para isto pensar, decidir e agir, com otimismo e autoconfiança”.






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