Jornadas “o ministério Público e a Sociedade”



Baixar 64.5 Kb.
Página17/17
Encontro16.01.2020
Tamanho64.5 Kb.
1   ...   9   10   11   12   13   14   15   16   17
sessão de encerramento presidiu a Exmª Srª Drª Anabela Ritchie, Presidente da Assembleia Legislativa de Macau, com a presença do Exmº Sr. Secretário Adjunto para a Justiça, Sr. Dr. Jorge Silveira.
Pela variedade de perspectivas apresentadas nas diversas comunicações e que focaram alguns dos aspectos mais importantes e complexos relativos à Estrutura, Estatuto e Funções do Ministério Público no período de transição e à sua projecção no futuro ordenamento jurídico da RAEM, estas jornadas constituíram um valioso contributo para:
- a promoção e divulgação da actividade do MP junto da sociedade macaense;
- o aprofundamento do relacionamento e mútuo conhecimento entre os Ministérios Públicos de Macau, de Portugal, da RAEHK e da RPC; e
- a definição e clarificação do posicionamento do Ministério Público na reestruturação da Organização Judiciária de Macau, na reforma legislativa na área do direito civil (Código Civil e Código de Processo Civil) e na premente localização legislativa em áreas tão carentes como a Organização Tutelar de Menores e do Contencioso Administrativo.
As jornadas, que foram muito participadas e tiveram sempre debates vivos e muito profícuos, permitiram constatar o grande interesse suscitado pelo estudo e análise comparados do posicionamento do MP em Macau, em Portugal, na RAEHK e na RPC.
A necessidade de promoção e divulgação da estrutura, estatuto e funções do MP na sociedade macaense foi o motivo pelo qual se deu maior desenvolvimento aos temas tratados nestas jornadas, embora, como é óbvio, não dispensem a leitura integral das comunicações apresentadas, e que esperamos sejam muito em breve publicadas.
Em jeito de conclusão, gostaria de finalizar da mesma forma como o Exm.º Sr. Conselheiro Procurador-Geral da República, Dr. Narciso da Cunha Rodrigues terminou a sua comunicação sobre o Ministério Público no futuro de Macau, citando o poeta e escritor Jorge Luís Borges que em 1291 algures no centro da Europa disse: “homens de distintas estirpes, que professam distintas religiões e falam distintos idiomas, tomaram a estranha resolução de serem razoáveis, decidiram esquecer diferenças e acentuar afinidades”.


* Jurista no Gabinete para a Tradução Jurídica.




Baixar 64.5 Kb.

Compartilhe com seus amigos:
1   ...   9   10   11   12   13   14   15   16   17




©psicod.org 2020
enviar mensagem

    Página principal
Universidade federal
Prefeitura municipal
santa catarina
processo seletivo
concurso público
conselho nacional
reunião ordinária
prefeitura municipal
universidade federal
ensino superior
ensino fundamental
Processo seletivo
ensino médio
Conselho nacional
minas gerais
terapia intensiva
oficial prefeitura
Curriculum vitae
Boletim oficial
seletivo simplificado
Concurso público
Universidade estadual
educaçÃo infantil
saúde mental
direitos humanos
Centro universitário
Poder judiciário
educaçÃo física
saúde conselho
santa maria
assistência social
Excelentíssimo senhor
Atividade estruturada
Conselho regional
ensino aprendizagem
ciências humanas
secretaria municipal
outras providências
políticas públicas
catarina prefeitura
recursos humanos
Conselho municipal
Dispõe sobre
ResoluçÃo consepe
Colégio estadual
psicologia programa
consentimento livre
ministério público
público federal
extensão universitária
língua portuguesa