Jornadas “o ministério Público e a Sociedade”



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sessão de encerramento presidiu a Exmª Srª Drª Anabela Ritchie, Presidente da Assembleia Legislativa de Macau, com a presença do Exmº Sr. Secretário Adjunto para a Justiça, Sr. Dr. Jorge Silveira.
Pela variedade de perspectivas apresentadas nas diversas comunicações e que focaram alguns dos aspectos mais importantes e complexos relativos à Estrutura, Estatuto e Funções do Ministério Público no período de transição e à sua projecção no futuro ordenamento jurídico da RAEM, estas jornadas constituíram um valioso contributo para:
- a promoção e divulgação da actividade do MP junto da sociedade macaense;
- o aprofundamento do relacionamento e mútuo conhecimento entre os Ministérios Públicos de Macau, de Portugal, da RAEHK e da RPC; e
- a definição e clarificação do posicionamento do Ministério Público na reestruturação da Organização Judiciária de Macau, na reforma legislativa na área do direito civil (Código Civil e Código de Processo Civil) e na premente localização legislativa em áreas tão carentes como a Organização Tutelar de Menores e do Contencioso Administrativo.
As jornadas, que foram muito participadas e tiveram sempre debates vivos e muito profícuos, permitiram constatar o grande interesse suscitado pelo estudo e análise comparados do posicionamento do MP em Macau, em Portugal, na RAEHK e na RPC.
A necessidade de promoção e divulgação da estrutura, estatuto e funções do MP na sociedade macaense foi o motivo pelo qual se deu maior desenvolvimento aos temas tratados nestas jornadas, embora, como é óbvio, não dispensem a leitura integral das comunicações apresentadas, e que esperamos sejam muito em breve publicadas.
Em jeito de conclusão, gostaria de finalizar da mesma forma como o Exm.º Sr. Conselheiro Procurador-Geral da República, Dr. Narciso da Cunha Rodrigues terminou a sua comunicação sobre o Ministério Público no futuro de Macau, citando o poeta e escritor Jorge Luís Borges que em 1291 algures no centro da Europa disse: “homens de distintas estirpes, que professam distintas religiões e falam distintos idiomas, tomaram a estranha resolução de serem razoáveis, decidiram esquecer diferenças e acentuar afinidades”.


* Jurista no Gabinete para a Tradução Jurídica.





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