Iii semana jurídica do curso de direito da ufrrj/nova iguaçU



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III SEMANA JURÍDICA DO CURSO DE DIREITO DA UFRRJ/NOVA IGUAÇU

REALIZAÇÃO: CENTRO ACADÊMICO PAULO COSME (CAPAC) E DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS (DCJUR)

PROGRAMAÇÃO


DATA

ATIVIDADE

HORÁRIO

CONFERENCISTAS

25 DE AGOSTO DE 2014

Conferência de Abertura

Painel: “Direitos Sociais e Desenvolvimento Humano”


Recepção e credenciamento

8h-8h30

Organização da III Semana Jurídica

Mesa de abertura

8h30-8h50

Representantes: CAPAC, DCJUR, Colegiado de Direito, Direção do IM

Conferência de abertura

8h50 – 9h30

Bruno Almeida (UFRRJ): “Direito e Vulnerabilidades Socioambientais”

Intervalo

9h30-9h50

-

Painel: Direitos Sociais e Desenvolvimento Humano

9h50-11h50

  1. Fábio Zambitte (FGV): “a Previdência no Estado pós-Social”.

  2. Cristiane Mussi (UFRRJ): Previdência Social e Relações de Gênero: análise da regulação do salário-maternidade”

  3. Isabela Santos (FIOCRUZ/CEBES): direito universal à saúde

26 DE AGOSTO DE 2014

Painel: “Direitos Humanos e Sistema Penitenciário”



parte do painel

8h45-9h25

Carmen Tibúrcio (UERJ): “condição jurídica do preso estrangeiro no Brasil”

Intervalo

9h25-9h45

-

2ª parte do painel

9h45 – 11h45

  1. Maíra Fernandes (Conselho Penitenciário/RJ): “O Desafio da Execução Penal no Brasil”.

  2. Rodrigo Ribeiro (Conselho Penitenciário/RJ): “Indulto como mecanismo de controle da superpopulação carcerária”

  3. Márcia Badaró (Mestre em Psicologia Social/UERJ e Psicóloga aposentada da SEAP/RJ): “Fragmentos de discursos (não tão amorosos) sobre o Exame Criminológico”

27 DE AGOSTO DE 2014

Painel: “Saúde, gênero e direitos humanos”



Painel: Saúde, gênero e direitos humanos.

9h-10h30

  1. Miriam Ventura (Doutora ISC/UFRJ): “Abordagem dos Direitos Humanos na Saúde e na Justiça”.

  2. Maria Beatriz Galli (Mestra em Direito – Universidade de Toronto/Canadá): “Violencia obstetrica e mortalidade materna como violação de direitos humanos: O caso Alyne da Silva Pimentel”.

  3. Adriana Vidal (Doutora em Direito/ PUC-RJ): “Os Direitos Sexuais e Reprodutivos no Debate Constitucional Brasileiro”




Intervalo

10h30-10h50

-

Debate

10h50-11h20

Conferencistas

28 DE AGOSTO DE 2014

Painel: “50 anos do Golpe Militar e os Desafios da Democracia Brasileira”



Painel: 50 anos do Golpe Militar e os Desafios da Democracia Brasileira

8h45-11h05

  1. Jessie Jane Vieira de Souza (UFRJ): “Anistia Política no Brasil: um processo político em disputa”

  2. Rodrigo de Souza Tavares (UFRRJ): "Vingança e Justiça de Transição: emoções e direito nos processos de transição para a democracia".

  3. Sérgio Suiama (MPF): "Lei de Anistia e a persecução penal das graves violações a DH cometidas por agentes da ditadura militar brasileira".

  4. Daniel Sarmento (UERJ): “Igualdade e os Desafios Brasileiros”

Intervalo

11h05-11h20

-

Debate

11h20-12h

Conferencistas

29 DE AGOSTO DE 2014

Painel: “cidade, meio ambiente e desenvolvimento”.

Conferência de encerramento


Painel: Cidade, meio ambiente e desenvolvimento.

8h45-10h05

  1. Rosângela Gomes (UNIRIO/UERJ): Estatuto da Cidade e Meio Ambiente Urbano

  2. Marco Aurélio Peri Guedes (UFRRJ): ‘Colonização Portuguesa no Brasil Colônia, Cidade e Sustentabilidade”.




Intervalo

10h05-10h35

-

Debate e encerramento

10h35-11h45

Conferencistas

Observações:



  1. As conferências terão duração de até 30 minutos, com tolerância de 5 minutos. O intervalo será de 20 minutos, podendo ser reduzido para 15 minutos, conforme necessidade do evento.

  2. Nos dias com quatro conferências, os trabalhos deverão se iniciar às 8h45-8h50 e o tempo para debate (10 minutos por expositor) está incluído na previsão do tempo de duração das conferências e painéis respectivos.

  3. Nos dias com três conferências, o painel ocorrerá de uma só vez, com intervalo, e no retorno haverá o debate de 30 minutos.



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