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GRUPO DE PESQUISA NOVOS DIREITOS: BIOÉTICA e DIREITOS HUMANOS



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GRUPO DE PESQUISA NOVOS DIREITOS: BIOÉTICA e DIREITOS HUMANOS.

Sandra Lima Alves Montenegro - Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais

Curso de Direito

sandra-alves@uol.com.br
As pesquisas realizadas no Grupo de Pesquisa Novos Direitos analisaram novas questões com as quais o direito tem de se defrontar por força da evolução tecnológica aplicada à saúde humana. Nos últimos anos realizou-se o mapeamento do genoma humano, descobriu-se a utilidade da terapia gênica, das células tronco (encontradas no embrião, na medula, no sangue do cordão umbilical e placentário, promoveu-se debates sobre a possibilidade da clonagem terapêutica, estudou-se a forma segura para a liberação de alimentos transgênicos e a cada dia nos surpreendemos com a mais nova invenção, como a quimera formada pela inserção de células cerebrais humanas num camundongo, divulgada em outubro de 2004. Aspectos jurídicos de temas ligados a biotecnologia ou simplesmente à tradução da tecnologia em matéria de saúde para os usuários são objeto de estudos no grupo e já resultaram em trabalhos de pesquisa apresentados parcialmente como relatórios de pesquisa e que se transformaram em monografias de final de curso exemplares.

A pesquisa também permitiu a apresentação de trabalhos no Seminário de Pesquisa de Direito e de Relações Internacionais (2001), com publicação dos resumos, resultados das pesquisas dos alunos; no II Seminário de Pesquisa de Direito e de Relações Internacionais (2002), com publicação (no prelo) dos resumos, resultados das pesquisas dos alunos e professores. Destaque-se que nesse II Seminário, ocorreu a divulgação parcial do importante processo pelo qual o Grupo de Pesquisa elaborou, aplicou e analisou questionário aplicado sobre os temas de pesquisa do Grupo a operadores do Direito, entre eles autoridades responsáveis por decisões na área.

A pesquisa no Grupo de Pesquisa Novos Direitos: Bioética e Direitos Humanos também foi instrumental para a realização do I Fórum de Bioética e Direito, ocorrido no UniCEUB, em outubro de 2002, e para a apresentação de palestra no 6º Congresso Mundial de Bioética com publicação do resumo nos Anais do evento (novembro de 2002). O grupo vem constituindo um banco de documentação utilizado para monografias de conclusão de curso defendidas por alunos do grupo, cuja pesquisa foi aprofundada pelas atividades em grupo nos anos de 2002, 2003 e 2004. Organização e realização de diversas mesas de discussões em bioética com especialistas de diversas áreas de formação nos sábados pela manhã durante o ano de 2003. Publicação de capítulo O consentimento informado: normas gerais de conduta formadas por meio de comitês de bioética em reprodução humana assistida no livro Bioética e Biodireito: questões fundamentais, organizado por Juliane Fernandes Queiroz; Carlos María Romeo Casabona. Belo Horizonte: Del Rey (no prelo).

O trabalho desenvolvido no Grupo de Pesquisa também possibilitou a inserção de novos tópicos direcionados aos conflitos em bioética, dentro da disciplina de responsabilidade civil. Também foi constituída a Disciplina de Direito da Bioética, com primeira turma formada em agosto de 2004, na qualidade de disciplina optativa. Proposta de reforma do currículo do Direito para inserção da disciplina para os alunos que optarem pela especialização em Direitos Humanos Fundamentais.

Em 2003 (outubro) a líder do grupo deu continuidade ao trabalho desenvolvido no grupo com o inicio de Doutorado na Universidade de Paris I Pantheon Sorbonne, com a tese ‘Fontes do Direito da Bioética e a Democracia Sanitária: uma analise comparativa entre o Direito brasileiro e francês’. Em 1º out 2004 foi apresentado o trabalho ‘Mapeamento normativo do sangue’ no grupo de pesquisa sobre Meio Ambiente, cuja continuação resultou no trabalho sobre A Regulamentação do sangue no Direito brasileiro, que foi apresentado como tema livre a ser apresentado no inicio de novembro de 2004 em São Paulo.

A contribuição do Grupo de Pesquisa que está em andamento será constituída pelos seguintes trabalhos e eventos: Contribuição para a sociedade: pela apresentação de comentários à consulta pública aberta pela Presidência da República sobre o Comitê Nacional de Bioética, dia 29 de outubro de 2004, à consulta pública aberta pela Anvisa sobre regulação de atividade laboratorial de análises clínicas (1º novembro 2004), Contribuição para a comunidade de estudantes do UniCEUB: debate planejado para o final do semestre sobre “aborto de fetos anencéfalos e o STF” e “Pesquisa gênica e células tronco” (planejado para o início do primeiro semestre de 2005).






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