I atos do conselho superior 2 >II. Procuradoria-geral de justiçA 2



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ÍNDICE


I. ATOS DO CONSELHO SUPERIOR 2

II. PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA 2

III. RECURSOS HUMANOS 12

1. NOMEAÇÕES E EXONERAÇÕES 12

2. SUBSTITUIÇÕES 17

3. APOSENTADORIAS/PENSÕES 23

4. ESTÁGIO PROBATÓRIO 23

4.1. ESTÁGIO SUPERVISIONADO 23

5. VACÂNCIA 41

6. MOVIMENTAÇÃO INTERNA DE PESSOAL 43

6.1. CESSÃO 43

7. LICENÇAS 44

a) À Gestante 44

b)Doença em pessoa da família 46

c)Médica 47

d)Paternidade 51

e)Licença Prêmio – Reconhecimento , Concessão , Alteração e Suspensão 52

f)Para o trato de assuntos particulares 55

g)Para acompanhar o cônjuge 55

h)Para atividade Política 55

8. AFASTAMENTO 55

a)A Serviço ou Para Fins de Treinamento 55

b)Casamento 70

c)Falecimento de Pessoa da Família 70

d)Doação de Sangue 71

9.AVERBAÇÕES 71

10. CONCESSÕES DE DÉCIMOS/QUINTOS 71

11. CONCESSÃO DE ANUÊNIOS 71

12. PROGRESSÃO FUNCIONAL 71

13. FÉRIAS 71

a)Concessão 71

b) Alteração 80

c)Suspensão 86

d)Interrupção 86

14. CONCESSÃO DE DIÁRIA 89

15. COMISSÕES INTERNAS E OUTRAS ATRIBUIÇÕES 93

15.1. PLANTÃO 96

16. DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA 98

17.ELOGIOS 98

18.RESULTADO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE 98

a)Sindicância 98

19. SERVIÇO VOLUNTÁRIO 98

IV. ADMINISTRAÇÃO 98

1.ATOS ADMINISTRATIVOS 98

2. CONTRATOS E CONVÊNIOS 106

VII.AVISOS 115








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