I – Portarias de 29/10/2013 a – Subprocuradoria-Geral de Justiça Institucional


Público: Exclusivo aos Membros do Ministério Público do Estado de São Paulo



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Público: Exclusivo aos Membros do Ministério Público do Estado de São Paulo

 

I – OBJETIVOS



Aprimorar e fortalecer técnicas e metodologias de monitoramento de locais de privação de liberdade, como meio para a prevenção da tortura.

 

II – PROGRAMAÇÃO



 

1º Dia: 30 de outubro de 2013 (quarta-feira)

 

08h-08h30 – Abertura



 

SUSANA HENRQUES DA COSTA

Promotora de Justiça e Diretora em exercício da Escola Superior do Ministério Público de São Paulo

 

EDUARDO FERREIRA VALÉRIO



Promotor de Justiça Assessor do Núcleo de Políticas Públicas do Ministério Público do Estado de São Paulo

 

08h30-9h – Abertura e apresentação dos participantes



 

9h – 10h30 – Apresentação a metodologia e o material didático (particularidades, objetivos e metodologia da “Formação de Formadores”; questões didáticas e as três dimensões do aprendizado)

 

10h30 – 10h45 – intervalo



 

10h45 – 11h45 – MÓDULO 1: o monitoramento preventivo

 

11h45 – 13h – implementando o módulo 1: Contexto: a realidade brasileira, panorama, estudos de casos



 

13h - 14h15 - almoço

 

14h15 – 14h45 – panorama da metodologia preventiva do monitoramento de locais de detenção



 

14h45 – 16h15 – MÓDULO 2: preparando a visita de monitoramento

 

16h15 – 16h45- intervalo



 

16h45 – 18h – MÓDULO 3: dinâmicas sobre como realizar uma visita de monitoramento (panorama das distintas etapas, operacionalização: exercício e apresentações da apostila)

 

 


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