I – Portarias de 29/10/2013 a – Subprocuradoria-Geral de Justiça Institucional



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I – Portarias de 29/10/2013

 

A – Subprocuradoria-Geral de Justiça Institucional:

 

Autorizando:



 

Nº 10517/2013 – Silvio Antonio Marques, 4º Promotor de Justiça do Patrimônio Público e Social, a se ausentar de sua Promotoria de Justiça, no período de 30 de outubro a 02 de novembro de 2013, para proferir palestra acerca do tema “Improbidade Administrativa: perspectivas e desafios da atuação do MP” no XX Congresso Nacional do Ministério Público, promovido pela Associação Nacional dos Membros do Ministério Público - CONAMP, na cidade de Natal-RN, sem prejuízo de suas atribuições normais, e sem ônus financeiro para o Ministério Público, providenciando, o interessado, sua respectiva substituição automática.

(Pt. nº. 147.525/2013)

 

Nº 10518/2013 – Arthur Migliari Júnior, 17º Promotor de Justiça de Falências da Capital, a se ausentar de sua Promotoria de Justiça, no dia 30 de outubro de 2013, para proferir palestra acerca do tema “A Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica e o Novo Código Penal” em evento promovido pela UNISO – Universidade de Sorocaba, na cidade de Sorocaba-SP, sem prejuízo de suas atribuições normais, e sem ônus financeiro para o Ministério Público, providenciando, o interessado, sua respectiva substituição automática.



(Pt. nº. 158.485/2013)

 

Designando:



 

Nº 10519/2013 – Sebastião Silvio de Brito, 30º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Cível, para, com prejuízo de suas atribuições normais e anteriores designações, compor a Banca Examinadora do 9º Concurso Público de Provas e Títulos para outorga de Delegações de Notas e de Registro do Estado de São Paulo, a partir de 18 de outubro de 2013. (Pt. nº 163.145/2013)

 

Nº 10520/2013 - para os fins previstos no art. 192 da Lei Complementar nº 734/93, Flávio Eduardo Turessi, 94º Promotor de Justiça da Capital, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e anteriores designações participar como expositor do “I Encontro Estadual: acidentes de trabalho e repercussões criminais”, promovido pela Escola Superior do Ministério Público em conjunto com o Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Criminais, no dia 30 de outubro de 2013, na cidade de São Paulo-SP.



(PT. nº 152.679/2013)

 

Nº 10521/2013 – José Manoel Mendes Castanho, 45º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça de Habeas Corpus e Mandados de Segurança Criminais, para, com prejuízo de suas atribuições normais e anteriores designações, prestar serviços em procedimentos em curso na Comissão Processante Permanente, nos dias 30 e 31 de outubro de 2013, na cidade de São Paulo-SP. (Pt. nº 162.176/2013)



 

Nº 10522/2013 – José Manoel Mendes Castanho, 45º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça de Habeas Corpus e Mandados de Segurança Criminais, para, com prejuízo de suas atribuições normais e anteriores designações, participar de audiência referente ao Processo Administrativo disciplinar sumário nº08/2013 em trâmite na Comissão Processante Permanente, no dia 31 de outubro de 2013, na cidade de São Bernardo do Campo-SP. (Pt. nº 161.874/2013)

 

Nº 10523/2013 – Fernando José Marques, 4º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal – Ouvidor, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e anteriores designações, participar do 19º Encontro Nacional dos Ouvidores do Ministério Público, nos dias 30 e 31 de outubro de 2013 na cidade de Natal-RN. (Pt. nº 145.643/2013)



 

Nº 10524/2013 - Alexandra Facciolli Martins, 2ª Promotora de Justiça Auxiliar de Piracicaba, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e anteriores designações, participar de reunião na Fundação Florestal, referente ao licenciamento ambiental do prolongamento da Rodovia Bandeirantes – SP-348, no dia 31 de outubro de 2013, na cidade de São Paulo-SP. (Pt. nº 161.341/2013)

 


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