I – Portarias de 26/02/2010



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I – Portarias de 26/02/2010

A – Subprocuradoria-Geral de Justiça – Assuntos Institucionais:

Cessando:

nº 1.080/2010 – a pedido e a partir de 1º de março de 2010, os efeitos da portaria nº 8493/08, que designou o Dr. Cláudio José Baptista Morelli, Promotor de Justiça de Santa Rosa do Viterbo, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e anteriores designações, prestar serviços no Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente – GAEMA - Núcleo V– Ribeirão Preto, a partir de 1º de novembro de 2008.

Designando:

nº 1.081/2010 – Cláudio José Baptista Morelli, Promotor de Justiça de Santa Rosa do Viterbo, para, com prejuízo de suas atribuições normais e anteriores designações, prestar serviços no Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente – GAEMA - Núcleo V– Ribeirão Preto, a partir de 1º de março de 2010.

nº 1.082/2010 – Adriano Ricardo Claro, 3º Promotor de Justiça de Acidentes do Trabalho, para, com prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar na Procuradoria de Justiça Criminal, nos termos do artigo 1º, § 4º, do Ato Normativo nº 622/2009-PGJ, no período de 02 a 31 de março de 2010.

nº 1.083/2010 – Antonio Ozório Leme de Barros, 5º Promotor de Justiça de Acidentes do Trabalho, para, com prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar na Procuradoria de Justiça Criminal, nos termos do artigo 1º, § 4º, do Ato Normativo nº 622/2009-PGJ, no período de 02 a 31 de março de 2010.

nº 1.084/2010 – João Diogo Urias dos Santos, 40º Promotor de Justiça Criminal, para, com prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar na Procuradoria de Justiça Criminal, nos termos do artigo 1º, § 4º, do Ato Normativo nº 622/2009-PGJ, no período de 02 a 31 de março de 2010.

nº 1.085/2010 – Leandro Tatsuo Onici, 7º Promotor de Justiça de Acidentes do Trabalho, para, com prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar na Procuradoria de Justiça Criminal, nos termos do artigo 1º, § 4º, do Ato Normativo nº 622/2009-PGJ, no período de 02 a 31 de março de 2010.

nº 1.086/2010 – Marco Antonio Ferreira Lima, 7º Promotor de Justiça do Patrimônio Público e Social, para, com prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar na Procuradoria de Justiça Criminal, nos termos do artigo 1º, § 4º, do Ato Normativo nº 622/2009-PGJ, no período de 02 a 31 de março de 2010.

nº 1.087/2010 – Olavo Berriel Soares, 1º Promotor de Justiça de Acidentes de Trabalho, para, com prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar na Procuradoria de Justiça Criminal, nos termos do artigo 1º, § 4º, do Ato Normativo nº 622/2009-PGJ, no período de 02 a 31 de março de 2010.

nº 1.088/2010 – Roberto Alceu de Assis Junior, 1º Promotor de Justiça Cível de Pinheiros, para, com prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar na Procuradoria de Justiça Criminal, nos termos do artigo 1º, § 4º, do Ato Normativo nº 622/2009-PGJ, no período de 02 a 31 de março de 2010.

nº 1.089/2010 – Aloísio Antonio de Camargo Barros Pupin, 68º Promotor de Justiça Criminal, para, com prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar na Procuradoria de Justiça de Habeas Corpus e Mandados de Segurança Criminais, nos termos do artigo 1º, § 4º, do Ato Normativo nº 622/2009-PGJ, no período de 02 a 31 de março de 2010.

nº 1.090/2010 – Carlos Alberto Amin Filho, 2º Promotor de Justiça de Habitação e Urbanismo, para, com prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar na Procuradoria Justiça de Habeas Corpus e Mandados de Segurança Criminais, nos termos do artigo 1º, § 4º, do Ato Normativo nº 622/2009-PGJ, no período de 02 a 31 de março de 2010.

nº 1.091/2010 – Eder do Lago Mendes Ferreira, 1º Promotor de Justiça de Mandados de Segurança, para, com prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar na Procuradoria de Justiça de Habeas Corpus e Mandados de Segurança Criminais, nos termos do artigo 1º, § 4º, do Ato Normativo nº 622/2009-PGJ, no período de 02 a 31 de março de 2010.

nº 1.092/2010 – Edson Alves da Costa, 3º Promotor de Justiça Cível de Penha de França, para, com prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar na Procuradoria de Justiça de Habeas Corpus e Mandados de Segurança Criminais, nos termos do artigo 1º, § 4º, do Ato Normativo nº 622/2009-PGJ, no período de 02 a 31 de março de 2010.

nº 1.093/2010 – Fábio Tebecherani Kalaf, 1º Promotor de Justiça de Repressão à Sonegação Fiscal, para, com prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar na Procuradoria de Justiça de Habeas Corpus e Mandados de Segurança Criminais, nos termos do artigo 1º, § 4º, do Ato Normativo nº 622/2009-PGJ, no período de 02 a 31 de março de 2010.

nº 1.094/2010 – João Antonio Marchi, 45º Promotor de Justiça Criminal, para, com prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar na Procuradoria de Justiça de Habeas Corpus e Mandados de Segurança Criminais, nos termos do artigo 1º, § 4º, do Ato Normativo nº 622/2009-PGJ, no período de 02 a 31 de março de 2010.

nº 1.095/2010 – Maria Narcisa Guidetti Zomignan, 34º Promotor de Justiça da Capital, para, com prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar na Procuradoria de Justiça de Habeas Corpus e Mandados de Segurança Criminais, nos termos do artigo 1º, § 4º, do Ato Normativo nº 622/2009-PGJ, no período de 02 a 31 de março de 2010.

nº 1.096/2010 – Mauro Augusto de Souza Mello Júnior, 5º Promotor de Justiça Criminal de Santana, para, com prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar na Procuradoria de Justiça de Habeas Corpus e Mandados de Segurança Criminais, nos termos do artigo 1º, § 4º, do Ato Normativo nº 622/2009-PGJ, no período de 02 a 31 de março de 2010.

nº 1.097/2010 – Sebastião Lopes Júnior, 2º Promotor de Justiça Criminal do Jabaquara, para, com prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar na Procuradoria de Justiça de Habeas Corpus e Mandados de Segurança Criminais, nos termos do artigo 1º, § 4º, do Ato Normativo nº 622/2009-PGJ, no período de 02 a 31 de março de 2010.

nº 1.098/2010 – Alberto Camiña Moreira, 12º Promotor de Justiça de Falências, para, com prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar na Procuradoria de Justiça Cível (falência), nos termos do artigo 1º, § 4º, do Ato Normativo nº 622/2009-PGJ, no período de 02 a 31 de março de 2010.

nº 1.099/2010 – Cecília Matos Sustovich, 2º Promotor de Justiça Cível, para, com prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar na Procuradoria de Justiça Cível (mista), nos termos do artigo 1º, § 4º, do Ato Normativo nº 622/2009-PGJ, no período de 02 a 31 de março de 2010.

nº 1.100/2010 – Francisco José de Camargo Barros Júnior, 6º Promotor de Justiça de Acidentes do Trabalho, para, com prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar na Procuradoria de Justiça Cível (mista), nos termos do artigo 1º, § 4º, do Ato Normativo nº 622/2009-PGJ, no período de 02 a 31 de março de 2010.

nº 1.101/2010 – Maria da Glória Villaça Borin Gavião de Almeida, 3º Promotor de Justiça de Mandados de Segurança, para, com prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar na Procuradoria de Justiça Cível (falência), nos termos do artigo 1º, § 4º, do Ato Normativo nº 622/2009-PGJ, no período de 02 a 31 de março de 2010.

nº 1.102/2010 – Dimitrios Eugênio Bueri, 2º Promotor de Justiça de Mandados de Segurança, para, com prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar na Procuradoria de Justiça de Interesses Difusos e Coletivos, nos termos do artigo 1º, § 4º, do Ato Normativo nº 622/2009-PGJ, no período de 02 a 31 de março de 2010.

nº 1.103/2010 – Luiz Antonio de Souza, 4º Promotor de Justiça do Meio Ambiente, para, com prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar na Procuradoria de Justiça de Interesses Difusos e Coletivos, nos termos do artigo 1º, § 4º, do Ato Normativo nº 622/2009-PGJ, no período de 02 a 31 de março de 2010.

nº 1.104/2010 – Motauri Ciochetti de Souza, 16º Promotor de Justiça da Infância e da Juventude, para, com prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar na Procuradoria de Justiça de Interesses Difusos e Coletivos, nos termos do artigo 1º, § 4º, do Ato Normativo nº 622/2009-PGJ, no período de 02 a 31 de março de 2010.

nº 1.105/2010 – Robson Felix Bueno, 4º Promotor de Justiça de Mandados de Segurança, para, com prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar na Procuradoria de Justiça de Interesses Difusos e Coletivos, nos termos do artigo 1º, § 4º, do Ato Normativo nº 622/2009-PGJ, no período de 02 a 31 de março de 2010.

nº 1.106/2010 – Vidal Serrano Nunes Junior, 15º Promotor de Justiça da Infância e da Juventude, para, com prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar na Procuradoria de Justiça de Interesses Difusos e Coletivos, nos termos do artigo 1º, § 4º, do Ato Normativo nº 622/2009-PGJ, no período de 02 a 31 de março de 2010.

nº 1.107/2010 – Luciana Pinsdorf Barth, 3º Promotor de Justiça Cível de Pinheiros, para, com prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar junto à Equipe de Procuradores de Justiça que atua perante a Câmara Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo, nos termos do artigo 1º, § 4º, do Ato Normativo nº 622/2009-PGJ, no período de 02 a 31 de março de 2010.

 




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