I – Portarias de 24/11/2010 a – Subprocuradoria-Geral de Justiça Institucional



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I – Portarias de 24/11/2010

A – Subprocuradoria-Geral de Justiça Institucional: 



Designando:

nº 8697/2010 – Francisco Stella Júnior, Subprocurador Geral de Justiça de Relações Externas, e Jorge Assaf Maluly, 125º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e anteriores designações, tratarem de assuntos de interesse do Ministério Público junto ao Conselho Nacional do Ministério Público, no dia 23 de novembro de 2010, na cidade Brasília-DF.




B – Assessoria

Designando: 

nº 8698/2010 – 1º Promotor de Justiça de Mauá, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, atuar nos embargos de terceiro nº 348.01.2010.002500-2 (ordem nº 299/2010), distribuídos por dependência ao processo nº 1087/01, em trâmite pela 3ª Vara Cível da Comarca de Mauá (Pt. nº 148.919/10).

nº 8699/2010 – 5º Promotor de Justiça de Araras, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, atuar nos embargos de terceiro nº 583.21.2010.065586-7 (ordem nº 08.01.2010/065861), distribuídos por dependência ao processo nº 1736/2009, Apenso ao feito nº 638/2009, em trâmite pela 1ª Vara Cível da Comarca de Araras (Pt. nº 149.056/10).

nº 8700/2010 – 2º Promotor de Justiça de Campos do Jordão, em exercício, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, oficiar nos autos do inquérito policial nº 395/2010, em trâmite pela 1ª Vara Criminal da Comarca de Campos do Jordão, para oferecer denúncia e prosseguir no feito em seus ulteriores termos (Pt. nº 147.643/10).

nº 8701/2010 – 5º Promotor de Justiça de Barretos, em exercício, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, oficiar nos autos do inquérito policial nº 642/2010, em trâmite pela Vara Judicial da Comarca de Guaíra, para prosseguir no feito em seus ulteriores termos (Pt. nº 148.322/10).

nº 8702/2010 – 12º Promotor de Justiça Criminal, em exercício, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, oficiar nos autos do inquérito policial nº 050.05.008350-3, em trâmite pelo Departamento de Inquéritos Policiais e Polícia Judiciária (DIPO 3), para prosseguir no feito em seus ulteriores termos (Pt. nº 147.322/10).

nº 8703/2010 – os integrantes do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado – GAECO – Núcleo Ribeirão Preto, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, e em conjunto com o Promotor de Justiça Natural, oficiarem nos autos do inquérito policial nº 1406/10, em trâmite pela 3ª Vara Criminal da Comarca de Ribeirão Preto, a partir de 24 de setembro de 2010 (Pt. nº 149.347/10).

nº 8704/2010 – os integrantes do Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente – GAEMA – Núcleo Vale do Ribeira, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e em conjunto com o Promotor de Justiça natural, oficiarem nos autos do processo nº 411/06, em trâmite pela 1ª Vara da Comarca de Jacupiranga, a partir de 23 de novembro de 2010 (Pt. nº 149.843/10).

nº 8705/2010 - Celestiany Villar da Silva, 3º Promotor de Justiça Substituto da 47ª Circunscrição Judiciária (Taubaté), para, sem prejuízo de sua designação anterior, atuar no Plenário do Júri da Comarca de Paraibuna, no dia 25 de novembro de 2010, nos autos do processo nº 40/97.

nº 8706/2010 - Dilce Helena Brocchi de Oliveira Padua Prestes, 4º Promotor de Justiça Cível de Pinheiros, para acumular, Cristina Di Giaimo Caboclo de Freitas Peres, 2º Promotor de Justiça Cível de Pinheiros, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça Cível de Pinheiros, de 29 a 30 de novembro de 2010.

nº 8707/2010 - Augusto Sergio Costa Vianna, 5º Promotor de Justiça de Itapetininga, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Paranapanema, de 22 a 26 de novembro de 2010.

nº 8708/2010 - Henrique Ribeiro Varonez, 1º Promotor de Justiça de Lençóis Paulista, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Macatuba, de 16 a 30 de novembro de 2010.(Pt. nº149.327/10)

nº 8709/2010 - Osvaldo de Oliveira Coelho, 7º Promotor de Justiça de Jacareí, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Jacareí, no dia 23 de novembro de 2010.

nº 8710/2010 - Sebastiao Donizete Lopes dos Santos, 11º Promotor de Justiça de Ribeirão Preto, para acumular o exercício das funções do 14º Promotor de Justiça de Ribeirão Preto, de 8 a 22 de novembro de 2010.

nº 8711/2010 - Maria Carolina Antonaccio de Medeiros, 2º Promotor de Justiça Substituto da 21ª Circunscrição Judiciária (Registro), para auxiliar, sem ônus para o Ministério Público, no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Jacupiranga, no dia 24 de novembro de 2010.(Pt. nº 150061/10)

Nº: 8125/2010 - Sebastiao Sergio da Silveira, 8º Promotor de Justiça de Ribeirão Preto, para acumular, Sebastiao Donizete Lopes dos Santos, 11º Promotor de Justiça de Ribeirão Preto, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 14º Promotor de Justiça de Ribeirão Preto, de 1 a 7 e de 23 a 30 de novembro, Naul Luiz Felca, 12º Promotor de Justiça de Ribeirão Preto, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 14º Promotor de Justiça de Ribeirão Preto, de 1 a 7 e de 20 a 30 de novembro, e Ronaldo Batista Pinto, 10º Promotor de Justiça de Ribeirão Preto, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 14º Promotor de Justiça de Ribeirão Preto, de 1 a 30 de novembro de 2010. 


(Republicada por necessidade de retificação - DOE de 11/11/2010) 

Nº: 8157/2010 - Celestiany Villar da Silva, 3º Promotor de Justiça Substituto da 47ª Circunscrição Judiciária (Taubaté), para assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Santa Isabel, de 1 a 15 de novembro, assumir o exercício das funções do Promotor de Justiça de Salesópolis, de 16 a 30 de novembro, auxiliar no exercício das funções do 10º Promotor de Justiça de Taubaté, de 16 a 21 e de 26 a 30 de novembro de 2010. 


(Republicada por necessidade de retificação - DOE de 24/11/2010) 

nº 8201/2010 - Patricia Lacerda Pavani, 2º Promotor de Justiça Substituto da 39ª Circunscrição Judiciária (Batatais), para assumir o exercício das funções do Promotor de Justiça de Fartura, de 1 a 30 de novembro, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Itaí, de 8 a 30 de novembro de 2010.


(Republicada por necessidade de retificação - doe de 10/11/2010) 

Nº: 8216/2010 - Salomao Sussumu Tanaka dos Santos, 2º Promotor de Justiça Substituto da 47ª Circunscrição Judiciária (Taubaté), para assumir o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Jacareí, de 1 a 30 de novembro, acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Jacareí, de 3 a 12 de novembro, auxiliar no exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Jacarei, no dia 16 de novembro, auxiliar no exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Jacarei, no dia 23 de novembro, auxiliar no exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Jacarei, no dia 30 de novembro, acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Jacareí, de 22 a 25 de novembro de 2010. 


(Republicada por necessidade de retificação - DOE de 28/10/2010)

nº 8528/2010 - Joao Henrique Ferreira, 7º Promotor de Justiça de Bauru, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Itaí, de 22 a 30 de novembro de 2010. 


(Republicada por necessidade de retificação - doe de 11/11/2010) 

nº 8627/2010 - O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições legais, defere férias, no período do mês de dezembro de 2010, aos Senhores Promotores de Justiça abaixo relacionados:

Incluam-se:
Carlos Daniel Vaz de Lima Junior (17 a 31)
Leonardo Romano Soares (17 a 31)
(Republicada por necessidade de retificação - DOE de 18/11/2010) 

nº 8630/2010 - O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições legais, defere o gozo de licença-prêmio, no período do mês de dezembro de 2010, aos Senhores Promotores de Justiça abaixo relacionados:

Incluam-se:
Luciana de Paula Leite Rocha Del Campo (13 a 23)
Marcelo Vieira de Mello (15 a 30)

Excluam-se:


Margareth Ferraz França (9 a 23)
Moacyr Whitaker Cohn de Assumpção (09 a 23)
(Republicada por necessidade de retificação - DOE de 18/11/2010) 
nº 8669/2010 - Rodrigo Mazzilli Marcondes, 3º Promotor de Justiça de Birigui, para acumular e Maurício Carlos Fagnani Zuanaze, 2º Promotor de Justiça de Birigui, para auxiliar, sem prejuízo de suas atribuições normais, no exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Birigui, de 22 a 30 de novembro de 2010.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 20/11/2010).




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