I – Portarias de 19/10/2012 a – Subprocuradoria-Geral de Justiça Institucional



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I – Portarias de 19/10/2012

 

A – Subprocuradoria-Geral de Justiça Institucional:

 

Designando:



 

nº 9827/2012 – Lídia Helena Ferreira da Costa dos Passos, 9ª Procuradora de Justiça da Procuradora de Justiça de Interesses Difusos e Coletivos - Coordenadora do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Cíveis e de Tutela Coletiva, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e anteriores designações, participar da “Oficina Temática de Trabalho sobre desafios e propostas para atuação do Ministério Público na área da Saúde”, no dia 20 de setembro de 2012, na cidade de Sorocaba/SP.

(Pt. nº 145.977/2012)

 

nº 9828/2012 – Luiz Ambra Neto, 31º Promotor de Justiça da Capital, Roberto de Campos Andrade, 19º Promotor de Justiça de Sorocaba e Rita de Cássia Bergamo, 109º Promotor de Justiça Criminal, Assessores, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e anteriores designações, participarem da “Oficina Temática de Trabalho sobre desafios e propostas para atuação do Ministério Público na área da Saúde”, no dia 20 de setembro de 2012, na cidade de Sorocaba/SP.



(Pt. nº 145.982/2012)

 

nº 9829/2012 – Antonio Carlos Ozório Nunes, 1º Promotor de Justiça de Taubaté Renata Gonçalves de Oliveira, 1º Promotor de Justiça da Infância e da Juventude, Assessores, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e anteriores designações, participarem da “Oficina Temática de Trabalho sobre desafios e propostas para atuação do Ministério Público na área da Saúde”, no dia 02 de outubro de 2012, na cidade de Campinas/SP.



(Pt. nº 145.970/2012)

 

nº 9830/2012 – Eduardo Ferreira Valério, 2º Promotor de Justiça de Direitos Humanos-Coordenador Adjunto do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Cíveis e de Tutela Coletiva, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e anteriores designações, participar da “Oficina Temática de Trabalho sobre desafios e propostas para atuação do Ministério Público na área da Educação”, no dia 02 de outubro de 2012, na cidade de Campinas/SP.



(Pt. nº 145.974/2012)

 

nº 9831/2012 – Fernanda Beatriz Gil da Silva Lopes, 4º Promotor de Justiça da Infância e da Juventude - Assessora, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e anteriores designações, participar da “Oficina Temática de Trabalho sobre desafios e propostas para atuação do Ministério Público na área da Educação”, no dia 02 de outubro de 2012, na cidade de Campinas/SP.



(Pt. nº 145.978/2012)

 

nº 9832/2012 – Eduardo Ferreira Valério, 2º Promotor de Justiça de Direitos Humanos-Coordenador Adjunto do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Cíveis e de Tutela Coletiva, e Roberto de Campos Andrade, 19º Promotor de Justiça de Sorocaba - Assessor, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e anteriores designações, participarem da “Oficina Temática de Trabalho sobre desafios e propostas para atuação do Ministério Público na área de Assistência Social”, no dia 16 de outubro de 2012, na cidade de Ribeirão Preto/SP.



(Pt. nº 151.361/2012)

 

nº 9833/2012 – Lídia Helena Ferreira da Costa dos Passos, 9ª Procuradora de Justiça da Procuradora de Justiça de Interesses Difusos e Coletivos - Coordenadora do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Cíveis e de Tutela Coletiva, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e anteriores designações, participar de “reunião de trabalho referente à proteção florestal e da biodiversidade, em face da edição da Lei Federal nº 12.651/2012”, no dia 05 de outubro de 2012, na cidade de Caraguatatuba/SP.



(Pt. nº 148.917/2012)

 

nº 9834/2012 – Luis Fernando Rocha, 3º Promotor de Justiça de Assis - Assessor, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e anteriores designações, participar de “reunião de trabalho referente à proteção florestal e da biodiversidade, em face da edição da Lei Federal nº 12.651/2012”, no dia 05 de outubro de 2012, na cidade de Caraguatatuba/SP.



(Pt. nº 148.916/2012)

 

nº 9835/2012 – Tatiana Barreto Serra, 2º Promotor de Justiça de Itaquaquecetuba - Assessora, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e anteriores designações, participar de “reunião de trabalho referentes à proteção florestal e da biodiversidade, face da edição da Lei Federal nº 12.651/2012”, no dia 05 de outubro de 2012, na cidade de Caraguatatuba/SP.



(Pt. nº 151.362/2012)

 

Autorizando:



 

nº 9836/2012 – Fillipe Demetrio Lopes, 2º Promotor de Justiça de Barra Bonita, a se ausentar de sua Promotoria de Justiça, nos dias 19 e 26 de outubro de 2012, e nos dias 23 e 30 de novembro de 2012, para participar de Curso Modalidade Presencial sobre o tema “Inteligência Institucional”, realizado pela Escola Superior do Ministério Público, na cidade de São Paulo-SP, sem prejuízo de suas atribuições normais, e sem ônus financeiro para o Ministério Público, providenciando o interessado sua respectiva substituição automática.

(Pt. nº. 150.229/2012)

 

nº 9837/2012 – Luiz Antonio Miguel Ferreira, 3º Promotor de Justiça de Presidente Prudente, a se ausentar de sua Promotoria de Justiça, no dia 15 de outubro de 2012, para proferir palestra no seminário sobre: “atos de indisciplina, atos infracionais no ambiente escolar: Diferenças, dilemas e desafios”, promovido pela Escola Paulista de Magistratura, na cidade de São Paulo-SP, sem prejuízo de suas atribuições normais, e sem ônus financeiro para o Ministério Público, providenciando o interessado sua respectiva substituição automática.



(Pt. nº. 149.449/2012)

 

nº 9838/2012 – Luiz Antonio Miguel Ferreira, 3º Promotor de Justiça de Presidente Prudente, a se ausentar de sua Promotoria de Justiça, no dia 16 de outubro de 2012, para participar do “Painel Direito à Educação de Qualidade”, na 3ª Semana da Educação, na cidade de Campinas-SP, sem prejuízo de suas atribuições normais, e sem ônus financeiro para o Ministério Público, providenciando o interessado sua respectiva substituição automática.



(Pt. nº. 149.449/2012)

 


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