I – Portarias de 17/07/2014 a – Subprocuradoria-Geral de Justiça Institucional


Público: Membros e Analistas de Promotoria do Ministério Público do Estado do Estado de São Paulo.     Inscrições



Baixar 125.5 Kb.
Página21/21
Encontro20.09.2018
Tamanho125.5 Kb.
1   ...   13   14   15   16   17   18   19   20   21
Público: Membros e Analistas de Promotoria do Ministério Público do Estado do Estado de São Paulo.

 

 



Inscrições: Inscrições gratuitas até o dia 31 de julho de 2014, ou enquanto durarem as vagas, pelo preenchimento do formulário, disponível no site www.esmp.sp.gov.br, link eventos.

Vagas limitadas (60 lugares)

Será conferido certificado aos que comparecerem ao evento (emissão 60 dias).

 

Realização



Escola Superior do Ministério Público de São Paulo-ESMP

Centro de Apoio Operacional de Direitos Humanos e Direitos Sociais

17º Núcleo Regional da ESMP – Piracicaba

 

ATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DO C.E.A.F. – E.S.M.P.



 

Aos 9 de maio de 2014, às 15h00, no Gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo, localizado à Rua Riachuelo, nº 115, 8º andar, na Capital, reuniram-se os membros do Conselho do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional - Escola Superior do Ministério Público de São Paulo – CEAF-ESMP, os Excelentíssimos Senhores Doutores Márcio Fernando Elias Rosa, Procurador-Geral de Justiça, Presidente do Colegiado; Nélson Gonzaga de Oliveira, Corregedor-Geral do Ministério Público, Vice-Presidente do Colegiado; Nilo Spínola Salgado Filho, 22º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça de Interesses Difusos e Coletivos, representante do Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça; Wilson Alencar Dores, 49º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça de Habeas Corpus e Mandados de Segurança Criminais, representante dos Membros do Ministério Público de Segunda Instância; Luis Fernando de Moraes Manzano, 27º Promotor de Justiça Criminal, representante dos Membros do Ministério Público de Primeira Instância da Capital; e Fernando Célio de Brito Nogueira, 5º Promotor de Justiça de Barretos, representante dos Membros do Ministério Público de Primeira Instância do Interior. Presente, ainda, o Excelentíssimo Senhor Doutor Marcelo Pedroso Goulart, 14º Promotor de Justiça da Ribeirão Preto, Diretor do CEAF-ESMP, e o Excelentíssimo Senhor Doutor Tiago Cintra Essado, 5º Promotor de Justiça de Araras, Assessor do CEAF-ESMP. Justificou previamente sua ausência o Excelentíssimo Senhor Doutor Mágino Alves Barbosa Filho, 54º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal, representante do Conselho Superior do Ministério Público. 1. Aprovação da ata da reunião de 25 de fevereiro de 2014. Aberta a sessão, procedeu-se à aprovação da ata da reunião anterior, cuja leitura foi dispensada, posto que os Conselheiros receberam antecipadamente cópia do aludido documento, que foi aprovado e assinado por todos os presentes. 2. Comunicações da Presidência. O Senhor Presidente do Colegiado, Doutor Márcio Fernando Elias Rosa, congratulou o Doutor Marcelo Pedroso Goulart, Promotor de Justiça Diretor do CEAF-ESMP, e os Senhores Promotores de Justiça Assessores, Doutores Paulo Henrique de Oliveira Arantes, Tiago Cintra Essado, Daniel Serra Azul Guimarães e Juliana de Sousa Andrade pelo enorme sucesso dos trabalhos que já estão sendo desenvolvidos pelo CEAF-ESMP. 3. Relatório de atividades. Procedida à leitura de ordem do dia, passou-se à análise do relatório das atividades. 3.1. RELATÓRIO FINANCEIRO: 01 de janeiro a 30 de abril de 2014, que indica os seguintes valores: 3.1.1. Receitas – R$ 224.513,08; 3.1.2. Despesas – R$ 319.235,31; 3.1.3. Resultado – R$ - 94.722,23. 3.2. PÓS-GRADUAÇÃO. 3.2.1. 5º Curso de Especialização em Direito Público – 2013/2014, Coordenação Doutor Daniel Serra Azul Guimarães, Professores Assistentes Doutores Tatiana Barreto Serra e Luis Fernando Rocha. Aulas teóricas já realizadas ou a serem realizadas no período de 05 de agosto de 2013 a 30 de abril de 2014, as segundas e quartas-feiras, período noturno, horário das 19h às 22h30, total de 360 horas/aula, Módulo I – Ciência Política, ministrado pelos Professores Doutores Camila Villard Duran, José Eduardo Campos de Oliveira Faria, Priscila Spécie e Rafael Diniz Pucci, carga horária 40h/a, período de 05 de agosto a 04 de setembro de 2013; Módulo II – Direito Constitucional, ministrado pelos Professores Doutores Daniel Guimarães Serra Azul, Elival da Silva Ramos, Gabriela Zamcaner Brunini, Hugo Nigro Mazzilli, Juliana Cardoso Ribeiro Bastos, José Levi Mello do Amaral Júnior, Luciana de Toledo Temer Castelo Branco, Luiz Alberto David Araújo, Luiz Salles do Nascimento, Maurício Antônio Ribeiro Lopes, Raul de Mello Franco Júnior, Roger Stiefelmann Leal, Vidal Serrano Nunes Júnior e Walter Claudius Rothenburg, carga horária de 60h/aula, período de 09 de setembro a 30 de outubro de 2013; Módulo III – Direito Humanos, Direito Constitucional Estadual e Municipal, ministrados pelos Professores Doutores Andrés Felipe Thiago Selingardi Guardia, Carolina Alves de Souza Lima, Cássio Scarpinella Bueno, Celso Antonio Pacheco Fiorillo, Dimitri Nascimento Sales, Elida Graziane Pinto, Hélio Silva Junior, Maria Paula Dallari Bucci, Wagner Balera, carga horária 40h/aula, período de 04 de novembro a 09 de dezembro de 2013; Módulo IV – Direito Administrativo, ministrados pelos Professores Doutores Alexandre Alberto de Azevedo Magalhães Junior, André Luiz dos Santos, Carolina Zancaner Zockun, Irene Patrícia Nohara, Luis Manuel Fonseca Pires, Maria Sylvia Zanella Di Pietro, Maurício Zockun, Pedro Estevam Alves Pinto Serrano, Rafael Ramires Araújo Valim, Ricardo Marcondes Martins, Silvio Luis Ferreira da Rocha, Wallace Paiva Martins Junior, carga horária 68h/aula, período de 10 de março a 07 de maio de 2014; Módulo V – Direito Econômico, carga horária 36h/aula; Módulo VI – Direito Tributário, carga horária 32h/aula; Módulo VII – Direito Financeiro, carga horária 24h/aula; Módulo VIII – Metodologia e Didática do Ensino Superior, carga horária 60h/aula; e Orientação de Monografia, carga horária por professor 08h/aula; 3.2.2. 10º Curso de Especialização em Interesses Difusos e Coletivos – 2014/2015, Coordenação Doutor Daniel Serra Azul Guimarães, Professores Assistentes Doutores Paulo Rogério Bastos Costa e Luis Fernando Rocha. Aulas teóricas já realizadas ou a serem realizadas no período de 17 de março de 2014 a 22 de junho de 2015, as segundas e quartas-feiras, período noturno, horário das 19h às 22h30, total de 360 horas/aula, Módulo I – Interesses Difusos e Coletivos – Parte Geral, ministrado pelos Professores Doutores Adriano Andrade de Souza, Antônio Alberto Machado, Beatriz Lopes de Oliveira, Dimitri Nascimento Sales, Hugo Nigro Mazzilli, Maíra Cardozo Zapater, Marcelo Pedroso Goulart, Paulo Henrique de Oliveira Arantes e Susana Henriques da Costa, carga horária 44h/a, período de 17 de março a 23 de abril de 2014; Módulo II – Interesses Difusos e Coletivos – Parte Especial – Submódulo – Direito do Consumidor, ministrado pelos Professores Doutores Alexandre Malfatti, Antonio Carlos Morato, Edgard Moreira da Silva, José Geraldo Brito Filomeno, Marco Antonio Zanellato, Ricardo de Morais Cabezón e Roberto Senise Lisboa, carga horária 32h/a, período de 28 de abril a 26 de maio de 2014; Submódulo – Direito da Infância e da Juventude, carga horária 32h/a; Submódulo – Direito do Meio Ambiente, Habitação e Urbanismo, carga horária 32h/a; Submódulo – Direito do Administrativa, carga horária 24h/a, Submódulo – Direito à Saúde, carga horária 16h/a; Submódulo – Direito à Educação, carga horária 16h/a, Submódulo – Direitos Humanos, carga horária 24h/a; Módulo III – Inquérito Civil e Ação Civil Pública, carga horária 64h/a; Módulo VI – Metodologia e Didática do Ensino Superior, carga horária 60h/a; e Orientação de Monografia, carga horária por professor 08h/aula, ESMP; 3.2.3. 4º Curso de Extensão Universitária de Formação em Mediação Transformativa de Conflitos - 2013/2014, coordenação Doutor Daniel Serra Azul Guimarães, Módulo Teórico, período de 31 de julho a 18 de dezembro de 2013, ministrado pelos Professores Doutores Airton Buzzo Alves, Ernesto Rezende Neto, Lourdes Farias Alves, Marta dos Reis Marioni, Rita de Jesus Leria Aires, Valéria Perez e Violeta Daou, carga horária 80 h/a, horário das 19h às 22h30, 2º andar, sala 201, ESMP, Módulo Prático, período de 03 de fevereiro a 16 de julho de 2014, Grupos de atendimentos A, B, C e D, ministrados pelas Professoras Lourdes Farias Alves, Rita de Jesus Leria Aires, Valéria Perez e Violeta Daou, carga horária 80 h/a, Promotoria de Justiça Criminal de Santana; 3.2.4. Discussão aberta sobre aspectos jurídicos sobre tabagismo, expositores Doutores João Lopes Guimarães Júnior, Mônica Andreis e Stella Martins, dia 06 de maio de 2014, horário das 20h às 22h, ESMP. 3.3. ENSINO À DISTÂNCIA. 3.3.1. Curso Criminalidade organizada, ministrado pelo Doutor Arthur Pinto de Lemos Júnior, oferecido aos Promotores de Justiça do 89º Concurso a Carreira do Ministério Público do Estado de São Paulo (Grupo de M a Z), em continuidade ao Curso de Adaptação e Vitaliciamento, em cumprimento ao Ato Normativo 604/2009-PGJ, período de 10 de fevereiro a 21 de abril de 2014, carga horária 50h/aula; 3.3.2. Curso Prático sobre infância e juventude, ministrado pelo Doutor Osmair Chamma Júnior, oferecido aos Promotores de Justiça do 89º Concurso a Carreira do Ministério Público do Estado de São Paulo (Grupo de A a L), em continuidade ao Curso de Adaptação e Vitaliciamento, em cumprimento ao Ato Normativo 604/2009-PGJ, período de 10 de fevereiro a 07 de abril de 2014, carga horária 40h/aula; 3.3.3. Curso de Revisão Gramatical – 12ª Edição, ministrado pela Professora Karlene da Rocha Campos, oferecido aos Servidores do MPSP, período de 24 de março a 02 de junho de 2014, carga horária 40h/aula; 3.3.4. Curso Gestão da Qualidade – 4ª Edição, ministrado pelo Professor Marcelo Cabeda, oferecido aos Servidores do MPSP, período de 31 de março a 26 de maio de 2014, carga horária 30h/aula; 3.3.5. Curso Formação Básica em Licitação – 7ª Edição, ministrado pelo Professor João Batista Nardocci Neto, oferecido aos Servidores do MPSP, período de 07 de abril a 02 de junho de 2014, carga horária 30h/aula; 3.3.6. Curso Direito Penal Tributário – 4ª Edição, ministrado pelo Doutor Estevão Luis Lemos Jorge, oferecido aos Servidores e Estagiários do MPSP, período de 07 de abril a 02 de junho de 2014, carga horária 40h/aula; 3.3.7. Curso de aperfeiçoamento Word 2010 – 3ª Edição, ministrado pelo Professor Anderson Duarte Meira, oferecido aos Servidores do MPSP, período de 14 de abril a 19 de maio de 2014, carga horária 30h/aula; 3.3.8. Curso Crimes contra o patrimônio: questões polêmicas e casos práticos – 3ª Edição, ministrado pelo Doutor Everton Luiz Zanella, oferecido aos Servidores e Estagiários do MPSP, período de 14 de abril a 09 de junho de 2014, carga horária 40h/aula; 3.3.9. Curso Direitos Políticos – 3ª Edição, ministrado pelo Doutor André Luiz Nogueira da Cunha, oferecido aos Membros e Servidores do MPSP, período de 28 de abril a 16 de junho de 2014, carga horária 40h/aula; 3.3.10. Curso Introdução ao Direito Eleitoral – 3ª Edição, ministrado pelo Doutor Jorge Alberto de Oliveira Marum, oferecido aos Servidores e Estagiários do MPSP, período de 05 de maio a 14 de julho de 2014, carga horária 40h/aula; 3.3.11. Curso Inquérito Civil: teoria e prática, ministrado pelo Doutor Marcelo Sciorilli, oferecido aos Promotores de Justiça do 89º Concurso a Carreira do Ministério Público do Estado de São Paulo (Grupo de M a Z), em continuidade ao Curso de Adaptação e Vitaliciamento, em cumprimento ao Ato Normativo 604/2009-PGJ, período de 05 de maio a 16 de junho de 2014, carga horária 30h/aula; 3.3.12. Curso Prático sobre Infância e Juventude, ministrado pelo Doutor Osmair Chamma Junior, oferecido aos Promotores de Justiça do 90º Concurso a Carreira do Ministério Público do Estado de São Paulo (Grupo de A a L), em continuidade ao Curso de Adaptação e Vitaliciamento, em cumprimento ao Ato Normativo 604/2009-PGJ, período de 05 de maio a 30 de julho de 2014, carga horária 40h/aula; 3.3.13. Curso teórico e prático sobre Improbidade Administrativa, ministrado pelo Doutor Roberto Antônio de Almeida Costa, oferecido aos Promotores de Justiça do 89º Concurso a Carreira do Ministério Público do Estado de São Paulo (Grupo de A a N), em continuidade ao Curso de Adaptação e Vitaliciamento, em cumprimento ao Ato Normativo 604/2009-PGJ, período de 05 de maio a 14 de julho de 2014, carga horária 40h/aula; 3.3.14. Curso Violência contra a mulher, ministrado pela Doutora Valéria Diez Scarance Fernandes, oferecido aos Promotores de Justiça do 90º Concurso a Carreira do Ministério Público do Estado de São Paulo (Grupo de M a Z), em continuidade ao Curso de Adaptação e Vitaliciamento, em cumprimento ao Ato Normativo 604/2009-PGJ, período de 05 de maio a 14 de julho de 2014, carga horária 50h/aula; 3.3.15. Curso de aperfeiçoamento em Excel 2010 – 3ª Edição, ministrado pelo Professor Anderson Duarte Meira, oferecido aos Servidores do MPSP, período de 19 de maio a 23 de junho de 2014, carga horária 30h/aula; 3.3.16. Curso de Introdução ao Direito Penal Europeu – 2ª Edição, ministrado pelo Doutor José Antonio Farah Lopes de Lima, oferecido a Membros e Servidores (Bacharéis em Direito) do MPSP, período de 02 de junho a 07 de julho de 2014, carga horária 20h/aula. 3.4. EVENTOS PONTUAIS. 3.4.1. Reunião de trabalho: discussão de proposta para o Projeto Político-pedagógico do CEAF/ESMP, expositores Diretoria do CEAF/ESMP, oferecido aos Promotores de Justiça e Servidores do MPSP do 18º Núcleo Regional da ESMP – Barretos, dia 24 de março de 2014, a partir das 18h, Fórum de Barretos, SP; 3.4.2. Debates: Direitos Humanos Constitucionais e movimentos sociais, palestrantes Doutores David Sanches Rubio, Paulo César Corrêa Borges e Antonio Alberto Machado, oferecido aos alunos dos Cursos de Pós-graduação da ESMP e convidados, dia 25 de março de 2014, horário das 14h às 17h, Sala Pierangelli, ESMP, SP; 3.4.3. Reunião de trabalho: discussão de proposta para o Projeto Político-pedagógico do CEAF/ESMP, expositores Diretoria do CEAF/ESMP, oferecido aos Promotores de Justiça e Servidores do MPSP do 8º Núcleo Regional da ESMP – Vale do Paraíba, dia 27 de março de 2014, a partir das 19h, Auditório da Irmandade de Misericórdia, Taubaté, SP; 3.4.4. Seminário Direito Penal e Democracia: perspectivas espanhola e brasileira, expositores Doutores Juan Carlos Ferré Olivé, Alexis de Couto Brito, Christiano Jorge Santos e Sérgio Salomão Shecaira, oferecido a Membros, Servidores e Estagiários do MPSP e demais interessados, dia 28 de março de 2014, horário das 9h às 13h, Auditório da ESMP, SP; 3.4.5. Palestra Projeto Instruir – noções jurídicas básicas da Lei Maria da Penha e o trabalho em rede protetiva de direitos – programa de saúde da família, expositores Doutores Fabíola Sucasas Negrão Covas, Renata Gonçalves de Oliveira, Cintia Damasceno Clemente e Fabiana Pitanga da Silva, oferecido a profissionais da rede protetiva e profissionais da área da saúde pública, dia 28 de março de 2014, horário das 9h às 13h, Casa Ser Dorinha, Cidade Tiradentes, SP; 3.4.6. Reunião de trabalho: discussão de proposta para o Projeto Político-pedagógico do CEAF/ESMP, expositores Diretoria do CEAF/ESMP, oferecido aos Promotores de Justiça e Servidores do MPSP do 5º e 12º Núcleo Regional da ESMP – Campinas e Jundiaí, dia 31 de março de 2014, a partir das 18h30min, Auditório da Área Regional de Campinas, SP; 3.4.7. Palestra Mecanismo de combate às organizações criminosas, expositor Doutor Everton Luiz Zanella, oferecido a Membros, Servidores e Estagiários do MPSP e demais interessados, dia 07 de abril de 2014, horário das 19h às 22h, Auditório da Faculdade de Direito de Franca, SP; 3.4.8. Reunião de trabalho: discussão de proposta para o Projeto Político-pedagógico do CEAF/ESMP, expositores Diretoria do CEAF/ESMP, oferecido aos Promotores de Justiça e Servidores do MPSP do 6º Núcleo Regional da ESMP – Baixada Santista, dia 08 de abril de 2014, a partir das 18h30min, Auditório a APMP, Santos, SP; 3.4.9. Palestra Projeto Instruir – noções jurídicas básicas da Lei Maria da Penha e o trabalho em rede protetiva de direitos, expositores Doutores Nathalie Kiste Malveiro e Maria José Basaglia, oferecido a profissionais da rede protetiva, Assistentes Sociais e profissionais da área da saúde pública, dia 10 de abril de 2014, horário das 13h às 17h, Auditório do Hospital Municipal Guido Guida, Poá, SP; 3.4.10. Reunião de trabalho: discussão de proposta para o Projeto Político-pedagógico do CEAF/ESMP, expositores Diretoria do CEAF/ESMP, oferecido aos Promotores de Justiça e Servidores do MPSP do Núcleo Regional da ESMP – Assis e Ourinhos, dia 22 de abril de 2014, a partir das 09h30min, Sede do GAEMA – Médio Paranapanema, Assis, SP; 3.4.11. 14º Oficina de trabalho: valoração de dano ambiental, expositora Doutora Yara Schaeffer Novelli, oferecido a Membros do MPSP e integrantes do grupo de trabalho criado pelo Ato 45/2012-PGJ, dia 24 de abril de 2014, a partir das 14h, Auditório Luis Felippe França Ramos, MPSP, SP; 3.4.12. Palestra A importância da articulação da rede para garantia dos direitos da criança e do adolescente, expositores Doutores Lélio Ferraz de Siqueira Neto, Fernanda Chuster Pereira, Adriana Aparecida Pereira Ceribelli, oferecido a Membros, Servidores e Estagiários do MPSP e demais interessados, dia 25 de abril de 2014, horário das 08h30 às 12h30, Anfiteatro Arthur Parada, São Joaquim da Barra, SP; 3.4.13. Minicurso Consórcio Intermunicipal – Gestão Saúde, expositores Doutores Tiago Cintra Zarif, Lenir Santos, Daniel Serra Azul Guimarães, Haruki Isa, Namir Antonio Neves, Rita de Cássia Bergamo, Mário Coimbra, Maurício Tedeschi e Élida Graziane Pinto, oferecido a Membros e Servidores do MPSP, Auditores do TC/SP e do MP de Contas, Prefeitos Municipais, Secretários e Procuradores Municipais, dia 25 de abril de 2014, horário das 08h30min às 17h, Salão Nobre das Faculdades Integradas Antonio Eufrásio de Toledo – ITE, Presidente Prudente, SP; 3.4.14. Evento Ditadura, democracia e memória – por ocasião dos 50 anos do golpe de Estado de 1º de abril de 1964, expositores Doutores Plínio de Arruda Sampaio, Waldemar Rossi, Sérgio Bairon, Gilberto Bercovici, Gianpaolo Poggio Smanio, Eugênia Augusta Gonzaga, Ivan Seixas e Eduardo Ferreira Valério, oferecido a Membros, Servidores e Estagiários do MPSP e demais interessados, dia 28 e 29 de abril de 2014, horário das 09h30 às 12h30min e das 19h às 22h, ESMP, SP; 3.4.15. Reunião de trabalho: discussão de proposta para o Projeto Político-pedagógico do CEAF/ESMP, expositores Diretoria do CEAF/ESMP, oferecido aos Promotores de Justiça e Servidores do MPSP do Núcleo Regional da ESMP – Piracicaba, dia 05 de maio de 2014, a partir das 09h30min, Auditório da Sede da Área Regional de Piracicaba, SP. 3.5. COORDENADORIA DE PESQUISAS APLICADAS. Reuniões realizadas: 3.5.1. Sede do laboratório de Habitação e Assentamentos Humanos (LabHab – Faculdade de Arquitetura e Urbanismo USP), dia 12 de março de 2014, a partir das 10h, Interlocutores: Professores Doutores João Sette Whitaker Ferreira, Nuno Fonseca, Karina Oliveira Leitão, Luciana de Oliveira Royer, docentes da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da USP (FAU-USP) e Membros do Laboratório de Habitação e Assentamentos Humanos (LabHab); Professores Doutores Paula Freire Santoro, Camila D’Ottaviano, Maria Beatriz Cruz Rufino e docentes da FAU-USP; 3.5.2. Sede do CEAF/ESMP, , dia 14 de março de 2014, a partir das 15h, Interlocutores Doutores Roberto Varjabedian e Denis Dorighello Tomas, Assistentes Técnicos de Promotoria do CAEX-MPSP; 3.5.3. Departamento de Ciência Política da UFMG (Campus da UFMP – Belo Horizonte – MG), dia 18 de março de 2104, a partir das 19h30min, Interlocutores Professores Doutores Fernando Filgueiras e Juarez Guimarães; 3.5.4. Sede do CEAF/ESMP, dia 27 de março de 2014, a partir das 10h30min, Interlocutores Doutores Lélio Ferraz de Siqueira Neto, Promotor de Justiça MPSP, Isabel Campos de Arruda, Raimundo Godinho de Figueiredo Neto e Yone da Cruz Martins de Campos, Membros do Núcleo de Assessoria Técnica Psicossocial (NAT-MPSP); 3.5.5. Sede do CEAF/ESMP, dia 27 de março de 2014, a partir das 14h, Interlocutores Doutores Fernando José Gomes Landgraf, Diretor do Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT), Doutor Fúlvio Vitorino e Mestra Ros Mari Zenha, Pesquisadores do Centro de Tecnologia do Ambiente Construído (CETAC/IPT); 3.5.6. Sede do CEAF/ESMP, dia 02 de abril de 2014, a partir das 14h, Interlocutores Doutores Silvia Jordão, Andrea Mechi, Olavo Nepomuceno, Roberto Varjabedian, José Roberto Ramos Talgui, Marceli de Menezes Coimbra, Adriana Perez Felipim, Paulo Roberto Leonel Ferreira, Ricardo Palamar Menghini, Romeu Simi Jr., Henrique Mumme H. de Silva, Fernando G. de Castro, Rubens Dias Humphreyg, Heraldo Campos, Nabil Alameddine, Adriane Tepest, Roberto Pereira Borges, Dalva Hashimoto, Djalma Luiz Sanches, Luis Fernando de Jesus Tavares, Assistentes Técnicos de Promotoria do CAEX MPSP; 3.5.7. Escritório do Professor José Eli da Veiga, dia 03 de abril de 2014, a partir das 17h, Interlocutor Professor Doutor José Eli da Veiga, Professor Sênior do Instituto de Energia e ambiente (IEE) da USP; 3.5.8. Sede do CEAF/ESMP, dia 04 de abril de 2014, a partir das 10h, Interlocutora Professora Doutora Marisa Accioly R. C. Domingues, docente da Escola de Arte, Ciência e Humanidades (EACH) da USP; 3.5.9. Sede CEAF/ESMP, dia 14 de abril de 2014, a partir das 13h30min, Interlocutor Doutor Valcir Paulo Kobori, Promotor de Justiça do MPSP; 3.5.10. Sede CEAF/ESMP, dia 15 de abril de 2014, a partir das 16h, Interlocutora Ana Paula Sanches, Assistente Técnico de Promotoria do CAEX MPSP; 3.5.11. UNESP – Campus de Assis, , dia 22 de abril de 2014, a partir das 14h, Interlocutores Professores Doutores Ivan Esperança Rocha, Marília Aparecida Muylaert, Matheus Fernandes de Castro e Olga Ceciliato Mattioli (docente da Faculdade de Ciências e Letras da UNESP – Assis) e Doutor Luis Fernando Rocha, Promotor de Justiça do MPSP; 3.5.12. Departamento de Geografia da USP, dia 22 de abril de 2014, a partir das 16h, Interlocutores Doutor Jurandyr Luciano Sanches Ross e Professora Doutora Sueli Angelo Furlan, docentes do Departamento de Geografia da USP,; 3.5.13. Sede CEAF/ESMP, dia 23 de abril de 2014, a partir das 16h, Interlocutor Doutor José Geraldo Brito Filomeno, Procurador de Justiça aposentado MPSP; 3.5.14. Programa de Pós-graduação em Serviço Social da PUC/SP, dia 28 de abril de 2014, a partir das 17h30min, Interlocutora Professora Doutora Raquel Raichelis Degenszajn, docente da PUC/SP. 3.6. REUNIÃO DE TRABALHO: DISCUSSÃO DE PROPOSTAS PARA O PROJETO POLÍTICO-PEDAGÓGICO DO CEAF/ESMP, 3.6.1. Ata síntese de reunião dia: 27.03.2014, horário a partir das 19h, local: Auditório da Irmandade de Misericórdia de Taubaté – Taubaté. Presidência: Dr. Marcelo Pedroso Goulart, Promotor de Justiça Diretor do CEAF/ESMP, Doutores Daniel Serra Azul Guimarães e Paulo Henrique de Oliveira Arantes, Promotores de Justiça Assessores do CEAF/ESMP. Participantes: Doutores Alexandre Mourão Mafetano, 1º Promotor de Justiça Auxiliar de Taubaté, Eduardo Dias Brandão, 1º Promotor de Justiça de Pindamonhangaba, Fernando de Almeida Pedroso, 6º Promotor de Justiça de Taubaté, Oswaldo Pagoti de Britto Júnior e Brummer Ortiz de Azevedo, Oficiais de Promotoria, Leandro Goulart Dias, Auxiliar de Promotoria I da Área Regional de Taubaté. Tema central: Discussão do Projeto Político-pedagógico do CEAF-ESMP. Assuntos discutidos: a) Ensino: problema: o conteúdo programático dos cursos de especialização não atende às necessidades dos promotores de justiça (Alexandre); proposta – para viabilizar a participação dos membros e servidores do Ministério Público nos cursos ofertados pelo CEAF-ESMP, deve ser incrementada a oferta de cursos à distância (Eduardo); proposta – as vagas dos cursos oferecidos para servidores devem ser divididas, oferecendo-se cotas por área regional (Leandro); proposta – há interesse por parte dos servidores para desenvolvimento de curso de especialização na área de administração pública e gestão (Leandro); proposta – devem ser desenvolvidos cursos sobre licitação, contratos administrativos e rotina de recursos humanos, voltados aos servidores (Leandro); proposta – é importante disseminar conhecimentos sobre finanças públicas, orçamento e contabilidade para os Promotores de Justiça (Alexandre); proposta – nos cursos oferecidos pelo CEAF-ESMP, deve-se dar tratamento igualitário para membros e servidores do Ministério Público, em relação aos valores cobrados (Eduardo); proposta – a Instituição deve subsidiar os cursos de aperfeiçoamento funcional para membros e servidores; proposta – é importante promover cursos em conjunto com a Escola Paulista da Magistratura, inclusive para fomentar a integração entre promotores de justiça e juízes de direito (Eduardo); proposta – sugere-se a realização de um curso de extensão, interdisciplinar, envolvendo prioritariamente medicina legal e as perícias criminais, voltado para a formação do promotor de justiça que atua perante o Tribunal do Júri (Alexandre); proposta – realização de cursos de especialização em penal e processo penal, proposta – foi sugerida a realização de minicursos sem a necessidade de presença do palestrante. Nesse sentido, seria transmitida a aula ou palestra (videoconferência) e após seria realizada uma monitoria presencial (Oswaldo); proposta – necessidade de realização de cursos de adaptação e de reciclagem, voltados a oficiais, auxiliares e analistas. Os cursos de adaptação podem ser realizados por trimestres (Brummer); proposta – como sugestão de temas a serem desenvolvidos nos cursos para servidores, foram apontados: português instrumental, gestão de promotoria, organização do Ministério Público e noções de processos e procedimentos, finanças públicas e rotinas administrativas; proposta – devem ser ofertados cursos de português aos estagiários do Ministério Público (Eduardo). b) Pesquisa Aplicada: proposta - houve apoio entre os presentes à ideia de desenvolvimento de pesquisas aplicadas pelo CEAF-ESMP; proposta – houve sugestão do desenvolvimento de pesquisa aplicada não somente para a atividade-fim, mas também voltada à gestão da Instituição; proposta – realização de pesquisa relacionada com prova criminal, com foco em perícias em matéria de entorpecente. c) Comunicação: problema – os boletins não estão chegando aos promotores de justiça; proposta – na área de comunicação, é importante que os eventos e cursos realizados pelo CEAF-ESMP sejam disponibilizados permanentemente na página do CEAF-ESMP na internet (Eduardo e Alexandre); proposta – o trabalho de “marketing” deve ser “agressivo”, para que as atividades do CEAF-ESMP atinjam os membros e servidores do Ministério Público e também o público externo (Eduardo); proposta – houve apoio expresso dos presentes à decisão acerca da Revista Plural (extinção da edição impressa e publicação apenas em formato eletrônico). d) Eventos: proposta – houve concordância entre os presentes sobre a necessidade de serem estabelecidos critérios para a realização de eventos pontuais. e) Concurso de Estagiários: proposta - na organização do concurso para estagiários do Ministério Público, deve ser privilegiada a cobrança de conhecimentos de português (Eduardo). 3.6.2. Ata síntese de reunião dia: 31.03.2014, horário a partir das 18h30, local: Auditório da sede da área regional de Campinas – Campinas. Presidência: Dr. Marcelo Pedroso Goulart, Promotor de Justiça Diretor do CEAF/ESMP, Doutores Tiago Cintra Essado e Paulo Henrique de Oliveira Arantes, Promotores de Justiça Assessores do CEAF/ESMP. Participantes: Doutores Leonardo D’angelo Vargas Pereira, 12º Promotor de Justiça de Jundiaí, Cássio Murilo Schiavo, 4º Promotor de Justiça de Jundiaí, Adriana Vacare Tezine, 5ª Promotora de Justiça de Campinas, Valcir Paulo Kobori, 9º Promotor de Justiça de Campinas, Fernando P. Vianna Neto, 3º Promotor de Justiça de Campinas, Gabriela Gnatos Lima Palermo, 1ª Promotora de Justiça Auxiliar de Campinas, Carlos Eduardo Ayres de Farias, 10º Promotor de Justiça de Campinas, Leonardo Liberatti, 2º Promotor de Justiça de Campinas, Marcos Grella Vieira, 15º Promotor de Justiça de Campinas, José Fernando Vidal de Souza, 12º Promotor de Justiça de Campinas, Milena Galassi de Moraes e Aparecido Malaquias Paes, Oficiais de Promotoria I. Tema central: Discussão do Projeto Político-pedagógico do CEAF-ESMP. Assuntos discutidos: a) Ensino: problema – baixa participação dos Promotores de Justiça nos cursos oferecidos pelo CEAF-ESMP (Valcir); problema – pouca oferta de cursos para servidores, embora haja grande interesse pelos cursos já oferecidos (Milena); proposta – para ampliação do acesso, é importante que os cursos e eventos sejam transmitidos ao vivo, via internet, com interação (Cássio); proposta – é importante atrair os co-legitimados na área de interesses difusos e coletivos para os cursos desenvolvidos pelo CEAF-ESMP (Valcir); proposta – deve ser desenvolvido curso sobre conciliação, voltado para os integrantes das Redes de Saúde e Assistência Social (Valcir); proposta – há um curso de inteligência institucional e gestão da informação, desenvolvido pela ESMP-MG. Sugere-se a promoção desse curso em São Paulo (Valcir); proposta – devem ser desenvolvidos cursos para formação contínua do promotor de justiça. Tais cursos devem ser ofertados a partir de convênios com universidades (Adriana) e na forma de curso de extensão; proposta – o CEAF-ESMP deve promover curso de adaptação para funcionários do Ministério Público, com duração entre quatro e cinco dias (Fernando); proposta – o CEAF-ESMP deve buscar oferecer um mestrado profissionalizante (Cássio); proposta – deve ser desenvolvido curso sobre processo digital, voltado para funcionários, estagiários e membros (Valcir e Milena); proposta – devem ser desenvolvidos cursos de direito constitucional, de direito administrativo, com enfoque na legislação do funcionalismo público, e de gestão pública voltados para servidores (Aparecido); proposta – os formatos dos cursos de extensão e minicursos possibilitam a participação dos membros do Ministério Público. Os minicursos devem ser voltados à atuação prática, com a realização de oficinas; proposta – como tema a ser desenvolvido em minicurso, sugere-se: Regularização Fundiária, com a indicação do nome do colega Ivan (Piracicaba) para ministrar esse minicurso; proposta – como tema a ser desenvolvido em minicurso, sugere-se: Crimes Cibernéticos. b) Extensão: proposta – promoção da capacitação de membros de associação e de conselhos municipais de políticas públicas, inclusive do CONSEG (Valcir); c) Eventos: proposta – realização de palestras, via internet, sobre assuntos criminais (Cássio). d) Comunicação: problema – falta de divulgação e disponibilização dos cursos de atualização legislativa para todos os colegas do Estado; proposta – os eventos realizados, notadamente aqueles sobre atualizações legislativas, devem ser gravados e disponibilizados na página eletrônica do CEAF-ESMP (Cassio). e) Administração e logística: problema - podem ser apontadas como entraves para a realização de mais eventos pelo CEAF-ESMP a ausência de remuneração dos funcionários e a falta de definição sobre recursos financeiros para lanches e café (Adriana); problema – apoio logístico aos eventos do CEAF-ESMP dado pelo trabalho voluntário de servidores; proposta – o CEAF-ESMP e a Diretoria Geral do Ministério Público devem regulamentar a atuação dos servidores junto aos Núcleos Regionais do CEAF-ESMP (Aparecido); proposta – atualmente, as inscrições dos eventos são feitas pelo setor do CEAF-ESMP de São Paulo, sendo que o Núcleo Regional presta apoio logístico. Sugere-se a manutenção dessa rotina administrativa (Adriana); proposta – para viabilizar a capacitação dos servidores, é importante que sejam editadas, pela Diretoria Geral, normas de serviço, a fim de padronizar as atribuições e a forma de atuação dos servidores (relacionamento e postura) (Marcos); proposta – deve ser promovido diálogo entre os Centros de Apoio Operacional e o CEAF-ESMP, inclusive para levantamento de demandas e organização das atividades do CEAF-ESMP. f) Dotação orçamentária: problema – pouco recurso financeiro para o desenvolvimento das atividades do CEAF-ESMP; proposta – o CEAF-ESMP deve buscar dotação orçamentária para ampliar as atividades da Escola (Valcir). 3.6.3. Ata síntese de reunião dia: dia: 08.04.2014, horário a partir das 18h30min, local: Auditório da Sede Regional da APMP – Santos. Presidência: Dr. Marcelo Pedroso Goulart, Promotor de Justiça Diretor do CEAF/ESMP, Dr. Paulo Henrique de Oliveira Arantes, Promotor de Justiça Assessor do CEAF/ESMP. Participantes: Doutores Carlos Alberto Carmello Júnior, 24º Promotor de Justiça de Santos, Landolfo Andrade de Souza, 1º Promotor de Justiça Auxiliar de Santos, Ivan da Silva, 11º Promotor de Justiça de Santos. Tema central: Discussão do Projeto Político-pedagógico do CEAF-ESMP. Assuntos discutidos: a) Ensino: problema - há muitos cursos de especialização em Santos, o que dificulta a escolha desse tipo de curso; problema – formato do curso de especialização – conjunto de palestras; proposta - é viável a realização de um curso de pós-graduação ofertado pelo CEAF-ESMP, com novo formato, que exija leituras prévias, efetiva participação dos alunos e realização de seminários (Carmello e Landolfo); proposta – implantação do curso para formação do agente político. Para viabilizar a participação dos promotores de justiça, seria importante a convocação dos promotores, com a designação de substituto nos dias de aulas. No caso da realização do curso em alguns dias da semana, os mais indicados seriam quintas e sextas-feiras (Landolfo e Carmello); proposta – continuidade da realização dos cursos de extensão. Há convênio firmado entre o CEAF-ESMP e a UNISANTOS. Trata-se de modelo que vem dando certo (Ivan); proposta – nos trabalhos de conclusão dos cursos do CEAF-ESMP, pode-se fomentar que a monografia apresente um projeto de intervenção do Ministério Público (Landolfo); proposta – os minicursos devem priorizar a discussão de casos práticos, para encaminhamento da resolução dos problemas enfrentados pelo promotor de justiça (Landolfo). b) Pesquisa Aplicada: proposta – implementação de pesquisas aplicadas pelo CEAF-ESMP para subsidiar o trabalho dos promotores de justiça (Landolfo). c) Administração e logística: proposta – divisão de atribuição entre os coordenadores dos Núcleos Regionais e da fixação de uma agenda mínima de cursos e eventos para cada Núcleo Regional (Landolfo). e) Encaminhamentos: Até o final do mês de abril de 2014, os atuais coordenadores apresentarão à Direção do CEAF-ESMP a sugestão do nome de três promotores de justiça para exercerem a função de coordenação do 6º Núcleo Regional da ESMP. Até o final do mês de abril de 2014, os atuais coordenadores apresentarão à Direção do CEAF-ESMP a sugestão de temas para cursos a serem desenvolvidos, a partir do levantamento das demandas junto aos servidores e aos Promotores de Justiça. 3.6.4. Ata síntese de reunião dia: dia: 22.04.2014, horário a partir das 9h30min, local: Sede do GAEMA – Assis. Presidência: Dr. Marcelo Pedroso Goulart, Promotor de Justiça Diretor do CEAF/ESMP. Participantes: Doutores Antonio Henrique Samponi Barreiros, 3º Promotor de Justiça de Paraguaçu Paulista, Paulo Leonardo Ibanhez, 5º Promotor de Justiça de Assis, Rogério Pinheiro Pagani, 2º Promotor de Justiça de Cândido Mota, Luís Fernando Rocha, Promotor de Justiça do GAEMA-Assis, Wesley Gustavo Souza Ciciliato, 2º Promotor de Justiça Substituto de Bauru, Gustavo Henrique de Andrade Cordeiro, 3º Promotor de Justiça Substituto de Assis, Sérgio Campanharo, 6º Promotor de Justiça de Assis e João Paulo Giovanini Gonçalves, 1º Promotor de Justiça Substituto de Assis. Tema Central: Discussão do Projeto Político-pedagógico do CEAF-ESMP. Assuntos Discutidos: a) Ensino: problema – centralização dos cursos na cidade de São Paulo; problema – cursos de especialização longos e com conteúdo programático que não desperta interesse ao Promotor de Justiça; proposta – priorizar cursos à distância; proposta – melhorar e ampliar os cursos pela plataforma Moodle; proposta – implantar minicursos, com sugestões de curto prazo para Assis sobre os seguintes temas: crime contra a ordem tributária, investigação nas áreas criminal e de patrimônio público, processo civil e processo penal; proposta – promover cursos de extensão e no curto prazo, para a região de Assis, um curso de extensão sobre Ministério Público e Políticas Públicas, envolvendo as Promotorias de Justiça com atribuição criminal e em Interesses Difusos, especialmente Saúde, Assistência Social, Políticas de Segurança Pública e Educação. b) Comunicação: problema – inexistência de um completo e atualizado banco de peças procedimentais e processuais no sítio do Ministério Público e dificuldade para acesso ao que hoje existe; proposta – criar no sítio do CEAF-ESMP áreas específicas com modelos de peças procedimentais e processuais; proposta – criar no sítio do CEAF-ESMP Fórum de Debates. c) Relações interinstitucionais: proposta – manter permanente contato com os campus das Universidades em todo o Estado para a promoção de palestras com os professores de fora convidados para participarem de bancas e de outras atividades das unidades locais. d) Concurso de Estagiários: problema – estagiários apresentam problemas de redação; problema – concurso de estagiário centralizado prejudica o preenchimento das vagas nas menores comarcas do interior; proposta – na organização do concurso para estagiários do Ministério Público, deve ser privilegiada a cobrança de conhecimentos de português (Eduardo); proposta – regionalizar a realização dos concursos para garantir o preenchimento de vagas em todas as comarcas. 3.7. BIBLIOTECA “HERMÍNIO ALBERTO MARQUES PORTO”, 3.7.1. Período de janeiro a 19 de abril de 2014: a) inscrições: 17; b) atendimento local: 306; c) empréstimo: 398; d) empréstimos no local: 50; e) pesquisa e ABNT: 51; f) acervo total: 4.171, livros 3.369, monografias 708, periódicos 94. 4. Criação do Núcleo Regional de Estudos Jurídicos da Região de Araraquara - São Carlos (Pt. nº 19/2014). Submetida à apreciação a criação e instalação do NÚCLEO REGIONAL DE ESTUDOS JURÍDICOS DA ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO, em consideração ao fato de que o pedido foi subscrito pelos Excelentíssimos Senhores Doutores Denise Alessandra Monteiro Mendes, DDa. 1ª Promotora de Justiça de Américo Brasiliense, Patrícia Sguerra Vita e Castro, DDa. 1ª Promotora de Justiça de Matão, Carlos Alberto Melluso Junior, DD. 2º Promotor de Justiça de Américo Brasiliense, Guilherme Athayde Ribeiro Franco, DD. 2º Promotor de Justiça de Matão, Clóvis Airton Gentil, DD. 1º Promotor de Justiça de Araraquara, Wálter Manoel Alcausa Lopes, DD. 3º Promotor de Justiça de Matão, José Carlos Monteiro, DD. 2º Promotor de Justiça de Araraquara, Sérgio Martin Piovesan de Oliveira, DD. 4º Promotor de Justiça de Matão, Herivelto de Almeida, DD. 4º Promotor de Justiça de Araraquara, Marcel Zanin Bombardi, DD. Promotor de Justiça de Ribeirão Bonito, Morgana Budin Demetrio, DDa. 5ª Promotora de Justiça de Araraquara, Osvaldo Bianchini Veronez Filho, DD. 1º Promotor de Justiça de São Carlos, Flávio Nunes Da Silva, DD. 6º Promotor de Justiça de Araraquara, Denílson de Souza Freitas, DD. 5º Promotor de Justiça de São Carlos, Álvaro André Cruz Júnior, DD. 7º Promotor de Justiça de Araraquara, Marcos Roberto Funari, 7º Promotor de Justiça de São Carlos, Raul de Mello Franco Júnior, DD. 9º Promotor de Justiça de Araraquara, Luiz Carlos Santos Oliveira, DD. 8º Promotor de Justiça de São Carlos, Alexandre de Andrade Pereira, 1º Promotor de Justiça de Descalvado, Sérgio Domingos de Oliveira, 9º Promotor de Justiça de São Carlos, Fábio José Moreira dos Santos, DD. 2º Promotor de Justiça de Descalvado, Neiva Paula Paccola Carnielli Pereira, DDa. 2ª Promotora de Justiça de São Carlos, Gilvan Machado, DD. 3º Promotor de Justiça de São Carlos, Débora Orsi Dutra, DD. 1ª Promotora de Justiça de Ibaté, Marcelo Buffulin Mizuno, DD. 4º Promotor de Justiça de São Carlos, Daniel Tosta de Freitas, DD. 1º Promotor de Justiça de Ibitinga, Mário José Corrêa de Paula, DD. 6º Promotor de Justiça de São Carlos, Mário Suguiyama Junior, DD. 2º Promotor de Justiça de Ibitinga, Daniela Baldan Rein, DDa. 1ª Promotora de Justiça de Taquaritinga, Luciano Gomes de Queiroz Coutinho, DD. 3º Promotor de Justiça de Ibitinga, e Ana Paula Outeiro Nidlachichi, DDa. 2ª Promotora de Justiça de Taquaritinga, e contou com a manifestação favorável do Doutor Marcelo Pedroso Goulart, Diretor do CEAF-ESMP, a quem coube destacar a importância estratégica do novo Núcleo Regional, inclusive para o desenvolvimento de pesquisa aplicada em parceria com a UNESP, a UFISCAR e a USP, destacados pólos de excelência na produção científica, o Senhor Presidente do Colegiado, Doutor Márcio Fernando Elias Rosa encaminhou seu voto pela dispensa de relatoria e imediata aprovação do pedido, sendo acompanhado pelos demais Membros do Colegiado. Resultou, pois, aprovada por unanimidade a proposta de criação e instalação do NÚCLEO REGIONAL DE ESTUDOS JURÍDICOS DA ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE ARARAQUARA-SÃO CARLOS, com sede em Araraquara. 5. Bolsas de estudo para os alunos do 10º Curso de Especialização em Interesses Difusos e Coletivos 2014/2015. 5.1. Acolhidas as recomendações preliminares no sentido do futuro apensamento dos pedidos conexos, relativos a pedidos de bolsas de estudo para um mesmo curso, e de que os mesmos sejam instruídos com cópia do edital relativo ao curso, a fim de possibilitar melhor apreciação dos fundamentos invocados pelos postulantes, em busca de se fixar critérios para uma decisão por equidade, e também, no sentido de que se faça constar dos editais de PLANO DE CURSO dos futuros cursos oferecidos pelo CEAF-ESMP o prazo para a formulação de pedidos de bolsa, com observância das diretrizes previstas na Deliberação nº 1/2002, estipulando-se, em caso de processo seletivo prévio, o prazo de 10 (dez) dias contados da divulgação dos resultados ou até a matrícula, de molde a permitir a apreciação da tempestividade dos pedidos e a apreciação conjunta dos mesmos, a bem da transparência e como prova de isonomia e da universalidade. 5.2. Rogério José da Silva (Protocolo nº 46/2014). Aprovada por unanimidade a concessão de desconto no importe de 75% do valor total do curso. 5.3. Gabriela Gines Safon (Protocolo nº 53/2014). Indeferido por unanimidade a concessão de bolsa de estudo. 5.4. Diego Carlos Gomes de Almeida (Protocolo nº 59/2014). Aprovada por unanimidade a concessão de bolsa no importe de 50% do valor total do curso. 5.5. Adriana Pietro Fermino (Protocolo nº 63/2014). Aprovada por unanimidade a concessão de desconto adicional de 50% sobre a inscrição e as mensalidades. 5.6. Guilherme Brainer Caetano (Protocolo nº 64/2014). Aprovada por unanimidade a concessão de desconto no importe de 25% do valor total do curso. 5.7. Jéssica Andressa Gomes (Protocolo nº 65/2014). Aprovada por unanimidade a concessão de desconto no importe de 50% do valor total do curso, já considerando o desconto de 30% que é deferido aos Servidores do Ministério Público do Estado de São Paulo. 5.8. Tatiane Bezerra Azevedo (Protocolo nº 66/2014). Aprovada por unanimidade a concessão de bolsa no importe de 50% do valor total do curso. 5.9. Cássia Alves Dantas (Protocolo nº 68/2014). Aprovada por unanimidade a concessão de bolsa no valor de 50% sobre a inscrição e as mensalidades. 6. Requerimento dos Analistas de Promotoria (Assistentes Jurídicos) de isenção de pagamento para cursos de extensão do CEAF-ESMP. Não conhecido o pedido de criação de gratificações por qualificação e, quanto à pretensão de desconto e isenção paritária para os cursos oferecidos pelo CEAF-ESMP, deliberou-se por unanimidade o indeferimento do pedido, ressalvando-se que os interessados em se inscrever em cada curso devem formular pedidos individuais de bolsa de estudos, que serão analisados caso a caso, à luz dos fatos alegados e da respectiva equação econômico-financeira, nos moldes da sistemática atual. 7. Nada mais havendo que ser tratado, deliberado ou registrado, a reunião encerrou-se às 17 horas. Para constar, eu, Luís Fernando de Moraes Manzano, Secretário, lavrei esta ata que será lida, apreciada e votada na próxima reunião do Conselho do CEAF/ESMP.

 
Catálogo: diversos -> do14 -> jul
do14 -> I – Portarias de 24/10/2014 a – Subprocuradoria-Geral de Justiça Institucional
do14 -> I – Portarias de 09/04/2014 a – Subprocuradoria-Geral de Justiça Institucional
do14 -> I – Portarias de 18/12/2013 a – Subprocuradoria-Geral de Justiça Institucional
do14 -> B – Assessoria Tornando sem efeito
do14 -> I – Portarias de 11/07/2014 a – Subprocuradoria-Geral de Justiça Institucional
do14 -> I – Portarias de 31/03/2014 a – Subprocuradoria-Geral de Justiça Institucional
do14 -> I – Portarias de 26/09/2014 a – Subprocuradoria-Geral de Justiça Institucional
jul -> I – Portarias de 28/07/2014 a – Subprocuradoria-Geral de Justiça Institucional
jul -> I – Portarias de 16/05/2014 a – Subprocuradoria-Geral de Justiça Institucional

Baixar 125.5 Kb.

Compartilhe com seus amigos:
1   ...   13   14   15   16   17   18   19   20   21




©psicod.org 2020
enviar mensagem

    Página principal
Universidade federal
Prefeitura municipal
santa catarina
processo seletivo
concurso público
conselho nacional
reunião ordinária
prefeitura municipal
universidade federal
ensino superior
ensino fundamental
Processo seletivo
ensino médio
Conselho nacional
minas gerais
terapia intensiva
oficial prefeitura
Curriculum vitae
Boletim oficial
seletivo simplificado
Concurso público
Universidade estadual
educaçÃo infantil
saúde mental
direitos humanos
Centro universitário
Poder judiciário
educaçÃo física
saúde conselho
santa maria
assistência social
Excelentíssimo senhor
Atividade estruturada
Conselho regional
ensino aprendizagem
ciências humanas
secretaria municipal
outras providências
políticas públicas
catarina prefeitura
recursos humanos
Conselho municipal
Dispõe sobre
ResoluçÃo consepe
Colégio estadual
psicologia programa
consentimento livre
ministério público
público federal
extensão universitária
língua portuguesa