I – Portarias de 15/09/2010 a – Subprocuradoria-Geral dtiça Institucional



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I – Portarias de 15/09/2010

A – Subprocuradoria-Geral dtiça Institucional: 



Designando:

nº 6926 /2010 – Eronides Aparecido Rodrigues dos Santos, 7º Promotor de Justiça de Falências, para, com prejuízo de suas atribuições normais e anteriores designações, tratar de assuntos de interesse do Ministério Público de São Paulo, no período de 20 a 24 de setembro de 2010, na cidade de Nova York/EUA.


(Pt. nº 110.861/2010)

 (Republicada por necessidade de retificação – DOE 17/09/2010) 


Portarias de 22/09/2010 

B – Assessoria

Designando: 

nº 7011/2010 – os integrantes do Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente – GAEMA – Núcleo Vale do Paraíba, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e em conjunto com o Promotor de Justiça natural, oficiarem nos autos da ação civil pública nº 715/10, em trâmite pela 1ª Vara Judicial da Comarca de Tremembé, a partir de 20 de setembro de 2010 (Pt. nº 120.994/10).

nº 7012/2010 – os integrantes do Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente – GAEMA – Núcleo Litoral Norte, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e em conjunto com o Promotor de Justiça natural, oficiarem nos autos da ação civil pública nº 934/10, em trâmite pela 3ª Vara Cível da Comarca de Caraguatatuba, a partir de 20 de setembro de 2010 (Pt. nº 120.741/10).

nº 7013/2010 – os integrantes do Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente – GAEMA – Núcleo Litoral Norte, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e em conjunto com o Promotor de Justiça natural, oficiarem nos autos da ação civil pública nº 755/10, em trâmite pela 3ª Vara Cível da Comarca de Caraguatatuba, a partir de 17 de setembro de 2010 (Pt. nº 120.678/10).

nº 7014/2010 – os integrantes do Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente – GAEMA – Núcleo Vale do Paraíba, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e em conjunto com o Promotor de Justiça natural, oficiarem nos autos da ação civil pública nº 747/10, em trâmite pela 1ª Vara Judicial da Comarca de Santa Isabel, a partir de 20 de setembro de 2010 (Pt. nº 120.672/10).

nº 7015/2010 – os integrantes do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado – GAECO – Núcleo São Paulo (Subnúcleo Grande São Paulo I), para, sem prejuízo de suas atribuições normais, e em conjunto com o Promotor de Justiça Natural, oficiarem nos autos do inquérito policial nº 604/2009, em trâmite pela Vara do Júri da Comarca de Guarulhos, a partir de 17 de setembro de 2010 (Pt. nº 120.950/10).

nº 7016/2010 - os integrantes do Grupo Especial de Delitos Econômicos - GEDEC, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, e em conjunto com os integrantes do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado – GAECO – Núcleo Vale do Paraíba, oficiarem nos autos da Medida Cautelar nº 577.10.039489-4 (Controle nº 1152/10), em trâmite pela 4ª Vara Criminal de São José dos Campos, a partir de 17 de setembro de 2010 (Pt. nº 120.849/10).

nº 7017/2010 - Ana Maria de Castro Garms, 4º Promotor de Justiça Cível, e Airton Grazzioli, 6º Promotor de Justiça Cível, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, participarem de diligência referente ao inquérito civil nº 09/2008, na Comarca de Espírito Santo do Pinhal, no dia 16 de setembro de 2010 (Pt. 120.698/10). 

nº 7018/2010 – Rodrigo Mansour Magalhães da Silveira, 47º Promotor de Justiça Criminal, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, acompanhar os autos do inquérito policial nº 282/10, em trâmite pela Delegacia do Metropolitano, até distribuição.

nº 7019/2010 - Solange Azevedo Beretta da Silveira, 1º Promotor de Justiça do I Tribunal do Júri, para acumular, Marcelo Rovere, 8º Promotor de Justiça do I Tribunal do Júri, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça do I Tribunal do Júri, de 15 a 30 de setembro de 2010.

nº 7020/2010 - Eli Roberto Costa Neves Buchala, 2º Promotor de Justiça de Catanduva, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Tanabi, de 8 a 19 de setembro de 2010.(Pt. nº121.005/10)

nº 7021/2010 - Neiva Paula Paccola Carnielli Pereira, 2º Promotor de Justiça de São Carlos, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de São Carlos, de 16 a 30 de setembro de 2010.

Nº: 6444/2010 - Moacyr Whitaker Cohn de Assumpçao, 2º Promotor de Justiça de Caraguatatuba, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Caraguatatuba, de 1 a 30 de setembro de 2010. 


(Republicada por necessidade de retificação - DOE de 01/09/2010) 

Nº: 6490/2010 - Tatsuo Tsukamoto, 2º Promotor de Justiça de Valinhos, para acumular, Regina Mondin, 3º Promotor de Justiça de Valinhos, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Valinhos, de 8 a 22 de setembro de 2010. 


(Republicada por necessidade de retificação - DOE de 31/08/2010) 

Nº: 6514/2010 - Andre Perche Lucke, 1º Promotor de Justiça Substituto da 38ª Circunscrição Judiciária (Franca), para assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Ituverava, de 1 a 30 de setembro de 2010. 


(Republicada por necessidade de retificação - DOE de 31/08/2010)

Nº: 6546/2010 - Juliano Augusto Dessimoni Vicente, 2º Promotor de Justiça Substituto da 51ª Circunscrição Judiciária (Caraguatatuba), para assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Caraguatatuba, acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Caraguatatuba, de 1 a 30 de setembro de 2010. 


(Republicada por necessidade de retificação - DOE 01/09/2010)

nº 6969/2010 - O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições legais, defere férias, no período de 02 a 31 de outubro de 2010, aos Senhores Promotores de Justiça abaixo relacionados:

Exclua-se:
Lafaiete Ramos Pires
(Republicada por necessidade de retificação - DOE de 17/09/2010)

nº 6971/2010 - O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições legais, indefere, por absoluta necessidade de serviço e para gozo oportuno, 30 dias de férias, referentes ao período de 02 a 31 de outubro de 2010, aos seguintes Promotores de Justiça:

Inclua-se:
Lafaiete Ramos Pires
(Republicada por necessidade de retificação - DOE de 17/09/2010)

nº 6972/2010 - O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições legais, indefere, por absoluta necessidade de serviço e para gozo oportuno, as férias no período mencionado do mês de outubro de 2010, aos Senhores Promotores de Justiça abaixo relacionados:

Inclua-se:
Eliseu Jose Berardo Gonçalves (17 a 31)
(Republicada por necessidade de retificação - DOE de 17/09/2010)

nº 6974/2010 - O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições legais, defere o gozo de licença-prêmio, no período do mês de outubro de 2010, aos Senhores Promotores de Justiça abaixo relacionados:

Inclua-se:
Vanessa Ibarreche (18/10 a 12/11)
(Republicada por necessidade de retificação - DOE de 17/09/2010).
Designando:
nº 010/2010 – Infância e Juventude – Infratores 
Os Senhores Promotores de Justiça abaixo relacionados para, sem prejuízo de suas atribuições normais e anteriores designações, oficiarem nos termos do Ato nº 033/91, junto à Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - Área de Adolescentes Infratores, à Rua Piratininga, 105, das 9 às 13 horas.

Dia 02/10/2010 – Sábado


Marcio Augusto Friggi de Carvalho
Oswaldo Barberis Junior

Dia 03/10/2010 – Domingo


Cristina Helena Oliveira Figueiredo
Ana Paula De Souza

Dia 04/10/2010 – Segunda-feira


Renata Masagão Romero Antunes
Oswaldo Barberis Junior

Dia 09/10/2010 – Sábado


Cristina Helena Oliveira Figueiredo
Daniel Leme de Arruda

Dia 10/10/2010 – Domingo


Nilda Myuki Sakashita Mitsuda
Luciana De Paula Leite Rocha Del Campo

Dia 11/10/2010 – Segunda-feira


Daniel Leme de Arruda
Luciana De Paula Leite Rocha Del Campo

Dia 12/10/2010 – Terça-feira


Daniel Leme de Arruda
Luciana De Paula Leite Rocha Del Campo

Dia 16/10/2010 – Sábado


Raquel Maria Leone De Almeida Cesar Barbosa
Luciana De Paula Leite Rocha Del Campo

Dia 17/10/2010 – Domingo


Marcio Augusto Friggi de Carvalho
Daniel Leme de Arruda

Dia 23/10/2010 – Sábado


Luciana De Paula Leite Rocha Del Campo
Oswaldo Barberis Junior

Dia 24/10/2010 – Domingo


Cristina Helena Oliveira Figueiredo
Daniel Leme de Arruda

Dia 28/10/2010 – Quarta-feira


Oswaldo Barberis Junior
Luciana De Paula Leite Rocha Del Campo

Dia 30/10/2010 – Sábado


Daniel Leme de Arruda
Cristina Helena Oliveira Figueiredo

Dia 31/10/2010 – Domingo


Daniel Leme de Arruda
Cristina Helena Oliveira Figueiredo

Dia 01/11/2010 – Segunda-feira


Daniel Leme de Arruda
Cristina Helena Oliveira Figueiredo

Dia 02/11/2010 – Terça-feira


Daniel Leme de Arruda
Cristina Helena Oliveira Figueiredo.





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