I – Portarias de 12/02/2016 a – Subprocuradoria-Geral de Justiça Institucional



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I – Portarias de 12/02/2016

 

A – Subprocuradoria-Geral de Justiça Institucional:

 

Cessando:



 

nº 1239/2016 – a pedido e a partir de 11 de fevereiro de 2016, os efeitos da portaria nº 1104/2015, na parte que designou os Drs. Luiz Ambra Neto, 31º Promotor de Justiça da Capital, membro titular indicado pelo Conselho Superior do Ministério Público e Fábio Brambilla, 57º Promotor de Justiça da Capital, membro suplente indicado pelo Conselho Superior do Ministério Público, para sem prejuízo de suas atribuições normais e anteriores designações e sem ônus para o Ministério Público, integrar o Comitê Estratégico de Tecnologia da Informação do Ministério Público do Estado de São Paulo, criado pelo Ato Normativo nº 719- PGJ, de 12 de janeiro de 2011, nos termos do artigo 2º do referido Ato.

(Pt. nº 18.398/2016)

 

 



Designando:

 

nº 1240/2016 – Márcio Sérgio Christino, 134º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal - Conselheiro, membro indicado pelo Conselho Superior do Ministério Público, para sem prejuízo de suas atribuições normais e anteriores designações e sem ônus para o Ministério Público, integrar o Comitê Estratégico de Tecnologia da Informação do Ministério Público do Estado de São Paulo, criado pelo Ato Normativo nº 719- PGJ, de 12 de janeiro de 2011, nos termos do artigo 2º do referido Ato, a partir de 11 de fevereiro de 2016.



(Pt. nº 18.398/2016)

 

nº 1241/2016 - Augusto Sergio Costa Vianna, 5º Promotor de Justiça de Itapetininga, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar na Procuradoria de Justiça Criminal, nos termos do artigo 1º, § 4º, do Ato nº 622/2009 – PGJ, no período de 16 de fevereiro a 1 de março de 2016.



 

nº 1242/2016 - Carlos Cesar de Faria Bernardi, 6º Promotor de Justiça de Diadema, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar na Procuradoria de Justiça Criminal, nos termos do artigo 1º, § 4º, do Ato nº 622/2009 – PGJ, no período de 16 de fevereiro a 1 de março de 2016.

 

nº 1243/2016 - Fauzi Hassan Choukr, 8º Promotor de Justiça das Execuções Criminais, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar na Procuradoria de Justiça de Habeas Corpus e Mandados de Segurança Criminais, nos termos do artigo 1º, § 4º, do Ato nº 622/2009 – PGJ, no período de 16 de fevereiro a 1 de março de 2016.



 

nº 1244/2016 - Fauzi Hassan Choukr, 8º Promotor de Justiça das Execuções Criminais, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar na Procuradoria de Justiça de Interesses Difusos e Coletivos, nos termos do artigo 1º, § 4º, do Ato nº 622/2009 – PGJ, no período de 16 de fevereiro a 1 de março de 2016.

 

nº 1245/2016 - Hercules Sormani Neto, 11º Promotor de Justiça de Bauru, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar na Procuradoria de Justiça Criminal, nos termos do artigo 1º, § 4º, do Ato nº 622/2009 – PGJ, no período de 16 de fevereiro a 1 de março de 2016.



 

nº 1246/2016 - Jorge Alberto de Oliveira Marum, 4º Promotor de Justiça de Sorocaba, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar na Procuradoria de Justiça Cível, nos termos do artigo 1º, § 4º, do Ato nº 622/2009 – PGJ, no período de 16 de fevereiro a 1 de março de 2016.

 

nº 1247/2016 - Luis Marcelo Mileo Theodoro, 17º Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar na Procuradoria de Justiça Criminal, nos termos do artigo 1º, § 4º, do Ato nº 622/2009 – PGJ, no período de 16 de fevereiro a 1 de março de 2016.



 

nº 1248/2016 – Rui Antunes Horta, 4º Promotor de Justiça de GUaratinguetá, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar junto à Equipe de Procuradores de Justiça que atua perante a Câmara Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo, nos termos do artigo 1º, § 4º, do Ato Normativo nº 622/2009-PGJ, no período de 16 de fevereiro a 01 de março de 2016.

 

nº 1249/2016 – Claudio Luis Watanabe Escavassini, 1º Promotor de Justiça de Franca, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar junto à Equipe de Procuradores de Justiça que atua perante a Câmara Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo, nos termos do artigo 1º, § 4º, do Ato Normativo nº 622/2009-PGJ, no período de 16 de fevereiro a 01 de março de 2016.



 



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