História, Sociedade e Educação no Brasil


Célia Kapuziniak Centro Universitário do Triângulo -UNIT José Carlos Araújo



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Célia Kapuziniak


Centro Universitário do Triângulo -UNIT

José Carlos Araújo


Universidade Federal de Uberlândia - UFU
Este trabalho procura mostrar o processo de gestação das Leis de Diretrizes e Bases da Educação e os Planos Nacionais de Educação dentro do contexto da sociedade brasileira, com suas contradições, expressão mesma dos conflitos políticos sempre presentes na sociedade.A fecundação de uma idéia demanda tempo e a idéia de um Plano Nacional de Educação tomou o seu, sua concretização só ocorrerá com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional de 1961 e o Plano Nacional de Educação, após grandes debates no seio da sociedade brasileira, principalmente com relação à escola pública. Sua concretização contudo é abortada pelo golpe de 1964, a Reforma Universitária de 1968 e a LDB de 1971. O regime militar precisará adequar a educação à ideologia adotada no país. A educação será instrumento utilizado na desmobilização da sociedade civil e deverá atender aos interesses do capital. A redemocratização do país exigiu novo modelo educacional e na esteira da nova Constituição começa a discussão de uma nova LDB. Mostramos o seu percurso, as polêmicas e disputas travadas na trajetória de sua elaboração.A educação tem sido parte integrante da luta de hegemonias travada dentro da sociedade brasileira e sua legislação é reflexo das políticas públicas para a educação. Nesse momento, percebe-se que a luta de hegemonias travada está muito longe do fim. Este estudo se insere no contexto de uma pesquisa maior sobre a formação da consciência cidadã e a política educacional expressa na legislação. Nosso questionamento está situado na finalidade da política educacional, enquanto esta visa ou não a cidadania. A reconstrução histórica tornou patente o embate sempre presente na sociedade, quando se tratava de educação, sobre o lugar que a esta se adjudicava e seu papel dentro de um projeto de sociedade.

A INFÂNCIA SOCIALMENTE DESAJUSTADA NO BRASIL: Do Código Brasileiro de Menores (1979) ao Estatuto da Criança e do Adolescente (1990)





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