História de portugal a. H. de Oliveira Marques



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HISTÓRIA DE PORTUGAL

A. H. de Oliveira Marques


VOLUME 1
DAS ORIGENS ÀS REVOLUÇõES LIBERAIS

A. H. DE OLIVEIRA MARQUES


HISTÓRIA DE PORTUGAL
DESDE OS TEMPOS MAIS ANTIGOS ATÉ AO GOVERNO

DO SR. PINHEIRO DE AZEVEDO


Manual para uso de estudantes e outros curiosos por assuntos do passado pátrio
PALAS EDITORES -- LISBOA

7ª Edição - Março 1977 - 10 000 ex.


PREFÁCIO

Esta História tem uma pequena história. No Verão de 1967, passei dois meses em Nova York, leccionando na Universidade de Columbia. Pouco antes de partir para a Europa, já em férias, almocei com três colegas americanos, todos eles interessados por temas portugueses. Falou-se em histórias de Portugal em inglês, nos três ou quatro manuais existentes, contra os quais eu me insurgi com veemência. Enfaticamente declarei que nada havia de recomendável, nada, em boa verdade, que um professor de história de Portugal pudesse aconselhar aos seus alunos como obra de conjunto. Nem em inglês, nem em português, acrescentei.


Isto passou-se. De regresso aos Estados Unidos, nos meados de Setembro desse ano, fui encontrar uma carta da Imprensa da Universidade de Columbia, convidando-me a escrever um manual de história de Portugal em um volume, atendendo à falta notória de manuais actualizados em língua inglesa. O meu nome fora-lhes sugerido, pelo Prof. Bradford Burns, um dos participantes no tal almoço.
Colhido de surpresa, enredado nos meus próprios argumentos, não pude dizer que não. Pus de parte ou afrouxei os diversos trabalhos que tinha entre mãos - um estudo pormenorizado da cidade de Lisboa na Idade Média em colaboração com Maria Teresa Campos Rodrigues; uma antologia de textos medievais hispânicos; etc. - e lancei-me à tarefa de corpo e alma. O livro ficou escrito em cerca de dois anos e meio: de Janeiro de 1968 a meados de 1970. E as 400 páginas inicialmente previstas subiram para 1000 e obrigaram à criação de dois volumes em vez de um só.

XIV
Uma das condições que propus à Imprensa da Universidade de Columbia, e que ela aceitou, dizia respeito à publicação da obra em português, sem que esta publicação se pudesse considerar uma «tradução» da edição americana e incorresse, portanto, no Copyright que lhe pertencia. De facto, embora o livro fosse originariamente redigido em inglês, reescrevi-o depois, na sua totalidade, em português. Resultaram assim duas versões diferentes, até porque o texto definitivo inglês sofreu consideráveis «podas», a bem da concisão a-romântica e a-barroca do idioma de Shakespeare, estruturalmente oposto à língua de Camões. A par da variedade e maior quantidade de figuras, mapas, quadros genealógicos, etc., isto veio tornar a versão portuguesa bastante mais rica e completa do que a americana, como aliás seria de esperar. Sai também antes dela, ao menos o

1.o volume, já que o processo editorial se revelou mais moroso além do que aquém-Atlântico.
O plano deve muito a Vitorino Magalhães Godinho, na medida em que se mostra uma adaptação do plano geral previsto para a grande História de Portugal em vários volumes, que aquele historiador projectava e projecta orientar, e onde eu também me honro de ter parte. A divisão por épocas segue-o de perto. O carácter de manual de consulta levou-me, todavia, a desdobrar cada época em duas partes: uma relativa à Metrópole e outra ao Ultramar. Foi resolução que destruiu um pouco a unidade e a homogeneidade dos vários capítulos, mas que me parece ter beneficiado o leitor que do livro se queira servir.
Insista-se que estamos em presença de um manual para o

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grande público. Daí a importância concedida aos resumos, aos

factos, à economia das palavras. Daí a fuga quase sistemática aos grandes voos interpretativos, às sínteses globais cobrindo vários séculos de passado, que teriam cabimento em livro mais pequeno, tipo ensaio, ou, pelo contrário, em História altamente desenvolvida -a tal, dirigida por Vitorino Magalhães Godinho, que há-de surgir num futuro próximo - mas que estariam deslocados em livro de consulta permanente. Não excluí, todavia, interpretações e explicações sempre que me pareceram indispensáveis, a par e passo, mesmo como súmula de algumas grandes épocas.
Por isso mesmo, também, o livro não vai muito vincado em ideologia. Não fugi a meia dúzia de adjectivos nem a meia dúzia de casos de apresentação de doutrina que serão antipáticos a muitos. Mas tenho esperança de que até estes encontrarão utilidade na obra e conseguirão usá-la quotidianamente, com menos asco do que quando eu me sirvo, por exemplo, da obra de Fortunato de Almeida e me vejo obrigado a ler os seus termos ofensivos para os meus princípios e as minhas ideias. Repetindo aquilo que escrevi algures, «acaso a ausência de uma ideologia vulgarmente reconhecível fará destes... capítulos uma obra de tendência burguesa a olhos marxistas e um livro de cheiro socialista a olhos burgueses. Oxalá assim seja, porque a nada de melhor aspira o autor do que a fugir aos rótulos ideológicos com que se costumam etiquetar as pessoas. São rótulos que tornam as obras antipáticas e os autores, se a eles aderem bem, falsificadores do passado e péssimas testemunhas do presente.»

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Com poucas excepções, a bibliografia não vai além do ano de 1970. Para cada capítulo ou sub-capítulo, houve a preocupação de indicar preferentemente obras gerais, quando as há, evitando os artigos e as monografiâs especializadas em excesso. Entre as dezenas de obras utilizadas e citadas, devo salientar o Dicionário de História de Portugal e testemunhar ao seu criador uma palavra de profundo agradecimento. Sem ele, creio que este livro não poderia ter sido escrito.


A todos - e foram muitos - os que ajudaram com conselhos ou sugestões ao crescimento da História, vai a minha gratidão mais sincera. E uma saudade sem nome para minha mulher, que estimulou e acompanhou a obra desde o início, mas que o Destino ceifou antes da sua publicação final.
Lisboa, 29 de Setembro de 1971.
NOTA À 4.- EDIÇÃO
O sucesso que este livro tem alcançado não faz esquecer ao autor a sua mágoa pela quase completa inexistência de críticas válidas. Para além de algumas correcções devidas a amigos, o autor só tem a registar, neste período de mais dois anos, a recensão crítica do p.e Domingos Maurício Gomes dos Santos (S. J.) publicada em dois números da revista Brotéria, em Junho e Dezembro de 1973. Com reconhecimento a refere, tendo dela aproveitado numerosos esclarecimentos, correctivos e pontos de vista.
Serra d'El-Rei, Setembro de 1974.

INTRODUÇÃO


AS RAíZES DE UMA NAÇÃO

1 -Traços permanentes


a) O espaço
«Se relancearmos no seu conjunto os traços geomorfológicos mais gerais da Península Hispânica, particularidade geográfica alguma parece justificar uma fragmentação política dentro dela.» *
Na verdade, torna-se difícil falar de uma unidade do território português baseada em condições naturais, ou de uma individualidade de Portugal dentro do conjunto da Península Ibérica.
O Minho continua a Galiza tanto na orografia e no clima como nas formas da exploração do solo. Trás-os-Montes e o

norte da Beira prolongam a Meseta Ibérica. A Cordilheira Central (Serra da Estrela, etc.) separa o Norte e o Sul de Portugal assim como separa o Norte e o Sul da vizinha Castela. A Beira Baixa e o Alentejo compartilham de condições que se encontram na Estremadura espanhola. E a província mais meridional do País, o Algarve, não difere grandemente da Andaluzia litoral. Em todos os casos se deparam semelhanças, não só no solo e no clima mas também nas maneiras de viver e nas condições económicas gerais. As regiões mais originais de Portugal encontram-se, na realidade, numa faixa relativamente es-


Jaime Cortesão, Os Factores Democráticos na Formação de Portugal, Obras Completas, I, Lisboa, Portugália, 1964, pp. 16-17.

As raízes de uma nação


treita do território litoral (Beira Litoral, Estremadura portuguesa) e na planície aluvial da bacia do Tejo (Ribatejo). O todo, porém, não ultrapassa 25 % do País.
É facto que a excepcional extensão dos planaltos de baixa altitude confere a algumas regiões de Portugal uma característica bem própria, em comparação com o resto da Espanha. Todavia, este fenómeno resulta mais de considerarmos a unidade política, Portugal, como termo de comparação com ess'outra unidade política, Espanha, do que de separarmos, da Península Ibérica considerada no seu conjunto, uma unidade geográfica. Características morfológicas próprias, tão diversificadas

como as portuguesas, também as encontraríamos na Catalunha-Aragão, em Múrcia-Valência, e na Andaluzia, para mencionar só as mais relevantes. Na grande variedade da Ibéria, várias das suas regiões são destacáveis. Portugal -em boa verdade, só uma parte de Portugal - é uma delas. Mas, para citarmos Salvador de Madariaga, «a Espanha é una com todas as suas Espanhas».


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Este facto, por si só, não faz da independência de Portugal um absurdo político, como não justifica também uma união ibérica. Por toda a Europa, por todo o Mundo, Geografia e História contradizem-se com frequência. A unidade morfológica das planuras da Europa Setentrional foi e é quebrada por fronteiras, aparentemente tão arbitrárias como as portuguesas. E o mesmo se diria de inúmeras regiões da África e da América.


Muito mais importante do que uma pretensa individualidade geográfica, é antes a situação geográfica, que explica muitos dos traços característicos da história portuguesa e a própria existência de Portugal como nação. Sendo o país mais ocidental do continente europeu, Portugal foi durante séculos o fim do mundo. Finisterre, o nome de um cabo da Galiza, melhor se

poderia aplicar ao cabo da Roca, a ponta da Europa. Para ocidente nada existia, nem mesmo ilhas. De facto, a costa portuguesa, com os seus 848 km, não tem quase ilhas; se esquecermos os pequenos rochedos das Berlengas, ao largo de Peniche. Além disso, é uma costa de poucas aberturas, apesar das longas tiras de praia. O número de bons portos abrigados reduz-se a três ou quatro. E embora o mar afecte quase todo o Portugal, quer em condições climáticas quer em vegetação, não há praticamente golfos e a quantidade de vida económica dependendo do mar mostra-se secundária. Batida pelos fortes ventos do ocidente, com frequência tempestuosos, e dispondo


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de uma plataforma continental assaz estreita ( = 30 km), a costa portuguesa não parece, à primeira vista, favorável a aventuras marítimas. Pelo contrário, as condições geográficas da maioria do País explicariam antes uma vida marítima limitada, restringindo-se à pesca local ou a curta distância.
Fim do mundo, lugar de destino mais que de passagem, com pouca atracção do mar, a situação geográfica de Portugal não era exactamente das mais propícias ao desenvolvimento de culturas superiores. Por longos séculos estaria por trás do atraso de muitas das características nacionais. E, apesar de todas as mudanças do Mundo no que respeita a transportes e a descobertas, por parte das quais Portugal foi responsável, esse facto continua a permanecer constante.
Embora atlântico por posição, Portugal mostra-se na maioria dos seus caracteres. Clima, vegetação, tipo de

economia, modos de vida, características do solo são mais gregOs ou sicilianos do que bascos ou bretões. A precipitação e a

temperatura obedecem à típica distribuição mediterrânea, com um Verão seco e quente seguido por um Inverno chuvoso mas suave. A maior parte da flora do País apresenta aspectos mediterrâneos. Todos os visitantes de Portugal reconhecem a sua grande variedade de paisagem. Não existem autênticas florestas, mas antes maciços de árvores e arbustos, matas e vegetação dispersa. As árvores de fruto desempenham papel de relevo, quer isoladas quer associadas com sementeiras ou outras culturas. Por toda a parte a vinha, por toda a parte os cereais, trigo, milho, centeio e cevada. O solo mostra-se em geral leve e pobre, montanhoso em grande parte, rapidamente varrido pela erosão. Menos de metade da terra está dada à cultura. As condições do solo favorecem, ou herdades muito pequenas, centros de formas individualistas de vida e de trabalho, ou vastos latifúndios, mal explorados, abandonados em parte a pastagens e a baldios.

O gado bovino tem pouca importância comparado com o ovino, o caprino, O asinino e o porcino. Por toda a parte persistem o trabalho manual e as técnicas rudimentares.


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É claro que, quanto mais se caminha para sul, mais o Mediterrâneo se sente. A grande variedade de Portugal explica as enormes diferenças entre Norte e Sul. Sem esquecer o traçado mediterrâneo geral, os geógrafos puderam dividir o País em duas grandes regiões, aproximadamente separadas uma da outra pelo paralelo 40 ou um pouco mais a sul em latitude. O Norte e o Sul de Portugal contrastam em clima e em terreno. Todas as outras diferenças, na economia, na psicologia e na história, não passam de resultados seus. 61,5 % das terras baixas, inferiores a 200 metros, localizam-se no Sul; 95,4 I@IO dos planaltos e das montanhas acima de 400 metros situam-se no Norte. No que respeita a clima, quase todo o Norte é húmido, com percentagens muito mais elevadas, tanto de precipitação como de humidade relativa, em contraste com o Sul, seco, com períodos sem chuva que vão de quatro a seis meses. Não é de estranhar que dois modos de vida tenham saído de uma oposição tão marcada. Vales profundos e húmidos favoreceram o isolamento e os localismos, condicionando um povoamento denso (até 200 habitantes/kM2) mas disperso. Conservaram também os arcaísmos e resistiram a invasões e a novidades. As planícies áridas do Sul, pelo contrário, contribuíram para abrir os espíritos e as estradas. Se facilitaram as invasões, também trouxeram comunicações rápidas. E condicionaram um povoamento escasso (até

25 habitantes /km2), concentrado em núcleos grandes mas separados entre si.
Bibliografia-A melhor geografia de Portugal, rica em pormenores históricos e oferecendo simultaneamente uma vigorosa síntese e uma observação científica detalhada, deve-se a Orlando Ribeiro, Portugal (em espanhol), Barcelona, 1955, volume V da Geografia de Espanha y Portugal, dirigida por Manuel de Terán. O mesmo autor escrevera antes um sugestivo sumário das características geográficas de Portugal, intitulado Portugal, o Mediterrâneo e o Atlântico, 1ª edição, Lisboa, Livraria Sá da Costa,

1970 (2a edição, 1941).


O pequeno manual de Pierre Birot, Le Portugal. Étude de géographie régionale, Paris, Armand Colin, 1950, e um dos melhores trabalhos escritos fora de Portugal. Poderá ser completado com outra descrição

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sucinta por Michel Drain, Geografia da Península Ibérica, Lisboa, Livros Horizonte, 1969 (edição francesa, Géographie de la Péninsule Ibérique, colecção «Que sais-je». n., 1091, Paris, P. U. P., 1964), que permite uma

Integração no quadro geral da Península Ibérica. Excelentes na dou trina e na exposição e ainda actualizados se mostram os livros de Hermann Lautensach sobre Portugal, sobretudo a Geografia de Espanha y Portugal, versão espanhola, Barcelona, Vicens Vives, 1967.
Veja-se ainda o artigo de Orlando Ribeiro intitulado «Portugal, formação de», no Dicionário de História de Portugal, dirigido por Joel Serrão, volume III, Lisboa, Iniciativas Editoriais, 1966, pp. 432 ss.
Todos os livros e artigos mencionados incluem bibliografias desenvolvidas.
O conceito de «posição» teve em Antônio Sérgio um dos seus cultores mais brilhantes, num livro que é um modelo de interelacionação de aspectos geográficos e históricos: História de Portugal, vol. I, Introdução Geográfica, Lisboa, Portugália, 1941.

b) O povo


O homem chegou à Península Ibérica bem cedo na história. Encontraram-se em abundância culturas pré-Abbevillenses e Abbevillenses -as mais antigas que os arqueólogos puderam até hoje caracterizar- na Península Ibérica, de sul a norte e de oriente a ocidente. Isso prova a existência de seres humanos do grupo Pithecanthropus, contemporâneo da primeira glaciação «(Günz») ou até anterior, recuando a estadia do homem na Península a pelo menos 500 000 anos. Recolectores, sobreviveram à primeira, segunda «

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práticas de matar e passaram a depender cada vez mais da caça. Tanto os Levalloisenses (250 000-70 000) como os Mousterienses (140 000-70 000) e os Languedocenses (depois de 70 000) eram caçadores e tenderam a tornar-se cada vez mais assim à medida que o tempo ia passando. Contudo, não resultavam de uma simples evolução do grupo Pithecanthropus erectus. Relacionavam-se, ao que parece, com outras origens étnicas, principalmente com o tipo de homem de Neandertal, aparecido há mais de 100 000 anos.


Todas estas culturas se distribuíram pela totalidade da Península. A parte de ocidente, onde hoje é Portugal, abunda em evidência arqueológica. De norte a sul têm sido descobertas inúmeras jazidas de culturas do Paleolítico Inferior. No entanto, essas culturas concentraram-se aparentemente em duas grandes regiões, com pouca comunicação entre si: uma, cobrindo a maior parte da Estremadura e a bacia do Baixo Tejo, com ramificações ocasionais na direcção das planícies alentejanas; a outra, ocupando os territórios a norte do Douro, sobretudo os actuais Minho e Galiza. Entre elas, devia haver povos. Mas o seu número terá acaso sido menor e não concentrado. Os mapas arqueológicos de hoje sugerem entre ambas uma área de densidade reduzida.
Teria essa área qualquer significado do ponto de vista cultural? Corresponderia a uma espécie de terra de ninguém, estrategicamente separando grupos rivais? Não o sabemos. Apesar de a arqueologia estar relativamente desenvolvida em Portugal, no que respeita ao Paleolítico Inferior e Médio, precisamos de muito mais descobertas de campo, e especialmente de mais representações cartográficas, antes de nos aventurarmos a quaisquer hipóteses científicas.
Com a chegada do Paleolítico Superior, há uns 40 000 anos, atingimos terreno mais firme. Seres humanos pertencendo ao sedimento étnico de base a que nós pertencemos também, o grupo Homo Sapiens, entraram na Europa e aos poucos conquistaram-na, matando, expulsando ou absorvendo os indígenas. Vários subgrupos, tais como os tipos de Combe-Capelle, Cro-Magnon e Grimaldi, todos eles associados com uma única vasta

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cultura - a Aurignacense continuada pela Solutrense e pela Magdalenense -, espalharam-se por quase todo o continente. Um pouco mais tarde, outro subgrupo, o do homem de Chancelade, surgiu diferenciado em dois tipos étnicos básicos, o dolicocéfalo e o braquícéfalo. Ligado sobretudo à cultura Magdalenense, o homem de Chancelade apareceu entre 40 000 e 10 000 a. C. Em traços físicos, esse homem não se mostrava muito diferente do homem mediterrâneo médio, que habita ainda hoje na Europa.


As culturas do Epipaleolítico ou Mesolítico revelaram-se

fundamentais na Península Ibérica para a difusão de uma raça humana cujos traços anatómicos ainda hoje se encontram na vasta maioria, tanto de Espanhóis como de Portugueses. Desde aproximadamente 8000 até 5000 a. C., sucederam-se várias culturas, das quais o Azilense, o Sauveterrense, o Campignyense e o Tardenoisense foram as mais importantes. Ao mesmo tempo, entraram na Península os Capsenses, vindos de África. Ao que parece, todos eles pertenciam ao mesmo grupo étnico, e da sua fusão originou-se um tipo humano bastante homogéneo. Autores como Pericot consideram-nos mesmo como a base demográfica da Península Hispânica. A descoberta de uns trezentos esqueletos em território português (a maior parte em Muge, na Estremadura) mostrou uma maioria esmagadora de tipos dolicocéfalos. Encontraram-se também uns quantos braquicéfalos, os primeiros conhecidos na Europa, talvez descendentes do homem de Cro-Magnon, embora mais baixos em altura.


O Neolítico puro mostra-se raro, principalmente em Portugal. Por volta de 3000 a. C., surgiram as primeiras culturas do

Bronze, subdivididas em quatro grandes grupos. a cultura de Almeria, espalhada pelo Sul e Sueste, incluindo o Portugal Meridional; a cultura Megalítica, disseminada por toda a Espanha; a cultura do Vaso Campaniforme, igualmente muito difundida; e por fim a cultura de El Argar, pouco representada na parte ocidental da Península.


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Etnicamente falando, todas as culturas do Bronze testemunharam o predomínio de um mesmo tipo humano, dolícocéfalo, de média estatura, provavelmente moreno, misturado com alguns mesaticéfalos. Releve-se uma vez mais a separação entre culturas do Norte e do Sul. Uma zona meridional, cobrindo o Alentejo, a Estremadura e o Algarve, e geralmente associada com outras estações hispânicas, parece separada de uma zona setentrional, a norte do Mondego e do Douro, formando um todo com a Galiza. Não admira. As duas maneiras mais fáceis de alcançar o extremo ocidental da Península foram e são as planícies alentejanas ou o extremo norte. Têm sido durante séculos os caminhos naturais de invasão. Contudo, quando essas tribos ou clãs primitivos chegaram finalmente ao termo da sua viagem, em boa verdade o fim do mundo, decorrera já tempo bastante para apagar semelhanças de grupo originais, se é que algumas houvera, e para as tornar estrangeiras umas às outras. Passavam a inimigos, encarando-se suspeitosamente e acaso lutando com ferocidade entre si. A melhor maneira de conseguir uma existência pacífica seria deixar entre eles uma terra de ninguém. E à medida que o tempo passava, ia-se acentuando a diferenciação cultural.


O «esplendor» da cultura megalítica, a sua abundância de formas, com exemplos antiquíssimos no ocidente da Ibéria, têm levado muitos autores a atribuir-lhe origem peninsular, talvez como irradiação marítima a partir da sua região mais ocidental. Não temos, ao presente, provas bastantes desse facto. Na verdade, se a cultura megalítica cobre uma grande parte da Europa, incluindo as Ilhas Britânicas e a Escandinávia, nada parece autorizar a teoria de que houve viagens directas, por mar, de Portugal para oriente. Pelo contrário, as jazidas megalíticas portuguesas situam-se em geral bastante longe da costa, sugerindo antes um povoamento vindo de leste, dissociado do mar.
O chamado período Bronze III viu provavelmente a chegada dos primeiros povos Indo-Europeus. Eram os pré-Celtas, Ligures ou o que quer que lhes chamemos, porque só suposições são possíveis. Com eles, começou a mineração do cobre, o que faz pensar que Alentejo e Algarve, onde se encontra esse metal,

tenham constituído regiões favoritas do seu povoamento. Mas daí a admitir que essa metalurgia correspondeu a certo avanço cultural no Sul, não passa de hipótese.


O Bronze IV, associado com o Ferro I, e o Bronze V, associado com o Ferro II, trouxeram os Celtas e os Iberos, assim como a primeira chegada de povos marítimos altamente civilizados, os Fenícios (antes de 1000 a. C.) e os Gregos. Há pouco a dizer sobre a sua contribuição para a composição rácica dos futuros portugueses. Uns e outros eram semelhantes antropologicamente. Uns e outros acentuavam o tipo de homem mediterrâneo. O mesmo aconteceu com invasores chegados mais tarde, que, em parte ou no todo, conquistaram a Península Ibérica: os Cartagineses, os Romanos e os Muçulmanos (tanto árabes como berberes). E porque todos eles se mostravam semelhantes nos seus traços étnicos de base-não porque fossem poucos ou se não fundissem com os indígenas-é que os Portugueses e os Espanhóis de hoje se podem neles espelhar, com os seus 3000 anos de existência.
Tanto a colonização fenícia como a grega pouco tocaram na parte norte do que é hoje Portugal. Não apareceram ainda provas da sua chegada a setentrião da Estremadura, com excepção de algumas moedas que, por si só, não são sinónimos de presença. No sul de Portugal, contudo, exerceram influência: têm sido desenterrados vestígios convincentes no litoral algarvio e alentejano e na bacia do Tejo. O Algarve, continuação da Andaluzia, foi decisivamente colonizado por eles. Ossonoba, perto da presente Faro, teve acaso fundação fenícia. A descoberta arqueológica de materiais da indústria da pesca sugere que, já nesse tempo, as pescarias desempenhavam papel de relevo na economia da região. Delas iriam mais tarde cuidar os Romanos.
Ao mesmo tempo, para norte do Mondego, e na Galiza, com ocasionais infiltrações para sul, estava a surgir uma cultura arcaica de povos do Ferro. Na sua localização homogénea, tal cultura continuava a antiga tradição das culturas do noroeste, atrasadas mas individualmente caracterizadas. Só na Galiza se descobriram mais de 5000 castros, pequenas aldeias fortificadas

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no topo de um monte. Esta cultura, chamada castreja, durou até tempos romanos.


Quando os Romanos conquistaram a Península Ibérica e a

civilizaram para sempre (século ii a. C. até século i d. C.) encontraram no Ocidente vários povos indígenas que classificaram e rotularam. Para norte do Douro, viviam os Gallaeci, subdivididos em Lucenses (aproximadamente para norte do Minho) e Bracari (a sul do Minho). Correspondiam à cultura castreja ou descendiam dela. Passado o Douro, viviam os Lusitani. A bacia do Guadiana estava povoada com Celtici. Finalmente, na parte mais meridional, havia os Conú ou Cunei. De todos estes grupos, os mais importantes pareciam ser os Gallaeci e os Lusitani, e só eles se mantiveram na geografia e na administração. Entre Lusitani e Celtici não havia grandes diferenças, nem em grau nem em formas de civilização, porque os primeiros eram com toda


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a probabilidade povos indígenas celticizados. Os Conii deviam ser muito poucos. Assim, o cunho romano mareou permanentemente e decisivamente a diferenciação Norte-Sul que fora uma constante desde as épocas mais remotas.


Bibliografia-A melhor narrativa das culturas pré-históricas na Península Ibérica, com inúmeras referências a Portugal, deve-se provavelmente a Luís Pericot García, Lu Espanha Primitiva, Colección Histórica Laye, VI, Barcelona, Editorial Barna, 1950. Contém bibliografia, com referência a todos os «Clássicos» da pré-história peninsular, tais como Obermaier, Bosch Gimpera, Martín Almagro, Santa-Olalla, H. Breuil, Georg e Vera Leisner, Mendes Correia, etc. Para aspectos mais pormenorizados, veja-se Ramón Menéndez- Pidal, Historia de Espanha, t. L, vol. I, Madrid, Espasa Calpe, 1947, e t. I, vol. II, Madrid, 1952, com a colaboração de especialistas como Hoyos Sáinz, Martín Almagro, Alberto del Castillo, Maluquer de Motes, Mata Carriazo e Garcia y Bellido,
Exclusivamente para Portugal, não há nada de geral e de recomendável, embora o número de artigos e de conferências seja numeroso. Os melhores e mais actualizados resumos são talvez os publicados no Dicionário de História de Portugal, dirigido por Joel Serrão, volumes I, II, III e IV, Lisboa, Iniciativas Editoriais, 1960-70, sob as entradas «Paleolítico» (111, 298), «Mesolitico» (111, 43), «Neolítico» (111, 142), «Eneolítico» (11, 33), «Bronze» (1, 386), «Ferro» (11, 223), «Celtas» U, 549), «Iberos» (11, 463) e «Lusitanos» (11, 830). Todos eles incluem bibliografias actualizadas e estão escritos por especialistas. O artigo já mencionado de Orlando Ribeiro, sobre «Portugal, formação de», mostra-se também útil. Vejam-se igitalmente as duas obras de Torquato de Sousa Soares, Reflexões sobre a origem e a formação de Portugal, tomo I, Coimbra, 1962, e Contribuição para o estudo das origens do povo português, Sá da Bandeira, 1970. Autores portugueses, como José Leite de Vasconcelos e António Mendes Correia, estão hoje geralmente ultrapassados, embora se colham ensinamentos e sugestões em alguns livros do primeiro. Sobre arqueologia pré-histórica, saiu o manual de Manuel Farinha dos Santos, Pré-História de Portugal, Lisboa, Verbo, 1972, com excelente ilustração.
O estudo de Glyn Daniel, The Megalith Builders of Western Europe, Pelican Books, 1963 (l.@* edição, 1958) ajuda a relacionar a área Peninsular com o resto da Europa, enquanto o livro de Frederick E. Zeuner, Dating the Past. An Introduction to Geochronology, 4.a edição, Nova York, Hafner,

1958 (reimpresso em 1964) se mostra sempre útil para datação e relacionações cronológicas. O mesmo se diga do livro de H. Alimen, Atlas de Préhistoire, vol. I, Paris, Editions N. Boubée, 1950.

A edição portuguesa de André Varagpac, O Homem antes da Escrita (Pré-História), colecção «Rumos do Mundo», Lisboa, edições Cosmos, 1963, tem utilidade porque fornece anotações complementares sobre a pré-história portuguesa e dá uma bibliografia valiosa e actualizada.

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C) A língua
A origem do português está longe de resolvida de uma maneira satisfatória. Em regra, os filólogos têm prestado mais atenção à evolução linguística a partir do século XII do que às suas raízes no passado remoto. E contudo, parece não haver dúvida de que diferenças dialectais «portuguesas» podem encontrar-se já no período romano e em regiões de onde sairia a futura nação. Isto, claro, nada tem de peculiar ao português e quase todas as línguas românicas se poderiam gabar de antiguidade semelhante.
De todas as razões que os filólogos geralmente apontam para explicar a diferenciação do latim vulgar, a saber, o isolamento geográfico relativo dos grupos, o desenvolvimento de unidades políticas separadas, a variação das circunstâncias culturais e

educacionais, o período de romanização, as diferenças dialectais na língua dos colonos, os substratos linguísticos originais e as sobreposições linguísticas subsequentes, sempre haverá que salientar as diferenças dialectais na língua dos colonos porque lhes corresponde o papel de maior relevo. Para mais, como salientou Meyer-Lübke, as formas de comunicação dentro da mesma província ou entre províncias vizinhas mostraram-se de enorme relevância para produzir contactos entre grupos linguísticos e uniformizá-los.


As línguas indígenas pouca ou nenhuma importância tiveram no nascimento e na evolução do português. Pode desprezar-se a sua contribuição, quer para o vocabulário quer para a sintaxe. Eram os indígenas que aprendiam o latim, e não os Romanos que aprendiam os idiomas locais. Todas as comunicações, a legislação e o sistema escolar assentavam no latim. Durante alguns séculos, podiam os indígenas ter falado um dialecto local qualquer acrescentado a palavras e a formas latinas abastardadas. A medida que o tempo ia passando, esse falar desvaneceu-se até desaparecer por completo. Não faltam as provas históricas para afirmar que a colonização romana cuidou a

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sério da difusão da língua latina e dos costumes romanos entre os indígenas. Os resultados seriam perfeitos e permanentes.


A influência na língua das legiões e das forças auxiliares tem de ser diferentemente avaliada em «Portugal». Passado um primeiro e obscuro período de conquista militar, evacuaram-se a maioria dos soldados e o ocidente da Península progrediu em paz durante todo o período romano. Na Lusitânia, ou seja no sul e no centro de «Portugal», nunca estacionaram legiões. Na Tarraconensis, da qual seria mais tarde desmembrada a Callaecia ou Gallaecia (isto é, a Galiza), estacionaram duas legiões na região de Leõn (León deriva exactamente de Legionem, a legião), aí permanecendo por algum tempo. Estradas militares ligavam Legionem com Bracara Augusta (a presente Braga) e com Aquae Flaviae (hoje Chaves), os dois mais importantes centros urbanos no sul da Gallaecia. Portanto, é de presumir que as formas dialectais do latim vulgar falado pelos legionários tenham determinado ou influenciado o surto do galaico-português.
Contudo, o português medieval primitivo não deve confundir-se somente com o galaico-português. Igualmente importantes eram o dialecto, ou dialectos, falados na Lusitânia. E se aí não havia legiões estacionadas, havia contudo núcleos de colonos itálicos povoando os centros nascentes do sul. Duas colónias, ,compostas em parte de cidadãos de Roma e em parte de outros itálicos, foram fundadas nos primórdios da conquista romana (século i a. C.) dentro dos limites da Lusitânia: Pax Iulia (a -futura Beja) e Seallabis Praesidium Iulium (a futura Santarém). Ambas eram centros administrativos (capitais de conventus) e ambas estavam ligadas por estrada. Esta mesma estrada passava por Ebora Liberalitas Iulia (a futura Évora), um municipium latino, e Olisipo Felicitas Iulia (a futura Lisboa), um municipium de cidadãos romanos. Existiam dois outros municipia latinos na Lusitânia, a saber Myrtilis (hoje em dia, Mértola) e Salacia (hoje Alcácer do Sal). Na Gallaecia nunca se fundaram colónias nem municipia. Assim, a influência dos dialectos romanos ou outros itálicos foi provavelmente marcante no surto de um «português» meridional. Na verdade, averiguaram-se já semelhanças entre o português e dialectos do sul da Itália, tais

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como o óscio, mas muito mais haveria a fazer neste campo. Também não sabemos até que ponto se falava «lusitano» na parte oriental da província, onde estava localizada a cidade-capital, Emerita Augusta (a Mérida de hoje) com a sua grande expansão cultural e portanto linguística. E podem ainda ter tido sua influência outros dialectos que acaso se falassem na Baetica.
O português, como todas as línguas românicas, não saiu apenas do latim vulgar. O latim literário, língua da escrita e

portanto língua da administração, também desempenhou o seu papel, que não foi pequeno. Ajudou a manter a unidade entre os vários dialectos, impedindo-os, durante séculos, de se fragmentarem em línguas diferentes.


O declínio gradual do mundo romano, acompanhado pela irregularidade das comunicações e pelo prático desaparecimento de um governo central, implicou liberdade para os dialectos e a sua rápida evolução. O sistema escolar e o número de pessoas cultas decresceu enormemente. É óbvio que a influência destas sobre o povo havia de decrescer também. Pelos tempos visigodos (séculos vi a viii), os dialectos da Espanha estavam rapidamente a transformar-se em línguas.
Nem os Suevos nem os Visigodos afectaram os idiomas hispânicos. Passaram para o português não mais de uma trintena de palavras germânicas e a maioria delas veio através do baixo latim (e também, muito mais tarde, do francês), não por contactos directos com os invasores, que geralmente falavam latim. São desconhecidas palavras suevas. Mas é verdade que, dentro da Península Ibérica, o português foi a língua menos permeável a vocábulos germânicos.
Os Árabes chegaram nos começos do século viii e com eles o segundo e último componente significativo da língua portuguesa. Umas 600 palavras passaram do árabe para o português. Há que explicar, contudo, o que aconteceu, dado o número pequeno de palavras árabes que existe no português coloquial de hoje. A influência deu-se sobretudo nos substantivos, e não na estrutura da língua, que permaneceu puramente latina. Ora,


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sendo os Muçulmanos e a civilização muçulmana na Espanha requintados e tecnicamente evoluídos, não admira que a maior parte dos substantivos de origem árabe se referisse a coisas como vestuário e mobiliário, agricultura, instrumentos científicos ou apetrechos diversos. A medida que o tempo ia passando e o Islam declinando, o avanço muçulmano foi ultrapassado por novas conquistas e influências, de origem francesa, italiana ou inglesa. Assim, modas ou coisas, outrora tão populares, mudaram de nome, simplesmente porque desapareceram a favor de outras, mais modernas. O mesmo aconteceu com os termos técnicos e científicos. No português medieval, as palavras árabes surgiam por toda a parte, impondo a presença de uma civilização avançada. No português moderno, mostram-se em sua maioria obsoletas. Da posição de destaque de outrora, passaram a um papel menor, embora ainda revelador da influência primitiva.
A conquista muçulmana só foi duradoura no centro e no Meio-Dia de «Portugal», isto é, na região a sul do Douro, onde nunca se falara galaico-português. O «lusitano», a que poderíamos agora chamar moçárabe, ou a língua dos moçárabes, evoluiu separadamente e em diferentes circunstâncias culturais. Sabemos pouco das suas características, distintas como seriam dos restantes dialectos moçárabes, falados por toda a Espanha muçulmana. Mas não há dúvida de que possuía individualidade própria, Uma vez mais, a posição ocidental de «Portugal» favorecia o seu isolamento e os seus arcaísmos linguísticos. A civilização muçulmana teve menos brilho na Lusitânia ocidental do que na Lusitânia oriental ou na Baetica. Não admira que o português recebesse menos palavras árabes do que o castelhano, embora mais do que o catalão.
O português Pelos séculos xi e xii, quando os exércitos cristãos cruzaram definitivamente o Mondego e, a seguir, o Tejo, o galaico-português e o «lusitano-moçárabe» entraram em contacto directo e permanente. Deste encontro nasceu o «português». Não sabemos até que ponto o dialecto nortenho influiu sobre o do

sul, ou vice-versa. Havia provavelmente mais nórdicos do que



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meridionais. Muitos representantes da élite moçárabe tinham morrido ou fugido. Por outro lado, os mais importantes centros urbanos, como Lisboa, Santarém, Évora, Beja, Silves, localizavam-se no Sul. Com a mudança da «capital» para sul, para Lisboa, nos meados do século xiii, realçou-se provavelmente o papel desempenhado pelo dialecto meridional. Só existem fontes em vernáculo, incluindo textos literários, nos fins do século xiii

e no século xiv, quando quase ou mais de um século havia passado já sobre a conquista, e ambos os dialectos se começavam a fundir numa língua comum. Nem sequer se conhecem fontes galegas importantes do mesmo período, que permitissem

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comparações significativas. Contudo, as enormes transformações que sofreu o português entre o século xiii e o século xv não devem ter resultado só da evolução natural de um único dialecto.
O quadro actual dos «dialectos» portugueses mostra nitidamente a divisão de base norte-sul, embora complicada por formas intermédias que provavelmente recuam ao período da «Reconquista». Dentro da língua portuguesa encontram-se, em Portugal, três grandes áreas dialectais, uma a norte, incluindo o Minho e Trás-os-Montes (com duas grandes regiões subdialectais), outra ao centro, englobando a Beira, e a terceira a sul, com todo o resto do País. O dialecto nortenho corresponde ao antigo galaico-português, enquanto o falar do Sul se mostra o herdeiro directo do «lusitano-moçárabe». O dialecto do Centro, embora mais semelhante ao do Norte do que ao do Sul, explicar-se-ia pelas circunstâncias da guerra entre cristãos e muçulmanos, que espalhou o galaico-português para sul dos seus limites originais.
Bibliografia -Entre as muitas obras gerais e artigos sobre a filologia histórica da Península Ibérica, com particular menção da sua parte ocidental, salientem-se a obra de Ramón Menéndez-Pidal, Orígenes del Espanhol. Estado linguístico de la Península Ibérica hasta el siglo XI,

3.a edição, Madrid, 1950, assim como os vários artigos contidos na Enciclopedia Linguística Hispânica, dirigida por M. Alvar, A. Badía, R. de Balbin e L. F. Lindley Cintra, vol. I, Antecedentes, Onomástica, Consejo Superior de Investigaciones Científicas, Madrid, 1960. A Historia de la Lengua Espafiola, 2.a edição, Madrid, s/d, de Rafael Lapesa, e a História da Língua Portuguesa de Serafim da Silva Neto, Rio de Janeiro, 1952-57, são também úteis como fundo geral. Merece especial referência o artigo de Harri Meier, «A formação da língua portuguesa», reeditado nos seus Ensaios de Filologia Românica, Lisboa, Revista de Portugal, 1948, pp. 5-30, em que se põe com muita clareza o problema das relações entre o português e os dialectos latinos.


Entre as várias gramáticas históricas, deve salientar-se a Gramática Portugitesa, por Pilar Vázquez Cuesta e Maria Albertina Mendes da Luz,

2.1 edição, Biblioteca Románica Hispánica, Madrid, Editorial Gredos, 1961.


O único historiador digno de menção que pôs o problema de uma individualidade dialectal do ocidente da Península como importante factor para o nascimento de Portugal foi Jaime Cortesão em Os Factores Democráticos na Formação de Portugal, reeditado como vol. I das suas Obras Completas, 2.,* edição, Lisboa, Portugália, 1966. Os seus argumentos foram postos em dúvida, mas com pobreza de razões, por Damião Peres Como nasceu Portugal, 7.-, edição, Porto, Portucalense Editora, 1970.

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d) Administração


A fronteira portuguesa, tal como existe desde o século xiii, não é um simples produto dos acasos da Reconquista sobre os Muçulmanos. Nem sequer se pode considerar o resultado fortuito de aventuras militares contra os vizinhos cristãos. As suas origens e características permanentes têm de procurar-se no passado remoto e explicar-se principalmente pelos sistemas administrativos romano e muçulmano, acrescidos ainda do quadro eclesiástico cristão.
No século i a. C. (27), as reformas administrativas de Augusto dividiram a antiga Hispania Ulterior em duas províncias, Lusitânia e Baetica, aproximadamente separadas pelo rio Guadiana. A Lusitânia, com capital em Emerita, compreendia toda a faixa ocidental da Hispânia, do mar do sul ao mar do norte. Contudo, pouco depois, entre 7 e 2 a. C. a região a norte do Douro (Gallaecia) foi desmembrada da Lusitânia e anexada à província Tarraconensis, a antiga Hispania Citerior.
Para fins judiciais, cada província dividia-se ainda em unidades mais pequenas, chamadas conventus. No primeiro século da nossa era, este sistema conventual achava-se já bem estabelecido. A Lusitânia englobava três deles, denominados Pacensis (da sua cidade capital, Pax), Scallabitanus (de Scallabis) e

Emeritensis (de Emerita, que era também a capital de toda a província). Os primeiros dois estavam separados um do outro pelo Tejo. Uma fronteira artificial, provavelmente baseada em

divisórias tradicionais de tribo, extremava o terceiro conventus dos outros dois. Também artificial, mas da mesma forma baseada em separação de povos indígenas, se mostrava a fronteira entre o nordeste da Lusitânia e a Tarraconensis. Esta última província estava dividida num grande número de conventus. Para o nosso caso, só os do noroeste podem ter algum interesse. Eram o Bracarensis (de Bracara), o Lucensis (de Lucus) e o Asturicensis (de Asturica).
De todos estes pormenores, realcemos dois aspectos: a divisão entre sul e norte de «Portugal» pela linha do Douro, e a quase

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completa coincidência entre a área dos três conventus contíguos (o Bracarensis, o Scallabitanus e o Pacensis) e o presente Portugal. Existem, claro, diferenças mínimas, que derivam da «Reconquista», como procuraremos mostrar adiante. Para já, salientemos apenas que, embora o Guadiana representasse a principal separação entre a Lusitânia e a Baetica, alguns enclaves para oriente desse rio pertenciam administrativamente à Lusitânia. Era o caso de Serpa, hoje em dia parte de Portugal também.


Na história subsequente do Império Romano existiram outras reformas administrativas. Nenhuma delas alterou a divisão conventual básica que acabámos de descrever. No século iii

criou-se, durante pouco tempo, uma província de nome Antoniniana, que subtraiu a Gallaecia da Tarraconensis. Mas foi só nos fins do século III (297?) que o imperador Diocleciano instituiu a Gallaecia como província separada definitiva, com os três supramencionados conventus de Bracara, Lucus e Asturica. A capital era Bracara.


Sabemos muito menos das subdivisões administrativas da província. Em cada uma existiam núcleos urbanos, os municipia, as coloniae, as praefecturae e as civitates, bem como áreas rurais conhecidas por gentes, mas não possuímos quaisquer mapas com as suas fronteiras nem listas do seu número. A medida que o tempo ia passando, foram-se desvanecendo as distinções entre os respectivos estatutos políticos e administrativos, que derivavam da sua origem, prevalecendo as civitates sobre todas as outras como nome geral. Não está ainda estudada a possível coincidência entre elas e unidades territoriais mais modernas.
Algumas cidades emergiram como centros de relevância maior, quer política quer económica. Foi nelas que mais se desenvolveu o cristianismo, religião essencialmente urbana. Não admira assim que se tenham também tornado fulcros importantes de irradiação cristã. Pelos finais do período romano, maioria delas eram residência de bispos e capitais de distritos religiosos conhecidos como dioceses. No conventus Pacensis encontramos exemplos de cidades episcopais em Ossonoba e

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Ebora; no Scallabitanus, Olisipo ou Olisipona; no Bracarensis, Bracara e Aquae Flaviae. As dioceses coincidiam em geral com municipia romanos tardios, mas nem sempre. Da mesma forma, não havia coincidência entre cidades episcopais e capitais de conventus. Ou, se a havia, a lista dos bispos conhecidos vem indicar algumas mudanças significativas no papel político desempenhado pelas cidades romanas, e provavelmente derivado de razões económicas e sociais. Scallabis, por exemplo, parece ter declinado a favor de Olisipo, visto que nunca houve bispo residente na antiga capital do conventus Scallabitanus. O mesmo se poderia dizer de Pax a favor de Ebora. Em alguns casos, porém, a escassez de fontes explica melhor a nossa ignorância sobre o assunto. Em regra, dentro de cada província, um dos bispos -o que vivia na capital- gozava de certa preeminência sobre os outros, embora sem autoridade real. Era o chamado metropolita e correspondia à autoridade civil da província. O metropolita da Lusitânia vivia em Emerita, o da Gallaecia em Bracara.


Do quadro eclesiástico do ocidente da Península Ibérica, o facto significativo nos finais do Império Romano parece ter sido o surto de uma nova diocese no sul, a de Ossonoba. Foi a base para uma nova unidade administrativa e política permanente dentro da Lusitânia.
Os Suevos e os Visigodos não trouxeram consigo grandes alterações. A civitas e o seu território circunvizinho, o territorium, foram suprimindo, aos poucos, para fins administrativos e políticos, tanto o conventus como a província. Isto queria dizer que a unidade política primeira e os problemas locais iam tendo cada vez mais importância, em oposição directa à existência de uma centralização geral e eficiente. Para fins práticos, a província (por vezes chamada ducado, porque o seu chefe era agora um duque, dux) deixou de ter qualquer significado real. Até a lembrança do seu nome se foi desvanecendo sem deixar traços na Idade Média. Durante a época visigoda, o enfraquecimento da autoridade provincial deu realidade única ao conventus, não porque desempenhasse qualquer papel de relevo na justiça ou

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na administração, mas porque a organização episcopal, sobrepondo-se a ele, o garantia e fixava.
O conventus, todavia, iria desaparecer também. À medida que o cristianismo se expandia, novos bispados se iam fundando dentro de uma mesma área conventual. E estes, por sua vez, tornavam-se as unidades administrativas básicas acima das cidades e dos territórios. Na Lusitânia, novas dioceses surgiram, possivelmente durante os séculos vi e vii: em Pax, em Conimbria ou Colimbria, em Egitania, em Veseo, em Lamecum. Ao norte do Douro, fundaram-se bispados em Portucale, em Dumio e em Tude. Se, quanto a fronteiras, o conventus pô de sobreviver, isso deveu-se apenas a que as dioceses eclesiásticas estavam enquadradas por ele e acabavam nos seus limites. Porém, dentro de cada conventus, novas fracções se tornavam doravante possíveis, seguindo a fronteira de cada bispado. No ocidente da Península Ibérica, foi isso que aconteceu com as dioceses de Tude e Auriense, que compreendiam a área entre o Lima e a fronteira norte do conventus Bracarensis. Parte de Tude veio a tornar-se «portuguesa» por razões que iremos ver. A diocese de Egitania, um pouco para oriente do conventus Scallabitanus, e ao que parece pertencente ao Emeritensis, foi mais tarde acrescentada ao novo país.
A conquista árabe respeitou e manteve por toda a parte as unidades administrativas existentes. Tal aconteceu na Síria e

no Egipto, como na Pérsia. Tal aconteceu também na Península Ibérica. Só as denominações é que mudaram. Por todo o Islam

estabeleceram-se emiratos, cada qual correspondendo a uma província ou grupo de províncias. Abaixo dos emiratos havia as kuwar (singular kura), ou distritos, coincidindo com os antigOs conventus ou com as dioceses religiosas. Dentro de cada kura existiam unidades menores, as quran (singular qarya), ou comunidades locais. Razões de ordem militar levaram ao surto de outros distritos ou marcas, perto da fronteira, englobando várias kuwar, e onde os poderes civil e militar se achavam unificados sob um comando único e forte. Parte da Lusitânia formou, no fim do período muçulmano, uma dessas marcas, al-Tagr


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al-Adna, a marca «inferior», com sede ou em Marida (Emerita) ou em Batalyaws. Compreendia o território a norte e noroeste do Guadiana, para norte de Baja (Pax).


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No ocidente da Península Ibérica temos notícia de umas cinco ou sete kuwar: de sul para norte, eram Uh@u_nuba (Ocsonoba ou Ossonoba) com capital em Silb, Baja (Páx), Yabura (Ebora), al-Usbuna (Olisipone ou Olisipo), Santarin (Scallabis) e possivelmente QuIumriyya (Colimbria) e Antaniya (Egitania). Em alguns casos parece que a kura não coincidia com as unidades judiciais, abrangendo duas ou mais destas últimas. É por isso que há dúvidas sobre a existência de uma kura com capital em Yabura, que, não obstante, constituía a sede de um qadi (juiz), tal como Bãja. Mais para sul, a capital da kura de

Uhsunuba foi transferida para Silb, enquanto a sede judicial parece ter permanecido na antiga cidade capital. Nos princípios do século xi, os juízes de al-U@bu__na e §antar-in- foram fundidos num só, mas não sabemos qual deles prevaleceu. O mesmo deve ter acontecido com as duas kuwar, por razões militares. A norte do Douro, a autoridade muçulmana desaparecera nos fins do século VII, depois de uns cinquenta anos de domínio irrequieto e incompleto. Ignoramos tudo dos seus problemas administrativos. Mas não há razões para supor que a conduta aí tenha sido diferente da de outras partes e que as unidades tradicionais hajam sido desfeitas.


É fácil de ver que todas as kuwar correspondiam à divisão romana e eclesiástica mencionada atrás, pelo menos até ao Mondego. Para norte, razões militares aconselharam à unificação dos distritos mais pequenos para fins de melhor comando e defesa. Veseo e Lamecum eram cidades fronteiriças. Os seus bispos haviam fugido logo que puderam e deram conta de que se aproximava a protecção cristã. O mesmo aconteceu aos de Egitania e Colimbria. Vamos encontrá-los acompanhando os reis de León nas suas peregrinações. Os acasos da «Reconquista» trouxeram de novo os dois primeiros, mas forçaram-nos depois a fugir de novo.
Nada de semelhante aconteceu no Sul, onde os bispos continuaram a residir em regiões pacíficas e bem organizadas. Contudo, escasseiam as fontes, pelo que nada ou praticamente nada

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sabemos acerca de alguns deles, mesmo se a sua existência se manteve até fins da era islâmica.


Igualmente nos faltam estudos a informarem sobre as quran e sua coincidência provável, quer com civitates quer com territoria. Investigações neste campo mostrarão acaso uma impressionante continuidade.
Assim, quando a «Reconquista» começou e a ordem cristã foi gradualmente submergindo todo o ocidente da Península Ibérica, nada de essencial fora mudado nas fronteiras e nas tradições administrativas que, em alguns casos, tinham quase um milénio de existência. Não admira que um tal quadro permanecesse sempre no espírito de reis, senhores, bispos e comunidades, nos seus esforços para organizar, governar ou simplesmente explorar.
Bibliografia-O melhor estudo de conjunto sobre a administração romana na Espanha foi escrito por Eugène Albertiffi, Les divisions administratives de VEspagne Romaine, Paris, E. de Boccard, 1923. Podem ver-se

resumos em qualquer história da Península Ibérica, nomeadamente na Historia de Españia, dirigida por Ramón Menéndez Pidal, t. II, Espafia Romana (218 a. de J. C. -414 de J. C.), 2.a edição, Madrid, Espasa Calpe S. A.,

1955, cujos capítulos sobre administração foram escritos por Manuel Torres. Para as épocas visigoda, sueva e muçulmana, os tomos III e V da mesma Historia de Espa-fia, Madrid, 1940-57, permitem uma visão geral (capítulos respectivamente por Manuel Torres e E. Lévi-Provençal). Este último volume é, na parte escrita pelo mencionado autor, uma tradução ‘adaptada (por Emílio García Gómez) de Lévi-Provençal, na edição francesa original, Histoire de VEspagne Musulmane, volume III, Le Siècle du Califat de Cordoue, Paris, Ed. Maisonneuve, 1953. É importante completar e corrigir este trabalho, em especial para períodos mais recentes do domínio muçulmano, com os vários artigos da Encyclopaedia of Islam, nova edição, dirigida por B. Lewis, Ch. Pellat e J. Schacht, Leyde-Paris, 1960 ss. (existe também edição francesa).
Para pormenores sobre a Lusitânia, encontra-se ainda uma boa descrição no clássico Cardeal Saraiva (D. Francisco de S. Luis) no seu artigo «Limites da Lusitania Antiga» (Obras Completas, vol. II, Lisboa, Imprensa Nacional, 1873, pp. 67-94). Muito melhor se mostra naturalmente Cláudio Sánchez-Albornoz no seu artigo «Divisiones tribales y administrativas del solar del reino de Asturias en Ia época romana» (Boletín de la Real Acade-mia de la Historia, t. 95, 1, Madrid, Julho-Setembro 1929, pp. 315-395).
Sobre as divisões eclesiásticas veja-se Zacarias Garcia Villada, Historia Eclesidstica de Espalía, vols. 1 e II, Madrid, 1929-36, Fortunato de

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Almeida, História da Igreja em Portugal, vol. I, nova edição, Porto, Portucalense, 1966, e Pierre David, Études historiques sur Ia Galice et le Portugal du VIe au XIje siècle, collection Portugaise, VII, Institut Français au Portugal, Lísboa-Paris, 1947.
Sobre a divisão muçulmana e, em geral, a geografia do futuro Portugal sob o domínio árabe, ver o artigo de David Lopes, «Os Arabes nas obras de Alexandre Herculano», Boletim da Segunda Classe, Academia das Ciências de Lisboa, vols. 111 (1909-1910) e IV (1910-1911).
Jaime Cortesão (em Os Factores Democráticos na Formação de Portugal, mencionada atrás) foi o primeiro historiador a notar e a salientar o papel desempenhado pelos limites administrativos romanos nas origens de Portugal.
e) Comunicações e povoamento
Já foi mencionada a existência de uma área escassamente

povoada entre a parte sul e a parte norte do ocidente da Península Ibérica. Os Romanos, no seu esforço para centralizar a administração, civilizar e pacificar as tribos indígenas, construíram uma vasta rede de estradas, ligando para sempre regiões que até então se tinham mantido em maior ou menor isolamento. Tornaram-se assim possíveis comunicações fáceis entre todas as províncias e entre todos os conventus. No ocidente da Espanha, a Lusitânia e a Gallaecia estavam unidas por duas estradas principais, uma ligando Bracara com Olisipo, passando por Portucale, Conimbriga e Scallabis, e a outra relacionando Bracara com Emerita através das montanhas, via Caurium. No conventus mais meridional da Gallaecia, Bracara emergia como

um centro vital de comunicações, de onde irradiavam quatro estradas com direcções diferentes, a saber, para noroeste (Iria), nordeste (Asturica), sudoeste (Portucale) e sueste/leste (Aquae Flaviae). Na Lusitânia, para sul do Tejo, existiam várias estradas importantes: uma começava defronte de Olisipo e seguia para a Baetica via Pax e Serpa; em Salacia, um ramo da mesma estrada dirigia-se para nordeste, para Ebora, e daí para Emerita. Ebora e Pax estavam também ligadas por uma estrada directa. Outro ramo da estrada Olisipo-Baetica, um pouco para sul de Salacia, seguia para Ossonoba, passando pela parte central do Alentejo de hoje. Uma outra via relacionava Pax com

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Aesuris, no extremo sul, a ocidente do Guadiana; e daí, cruzando o rio, havia estrada directa para Hispalis, a capital da Baetica. De Baesuris para ocidente, ao longo da costa, uma estrada muito frequentada atingia Ossonoba. Duas outras estradas, no norte do conventus Pacensis, começavam defronte de Scallabis, dirigindo-se respectivamente para Norba e Emerita.


De todo este bastante complexo sistema de comunicações, salientemos dois factos: primeiro, a existência de duas áreas desenvolvidas, uma a norte do Douro, outra a sul da bacia do Tejo (incluindo portanto a margem norte do rio), separadas por uma vasta região de escasso povoamento e poucos núcleos relevantes; segundo, a ligação por estrada entre o Sul e o Norte, que pôs essas duas áreas em contacto relativamente fácil.
Jaime Cortesão realçou a importância desta estrada sul/ norte para o surto e desenvolvimento de novos povoados e de uma vida económica complementar: «Ao longo dela e no ponto de encontro com as vias fluviais se formaram os centros urbanos de maior importância nesta região, durante a época romana e ainda em quase toda a Idade Média.» E, um pouco adiante, A rede vial romana expandiu-se com probabilidade depois do século iv. Dois dos mais importantes centros urbanos em tempo visigodo, sedes de novos bispados, situavam-se longe das estradas principais: Veseo e Lamecum. Um terceiro, Egitania, estava de facto ligado por estrada com Emerita, passando por Norba, mas provavelmente não tinha contacto com a parte ocidental da Lusitânia. Fora estas excepções, não há dúvida de que todas as cidades com significado político e económico em tempos visigodos e muçulmanos se localizavam ao longo das estradas romanas: as capitais de província, todas as sedes de conven-
* Os Factores Democráticos na Formação de Portugal, Obras Completas, vol. I, Lisboa, 1964, p. 39,

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tus, kura e unidades judiciais, todas as cidades episcopais e até núcleos urbanos e centros rurais menores.


Durante o período islâmico, a rede vial melhorou ligeiramente, sobretudo no Sul, onde se construíram algumas novas estradas. Todavia, entre os itinerários romano e muçulmano poucas diferenças existem, o que prova que, essencialmente, nada se modificou.
Não temos suficientes provas, seja do período romano, seja dos primeiros tempos do período muçulmano, de que o Norte estivesse mais densamente povoado do que o Sul, como sucede hoje. Pelo contrário, conhecem-se mais povoados a sul do Tejo do que a norte. Embora quase tudo precise de ser investigado neste campo, parece que foi só nos tempos da «Reconquista» que tiveram lugar mudanças dignas de atenção. A situação explicava-se pelo próspero comércio e artesanato que caracterizavam todo o sul da Península. Ainda que ambas as partes se mostrassem predominantemente agrárias em suas características económicas, não há dúvida de que tanto o comércio como a navegação desempenharam no Sul um papel muito maior. Unir as duas regiões traria portanto uma fusão de sistemas diferentes, mas de certa maneira complementares, de economia e de actividade quotidiana. Vários historiadores têm salientado este aspecto para explicar a viabilidade de Portugal como unidade económica. Sem esquecer a sua importância, notemos porém que essas formas complementares foram muitas vezes o produto de tempos da «Reconquista», quando o Sul muçulmano entrava já em declínio, quer em recursos, quer em território. Não datarão de antes de isso. O Sul podia viver perfeitamente só, com suas correntes desenvolvidas de contactos «horizontais», oriente-ocidente e ocidente-oriente. Apesar de uma já existente e acaso intensa circulação de pessoas e mercadorias ao longo da estrada sul-norte, foi o fenómeno político-militar que explicou a inevitabilidade de um eixo «vertical», criando e consolidando a nação portuguesa.

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Bibliografia -Além das descrições da rede vial contidas nas histórias gerais antes mencionadas, faça-se especial referência aos excelentes mapas publicados por Emil Hübner, nas Inscriptiones Hispaniae Latinae, vol. II, e vol. II, SuppIementum, do Corpus Inscriptionum Latinarum, Berlim, 1869-92. E. Lévi-Provençal, Histoire de VEspagne Musulma-ne. tomo 111, Paris, 1953, inclui dois mapas dos itinerários muçulmanos.
Jaime Cortesão escreveu um bom sumário dos problemas demográficos e económico-sociais no ocidente da Peninsula antes da «Reconquista», no seu já mencionado estudo, Os Factores Democráticos na Formação de Portugal (Obras Completas, vol. 1).

2 -As unidades políticas


Antes da formação de Portugal como estado separado no ocidente da Península, diversas outras unidades políticas surgiram e subsistiram por algum tempo em parte do seu futuro território. Entre elas nunca existiu continuidade. Muito se tem escrito sobre a influência que esses estados teriam exercido no nascimento de Portugal e na sua permanência como Nação. Mas as provas são dúbias, e à serena objectividade histórica têm-se sempre sobreposto objectivos patrióticos de encontrar tradições antigas para o novo reino. Em passado tão remoto, parece difícil descobrir mais do que raízes, e estas mesmas bastante ténues.
a) O reino dos Suevos
Entre os povos bárbaros que invadiram a Espanha nos começos do século v, os Suevos desempenharam um dos principais papéis. Chegando por terra ou por mar, já em 411 haviam atingido o distante Noroeste, estabelecendo-se na Gallaecia como foederati e, a pouco e pouco, emergindo num forte reino. A sua história é toda ela confusão e obscuridade. E as fontes documentais mostram-se tão escassas que não resta aos historiadores esperança de quadro mais claro até se ter avançado consideravelmente no campo da arqueologia.
Por volta de 419, depois de se terem visto livres dos Alanos e dos Vândalos, os Suevos ficaram sós em campo e dividiram

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a Gallaecia com os indígenas. Como de costume, escolheram as zonas rurais e viraram as costas às cidades onde a população romana foi deixada em paz. O seu número era obviamente escasso, e diminuto foi o cunho que imprimiram na região. Não mais que meia dúzia de topónimos suevos parece terem sobrevivido até hoje. Não obstante, mostrou-se grande a sua combatividade, que durante muito tempo desafiou o domínio visigodo na Península. Pelos meados do século v, apogeu do império suevo na Espanha, este povo exercia soberania sobre a Gallaecia, Lusitânia, Baetica e parte da Cartaginensis,, efectuando razias contra a Tarraconensis. Como a maioria dos outros reinos bárbaros, contudo, o seu declínio foi tão rápido como o seu crescimento.

O refluxo da maré trouxe os Visigodos ao próprio coração da monarquia sueva: Bracara foi atacada e tomada (456) e o rei Rechiarius feito prisioneiro e morto em Portucale (457). Uma nova dinastia, encetada por Maldra (ou Masdra), salvou o reino suevo de morte prematura. Quer como tributária dos Visigodos, quer coexistindo com eles numa área muito reduzida, a monarquia dos Suevos conseguiu durar mais de cem anos. Após um segundo período de combates contra os Visigodos (457-469)

- em que os Suevos tiveram de evacuar Olisipone (469), conquistada num derradeiro avanço para sul - torna-se completo o silêncio que cai sobre eles. Aparentemente, conseguiram manter uma linha fronteiriça que incluía-a Gallaecia e os dois bispados lusitanos de Veseo e Conimbriga, mais tarde transformados em quatro. Em suma, conseguiram conservar o Norte.
Nem sequer sabemos se a dinastia deMasdra consistia em Suevos autênticos, ou se o rei com seus descendentes eram apenas indígenas (isto é, romanos) tintos de algum sangue suevo e reclamando a herança real sueva. Esta segunda possibilidade explicaria muito melhor a quase completa ausência de vestígios bárbaros tanto na Gallaecia como na Lusitânia. Fosse como fosse, o elemento romano veio depressa ao de cima e os bispos romanos cristãos ajudaram a organizar e a enquadrar a monarquia. Os Suevos eram originariamente pagãos. Por volta de 448, Rechiarius fez-se católico, desafiando assim os Visigodos, empedernidos na fé ariana. Por 465, Remismundus ou Recchismundus,

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filho de Masdra, converteu-se ao arianismo, provavelmente para manter o reino livre de conquista visigoda. Todavia, em meados do século vi, a influência e o crescimento da fé católica levaram os dirigentes suevos a nova conversão. Um missionário romano da Pannonia, Martinus (o futuro S. Martinho de Dume), talvez mandado por Constantinopla com objectivos político-religiosos (Justiniano empreendia ao tempo a conquista de toda a Espanha), chegou à Gallaecia (550) e rapidamente pôde exercer uma enorme influência sobre a élite dirigente, se não sobre o povo. A conversão pessoal do rei Chararicus data desse mesmo ano. Contudo, parece que, neste caso, a influência de Martinus tem de ser posta em dúvida, porque a conversão do monarca se explica melhor pelos contactos havidos com a monarquia franca e pelo prestígio de S. Martinho de Tours. Só em 559, no tempo de Theodemirus, se verificou segunda e decisiva conversão, desta vez partilhada por rei e corte. A reacção visigoda não se deu logo, mas quando veio foi brutal e definitiva. Cerca de 576 começou a campanha contra os Suevos. Depois de um breve intervalo, o último monarca suevo, Andeca, foi atacado e derrotado em Bracara e Portucale. O seu reino ficou incorporado no estado godo (585).


De real interesse para o futuro Portugal só há que sublinhar a organização eclesiástica dos Suevos.

Já se falou da fundação de novas dioceses - Egitania, Lamecum, Portucale e Tude. Mas Bracara e Lucus continuaram a desempenhar o papel maior. As suas cidades eram as mais importantes do reino, as verdadeiras « capitais». No século vi, as actas do segundo concílio de Bracara (572) mostram que dois centros metropolitanos coincidiam com elas, cada qual com seu número de bispados dependentes. Bracara dirigia as dioceses de Dumio, Portucale, Lamecum, Veseo, Conimbriga e Egitania. A linha divisória com Lucus passava no rio Lima. O facto interessante neste agrupamento está em que as dioceses de Lamecum, Veseo, Conimbriga e Egitania, outrora incluídas na província metropolitana de Emerita (Lusitânia), se atribuíam agora a Bracara (Gallaecia) por causa da nova unidade política. Esta


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atribuição iria persistir até 660, setenta e cinco anos passados sobre a queda do reino que a originara. E os documentos onde se continha a lista dessas sete dioceses sob a égide de Bracara seriam invocados ainda, muito mais tarde, já no período da «Reconquista", pelos bispos de Braga, com o apoio dos soberanos de Portugal, para reclamar a herança eclesiástica dos Suevos e assim unificar todo o território compreendido entre o Lima e a bacia do Tejo.


Bibliografia- Sobre os Suevos, todas as histórias não passam de resumos, tão escassas se mostram as fontes. Além das poucas páginas que lhes consagra Manuel Torres, na Historia de Espafia, dirigida por R. Menéndez Pidal, vol. III, existe um sumário actualizado no livro de Lucien Musset, Les Invasions: les vagues germaniques, colecção «Nouvelle Clio», n.` 12, Paris, P. U. F., 1965, pp. 108-110 e 294. Sobre a sua origem e modo de chegada à Espanha, veja-se o interessante e assaz revolucionário artigo de Robert L. Reynolds, «Reconsideration on the history of the Suevi», Revue Belge de Philologie et d'Histoire, XXXV, n.” 1 (1957), pp. 19-47. Embora de valor, o manual de Wilhelm Reinhart, Historia, General del Reino Hispánico de los Suevos, Madrid, 1952, deve ser usado com cuidado, particularmente no que respeita à história cultural, porque o autor apressa-se a creditar aos Suevos factos e vestígios que datam de outros períodos.
Encontra-se ainda uma descrição política e religiosa digna de notícia em José Leite de Vasconcelos, Religiões da Lusitânia na parte que principalmente se refere a Portugal, vol. III, Lisboa, Imprensa Nacional, 1913, pp. 545-575. Para os aspectos religiosos e administrativos, o trabalho fun@ damental deve-se a Pierre David, Etudes Historiques sur Ia Galice et le Portugal du VI, au XIII* siècle, Lisboa-Paris, 1947, pp. 1-118. Veja-se por fim Luís Ribeiro Soares, A Linhagem Cultural de S. Martinho de Dume, Usboa, 1963.
b) Os Condados da «Reconquista» no Norte
Os Muçulmanos desembarcaram na Espanha, com objectivos de conquista, em 711. Dois anos mais tarde, praticamente toda a Península se achava subjugada ao Islam. A Lusitania e a Gallaecia caíram em 713 também. A «Reconquista» cristã começou só nos meados do século viii, partindo, não de um reduto indómito no Norte, mas antes de uma rebelião fortalecida por várias migrações de nobres e de soldados para o norte.
Como tantas outras campanhas militares na história, a «Reconquista» saltou de um pedacinho de território nas Astúrias

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para uma vasta região limitada a sul pela bacia do Douro. Parece que uma revolta de Berberes deixara desarmados bom número de cidades e de castelos. Isto explica, em grande parte, as vitórias do rei Afonso I, que na verdade abrangeram toda a Gallaecia (à qual, daqui em diante, passaremos a chamar Galiza, com cheiro mais vernáculo) e alcançaram a Lusitania até Veseo (Viseu). Os Muçulmanos responderam com várias campanhas devastadoras, principalmente as de 764, 791, 794 e 840. Durante mais de um século, a maior parte da Galiza converteu-se, se não num campo de batalha, pelo menos numa zona de fronteira muito pouco segura, assaz desorganizada, com cidades meio desertas e meio queimadas, empobrecida e escassamente povoada, com todos os seus bispos (isto é, a maior parte das suas autoridades) em fuga para junto do rei onde gravitariam por longo tempo. O sul da Galiza, entre os rios Mínho e Douro, sofreu muito particularmente com uma tal situação.
Foi só pelos meados do século ix que as condições melhoraram e se julgaram favoráveis bastante para uma reorganização -

e um repovoamento generalizados. Duas antigas cidades, uma no Sul, Portucale, a outra no Norte, Chaves (a Flaviae romana), tornaram-se importantes centros administrativos de onde irradiou a maioria desses esforços. AI se estabeleceram condes nomeados pelo rei para dirigir as tarefas do povoamento. Vimara ou Vimarano Pérez, a quem o rei Afonso III confiou o governo de Portucale, não deve ser esquecido em qualquer descrição histórica das origens de Portugal. Pelos fins do século, a região deixara de ser considerada fronteira. Este era agora o caso das áreas a sul do Douro, onde as hostes cristãs se afadigavam na conquista de importantes cidades como Coimbra (a antiga Conimbriga ou Colimbria, a QuIumriyya árabe) em 878, Viseu, Lamego (a antiga Lamecum) e Idanha (a Egitania romana, a Antaniyya árabe). A sua reorganização começou pouco depois, pelo menos até ao rio Mondego. Pelos finais do século ix, todos os bispos a sul do Minho estavam de volta às suas dioceses, com excepção dos de Braga e Idanha.


O optimismo cristão revelava-se, todavia, prematuro. Os Muçulmanos voltaram, e com eles novas destruições e nova desorganização. Ataques esporádicos e correrias para cá e para lá - numa delas, o rei Ordonho III atacou Lisboa em 955 - foram seguidos por uma campanha sistemática nos fins do século x: al-Mansur voltou a colocar a fronteira permanente no Douro, embora tivesse devastado toda a Galiza com seus ataques vitoriosos. Precisaram os cristãos de setenta anos mais para tornarem ao Mondego. Só em 1057 foi Lamego definitivamente reconquistada, depois Viseu (1058) e a seguir Coimbra (1063 ou 1064). Para avaliar das desastrosas condições de todo esse território, basta ter em conta as datas em que os bispados se restauraram: 1070-Braga; 1080-Coimbra; 1114-Portucale; meados do século xii - Lamego e Viseu. Dume (a antiga Dumio) nunca foi restaurada, sendo absorvida por Braga. A Idanha transferíu-se para a Guarda, mas só em 1199 é que foi para lá nomeado um novo bispo.
Dentro do reino das Astúrias (ou de Leão como passou a ser conhecido depois do século x), as grandes unidades para fins administrativos eram Astúrias propriamente dita, Leão, Galiza e Castela. Eram as chamadas terrae, às vezes também provinciae, e o seu governo confiava-se a um conde (comes), igualmente chamado duque (dux). Contínuava-se, portanto, e reforçava-se a antiga tradição romana e visigoda. Havia, é claro, muitos outros condes (comites) que administravam unidades mais pequenas, também chamadas terrae ou territoria. É este duplo sentido, um lato e um restrito, de ambas as palavras terra e comes, que confunde frequentes vezes a análise histórica. Dux e provincia aplicavam-se sempre ao governador da unidade maior e à unidade maior em si.
De tempos a tempos, testamentos régios e discórdias internas tornavam a Galiza «independente». Aconteceu isso com Ordonho II, de 910 a 914, que foi rei da Galiza antes de ser rei de todo Leão. Aconteceu outra vez com Sancho Ordõilez, seu filho, de 926 a 929, e novamente com Ordonho IV, em 958-961. De 926 a 930, a Galiza foi ainda desmembrada em duas partes, dando-se o sul a Ramiro Ordóflez, que foi assim «rei de Portugal» antes de herdar a totalidade dos domínios de seu pai, como

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Ramiro II (930-950). A última decisão real que concedeu à Galiza individualidade política teve lugar em 1065 quando, por morte de Fernando I, o país foi dado a um dos seus filhos, Garcia. Governou de 1065 a 1071.


Estes curtos períodos de separação nada significavam. Eram coisa normal na maioria dos estados feudais e geralmente não implicavam quaisquer fins permanentes de autonomia. Nem sequer resultavam de esforços locais visando a independência.
Nos finais do século ix, o território para sul do Lima e para norte do Douro, achando-se já suficientemente reorganizado e julgando-se importante de mais para se manter unificado com o resto da Galiza, foi destacado dela e entregue a um novo governador. Este funcionário surge com o titulo de dux, pelo menos a partir dos meados do século x. A nova unidade política tinha por sede Portucale, uma das primeiras cidades a ser repovoada e acaso a maior de todas à época. E o seu nome tornou-se gradualmente Portucale também, aparecendo esta palavra pela primeira vez, com sentido lato, em 938. O território (igualmente chamado terra e provincia) de Portucale - Portugal no dialecto que realmente se falava - estava além disso dividido em pequenos condados, da mesma forma denominados terrae ou territoria.
Um dos primeiros governadores nomeados para a nova unidade, se não o primeiro de todos, foi um nobre castelhano de nome Diego Fernández. Casou com Onelga Lucidez, filha de Lucido Vimaraniz e neta do famoso Vimara Pérez. Estes dois tinham também sido condes mas nada sabemos sobre a extensão dos seus territórios, que se limitavam provavelmente às terrae mais pequenas. Diego Fernández morreu antes de Dezembro de 928. Sua filha Mumadona Díaz casara em 926 com o conde Hermenegildo (ou Mendo) Gonçalves, filho de um conde galego chamado Gonçalo. Todos três surgem apenas como comites, mas Diego e Hermenegildo, pelo menos, parece terem governado mais do que uma pequena terra.
A linha dos duces conhecidos iniciou-se com o filho de Hermenegildo, Gonçalo Mendes, que herdou a província em 950 e morreu antes de 999. Depois dele, uma dinastia de cinco a seis

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governadores mantiveram Portugal unido como um verdadeiro feudo dentro da mesma família até meados do século xi: Mendo Gonçalves, Tuta ou Toda, Alvito Nunes (talvez), Nuno Alvites, Mendo Nunes e Nuno Mendes.


O papel desempenhado por Portugal e pelos seus dirigentes na monarquia leonesa estava longe de insignificante. Os seus duces interferiram várias vezes nos negócios políticos do reino. Bermudo II (984-999) foi posto no trono pelo partido português. Seu filho Afonso V (999-1028) foi educado em Portugal, ao cuidado de Mendo Gonçalves, que tomou conta da regência durante a menoridade do rei (999-1008) e com ele casou a filha.

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Mais tarde Nuno Mendes, neto de Mendo Gonçalves, ameaçou a autoridade do rei Garcia da Galiza. O seu espírito turbulento eclodiu finalmente em rebelião declarada, que Garcia conseguiu esmagar em 1071, pondo fim à dinastia ducal.


A sul do Douro, os territórios conquistados formavam outra província chamada Coimbra, logicamente continuando a velha tradição administrativa. Parece, contudo, que no território de Coimbra jamais se processou a transmissão hereditária do governo, embora a mesma família o tivesse conservado por bastante tempo. Os condes Hermenegildo, Aires- Mendes, Ximeno Dias e Gonçalo Monis eram todos parentes. Ao conde Gonç alo Monis sucedeu como governador (tenens) de Coimbra seu filho Muno Gonçalves, cuja autoridade ficou depressa reduzida a nada quando todas as terras a sul do Douro caíram de novo nas mãos dos Muçulmanos. Os Cristãos voltaram, mas durante algum tempo não senhorearam mais que uma pequena área, colocada sob a égide dos duces portugueses. Era a chamada terra de Santa Maria (hoje em dia, Feira).

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O crescimento e a força cada vez maior de Portugal constituíram problema óbvio para o rei Pernando I e para a sua política centralizadora. Tanto quanto sabemos, o monarca demitiu Mendo Nunes do governo da província, substituindo o dux por vários funcionários subalternos e amovíveis (chamados infanzones, maiorini, vicarii e economi), directamente nomeados por ele e dependentes da sua autoridade. Aparecem-lhes referências desde 1050. Fernando também separou de Portugal, para fins administrativos, a terra de Santa Maria. Incluiu-a na nova província de Coimbra, que voltou a criar e entregou (1064) ao moçárabe Sesnando Davidiz, um rico proprietário rural da região. Sesnando governou como dux ou alvasil ou praeses desde essa data até à sua morte, em 1091. Não tendo filhos, sucedeu-lhe seu genro Martim Monis. Estava a surgir, portanto, nova dinastia a sul do Douro. A evolução política de Portugal não a deixou prosseguir.
Assim, durante quase duzentos anos, o todo ou uma grande parte do norte de Portugal manteve-se unido sob uma mesma família, com um governo central rudimentar, uma corte «ducal» estabelecida a norte do Douro (em Portucale, em Vimaranis, em Braga) e problemas comuns consequentes. Pouco se sabe da história social e económica deste autêntico feudo. Ainda parte do reino leonês e intimamente relacionado com os seus negócios políticos, não curaremos aqui de o estudar em pormenor. Mas não há dúvida de que um primeiro princípio de coesão fora alcançado, mantendo-se a separação permanente do resto da Galiza. Em tempos feudais, um tal facto tinha muito mais significado do que todas as tradições da administração romana ou mesmo visigoda. Traduzia um princípio de autonomia, a primeira afirmação continua de individualidade política frente ao reino de Leão.
Bibliografia - Sobre os aspectos políticos rudimentares da «Reconquista» dos séculos viii a xi, pode utilizar-se qualquer boa História de Espanha. A mais actualizada e de confiança é talvez a de Luis Garela de Valdeavellano, Historia de Espafia, vols. 1 e 11, 3.11 edição, Madrid, Manuales de Ia Revista de Occidente, 1963.
Os primeiros dois séculos de «Portugal» foram conscienciosamente estudados por Luis Gonzaga de Azevedo na sua História de Portugal,

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vol. II, Lisboa, edições Bíblion, 1939. Contudo, foi Paulo Mereia que, em vários artigos modelares, precisou os limites e as circunstâncias do nascimento do novo estado. Veja-se a sua mais moderna colectânea de escritos, História e Direito (Escritos Dispersos), vol. I, Coimbra, Acta Universitatis Conimbrigensis, 1967, especialmente o seu «De Portucale (civitas) ao Portugal de D. Henrique» (pp. 177-214).


c) Os reinos muçulmanos «taifas» no Sul
Razões de ordem geográfica e económica conservaram sempre a região a sul da bacia do Tejo em íntima relação com o resto da Península. Não existia qualquer isolacionismo e só com dificuldade se elevavam os localismos a características gerais de coesão e autonomia. Não obstante, o Sudoeste da Península desempenhou o seu papel, que não foi pequeno, na história da Espanha muçulmana. De tempos a tempos, rebeliões locais alastravam por grandes áreas e davam origem a unidades políticas esporádicas. Sabemos pouco das suas possíveis raizes profundas. Mas não poderíamos omitir uma breve narrativa da sua existência, tanto mais que ela pode ajudar a explicar a unidade do futuro Portugal.
Os Muçulmanos chamavam al-àarb al-Andalus (o ocidente de Andaluz) a todo o território para ocidente e noroeste do Guadiana, correspondendo aproximadamente à Lusitânia romana e visigoda. Como o seu domínio efectivo sobre essa área ficou bem depressa reduzido aos territórios para sul do Mondego e depois, gradualmente, se estreitou ainda mais, al-garb foi perdendo em significado até se tornar apenas a faixa de território que constitui hoje a província portuguesa do Algarve.
Pelo século ix, contudo, al-Garb al-Andalus era uma florescente e vasta região, abrangendo mais de uma kura e compreendendo várias grandes cidades. Foi aí que o rico proprietário rural de AÉírida, ‘Abd al-Rahmãn b. Marwan b. Yunus, cognominado Ibn al-Jili-ii-qi (o Galego), porque pertencia a uma família espanhola originária do Norte que se convertera ao Islam e tornara muwallad (convertido), se revoltou em 868 contra o emir de Córdova, Muhammad I. Durante algum tempo, conseguiu dominar a maior parte do al-garb, com base na região de Mérida.

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Derrotado pelos exércitos do emir e obrigado a viver em Córdova, conseguiu fugir em 875, voltando para a sua cidade natal onde se rebelou outra vez, apoiado por Afonso III das Astúrias. Resistiu até 877. Exilado depois nas Astúrias, regressou em

885, revoltando-se pela terceira vez. Primeiro em Antaniya, mais tarde em Batalyaws (Badajoz), al-Jilliqui separou-se dos príncipes de Córdova, e fundou um estado meio independente, teoricamente subordinado ao Emir, que duraria até 930. Seu filho, que lhe sucedeu por volta de 912, teve de se render ao

poderio do califa. O seu estado abrangera todo ou quase todo o al-Garb.
No século xi, o califado de Córdova desmoronou-se. Em seu lugar surgiram por toda a Espanha muçulmana pequenos reinos chamados de taifas (do árabe al-tawa'if, partido ou bandeira). Entre 1012 e 1094 seis desses reinos nasceram e morreram no al-garb al-Andalus.
A primeira revolta triunfante (1012) aconteceu em Walba (Huelva), onde a dinastia Bahri conseguiu governar durante cinquenta anos. Embora fosse uma das taifas menores, dominava não obstante uma faixa de costa que, de origem, incluía Uh@únuba, agora mais conhecida por Santa Mariya. Em 1026 a ‘sua parte mais ocidental separou-se por seu turno para formar o principado ainda mais pequeno dos Banu-Harun. Com sede em Santa Mariya, os Banu-Harun, outra família de proprietários locais, mantiveram-se até 1052. A falta de outros vestígios, deixaram pelo menos o seu nome, que sobreviveu em vez de Santa Mariya na actual capital do Algarve, Faro (> Harun).
No vale do Guadiana, Mãrtula (Mértola) com Baja (Beja) e provavelmente a totalidade da kura de Baja formava outra taifa sob Ibn Tayfur. Temos muito poucas informações acerca deste reino, mas parece que Baja foi mais tarde conquistada pelo governador de @ilb (Silves), ao serviço do rei de Isb-iliya (Sevilha). Mirtula ficou portanto isolada, o que apressou a sua.

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54 As raízes de uma nação
queda, por volta de 1044. @ilb separou-se também, mas só em

1048. AI governaram os Banu Muzayn até 1063.


As duas importantes taifas no al-garb foram, contudo, Isbiliya (Sevilha) e Batalyaws (Badajoz). Revoltando-se contra o califa logo em 1023, os Banu ‘Abbíd alargaram o seu território para oriente e ocidente, absorvendo alguns dos vizinhos e ameaçando todos eles. A ocidente, Abu ‘Amr ‘Abb@ãd b. Muhammad, cognominado AI-Mu'tadid (1042-1069), conquistou sucessivamente Mãrtula (1044), Walba (1052), Santa Mariya (1052) e Silb (1063), impedindo o seu vizinho setentrional de se expandir para sul. AI-Mu'tamid (1069-1091) conquistou Qurtuba (Córdova) e Tulaytula (Toledo), bloqueando assim por completo o reino de Batalyaws a sul e oriente.
Este reino de Batalyaws era o maior de todos, compreendendo o grosso da antiga Lusitânia, com capital em Batalyaws, nova cidade militar que aos poucos foi substituindo Mérida (Mérida). Sob a dinastia dos Banu- 1-Aftas, durou de

1022 a 1094, tendo sido um dos últimos a cair. Teve por origem a marca inferior de al-Andalus, sucessora da Lusitânia, correspondente às kuwar de Marida, Batalyaws, Yabura, al-Us'bu-na, Santarin e QuIumriyya. Bãja também pertenceu durante algum tempo aos Banu 1-Aftas. Estes soberanos protegeram a cultura em especial Muhammad b. ‘ Abd Allah al-Muzaffar (1045-1093), escritor e poeta, um dos mais prendados homens do seu tempo. Mas uma luta contínua com a taifa de Isbiliya enfraqueceu Batalyaws favorecendo o avanço cristão. Todo o norte do reino sucumbiu ante os exércitos de Fernando I de Leão e Castela, incluindo Qulumriyya. No reinado de ‘ Umar al-Mutawakkil (1077-1094), Quriyya (Coria) rendeu-se também (1079), implicando o acesso ao vale do Tejo. Tão perigoso se afigurava o avanço cristão que al-Mutawakki1 decidiu correr o risco de pedir auxílio aos Almorávidas. No pedido juntou-se-lhe o seu inimigo de I@bLIiya. Ora os Almorávidas haviam erguido imponente império no Norte de África. Sentiu-se a ameaça que representavam para a independência dos pequenos reinos de taifa. Mas os

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Muçulmanos espanhóis não tinham outra escolha. Os Almorávidas desembarcaram na Península, repeliram de facto os Cristãos mas resolveram ficar a reunificá-la sob o seu jugo. Invertendo alianças, o rei de Batalyaws pediu ajuda aos Cristãos, .1. . - abrindo-lhes as portas de Santarin e al-U@buna (1093). Em vão. O poder Almorávida tornara-se forte de mais para que se lhe resistisse. Todo al-garb lhes caiu nas mãos (1094-1095). Pouco depois, as duas referidas cidades eram recuperadas (al-U@bÜna em 1094, Êantarin em 1103) e a fronteira muçulmana atingia novamente a bacia do Mondego.


Os reinos de taifa não duraram o bastante para criar no sudoeste da Península Ibérica um conjunto político unificado. Para mais, os seus laços com o resto da Espanha muçulmana mantiveram-se sem quebra, dentro dum sistema fácil de comunicações e de relações económicas desenvolvidas. Foram estados que nunca se sentiram auto-suficientes nem isolados do resto do mundo. Os seus chefes jamais assumiram o título de califa, ou sequer o de rei (malik) actuando sempre como representantes teóricos de uma autoridade suprema fictícia. Acentuaram-se, apesar de tudo, os localismos durante a sua existência. E se tais localismos nunca tiveram força bastante para cristalizar em independência, ajudaram certamente a sacudir um jugo doravante havido por insuportável. Cônscias dos seus pequenos interesses e oprimidas por um sistema militar cada dia mais pesado e mais rude, as parcelas locais do al-garb tornaram-se as melhores aliadas dos cristãos na consecução da « Reconquista?>.
1 Bibliografia- Não existe qualquer história geral dos reinos de taifa. Lévi-Provençal morreu antes de ter concluído a análise monumental da história muçulmana, que se detém em 1031. O livro de Reinhart Dozy, Histoire des Musulmans d'Espagne jusqu'à Ia conquête de VAndalousie par les Almoravides (711/1110), 4 vol., Leyde, E. J. BrilI, 1861 (2.a edição,

1932), é ainda o clássico a ser utilizado. Na nova edipão de The EncycloPaedia of Islam, Leiden-Londres, 1960 ss. (em publicação), encontram-se alguns excelentes artigos, tais como os sobre «Aftasids U, 242), «al-Andalus» U, 486) «Badia» U, 862), «Batalyaws» U, 1092), «Gharb al-Andalus» (11, 1009), etc. Esses artigos incluem bibliografia actualizada. O artigo de David Lopes, «Os Arabes nas obras de Alexandre Herculano», Boletim da Segunda Classe, Academia Real das Ciências, Lisboa, vols. 111 (1909-1910)


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e IV (1910-1911), contém muitos informes e comentários úteis. Só para o reino de Badajoz, desde as primeiras revoltas até à reconquista cristã, é que existem monografias razoáveis: Matias Ramóri Martínez y Martínez, Historia del Reino de Badajoz durante Ia dominación musulmana, Badajoz, 1904-05, e sobretudo Manuel Terrón Albarrán, El Solar de los Altásidas. Aportación Temática al Estudio del Reino Moro de Badajoz. Siglo XI, Centro de Estudios Extrernefios, Badajoz, 1971.
O livro de Antonio Prieto y Vives, Los Reyes de Taifas. Estudio histórico-numismático de los Musulmanes espafioles en el siglo V de Ia Hégira (XI de J. C.), Madrid, Junta para Ampliacióri de Estudios e Investigaciones Científicas, 1926, traz pouco de novo, a não ser no que respeita à numismática.

CAPíTULO 1


A FORMAÇÃO DE PORTUGAL

1 - O norte cristão


a) De condado a reino
Tem-se em geral por provado que o feudalismo nunca exiStiU- A base na Península Ibérica, à excepção da Catalunha, onde a influencia feudal francesa se fez sentir com maior intensidade do que noutras partes. A maioria dos historiadores espanhóis e portugueses negam, sem compromissos, a existência de estruturas feudais nos respectivos países, sublinhando o papel desempenhado pelos pequenos proprietários livres e a força decisiva da autoridade central. Foi a «Reconquista», argumentam, que impediu o feudalismo de evoluir até ao fim e o limitou a traços rudimentares.
Esta escola de pensamento correspondeu a uma época em que se olhava o feudalismo sob um ponto de vista jurídico ou político apenas, e se aceitava como único padrão o feudalismo francês. Estruturas feudais e império carolíngio eram considerados indissolúveis. Umas resultavam do outro.
Hoje em dia,-porém, tende-se a rejeitar tais princípios e a esclarecer que as estruturas feudais derivaram essencialmente das estruturas económicas e sociais romanas e que, onde quer que o império romano existiu ou exerceu influência, o feudalismo resultou como sua consequência lógica.-
No capítulo II estudar-se-ão com mais pormenor as estruturas feudais do ocidente da Península. Por ora, consideremos apenas alguns dos seus aspectos primários que possam explicar a formação de Portugal.

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Não parecem dignas de consideração as comparações entre a França feudal e o estado português, ou entre a França e Leão, ou entre a França e Navarra. A França medieval nos séculos xi a xiii era um grande país, com uma superfície total de

440 000 kM2 , enquanto Portugal passou de 35 000 kM2 (1096) a 89000 (1250), Leão com a Galiza de 780OOkM2 nos fins do século xi a 118 000 (1230), data da sua união final com Castela, e Castela de 104 000 kM2 nos fins do século xi a 138 000 (1230). A Navarra nunca excedeu 15 500 kM2 desde os fins do século xi. Aragão e a Catalunha (ou seja os estados da Coroa de Aragão) chegaram aos 103 000 kM2 , nos meados do século xiii. Separados, as suas áreas reduziam-se para 16 000 kM2 (Aragão nos fins do século xi) e 32 000 kM2 (a Catalunha pela mesma altura). Por conseguinte, seriam mais legítimas comparações de tipo feudal entre qualquer dos reinos ibéricos e as unidades feudais francesas, tais como a Aquitânia (84 000 kM2 ), a Borgonha (44 000), a Bretanha (35 000), a Gasconha (29 000), ou a Normandia (28 000).


Sobre os pequenos reinos que existiam na Península sempre pairou o mito de uma monarquia hispânica unida. Bem cônscios deste ideal, os reis de Leão, como herdeiros teóricos dos soberanos visigodos, adoptaram o título de imperador, que começaram a usar, embora esporadicamente, a partir dos princípios do século x. Afonso VI (1072-1109) e seu neto Afonso VII (1126-1157) procuraram impor a sua autoridade suserana a todos os soberanos da Espanha. Como «imperadores», podiam e deviam ter reis por vassalos. E é exactamente essa relação entre tais «reis» e o seu «imperador» que precisa de ser analisada primeiro. No caso de Portugal, ela mostra-se altamente reveladora e constitui explicação suficiente para o seu nascimento como estado autónomo.
Pelos finais do século xi, antecedendo franceses das cruzadas do Oriente, chegaram à Península Ibérica, com o objectivo primacial de combater o infiel e ajudar os príncipes cristãos contra a ameaça almorávida, vários contingentes de cavaleiros franceses, acompanhados também de alguma peonagem. A maioria dos cavaleiros e dos seus chefes haviam sido

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recrutados, como se sabe, entre os filhos-segundos a quem escasseavam terra e glória. Um deles era Raimundo, conde de Amous, quarto filho de Guilherme I o Grande (cognominado Tête-hàrdie, «cabeça ousada») conde da Borgonha (1059-1087). Como apanágio, Raimundo tinha um condado muito pequeno e de pouca importância na região do Jura. Veio uma primeira vez em 1086 ou 1087, sob o comando do duque de Borgonha Eude I (1079-1102) e depois, uma segunda vez, em 1090, para ficar. Agora, o objectivo da sua vinda não era militar, ou pelo menos não o era primacialmente. Chamaram-no para noivo de Urraca, a única filha legítima e herdeira do «imperador» Afonso VI, rei de Leão, Castela, Galiza e Portugal, e de Constança, tia do duque Eude. Este casamento fora tratado, ou pelo menos apoiado, por esta última e pelos beneditinos da congregação de Cluny, cujo abade, Hugo, era também tio da rainha Constança.


Raimundo casou de facto com Urraca em 1091. Enquanto ‘Henrique não ascendia ao trono com sua mulher, foi-lhe dado o governo de Borgopob, (tenência) da Galiza, em 1093. Ao que parece, conquistou certa fama e glória quando dirigiu uma campanha militar na bacia do Tejo entrando em Santarém e em Lisboa triunfalmente, a convite do rei muçulmano de Badajoz que decidira entregar as cidades aos Cristãos ante promessa de ajuda contra os Almorávidas. Talvez devido a isso, foi-lhe também concedido o governo de Portugal (entre o Minho e o Douro) e mais o de Coimbra (a sul do Douro), em 1094. Era um território grande de mais para ser dado a uma pessoa só, mesmo a um genro que esperava herdar a coroa. Assim, em 1096, Afonso VI decidiu entregar Portugal e Coimbra ao seu novo genro, Henrique. Este Henrique era primo de Raimundo, irmão de dois duques da Borgonha, Hugo I que abdicara e se tornara monge cluniacense depois de um curto governo de três anos (1076-1079), e Eude I. Henrique era também um quarto filho-família, e aparentemente sem apanágios. Como Afonso não tinha mais filhas legítimas - e, de qualquer maneira, a Igreja proibiria um casamento entre primos directos - Henrique teve de aceitar Tarasia (Teresa), filha bastarda mas filha favorita do imperador. Contudo, quer como compen-

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sação tácita, quer como condição estabelecida, foi-lhe dado todo o território a sul do Minho, na forma de feudo à maneira francesa. Embora se tenha perdido o documento original, outros documentos quase contemporâneos referem-se à concessão como tendo sido «jure hereditario» ou « pro sua hereditas» (sic), e a Henrique como «tenente». Estas expressões parecem contraditórias, porque um «tenens» (governador ou simplesmente detentor) não devia teoricamente transmitir o governo aos herdeiros. Contudo, isto acontecera várias vezes em Leão, embora sem expressa autorização régia. Os condes de Castela, pelo menos a partir dos meados do século x, tinham transmitido hereditariamente as suas terras: o conde Fernán González (930-970), o primeiro da dinastia, casou a filha Urraca com dois reis de Leão, Ordonho III e Ordonho IV. Em 1028, o jovem conde de Castela, Garcia Sánchez, ia casar com Sancha, filha do rei Afonso V e irmã do pequeno rei Bermudo III. CoMo uma espécie de dote, foi-lhe dada a tenência hereditária das terras de Pisuerga e Cea. De tempos a tempos afirmavam-se princípios de hereditariedade e, a partir do século x, a tendência geral foi para o governo dos condados ser mantido dentro da mesma família. Também em

1089, ao famoso Cid, Rodrigo Díaz, prometeram-se todas as terras que conquistasse aos Muçulmanos, a oriente, «iure heredítario». Por último, é interessante lembrar que uns sessenta anos antes, o avô do conde D. Henrique, o duque Roberto I, recebera a Borgonha de seu irmão, Henrique I de França, não como apanágio mas em plena propriedade, «pro sua hereditate».


Ao seu suserano, o conde D. Henrique ficava ligado pelos habituais laços de vassalagem: devia ser-lhe fiel e leal e prestar-lhe ajuda e conselho quando necessário. Fê-lo sempre, ao que parece, pelo menos até à morte de Afonso VI (1109). Confirmou diplomas imperiais, o que prova que era chamado às cúrias de Afonso e nelas participava. Ajudou o sogro em campanhas militares e ia com frequência à corte do imperador. Comportava-se, em suma, como um autêntico senhor feudal.
Para o fim da vida, Afonso VI acalentou o sonho de transmitir a coroa ao seu único filho, Sancho, fruto ilegítimo que

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lhe dera a concubina Zaira, filha do último rei muçulmano de Sevilha, al-Mu'tamid. A criança nascera provavelmente em 1099, quando Afonso se abeirava dos sessenta anos. Raimundo e Urraca, alarmados com a perspectiva, buscaram todo o apoio que puderam para manter os seus direitos. Por isso assinaram um pacto com Henrique (1105), nos termos do qual este se comprometia a apoiar as pretensões de Raimundo como herdeiro do trono, em troca do governo hereditário de Toledo e do seu antigo reino de taila, com um terço de todos os tesouros da cidade. Se Raimundo lhe não pudesse entregar Toledo, então a Galiza faria o mesmo efeito.


Houve pouco tempo para Henrique e Raimundo consolidarem este pacto sucessório. Raimundo morreu em 1107, Sancho foi morto em 1108 e Afonso VI veio a fechar os olhos em 1109. Urraca herdou a coroa mas não o título «imperial», visto ser mulher. O seu segundo casamento com Afonso I de Aragão (1109) inaugurou um estado de guerra civil quase constante, que iria durar até à sua morte, em 1126. Nobres aragoneses, leoneses, castelhanos e galegos lutaram entre si durante anos a fio. Antes de morrer, Afonso VI investira, conjuntamente, a tenência da Galiza em Urraca e seu filho Afonso Raimundes com a cláusula de que este último governaria só se a mãe casasse outra vez. Afonso era ainda uma criança, mas os nobres galegos exigiram sem demora que fosse respeitada a cláusula testamentária do imperador, o que lhes dava muito maior liberdade de movimentos.
Estas circunstâncias têm a sua importância para explicar a definitiva separação de Portugal. Muito habilmente, o conde D. Henrique nunca se comprometeu de todo com qualquer dos partidos, preferindo o lado sucessivamente vencedor e mantendo completa liberdade de acção, bem próxima da independência. De 1109 até à morte, em 1112 ou 1114, deixou de cumprir os deveres feudais, embora sem se revoltar abertamente. Sua viúva D. Teresa herdou tanto o governo como a política do marido. Tinha jeito para intrigar e fê-lo várias vezes. Conseguiu também manter uma relativa independência, mas não com tanto

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sucesso como Henrique, visto que foi forçada a acatar os chamamentos da irmã para ir a Oviedo (1115) e teve, mais tarde, de lhe prestar expressamente homenagem (1121). Chegou a ser atacada pelos exércitos de Urraca e derrotada. Mas, em última análise, não só conservou todo o Portugal, como ainda lhe acrescentou alguns feudos, quer em terra quer em rendas, na Galiza, em Leão e em Castela.


A morte de Urraca pôs Afonso Raimundes no trono (1126) com o nome de Afonso VII. O novo monarca não tardou a lembrar à tia os deveres feudais a que era obrigada, levando-a à submissão depois de uma breve campanha (1127). Pela primeira vez surgiu na história Afonso Henriques, filho de Teresa, um jovem de dezoito anos: cercado em Guimarães pelos exércitos do primo, teve de se render e prometer vassalagem. Em seu torno reunira um grupo de nobres que se opunham ao governo de D. Teresa e dum seu favorito galego, o conde Fernando Peres de Trava. Uma rebelião dentro de Portugal deu a Afonso Henriques vitória fácil na batalha de S. Mamede (próximo de Guimarães) em 1128. Teresa e Peres de Trava fugiram para a Galiza para não voltar. Aí viria a falecer a condessa destronada, em 1130.
De 1128 a 1137, Afonso Henriques esteve em quase que permanente rebelião contra o primo Afonso VII. Falar de independência, porém, seria anacrónico. O que Afonso Henriques provavelmente queria era a expansão territorial do seu feudo, com base em promessas e pretensões, mais ou menos fictícias ou falaciosas, que datavam do tempo de Urraca. Além disso, aspirava com certeza ao título de rei (rex).
Na Espanha dos séculos xi e xii, rex (rei), regnum (reino) e regnare (reinar) significavam coisas diferentes. Regnare queria dizer, apenas, governar. Não só os reis (reges) regnabant mas também os duques, os condes, etc. Henrique, por exemplo, surge frequentemente na documentação como regnante (isto é, governando) em Portugal. Regnum tinha um significado muito mais preciso. Implicava um estado completamente independente, e não já um território feudal, embora com subordinação possível

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a um imperador ou ao papa. Rex e o seu feminino regina eram apenas títulos, mas correspondendo a situações muito elevadas, porque só os possuidores de reinos (regna), suas mulheres e seus filhos é que os podiam usar. Assim, Afonso VI era rex (e além disso imperador) porque seu pai fora rex também e porque era o governante real de um estado independente. Urraca, sua filha, era regina pelas mesmas razões, e assim também Teresa, visto ser filha de rex, embora não governasse um reino. Afonso Henriques, contudo, não tinha direito a rex porque seu pai fora um conde e sua mãe não possuía regnum nenhum. Teoricamente, nem sequer era conde, porque se revoltara contra a mãe, a comtissa-regina legal, sem licença do seu senhor o rei, e, pior do que isso, tomara armas contra o próprio monarca. A face da lei, Afonso Henriques não passava de um rebelde, incorrendo no crime feudal de felonia.


É interessante verificar que em todos os documentos anteriores a 1139, Afonso Henriques se apresenta sempre e apenas como infans (isto é, pertencendo à família real) ou como princeps (título geral, destituído de sentido preciso). Poder-se-ia ter intitulado dux, o que estava na tradição e fazia sentido. Mas, como dux, viria hierarquicamente abaixo de todos os grandes dirigentes da Península, o que ele obviamente não queria.
Desejar ser rex não era loucura e tinha já precedentes. Antes de 1028, os nobres castelhanos pediram licenç a ao rei de Leão para que o seu conde-Garcia Sánchez assumisse o título de rex, visto que ia casar com a filha do rei. Depois de 1035, Ramiro Sánchez, filho ilegítimo de Sancho de Navarra, tornou-se rex ern Aragão. Seu filho, contudo, que não tinha direito ao título (visto que o pai estava sujeito à suserania do rei de Leão) assumiu-o sem embargo, e assim o fizeram todos os sucessores. No período de 1128-37, havia na Espanha cristã, além do rei-imperador de Leão e Castela, dois outros reges governantes, o de Aragão e o de Navarra. Afonso Henriques, cujo estado era maior do que qualquer dos dois, podia perfeitamente aspirar ao mesmo título. Rex não implicava independência no sentido de uma quebra completa dos laços feudais. Para mais, Afonso VII de Leão e Castela fizera-se solenemente proclamar «imperador»

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nas cortes de Leão em 1135. Ora um imperador podia e devia ter reis como vassalos. Era coisa que só lhe enaltecia o prestígio e o poder. Assim se explica por que motivo Afonso VII não se opôs demasiadamente à ambição do primo. O que não podia era aceitar um rebelde como rei. Antes de mais, exigia-se submissão, lealdade e amizade.
Em 1137 alcançou-se uma primeira paz. Foi assinado em Tui um acordo ou pacto onde se expunham algumas cláusulas feudais típicas: Afonso Henriques prometia ao seu senhor fidelidade 0(ut sit... fidelis bona fide»), segurança, auxílio militar e conselho. Mas depressa se renovaram as hostilidades. Em 1140 Afonso Henriques invadiu a Galiza, enquanto Afonso VII entrava por sua vez em Portugal. Parece que, por essa altura, já Afonso Henriques se apresentava como rex, talvez depois da sua primeira vitória importante sobre os Muçulmanos, conseguida um ano antes. Foi só em 1143 que pôde ser negociado um acordo definitivo de paz, com a intervenção de um legado papal, o cardeal Guido da Vico, diácono de SS. Cosme e Damião. Perdeu-se o texto do tratado ou pacto. Aparentemente, concedia a Afonso Henriques o título de rei, embora mantendo todas as cláusulas de auxílio militar sempre que necessário. Não era ainda a independência. Mas era um enorme passo na sua direcção.
A política externa do novo rei ia agora jogar-se na Itália.

O seu objectivo consistia em obter reconhecimento formal do papa, tanto para o título quanto para o reino (como regnum). A maneira tipicamente feudal, Afonso I encomendou Portugal à Santa Sé e considerou-se, com todos os seus sucessores, vassalo lígio do papa. Prometeu também pagar, todos os anos; um pequeno tributo de quatro onças de ouro (umas 120 g). Esta submissão feudal constituía outro acto de felonia contra o seu senhor real, o imperador de Leão. Afonso Henriques não tinha o direito de dispor de Portugal como se de um reino «alodial» se tratasse. Sabia-o perfeitamente, como o sabiam os embaixadores leoneses que, mais tarde, o iriam contradizer junto do papa. O Pontífice sabia-o também e respondeu-lhe, sem subterfúgios e correctamente (1144). Não estava na política de Roma

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apoiar tentativas de separação mas antes promover a união política sob uma chefia suprema que pudesse facilitar a luta contra o Islam. Além disso, Afonso VII de Leão era um filho favorito do papado, que lhe concedera a rosa de ouro. Portanto, embora louvando Afonso Henriques pelo seu acto e aceitando-lhe o tributo, o papa Lúcio II chamou-lhe apenas dux portugalensis e, a Portugal, terra.


Ia levar trinta e cinco anos ao monarca português a modificar a disposição do papa. Ia-lhe também custar importantes privilégios a conceder à Igreja. Além disso, teria de pagar quatro vezes mais do que antes, visto que o tributo anual foi aumentado de quatro onças para dois marcos (460 g), com uma importante soma paga adiantadamente Por este preço, o papa Alexandre III solenemente reconheceu Afonso como rei e o seu estado como reino, em 1179.
Muito mudara, também, na monarquia leonesa. Depois da morte de Afonso VII, em 1157, seus dois filhos Fernando e Sancho dividiram entre si o reino. Fernando herdou Leão e a Galiza com o título de Fernando II, enquanto Sancho conservava Castela como Sancho III. Os dois reinos permaneceriam separados até 1230. O título de imperador foi abandonado. Não havia razão para que Afonso Henriques ou os seus sucessores se sentissem ligados a um acto de vassalidade teórica feita para com um imperador. Não admira que o rei de Portugal depois de 1157 sentisse os mesmos direitos e os mesmos deveres que o rei de Lèão ou o rei de Castela. 1157 foi para Portugal quase tão importante como 1143: mais um passo no caminho para a separação final.
A luta por um Portugal autónomo esteve intimamente relacionada com certos problemas de administração eclesiástica. Foi acompanhada pela luta entre os arcebispos de Braga e os

de Toledo, e pela tentativa de criar uma província metropolitana portuguesa coincidindo com as fronteiras políticas de Portugal.

O arcebispo de Toledo, a quem o papa garantira, nos fins do século xi, o primado sobre toda a Espanha (que remontava ao

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estado visigótico unido), deparou com a resistência do de Braga, consciente dos seus privilégios e tradições como metropolita da Galiza (até ao Douro). O longo conflito teve os seus heróis e os seus actos de desespero: o bispo D. Pedro de Braga, por exemplo, colocou-se, e à diocese, sob a autoridade do antipapa Clemente III (1091), para não se submeter à do seu rival toledano. Quando o conde D. Henrique recebeu Portugal, prontamente compreendeu a importância das pretensões de Braga, que desde logo apoiou. Conseguiu obter do papa Pascoal II (1100) sentença favorável ao seu arcebispo. Alguns anos mais tarde, o arcebispo Geraldo deu novo passo em frente, conseguindo que o mesmo papa lhe reconhecesse o primado, não apenas sobre as antigas dioceses galegas, mas também sobre as de Coimbra, Viseu e Lamego (1103). Estava assim restaurada a velha tradição dos Suevos.
Querelas entre Braga e Coimbra, a fraqueza do governo da condessa D. Teresa e, por fim, a decisão fatal do arcebispo de Braga, Maurício Burdino, de apoiar o imperador Henrique V, aceitando ser eleito como antipapa com o título de Gregório VIII (1118), comprometeram toda a situação. Braga perdeu o primado sobre os bispados a sul do Douro. Restaurada a antiga metrópole de Mérida, foi a rival de Braga, Compostela, que a recebeu com autoridade sobre as dioceses que outrora lhe tinham pertencido.
Levou vários anos a restabelecer as conquistas do arcebispo D. Geraldo. Com Afonso Henriques, todas as dioceses de Portugal se unificaram uma vez mais sob o primado de Braga. Mas a conquista de Lisboa e do Alentejo veio repor o problema, porque estavam em restauração bispados que jamais haviam pertencido a Braga. Nem os reis portugueses nem os bispos portugueses conseguiram, em tempos medievais, resolver a questão na medida dos seus desejos. Praticamente, porém, Braga manteve a sua supremacia sobre todo o Portugal, sem que a obediência teórica a Santiago de Compostela ameaçasse a independência do País. Outro tanto acontecia na Galiza e em Leão, onde parte das dioceses aceitavam Braga como primaz.

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Ás querelas com o papa e com os bispados limítrofes, sucederam-se novas questões: as que opunham o rei, de um lado, e a igreja portuguesa, do outro. Individualmente consideradas, tais questões parecem-nos hoje insignificantes e assaz triviais. Nasciam de conflitos sobre privilégios, doações régias ou jurisdição. Evoluíam e desapareciam consoante o capricho e as circunstâncias de um monarca, um bispo e um período de tempo. Tinham seus altos e baixos, suas épocas de violência e de transigência e acabavam sempre por se resolver em compromisso. Num contexto ampliado, porém, os conflitos entre rei e clero significaram muito mais. Corresponderam, em Portugal, a essas



lutas ferozes do rei com a nobreza, que dilaceraram tantos países da Europa medieval. Foram lutas mortais entre os dois maiores proprietários de Portugal para a posse de influência permanente e de poder sem limites. A solução medieval pareceu um compromisso, um equilíbrio entre Igreja e Estado. Analisada em pormenor, todavia, significou o triunfo deste último, por incompleto e instável que pudesse ser. Ou melhor, correspondeu ao fim da primeira fase do combate que ainda continua e que pode encarar-se como uma das grandes constantes da história portuguesa.
Embora com precedentes, os passos principais da luta começaram no reinado de Sancho I, opondo o rei aos bispos do Porto e de Coimbra. Parte do clero tomou o partido de Sancho, e assim o fizeram também os burgueses do Porto, revoltando-se contra o seu senhor feudal. Excomungado, o monarca pediu perdão ao aproximar-se a morte, e favoreceu a Igreja com generosas doações (1211). Seu filho Afonso II foi muito mais longe, conseguindo levantar a maioria do clero contra si e os seus partidários que, uma vez mais, incluíam cidadãos das cidades (Coimbra, por exemplo). Morreu, ao que parece, excomungado (1223). Sancho II atacou os bispos de Braga, Coimbra e Porto, os mais poderosos do reino, que lhe pagaram na mesma moeda. Tão acerba foi a luta que resultou impossível qualquer compromisso, o que custou a Sancho o trono. Apoiados por outros membros do clero, aqueles três bispos conseguiram do papa Inocêncio IV a deposição do rei português (1245). Seu irmão D. Afonso, que então

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vivia em França (era conde de Boulogne-sur-Mer pelo casamento com a condessa Matilde em 1238), aceitou o governo do País depois de assinar um acordo solene com o clero (Paris, 1245), Finda uma curta guerra civil, tomou posse do reino, expulsou Sancho e ascendeu ao trono pela morte deste último em Toledo, sem filhos (1248). Como rei, todavia, Afonso III revelou-se o maior inimigo daqueles que o tinham entronizado. Uma vez mais, a luta veio opor o monarca à grande maioria do clero. Uma vez mais o rei foi excomungado. E uma vez mais se submeteu, ao aproximar-se a morte (1279). Foi só no reinado do seu herdeiro e sucessor D. Dinis, que se assinou, com toda a solenidade, uma concordata com a Igreja (1289).


O papel desempenhado, quer pela nobreza quer pelo povo, mostrou-se, em comparação, moderado e de pouca importância. Ambos actuaram, mais como aliados de qualquer das partes, do que como principais figurantes de uma causa própria. É verdade que sabemos muito menos das lutas políticas que o poder central teve de travar com os nobres e com o povo, do que daquelas que o opuseram ao clero. Afonso II, Sancho II, Afonso III, todos eles tiveram seus inimigos entre os nobres, em oposições de interesses que levaram muitas vezes ao conflito aberto. A guerra civil entre os dois irmãos (Sancho e Afonso) teve os seus aspectos de pugna feudal. Mas, no conjunto, a figura do Portugal político foi quase inteiramente moldada pelo rei e pelo clero, com seus partidários fiéis.
b) O quadro do Norte
Durante cerca de oitenta anos (dos meados do século xi aos meados do século xii) não se deram em Portugal modificações territoriais duradoiras. Isso permite-nos esboçar alguns dos traços mais característicos do seu quadro estrutural.
Nota: O breve pontificado de João XXI (1276-77), o papa português de nome Pedro Julião, constituiu um interlúdio no conflito.

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Portugal tinha uma área de aproximadamente 34 000 km2. Era um país muito pequeno para o nosso século vinte, mas assaz



razoável em extensão na Europa do século xii. Vários outros

reinos se lhe podiam comparar, como fossem Aragão, Navarra, a maior parte das tailas, Jerusalém, a Dinamarca, etc. Conquanto separado da Galiza, com a qual partilhava a maioria das condições geográficas, mostrava-se um país bastante homogéneo na

sua parte fundamental, no que dizia respeito a clima, vegetação, características do solo, tipos e formas de povoamento humano, propriedade, e tradição religiosa, política e administrativa. O seu povo falava a mesma língua. Era um estado lógico, possível. Possuía coesão bastante para durar e para resistir a ameaças externas. Nestes termos, por causa das suas possibilidades expansivas, era um país com futuro---mesmo para padrões medievais.
Contava uma elevada densidade de população. O coração do condado, ou seja, a área entre os rios Lima e Ave (actual distrito de Braga), tinha 667 paróquias ao findar o século xi. Isto correspondia à alta densidade de quase 2,5 paróquias por cada 10 km2. Outro tanto se registava, sem dúvida, no território entre o Lima e o Minho. A sul do Ave e a norte da bacia do Douro, a densidade era provavelmente ainda maior, como o tem sido sempre ao longo dos séculos.
Mas noutras partes verificavam-se condições diferentes.

O Sul de Portugal constituía terra de fronteira, mais fracamente colonizada. Também em Trás-os-Montes se notava um povoamento escasso, porque as características do solo e do clima não eram tão propícias como no Minho. Um historiador moderno, que analisou com cuidado a situação demográfica do bispado de Braga nesse tempo, calculou a sua população nuns 100 000 habitantes. Se a este número somássemos outros 100 000 para o bispado do Porto, uma parcela mais ou menos semelhante para o território setentrional, e outro tanto para a restante parte do País, atingiríamos uns hipotéticos 400 000. Em relação à área


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total, corresponderiam a uma densidade média de 16 habitantes por km2.
A maior parte do povoamento encontrava-se disperso, como o exigiam as condições do solo e do clima. Apesar de todas as invasões, razias e ocupações, a população jamais fora erradicada dos seus lares, tão favorável se mostrava a geografia à ‘multiplicação das pequenas herdades, das casas e das arroteias. Se havia poucos centros urbanos, existiam, em contrapartida, grande número de villae e de outras unidades rurais de exploração da terra. Braga era a grande cidade do Norte de Portugal. Perdera parte da sua povoação e ficara reduzida em área, se comparada com os tempos romanos. Nisto, limitava-se a seguir a regra geral em toda a Europa. Não obstante, ainda dispunha de uns 14 ‘hectares dentro das suas poderosas muralhas que datavam dos começos da «Reconquista». Era uma grande metrópole, com quatro paróquias e um número de habitantes não muito abaixo dos 5000. Importante nó de linhas de comunicação, Braga possuía um mínimo de condições para prosperar e para conduzir um país política e religiosamente. A sua grande catedral, começada a elevar-se nos fins do século xi ou nos princípios do século xii, correspondia no tamanho à importância da cidade.
Próxima de Braga se mostrava Coimbra, a «capital» do Sul. As suas muralhas abrangiam uns 12 hectares, o que lhe conferia população semelhante, se não superior, porque as cidades muçulmanas contavam geralmente com uma densidade maior, conquanto menores em área. Tal como Braga, Coimbra tinha tradições de chefia religiosa e política. A sua situação geográfica iria favorecê-la definitivamente logo que a «Reconquista» recomeçasse e se fossem conquistando mais terras para sul.
Portucale, ou simplesmente o Porto, vinha em terceiro lugar, mas a grande distância das outras duas. Em área, não ia muito além dos seis hectares. Seguia-se talvez Chaves, outra cidade de longas tradições. Todos os restantes «centros urbanos» eram apenas aldeias ou sedes de villa, mas dificilmente lhes poderíamos chamar cidades, mesmo com terminologia medieval. Assim sucedia com Guimarães, a villa de Vimara, pequeno burgo de

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menos de um hectare, amuralhado nos fins do século x em protecção contra os ataques normandos, e mais tarde residência temporária do conde D. Henrique,-de D. Teresa e de D. Afonso Henriques. O crescimento de Guimarães, como o de outros burgos (Constantim de Panóias, Mesão Frio, Vila Nova de Gaia, Castro Laboreiro e mesmo o Porto, ou os burgos religiosos em redor de mosteiros fortificados, como Arouca, Lorvão e Tarouca) era fenómeno dos fins do século xi. Por volta de 1096, ainda o conde D. Henrique julgava necessário conceder-lhe foral, privilegiando todos aqueles que o tinham povoado ou queriam vir a povoá-lo.
A revolução demográfica dos séculos xi, xii e xiii chegou provavelmente a Portugal, como a toda a Europa. Os forais mostram-nos povoamento recente ou quase em localidades como S. João da Pesqueira, Ansiães, Freixo, Ponte de Lima, etc. Regiões semidesertas na Beira e em Trás-os-Montes, que nunca haviam sido sistematicamente ocupadas antes, eram-no agora por pequenos grupos de colonos, como o revelam as cartas de foral, especialmente as concedidas pelo rei D. Sancho I (1185-1211). Contudo, o grosso do crescimento afectou as unidades rurais existentes, e é nelas que deve ser estudado. Acelerou-se o parcelamento da antiga Villa romana. Metades, terços e fracções ainda menores de villa foram surgindo por toda a parte para permitir um modo de vida - isto é, um rendimento - a um número crescente de filhos-segundos. Dentro de cada villa, as unidades mais pequenas (os casais, correspondente português do mansus), assignadas a cada família, eram parceladas para efeitos práticos entre os herdeiros sobreviventes, mesmo que permanecessem unidas para fins de pagamento de impostos. Os alódios tornaram-se menores e, em muitos casos, economicamente absurdos. Começaram então as migrações locais de área para área, e do campo para a cidade. As arroteias, quer de bosques quer pelo cultivo de baldios, ajudaram a resolver o problema. Foi por este tempo que se fundaram, aqui e além, novas villae, agora já mais no sentido de lugares ou de aldeias, do que no da antiga forma romana de centros de exploração rural. Um mapa das ainda existentes vilas novas,

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aldeias novas e outros topónimos semelhantes mostra, sem sombra de dúvida, que o movimento afectou sobretudo o Minho e o vale do Douro: de 124 vilas novas setentrionais, 75 localizam-se a norte do Douro ou ao longo deste rio, com exclusão de Trás-os-Montes; a área favorita das aldeias novas foi o actual distrito do Porto, onde se encontram 43 do total de 74 para todo o Norte. Para os demais topónimos surgem números e percentagens correspondentes. No Sul, passado o Mondego, só existem 22 vilas novas e 12 aldeias novas, traduzindo, em percentagens sobre o total, 15 % e 14 % respectivamente. Portanto; o movimento resultou muito mais de necessidades internas de crescimento (afectando sobretudo províncias pacificadas e de há muito estabilizadas) do que de consequências da «Reconquista» com o objectivo de preencher espaços vazios causados por guerra e destruições.


Não existem praticamente monografias sobre propriedade ou sobre formas de exploração agrária no Portugal dos séculos xi

e xii. No século x, muitas antigas villae continuavam nas mãos de um único proprietário, mas o processo de desintegração estava a acelerar-se e o quadro ia mostrar-se muito diferente já cem ou duzentos anos mais tarde. Não se encontravam praticamente grandes latifúndios, em parte devido às consequências do clima e das condições do solo. Não obstante, sempre existiam villae com os seus 600 hectares de área (Creixomil, por exemplo, no concelho de Guimarães), seguidas por outros exemplos como Vila do Conde (550 hectares) ou Abação (525 hectares). Mas eram raras. Exemplos mais comuns deparavam-se em villae de tamanho médio, tais como Fromariz (100 hectares) e Quintela (60 hectares). E a maioria eram provavelmente ainda menores. Em cada villa, o sistema primitivo de organização económica e social atribuía uma grande parte (não contínua, mas distribuída pelo maior número possível de tipos de terra - campos de cereais, vinhas, pomares, pastos, bosques, etc.) ao proprietário, que directamente a explorava: era o palatium (paço em português), que também incluía a casa de morada, as casas dos trabalhadores, os estábulos, os celeiros e a igreja. O restante


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estava dividido em parcelas, concedidas de forma precária a vários tipos de detentores: eram os casales (casais), quintanae (quintãs ou quintas) ou villares (vilares), correspondentes aos mansi da Europa Ocidental. Cada casal ou quinta dividia-se ainda em glebas, pedaços de terra longe de contínuos em área. Assim, à unidade do casal não correspondia qualquer continuidade de terra.
Teoricamente, cada casal produzia o bastante para o viver de uma família, mas a sua área mudava muito de villa para villa. Das mencionadas anteriormente, Quintela, a mais pequena, englobava quatro casais, ou seja uma média de menos de dez hectares por cada um. Os sete casais de Fromariz tinham área idêntica cada qual. Abação compreendia uns trinta, com médias semelhantes. Creíxornil englobava uns cinquenta e quatro, cada um provavelmente ainda menor que dez hectares. A desintegração gradual da villa resultou na autonomia prática do casal. Na maioria dos casos, porém, era mantida oficialmente a unidade, que resultava da tradição, tanto para fins de administração central como para pagamento de impostos. Heranças, ou simplesmente a necessidade, podiam levar à partilha de uma villa mas não lhe afectavam a unidade, visto que o conjunto dos co-proprietários se substituía ao proprietário único. O mesmo acontecia dentro de cada casal. Migrações para sul e para outras partes do País serviam, além disso, para evitar situações criticas que fizessem perigar o sistema existente, tornando-o economicamente impossível.
Grande parte de terra pertencia à Igreja. A «Reconquista» cristã respeitara os direitos de propriedade, onde quer que existissem, mas transferira para os bispos e para os recém-criados mosteiros boa soma dos bens pertencentes às mesquitas muçulmanas. Enormes doações feitas por monarcas generosos rivalizavam com legados à hora da morte devidos a reis, nobres e até populares. Durante o século x e seguintes, a Igreja aumentou este património com numerosas compras. Não admira que, pelos começos do século xiii, os seus bens fundiários excedessem, em conjunto, os de qualquer outro proprietário do País.

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A sé e cabido de Braga vinham à frente na lista dos grandes terratenentes eclesiásticos. As sés de Coimbra e do Porto possuíam um quinhão menor mas ainda assim imponente. Entre as ordens religiosas, estavam à cabeça os Beneditinos, com os mosteiros de Arouca, Paço de Sousa, Tibães e muitos outros, a maioria localizada a norte do Douro. Os Cluniacenses, chegados pelos finais do século xi, possuíam alguns conventos de pouca importância e a sua riqueza e poder mostraram-se sempre muito reduzidos. Mas já os Cistercienses, que apareceram em Portugal nos meados da centúria seguinte, foram durante muito tempo altamente favorecidos pela realeza e pela sociedade. Travaram quase por completo o avanço beneditino para sul, absorvendo até alguns dos mosteiros desta ordem, como Lorvão. S. João de Tarouca, no norte, e Alcobaça, no centro, foram os mais ricos conventos da ordem de Cister. Os cónegos de Santo Agostinho (que, como os da Ordem de Prémontré seguiam o ordo novus da regra de SantO Agostinho) possuíam a famosa igreja de Santa Cruz de Coimbra, ricamente dotada. As ordens militares conseguiram extensas doações no Sul mas a sua força económica a norte do Mondego mostrava-se pequena. Franciscanos e Dominicanos chegaram nos começos do século xiii para depressa rivalizarem com todas as outras ordens e catedrais em influência pastoral e cultural, bem como, mais tarde, em riqueza e em poderio.


o crescimento das rendas da Igreja alcançara tais proporções no princípio do século de Duzentos que assustou e pôs em cheque a autoridade real. Afonso II foi o primeiro monarca a atrever-se a desafiar a Igreja, proibindo compras de terra pelos institutos religiosos mas ainda assim permitindo aquisições particulares por parte de clérigos. A tentativa falhou mas estava lançado o princípio: Sancho II continuou a política de seu pai com alguns resultados, não só efectivando as primeiras leis de Afonso II como também decretando novas medidas, tais as que proibiam compras particulares pelo clero e até doações e legados à Igreja. A sua deposição em 1245 resultou, em parte, de decretos como este.
A Igreja seguia-se imediatamente o rei na posse de propriedade territorial. O seu património fora adquirido por confisco, quer de terras fiscais (isto é, bens do fisco muçulmano), quer

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de terras cujos proprietários haviam desaparecido ou tinham sido mortos, sem esperança de sucessão regular. A fortuna régia ainda incluía rendas e tributos sobre os seus novos súbditos. Mas os monarcas hispânicos eram prontos a dar o que tinham obtido por direito de conquista. Concessões à parentela, à nobreza em geral, ao clero, a bravos combatentes e clientes, não tardaram a reduzir esse património e a fazer, quantas vezes, perigar a posição do rei frente aos seus súbditos. Em Portugal, todo o património régio fora transferido pelos monarcas leoneses para as mãos do conde D. Henrique e de seus sucessores.
Uma terceira parte dos bens fundiários estava nas mãos da nobreza. Adquiridos, fosse por doação real, fosse por direito de conquista, acrescidos depois por usurpação de tenências régias em propriedade alodial, as terras da nobreza espalhavam-se também por todo o País. Foi uma vez mais no reinado de Afonso II que se tomaram as primeiras medidas de violação do poderio da nobreza. O monarca ordenou que todos os títulos de propriedade e todos os privilégios resultantes de doações régias lhe fossem apresentados para que os confirmasse a sua chancelaria. Esta medida tinha de ser seguida por um sistema organizado de inquéritos (inquirições), ordenados também por ele em 1220. Seguiram para o Minho (onde as usurpações e a confusão na posse da propriedade se mostravam maiores do que em qualquer outra província), comissões régias a determinar a natureza e a condição jurídica dos títulos e, mais especialmente, os direitos possuídos pela coroa (direitos reais) em terra, rendas e padroados religiosos. A morte do soberano (1223) e a subida ao trono do jovem D. Sancho II impediram o prosseguimento de tais medidas e a sua efectivação prática. Para mais, a autoridade real não era ainda suficientemente forte e mostrava-se descentralizada em excesso para poder travar os abusos com eficácia e permanência.
Mais pequena em área e em proventos se revelava a quarta e última parte, composta pelas terras alodiais na mão de pequenos proprietários livres, e as terras comuns exploradas por comunidades agrárias ou urbanas.

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Examinando o número de documentos existentes a partir de 950 e até aos começos do século xii, fica-se com impressão de que a propriedade se manteve notavelmente estável, pelo menos até à década de 1060. Só uma percentagem muito reduzida de terra parece ter mudado de proprietário durante esse período. Pelos fins do século xi, pouco antes da doação de Portugal a Henrique de Borgonha, a situação mudou. Característica de nova era; dinâmica, no limiar de um período de expansão? Não o podemos afirmar com segurança, na falta absoluta de estudos neste campo.


A estrutura social resultava das formas feudais típicas de Sociedade propriedade e de renda. Dentro dos seus senhorios (geralmente chamados coutos se pertenciam à Igreja, honras se à nobreza), os senhores detinham autoridade plena para todos os efeitos embora o rei conservasse os direitos de justiça suprema (expressa pelo exclusivo direito da pena de morte e do talhamento de membros) que sempre se esforçou por pôr em prática. Aí vivia uma população composta principalmente de servos, ligados à terra que cultivavam por tradição e por costume, impedidos de a deixarem mas também dê serem expulsos dela, e obrigados ao pagamento de uma renda proporcional à produção do ano, a que havia ainda a acrescentar prestações de serviços e outros tributos vários. Existiam diversas categorias de servidão, que têm sido teorizadas e classificadas pelos especialistas mas que, em boa verdade, significavam pouco na

situação real do trabalhador. É certo que a mobilidade social causada pela «Reconquista» impediu uma completa estagnação dessa classe, contribuindo para libertar grande número de servos que, voluntariamente, deixavam os seus senhores, quer com licença destes quer muito simplesmente fugindo.


Em torno do paço ou solar, vivia outro tipo de servos, cujos laços para com o senhor se mostravam mais pessoais e cujos deveres se relacionavam preferentemente com tarefas domésticas ou de artesanato. Não possuíam terra, sendo alimentados, vestidos e alojados directamente pelo senhor. Existiam também graus na sua condição, que os rotulavam e classificavam. Parte

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do paço compunha-se de terra. Embora o seu cultivo fosse principalmente assegurado pelas jeiras dos servos (dois ou três dias de trabalho semanal), o senhor tinha, não obstante, os seus próprios feitores, fiscais e outra gente mais humilde. O rei mostrava-se um senhor como outro qualquer, e a situação social e económica dos habitantes das suas terras (reguengos) não parece ter sido melhor.
Além dos servos, havia outros trabalhadores rurais, assim como artífices e criados de casa, que teoricamente podiam dispor da sua pessoa e dos seus bens, sair das terras ou deixar livremente os amos. Os laços que os prendiam baseavam-se antes em contratos de arrendamento ou de trabalho assalariado, mas a sua situação económica não seria essencialmente diferente da dos servos. Pelo contrário, podiam ser despedidos em qualquer momento ou receber ordem de despejo das terras e das casas onde viviam com relativa facilidade. Só detinham uma vantagem real, a de poderem adquirir um pedaço de terra própria ou de se mudarem para dentro da área dos concelhos, onde a sua promoção social e económica era já possível. Exactamente por causa disto, foi crescendo o seu número como consequência da «Reconquista» e, mais particularmente e rapidamente, a partir do século xii. A documentação refere-se-lhes utilizando vários nomes, consoante as suas posses e os seus laços de dependência para com o senhor: foreiros, se detinham um pedaço de terra que cultivavam mediante um contrato de aforamento, e herdadores, quando possuíam terra própria, constituíam os dois tipos básicos. Os mais ricos destes herdadores viviam em geral dentro da área de um concelho, que praticamente governavam. Se dispunham de rendimentos bastantes para ter um cavalo e ir à guerra a cavalo (com o armamento correspondente, entenda-se) recebiam nome de cavaleiros-vilãos. Todos os outros caíam dentro da categoria militar de peões.
A escravatura nunca desapareceu de todo durante a Idade Média, variando o número de escravos muçulmanos com a intensidade e a violência das campanhas militares. Para os séculos xii e xiii, parece bem documentado o crescimento do seu número. Correspondeu às grandes guerras e conquistas iniciadas por volta de 1130-40 e apenas concluídas um século mais tarde.

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Entre os nobres, surgem-nos hoje confusas as distinções sociais, precisamente por causa do surto de uma nova nobreza em Portugal, durante os séculos xi e xii. A maioria das genealogias medievais começaram por esta época, devido sobretudo à emigração de além-fronteiras (Leão, Castela, França, Norte da Europa) e à promoção social como recompensa na guerra e em serviços. Bem depressa foram caindo nas mãos de um pequeno grupo de arrivistas e favoritos régios -a que teríamos de acrescentar uma pequena percentagem de proprietários locais - a maior parte das posições de vanguarda no poder e na riqueza. Esse número pouco excederia a centena anteriormente ao século xiii. Abaixo destes ricos-homens vinha uma outra camada de aristocratas terratenentes, descendendo acaso, na sua maioria, de antigas famílias de homens livres (ingenui) dos períodos romano, suevo e visigodo. Muito maior em número (dez vezes mais, talvez), este grupo ou classe de infanções, cavaleiros e escudeiros ressentia-se com o poderio dos ricos-homens e frequentes vezes causava perturbações e formava partidos. Não temos ainda estudos que nos dêem uma imagem clara de tais rivalidades e lutas. Mas é provável que os conflitos políticos nos reinados de Afonso II e Sancho II possam, em parte, explicar-se por oposições de interesses adentro da nobreza. A situação complicava-se pelo facto de muitos pequenos-nobres estarem ligados por laços feudais aos ricos-homens, a quem serviam como vassalos, tanto no seu sentido mais geral como no seu significado restrito de clientes pessoais.


Como grupo social, o clero possuía pouca individualidade própria. A sua homogeneidade e coesão mostravam-se muito mais do ponto de vista religioso e intelectual do que do social ou económico. Nas fileiras superiores, os bispos, os abades e os mestres das ordens militares eram grandes senhores feudais, actuando e reagindo como membros da alta nobreza. Abaixo deles, vinha um grande número de clérigos descendo todos os degraus da hierarquia social, desde níveis de baixa-nobreza até condições inferiores de servidão. Alguns eram mesmo servos pessoais.

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Economia

A principal actividade económica e fonte de riqueza do País

era provavelmente a criação de gado. Grande percentagem de terra consistia em pastagens. Os vales apertados e húmidos do Minho e da Beira setentrional mostravam-se- altamente propícios à pecuária. De facto, bois e vacas surgem constantemente mencionados na documentação dos séculos x, xi e xii como

símbolos de riqueza e de bem-estar. Em gado ou nos seus equivalentes se avaliavam preços, medidas agrárias e impostos. Em Trás-os-Montes e em partes da Beira, gado ovino e gado caprino faziam as vezes do gado bovino. E em todo o País se criavam cavalos.


Não era muito variada a produção agrária, predominando as terras de semeadura, as vinhas e os linhares, com alguns pomares e maciços de árvores à mistura. Entre os cereais, o trigo e o milhete desempenhavam o primeiro lugar no Minho, enquanto o centeio e a cevada predominavam nas regiões mais do interior. A cevada, necessária para forragem do gado, existia praticamente por toda a parte. Do linho provinha a matéria-prima para uma das poucas actividades «industriais» do País, tradicional em todo o Norte. Também o vinho se mostrava importante. Entre a fruta produzida, detinham o lugar cimeiro as maçãs e as castanhas. O papel da pesca como actividade económica do litoral não pode ser nem esquecido nem subestimado. Ao longo da costa existiam várias pequenas aldeias que dependiam só do peixe e que possuíam bom número de barcos para pescar. Pelos começos do século xiii, foi-se desenvolvendo uma política régia de impedir o avanço das dunas sobre os campos cultivados e de povoar o litoral. Assim se criaram ou desenvolveram diversas póvoas marítimas ao longo da costa nortenha.
A maior parte da economia portuguesa do tempo tinha um carácter puramente local. Cada villa ou pequeno grupo de villae tendia a ser auto-suficiente e conseguia-o em regra. Unidades económicas e divisórias se mostravam também as possessões em terra de cada mosteiro ou de cada catedral, espalhadas normalmente por uma área bastante pequena. Grande parte do comércio local fazia-se em géneros. Existia, claro está, circulação monetária, mas estava longe de generalizada ou exclusiva.

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O grosso dos contratos de aforamento, arrendamento ou compra-e-venda dos séculos x, xi e xii mencionam pagamento em géneros, muitas vezes combinado com dinheiro. Nem o conde D. Henrique nem D. Teresa julgaram necessário cunhar moeda, embora o pudessem ter feito. Circulavam os dinheiros de bilhão leoneses, juntamente com o cffnãr de ouro e o dirham de prata islâmicos e até nomisraata áureos de Bizâncio. Afonso Henriques, cujo longo reinado implicou acréscimo de fortuna, desenvolvimento do comércio e necessidade de prestígio, fez cunhar os primeiros morabitinos de ouro portugueses, que copiavam em tamanho e em valor, assim como em nome (morabitino, vem de al-Murabi- tun, o dinheiro dos Almorávidas), o seu modelo muçulmano. Cunhou também dinheiros de bulhão e porventura meios-dinheiros ou mealhas da mesma liga. Este duplo aspecto monetário espelhava com muita precisão a integração económica de Portugal, compromisso entre a influência meridional (muçulmana) e a origem setentrional (cristã). O comércio português nascera da viabilidade das correntes de intercâmbio, tanto com Leão como com o mundo islâmico (mais exactamente o reino de Badajoz). Portugal, porém, não tinha ainda muito que oferecer em troca. Foi, assim, vagarosamente, que esse comércio se desenvolveu. Pelos fins do século xi, já se mencionavam mercados em diversas cidades e aldeias, mas as primeiras feiras só surgiram nos finais da centúria seguinte, se esquecermos o exemplo único da feira de Ponte de Lima, criada antes de 1125.


Em torno dos castelos do Porto, Guimarães, Constantim de Panóias, Mesão Frio, Gaia e outros, assim como em redor de alguns mosteiros fortificados, foram-se juntando pequenas colónias de mercadores. Nas «cidades» (Braga, Coimbra, Lamego, Viseu, Chaves) viviam outros mercadores. É possível que Coimbra desempenhasse, neste caso, um papel de relevo, próxima como estava do território muçulmano. Foi também em Coimbra, pouco antes de 1111, que se registou a única revolta «comunal» de que temos notícia, obrigando o conde D. Henrique a conceder-lhe novo e mais favorável foral. Mas Coimbra era uma excepção, e nenhuns outros exemplos nos ficaram. Este simples facto mostra claramente a fraqueza do elemento burguês, e o

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papel apagado que os «burgenses» desempenharam na história política do tempo.
Não sobreviveram grandes vestígios de comércio externo, embora as costas e os portos de Portugal fossem bem conhecidos de normandos e de cruzados, que regularmente faziam escala por eles, com fins múltiplos, desde o século ix e até meados do século xiii. Podem datar-se, porém, de 1194, os começos de um comércio a longa distância, data em que um navio flamengo carregado de mercadoria naufragou em costas portuguesas.

O comércio aparentemente florescente dos meados da centúria de Duzentos (ver o capítulo II) pressupõe longo período de preparação e actividade irregular, acerca do qual ignoramos tudo.


administração

Para fins políticos e administrativos, Portugal estava essencialmente dividido em terras ou territórios, cujo número sempre se mostrou flutuante. Regra geral, cada terra ou território correspondia a uma unidade política de suserania feudal, ou seja uma senhoria, mas esta regra estava cheia de excepções. Regra geral, também, cada terra era governada por um tenente, de nomeação ou confirmação régia, que se identificava com o senhor e suserano local. Mas bastas vezes os reis entregaram várias terras a um único tenente ou administrador por parte da coroa. Isso aconteceu, por exemplo, em regiões de Entre-Lima-e-Minho ou de Entre-Lima-e-Douro, cada qual subdividida em numerosos territórios. A norte do Douro, chegou a haver mais de quarenta, enquanto a sul desse rio e até à bacia do Mondego o número de territórios não ultrapassava os trinta. Onde se encontravam em maior concentração, no Minho e no Baixo Douro, a sua área mostrava-se bastante pequena. Em Trás-os-Montes e na maior parte da Beira, os territórios eram muito maiores e menos povoados.


Para fins religiosos, os bispados faziam as vezes de grandes unidades administrativas. A norte do Lima, todas as terras pertenciam ao bispado de Tui, na Galiza. Entre o Lima e o Ave-Visela, incluindo a totalidade de Trás-os-Montes até ao Douro e duas regiões que mais tarde se tornariam leonesas (Baronceli

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e Aliste), existia o arcebispado de Braga. A sul deste último, o bispado do Porto abrangia uma área relativamente pequena mas densamente povoada, correspondendo ao Baixo Douro. Seguia-se o bispado de Coimbra, estendendo-se até aos confins da conquista cristã e englobando os antigos bispados de Lamego, Viseu e Idanha que só foram restaurados nos meados e nos fins do século xii. Pela área, população e riqueza, Coimbra mostrou-se, durante algum tempo, a rival e a competidora próxima de Braga no que respeitava à supremacia e importância práticas nos planos religioso e político. Os bispados dividiam-se em arcediagados, cada qual mais ou menos correspondente a uma terra. A unidade religiosa mais pequena chamava-se paróquia ou freguesia. A freguesia surgira como substituta do antigo paço rural, sempre que o seu senhor, nos casos em que sobreviveu, deixara de constituir a fonte de protecção eficaz e o símbolo da riqueza e da autoridade junto da população de cada villa. Em vez dele, foi o padre da paróquia (ou o abade do mosteiro) que se tornou o chefe respeitado de muitas comunidades, aquele cuja influência jamais diminuiu. A sua área de acção coincidia com a da antiga villa, herdando dela a tradição unificadora. Não admira, pois, que o termo tradutor da realidade religiosa -filhos da igreja- persistisse como sinónimo da nova realidade político-social.


A administração central pertencia ao rei e seus conselheiros, alguns dos quais com cargos bem determinados: a chefia do exército (alferes mor), a chefia da casa real (mordomo) e a detenção do selo real (chanceler). Antes dos começos do século iMi não existia qualquer registo sistemático dos actos régios. Os originais dos documentos copiavam-se duas ou três vezes e depositavam-se nos arquivos das mais importantes abadias ou igrejas. Com Afonso II, embora mantendo-se o mesmo princípio, começaram a usar-se registos sistemáticos dos actos reais, que se conservavam juntamente com o selo e as outras insígnias do poder. Datam igualmente daquele monarca as primeiras leis gerais. Favoritos régios, funcionários e membros da família real formavam um pequeno grupo de pessoas que o rei frequentemente convocava e escutava. Era a sua cúria ou con-

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selho. Quando havia assuntos mais importantes a requererem debate generalizado, o rei chamava então um grupo mais amplo de pessoas, incluindo os arcebispos e bispos, os principais abades, os chefes da nobreza ou os mais respeitados entre ela, os mestres das ordens militares, etc. Foi dessas convocações que derivou o princípio de assembleia ou parlamento do reino. A cúria real funcionava também como tribunal, podendo mesmo dizer-se que as atribuições jurídicas lhe ocupavam a maior parte do tempo e dos esforços.
Bibliografia-

Abundam as histórias gerais e os resumos, na sua maior parte de confiança no que respeita a factos e a desenvolvimentos políticos. As melhores são a História de Portugal, dirigida por Damião Peres, vols. I e II, Barcelos, Portucalense, 1928-1929; a História de Portugal de Fortunato de Almeida, vol. I, Coimbra, edição do autor, 1922; a História de Portugal de Luís Gonzaga de Azevedo, vols. III a VI, Lisboa, Biblion,

1941-44 (pára no fim do reinado de Sancho II); e sempre, e acima de todos, Alexandre Herculano, História de Portugal, 9.a edição, oito volumes, Lisboa, Bertrand, s. d. (pára com Afonso III).
A concessão de Portugal a Henrique de Borgonha tem sido estudada por numerosos autores: os melhores são Paulo Merêa, em defesa da tese tradicional, antifeudal, «Sobre as Origens de Portugal», in História e Direito (Escritos Diversos), t. I, Coimbra, 1967, pp. 177-311, e Charles Verlinden num curto mas claro artigo demonstrando o carácter feudal da tenência («Quelques Aspects de Ia Tenure au Portugal», Recueils de la Société Jean Bodin, III, Bruxelas, 1938, pp. 231-243).
Para as negociações com a Santa Sé, existe um excelente estudo por Carl Erdrnann, O Papado e Portugal no 1.O Século da História Portuguesa, tradução do alemão de J. da Providéncia e Costa, publicações do Instituto Alemão da Universidade de Coimbra, Coimbra, 1935. A História da Igreja em Portugal dê Fortunato de Almeida, vol 1, nova edição, Porto, Portucalense, 1965, oferece um bom pano de fundo para o conhecimento das questões entre rei e clero.
Os aspectos demográficos do norte de Portugal foram pormenorizadamente estudados por Avelino de Jesus da Costa, O Bispo D. Pedro e a Organização da Diocese de Braga, vol. I e II, Coimbra, Instituto de Estudos Históricos Doutor Antônio de Vasconcelos, 1959. A villa e todo o sistema da propriedade tiveram em Alberto Sampaio («As villas do norte de Portugal», in Estudos Históricos e Económicos, vol. I, Porto, 1923, páginas 1-247) um consciencioso historiador. Para tudo isto, e para aspectos pormenorizados administrativos, sociais, económicos e até políticos, a obra de base continua a ser Henrique da Gama Barros História da Adminis~ tração Pública em Portugal nos Séculos XII a XV, segunda edição, onze volumes, Lisboa, Livraria Sã da Costa, 1945-54, apesar da tentativa pouco

bem sucedida de Armando Castro de repor problemas e métodos (A Evolução Económica de Portugal dos Séculos XII a XV, onze volumes, Lisboa, Portugália, 1964-71). A visão resumida de Jaime Cortesão, tantas vezes mencionada, Os Factores Democráticos na Formação de Portugal, continua a merecer leitura atenta, em especial no que respeita à evolução económica e social. O artigo de Paulo Merêa na História de Portugal, dírigida por Damião Peres, vol. II, pp. 445-524, é talvez a melhor tentativa de combinar problemas sociais e administrativos com factos numa forma compreensiva e erudita («Organização Social e Administração Pública»),


A maior parte das obras indicadas inclui bibliografias desenvolvidas sobre aspectos mais pormenorizados. Também o Dicionário de História de Portugal, dirigido por Joel Serrão, quatro volumes, Lisboa, Iniciativas Editoriais, 1960-70, se deve recomendar vivamente como a@:udante imprescindível para toda a sorte de problemas e actualização bibliográfica.

2 - O Sul islâmico


O Império A sul do vale do Mondego continuava a existir e a progredir, cultural e economicamente, a civilização muçulmana, já velha de três séculos.
A vitória almorávida de 1092-94 trouxera de novo a unificação. Al-Andalus estava, uma vez mais, governado por mãos fortes, senão por emires tolerantes e intelectualmente dotados. Meia Espanha era ainda muçulmana. Não havia quaisquer razões para acreditar que a outra metade fora perdida para sempre e que o domínio do Islam estava condenado à morte sem remissão.
Ao reinado glorioso de Yu_suf b. Tasufin (1061-1106), sucedeu-se o do mais fraco mas ainda capaz de impor respeito ‘Ali b. Yusuf (1106-43). Acontecimentos ocorridos em África, contudo, obrigaram ‘Ali a passar a maior parte do tempo em Marrocos e a aliviar por isso a pressão que exercia sobre os Cristãos. Não obstante, os Muçulmanos conseguiram ainda reconquistar Santarin (1110) e ameaçar os novos povoados cristãos situados a sul do Mondego.
A queda de Saraqusta (Zaragoza) às mãos de Afonso I de Aragão (1118) deu o sinal da mudança. A rebelião geral de Qurtuba (Córdoba) foi seguida pela vitória aragonesa de Cutanda e pela perda de vários castelos e cidades. Em Marrocos, um novo Mahã surgiu a pregar a guerra santa, congregando em seu torno o partido dos fanáticos al-Muwahhidun (de onde Almohadas) ou seja, monoteístas unitários, que breve começaram

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a levantar as massas (1121). O domínio almorávida em Espanha tornara-se, por esse tempo, mais e mais intolerável, obrigando centenas de moçárabes a, fugir para o norte.


Em Leão, a morte de Urraca (1126) resultou em paz e em novas possibilidades de expansão. Na década de 1130, os três estados da Espanha cristã lançaram-se ao ataque que, com altos

e baixos, vitórias e derrotas, iria durar trinta ou quarenta anos

e somar novos territórios à cristandade. Este movimento foi acompanhado, e na verdade facilitado, pelo completo desmoronar do império almorávida. No ocidente da Península, Afonso Henriques fez construir o castelo de Leiria (1135), para servir de poderosa base defensiva e ofensiva. Alguns anos mais tarde, atreveu-se mesmo a um ousado, mas de forma alguma inédito raid, bem no coração da mourama. Atravessou o Tejo e internou-se na vasta planície quase deserta do Ribatejo e do Alentejo norte. Uns 110 km a sul do Tejo alcançou provavelmente a antiga estrada romana e muçulmana que o levou com facilidade para sul, distante mais de 200 km da fronteira. Em Ourique, pequena cidade perto dessa estrada, encontrou por fim o exército defensivo muçulmano, que conseguiu derrotar à frente de algumas centenas de homens a cavalo (1139). Era a sua primeira grande vitória mas não a pôde explorar. Tratara-se apenas de uma razia, sem o apoio de qualquer sistema organizado de abastecimentos e sem cobertura de reservas. Ourique estava longe de mais para ter algum significado na conquista cristã. Afonso Henriques regressou ao reino, muito provavelmente sem ter provocado no Alentejo islâmico qualquer perturbação de monta.
Pouco tempo depois, começava o segundo período taifa.

Este segundo período taifa revela-se do mais alto interesse por causa das suas relacionações com movimentos sociais e reli-


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giosos. os sufis foram a alma da maioria das revoltas e o seu

programa revolucionário e herético marcou o nascimento e a ascensão desses pequenos estados. Embora o sufismo se mostrasse essencialmente um modo de pensar e de sentir no domínio religioso, uma corrente mística reagindo contra o intelectualismo e o formalismo do Islam, as suas consequências e maneiras práticas de lutar tornáram-no socialmente significativo e

perigoso. Pelo século x, o sufismo constituía a mais poderosa força espiritual entre o povo. A sua carreira triunfal continuou durante os séculos xi e xii, com os inevitáveis altos e baixos. Especialmente permeáveis aos ensinamentos dos sufis se mostravam as organizações de mesteres, adoptando éticas e cerimónias que muitas vezes as convertiam numa espécie de associações secretas com fins subversivos em mente.
Ora o grande dirigente da insurreição ocidental ibérica contra a autoridade e a centralização foi exactamente um sufi, Abu-l-Qasim al-Husaym b. Qasi, nascido em Silb, que viajara e estudara largamente por toda a Espanha. A sua revolução começou em Setembro de 1144 em Àd@írtuIa, onde era governador, com apoio de grande parte da população. Proclamou-se inwm e Mahcú e o seu apelo às armas teve pronto acolhimento em @ilb e Èãbla. Um outro chefe religioso e social, Abu Mulíãrnrnad Sídra,y b. Wazir, que era governador da maioria do AI-Garb, incluindo Batalyaws, Éãja e )@âbura, revoltou-se na sua cidade natal de

Baja, recusando obedecer ao governo central (1144). Um terceiro chefe insurgente, Abu Wali-d Muhámmad b. al-Mundir, também de §ilb, capturou, nesse mesmo ano, a sua cidade natal e logo depois Uh@u_nuba. Ambos vieram a Mãrtula e reconheceram

a autoridade suprema de B. Qasi. Em troca, ambos foram confirmados nos» seus governos. Assim, AI-darb passou a formar como que uma confederação de três kuwar, sob a presidência de Adãrtula. Não sabemos até que ponto a rebelião se espalhou a al-U@buna e a Santariin. AI-Mundir conseguiu apoderar-se de Wílba e I,@@bla (1145) mas falhou na conquista de IS'Ij@711iya e Qurtuba. 91

Por seu turno, Sidray entrava em Batalyaws (1145). Todo o Al-garb estava assim perdido para os Almorávidas. Mas a história da «confederação» não foi mais que uma guerra civil entre os três chefes, que alternadamente governaram nas cidades capitais das taifas.


Tanto os Cristãos como os Almohadas se aproveitaram da anarquia política reinante. Afonso Henriques, evidentemente bem informado do que se estava a passar, avançou com os seus exércitos e conseguiu capturar Santarin (Março 1147). Aproximadamente pela mesma altura, os Almohadas empreendiam com sucesso a submissão do Al-garb. Ddãrtula, Silb e todas as outras cidades caíram em seu poder. Quando, três meses mais tarde, com o valioso auxílio de uma frota de cruzados que se dirigiam para a Palestina (2.1 cruzada), Afonso Henriques se atreveu a cercar al-Usbu-na, a cidade não conseguiu reforços e rendeu-se após um cerco de três meses (Outubro 1147).
A perda de territórios tão importantes não pôs fim às dissenções internas dos Muçulmanos. Por 1150, B. Qasi revoltou-se de novo em @ilb e recusou obedecer aos Almohadas. Apoiaram-no diversas outras revoltas em Qãdis (Cádiz) e Batalyaws. Para obter auxilio, B. Qasi repetiu o traiçoeiro acto de sessenta anos atrás, mendigando uma aliança com os Cristãos em condições que desconhecemos no pormenor (1151). De qualquer maneira, o que conseguiu foi provocar uma revolta da sua própria gente, que o matou, entregando a cidade a al-Mundir (1151). Os Almohadas restauraram a ordem uma vez mais em 1156, quando Sidray, desta vez combatendo a seu favor e por sua delegação, entrou em Taliára (Tavira) e em Éilb. Mãrtula só veio a cair em 1157.
O resultado óbvio de todas estas lutas foi a continuação da ofensiva cristã. Passado o Tejo, a fronteira deslocou-se para o Sado e as terras alentejanas. AI-Qasr Abu Danis (Alcácer do Sal) foi conquistada em 1158. Irradiando daí e do norte, outras ofensivas foram lançadas contra o Islam. Baja caiu (1162), ao que parece atacada por contingentes enviados pela cidade de Santarém (Santarin) sob o comando de Fernão Gonçalves. Um chefe

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local e aventureiro, de nome Geraldo Geraldes (cognominado «O sem pavor»), lançou-se à conquista de diversas cidades onde é hoje a Estremadura espanhola, sendo ousado bastante para atacar e subjugar Y;ã-bura (Évora) em 1165, depois âirba (Serpa) em 1166, e até parte de Batalyaws (Badajoz) em 1168. Parecia que o mar do sul ia ser rapidamente alcançado, e que todo o Al-garb estava definitivamente perdido para o Islam. Mas não foi assim. Os Almohadas e o rei de Leão, Fernando II, decidiram juntar forças contra os agressores portugueses que se mostravam empenhados em conquistar territórios, tanto nas áreas muçulmanas como naquelas a que os Leoneses se julgavam com direito. Unidos, conseguiram deter Afonso Henriques em Badajoz, quando o monarca português ajudava Geraldo Geraldes a concluir a conquista da alcáçova da cidade. Fernando II pôde mesmo aprisioná-lo depois de um acidente a cavalo em que o rei de Portugal partiu a perna. Posto em liberdade, com a condição de entregar todos os castelos a leste do Alentejo e a norte, do Minho, para sempre incapaz de montar a cavalo, Afonso I tornou para o Norte para não voltar. Os Muçulmanos tinham agora tempo para sarar as feridas e construir novo e mais potente sistema defensivo e ofensivo.
A grande invasão Almohada, que seria o último esforço muAlmobada çulmano importante para expulsar os Cristãos, começou com

o califa Abu- Ya'q-ub Yu_suf I, cognominado al-@ahid (1163-84) e continuou com o seu sucessor Abu Ya'qub Yusuf II, al-Mansur (1184-99). Em 1178, os exércitos portugueses comandados por D. Sancho, o futuro rei, haviam levado a efeito um raid para sul, atingindo a Andaluzia e os arredores de IsbÉiya. Era simplesmente uma razia sem consequências de maior, mas desta vez os Muçulmanos sentiram-se com força bastante para ripostar. Em 1184, uma grande ofensiva levou-os de novo até à linha do Tejo, onde foram cercar Santarém. Invertendo a sua primeira aliança, Fernando II de Leão apressou-se agora a ajudar os Portugueses, obrigando os Almohadas a retirar para o Alentejo, onde algumas cidades fortificadas haviam resistido. A fronteira


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situava-se agora a sul daquele rio e aí permaneceria durante quase meio século.


Por 1189, os Portugueses atacaram de novo, apoiados por uma frota de cruzados que fizera escala em Lisboa (3.1, cruzada). -@ilb (Silves) e seus arredores foram conquistados depois de feroz combate. Como consequência, o califa al-Mansur decidiu tirar vingança, Não apenas reconquistou §ilb após demorado cerco (1190-91), mas também se dirigiu para norte, atravessou o Tejo e devastou a Estremadura até Torres Novas (1190). Em duas devastadoras campanhas, a de 1184 e a de 1190, deslocou* uma vez mais a fronteira para o Tejo, com a única excepção de Évora que permaneceu cristã no meio de um deserto muçulmano.
A «Reconquista» prosseguiria só muito mais tarde, quando o poderio dos Almohadas declinava visivelmente. Em Las Navas de Tolosa (1212) anunciou-se o fim do seu império; um exército coligado de castelhanos, aragoneses, navarros e portugueses desbaratou por completo o califa Ibri ‘Abd Allah Muhammad, cognominado al-Nasir (1199-1213).
Apesar desta derrota, os Muçulmanos tinham ainda força. Em Portugal, a única vantagem obtida pelos Cristãos durante o reinado de D. Afonso II (1211-23) foi a conquista de Alcácer do Sal, sobre o Sado. Nova esquadrilha de cruzados (5.1 cruzada) tornou essa conquista possível em 1217. Mas seria apenas nas décadas de 1220 e 1230 que o colapso patente do império Almohada suscitou novo período de avanço, desta vez ininterrupto. Conduzidos pelo jovem Sancho II (1223-45), mas mais frequentemente pelas ordens militares de Santiago, Calatrava e Hospital, os Portugueses foram sucessivamente conquistando o Alentejo (1226-38) e parte do Algarve oriental (1234-38). Afonso III, irmão e sucessor de Sancho (1248-79) completou a conquista, apoderando-se do enclave isolado que os MuÇulmanos ainda detinham no Algarve ocidental, incluindo Silves e Faro (1249).
Consideremos agora por um momento as características civilizacionais de todo esse Sul que, por tanto tempo, detivera

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o avanço cristão. Bem escassas se mostram as fontes e escasso, também, se tem mostrado o interesse dos historiadores por essa área.
Nos meados do século xi, mais de metade de Portugal era ainda muçulmano: uns 53 500 kM2 . Gradualmente,

a ofensiva cristã foi reduzindo esse espaço: um século passado, quando o Tejo se alcançou definitivamente como fronteira, restavam ainda aos Mouros 37 300 km1. Na década de 1230, pertenciam ao Islam menos de 15 300 krn2. Por último, o que ficou aos Muçulmanos entre 1238 e a conquista final de 1249 não compreendia 2500 kM2.


Que estes números, porém, não nos induzam a conclusões apressadas sobre o número de habitantes que viviam no al-garb. As condições geográficas a sul do Tejo eram, como são, opostas a uma densidade elevada de povoamento. O que dava importância demográfica e prosperidade económica ao al-éxarb não era

uma distribuição populacional equilibrada, mas sim a existência de algumas grandes cidades e aldeias, desconhecidas do Norte. Aí residiam, tanto os ricos proprietários de campos de trigo, pomares e rebanhos, como os trabalhadores que os faziam produtivos. Aí viviam mercadores, artífices, marinheiros e pescadores também. O Sul mostrava-se urbano em carácter, embora exigisse pouco povoamento humano entre essas cidades.


Os principais núcleos eram al-U@bu_na e Santarin, cuja importância foi constantemente declinando, à medida que se lhes achegava a fronteira. Vinham depois @intara (Sintra), al-Ma'din (Almada), al-Qasr Abu-Danis (Alcácer do Sal), Yalbas (Elvas), Yábura, (Évora), Julumãniya (Juromenha) Maura (Moura), Baja (Beja), Èirba (Serpa), Mártula (Mértola), @ilb (Silves), al-'Aliyã (Loulé), Santa Mar-i*ya al-Harun (Santa Maria de Faro), Tali;íra. (Tavira) e Qas@ãlla (Cacela). Esta ordem é puramente geográfica e não corresponde a qualquer hierarquia na importância económica, política ou demográfica, hoje difícil de determinar.

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Os escassos elementos da arqueologia, baseados sobretudo nas muralhas e nas fortificações das cidades, sugerem prioridade para al-Usbuna, Santarin, al-Qasr, Silb, Yabura e Martula. A importância de BãJa parece ter diminuído, enquanto pequenas aldeias de outrora, como Yalbas (Elvas) e al-Qasr, se ergueram a posições de relevo. Razões estratégicas, certamente, mas possíveis circunstâncias económicas também. Ai-u@b_Úna era uma



grande cidade para o ocidente de al-Andalus. Dentro das muralhas compreendia uns quinze hectares, embora a área urbana real se mostrasse maior, devido aos populosos subúrbios localizados a ocidente e a oriente. Não se podia comparar, claro está, com as grandes metrópoles peninsulares do tipo de fi13-1hya, (cinquenta hectares), Balansiyya (quarenta e cinco hectares) ou Malaqa (trinta e sete hectares) já para não mencionar TuIãytula ou Qurtuba. Se considerarmos o número de habitantes de qualquer destas cidades, chegamos à conclusão de que o peso demográfico de al-U@bÚ:na não poderia ir muito além dos cinco mil. Mesmo assim, era uma cidade média para padrões europeus, pouco maior do que as suas rivais cristãs, Braga e Coimbra. Yabura tinha uns dez hectares e Silb não mais de sete. Não possuímos números para as outras cidades.
A densidade de povoamento variava de região para região. A norte de al-U@b_una, o País mostrava-se bem cultivado e povoado. O vale do Tejo, especialmente a sua bacia oriental, continha núcleos importantes de gente. Outra região de concentração humana era a actual península de Setúbal. Seguiam-se as vastas áreas despovoadas do Alentejo e do Ribatejo de hoje, com alguns oásis de vida particularmente dignos de nota a leste de Yãibura e ao longo do Guadiana, nos actuais concelhos de Évora, Redondo, Portel, Reguengos, Alandroal, Vila Viçosa, Borba, Estremoz e Elvas. No Baixo Alentejo existiam algumas zonas dispersas de povoamento elaborado, mas era no Sul, no Algarve, que borbulhava uma vida intensa de pequenas comunidades rurais, semelhante à do Minho cristão.

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A vida económica baseava-se evidentemente na agricultura. O Sul produzia cereais em abundância, sobretudo trigo, sendo famosa a região de Baúãta (entre al-U@bu_na e Santar-in) pela sua alta produtividade, o que fazia considerá-la um verdadeiro celeiro. A fruta e o azeite seguiam-se, se é que não detinham mesmo o primeiro lugar. Todo o país estava coberto de olivais, frequentes vezes à mistura com o trigo. O actual Algarve era



então já um dos grandes produtores de figos e amêndoas, objecto de larga exportação. Em redor da cada cidade pomares, acompanhados de férteis e verdes hortas, alimentavam a população local, permitindo algumas exportações também. Os Muçulmanos ficaram famosos pela sua contribuição para as técnicas e melhoramentos agrícolas. Já sem falar em inventos e aperfeiçoamentos menores, foram eles que introduziram dois engenhos relevantes, a naura (nora) e a sanzya (azenha). Ambos estiveram na base do desenvolvimento rural de certas áreas do Sul, especialmente a nora. Os Muçulmanos também introduziram diversas plantas ou espalharam o seu uso. Trouxeram ou difundiram uma variedade botânica do trigo (trigo mourisco), o arroz, a laranja e o açafrão, só para mencionar uns poucos exemplos.
Na economia, parte importante era desempenhada pelo peixe e pelo sal. As costas de Lisboa, de Setúbal e do Algarve, viradas ao meio-dia, tinham condições que muito particularmente favoreciam as actividades piscatórias. Pescadores do Sul terão ido a Marrocos e à costa africana, assim como para ocidente, até limites que hoje desconhecemos. É interessante notar que al-U@búna foi ponto de partida de aventuras marítimas, devidas acaso a pescadores, e que lendas tradicionais mencionavam a descoberta de terras inabitadas, porventura as Ilhas Canárias. Também ao longo dos estuários dos rios Tejo e Sado eram frequentes as salinas.
Pouco se sabe da criação de gado, mas produzia-se bastante leite, manteiga e queijo, provavelmente de ovelha e de cabra. A abundância de bolota convidaria à criação de porcos, ao menos entre os camponeses cristãos, já que a religião islâmica se mostrava contrária à existência de tais animais.

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Havia minas de cobre e de prata no Alentejo, minas de estanho no Algarve e recolhia-se algum ouro no Baixo Tejo. Também se conseguia âmbar em redor de al-U@b_una e de Santarin.
Pesca, sal e águas pacíficas, acompanhadas por forte concentração demográfica, foram causa evidente de um surto de navegação e de comércio marítimo a distância com o resto do mundo islâmico, do qual praticamente ignoramos tudo. Não obstante, a descrição de Idrisi sugere a existência de uma indústria de construção naval, auxiliada pelos pinhais que cresciam em redor de al-Qasr. Segundo parece, os Muçulmanos de al-áarb eram considerados temíveis piratas, o que determinou a conquista cristã de portos tais como al-Usbuna, al-Qasr e @ilb, antes propriamente de ter sido conquistado o território interior. Tudo isto pressupõe uma frota relativamente poderosa e certa familiaridade com o mar e suas maneiras.
Escasseiam também as fontes sobre comunicações do comércio. A rede vial romana foi provavelmente mantida e reparada, se não alargada. Planícies e alguns rios (embora a navegabilidade fosse limitada pelas condições do solo e do clima) permitiam contactos e transportes mais fáceis do que no Norte. Circulava moeda em abundância, de ouro, prata e cobre. Durante à segundo período taifa, Mãrtula teve a sua própria casa da moeda onde se fizeram algumas emissões.
Sabemos pouco do artesanato. A tradição transmitida a tempos posteriores sugere número grande de obreiros especializados, em relação com as necessidades domésticas e quotidianas, tais como alfaiates, carpinteiros, sapateiros, oleiros, pedreiros, seleiros e outros semelhantes. Alguns estavam organizados em corporações rudimentares e estabelecidos em ruas ou zonas bem determinadas. Fabricava-se possivelmente papel, mas é provável que houvesse sobretudo importações do oriente de al-Andalus. A palavra árabe para uma pilha de papel era riznw, de onde o português, bem como o castelhano, tiraram resma.
A estrutura social de al-Garb al-Andalus nos séculos xii e xiii não se mostrava muito diferente da do norte cristão. Uma

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classe de proprietários rurais detinha a maior parte do solo e



controlava a maior parte do poder. Ao contrário dos portugueses nortenhos, contudo,-esses latifundiários habitavam geralmente nas cidades ou em grandes aldeias, onde recebiam as rendas das suas herdades que, de tempos a tempos, visitavam por curtos períodos. Parece que muitos deles se sentiram atraídos pela vida de corte tal como existia em torno da pessoa do califa (que vivia, quer na Espanha quer em África) ou dos reis e emires taifas. As cidades capitais continuavam a revestir-se de grande significado e a suscitar mobilidade pessoal e intensas viagens.
O tipo de propriedade correspondente no sul à villa chamava-se dai'a (plural diya*), donde o português tirou a palavra aldeia. O processo de conversão de uma dai'a em freguesia, em tempos posteriores, foi semelhante àquele que transformou a villa em freguesia também. O seu núcleo, onde se localizava a casa senhorial, rodeada pelas habitações dos clientes e por outras dependências, tornou-se, em tempos cristãos, a aldeia propriamente dita, isto é, uma «aldeia», no moderno sentido da palavra.
Em cada ‘dai'a a exploração rural pertencia a camponeses livres (muzãri*) que estavam ligados ao proprietário pelo pagamento de uma renda, a qual podia ascender a metade da produção. Por sua vez, o proprietário devia ao Estado (no Islam, não separado da Igreja) uma dízima, relacionada com a obrigação religiosa do pagamento do zakãt (esmola). Em teoria, todas as terras pertenciam ao Estado que, ao tempo da conquista, as concedera perpetuamente a um guerreiro e a seus herdeiros.
Umas quantas herdades, ou antes, certos pequenos minifúndios, foram deixados nas mãos de agricultores cristãos. Tinham de pagar um tributo chamado harã1*, muito superior à dizima. Mais tarde, quando boa parte dos Cristãos se foi convertendo ao islamismo e passando a muwalladun (daí a palavra portuguesa malados), essa contribuição fundiária não foi reduzida. Ficaram assim os malados em situação fiscal pior que a dos velhos muçulmanos, o que acarretou perturbações sociais e divisão bem nítida entre os dois tipos de crentes,

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À medida que a autoridade central se ia tornando mais fraca, a área das diya* aumentava e as terras de haraj diminuíam, visto que muitos pequenos proprietários preferiam alienar o seu direito à propriedade plena e encomendar-se antes à protecção e autoridade de ricos proprietários de diya*, o que lhes reduzia o peso dos impostos e lhes aumentava a segurança. Mercadores e altos funcionários investiram os seus ganhos ou economias na compra de terras, convertendo assim as cidades em grandes núcleos de absenteístas vivendo de rendas fundiárias permanentes.
Teoricamente, não existia, no Islam, Igreja separada. Para fins práticos, porém, o Estado consignava às mesquitas as rendas de grande percentagem de propriedade, tanto rural quanto urbana, assim como a sua administração real. Nestes termos, podiam considerar-se as mesquitas como grandes proprietários também.
Apesar de todas as cedências, o Estado manteve-se extremamente rico e poderoso nos países muçulmanos. Através do califa e de seus representantes, possuía terras cultivadas, propriedade urbana, meios de produção (tais como moinhos, fornos e lagares) e a maior parte dos baldios. Este papel do Estado não pode esquecer-se nem minimizar-se, se quisermos compreender as condições do poder real quando os monarcas cristãos se apoderaram de tudo aquilo que pertencia ao estado muçulmano.
O desmembramento do califado, pela segunda vez em cem anos, e o consequente surto de unidades locais de administração política implicaram tendências autónomas e governos hereditários regulares. Em muitos casos, os impérios Almorávida e Almohada mantiveram e até reforçaram a hereditariedade como meio poderoso de impedir a anarquia e de resistir a ataques externos. Grandes senhores locais receberam o governo das áreas onde residiam e conseguiram mantê-lo dentro da sua família por mais de uma geração. Se não se desenvolveram pequenas dinastias locais, foi apenas por falta de tempo. Em Santarin e al-Qasr, por exemplo, as tenências militares transmitiram-se de pai a filho até à conquista cristã. Quanto mais conhecemos as genealogias

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muçulmanas, mais impressionados ficamos com os parentescos entre os diversos funcionários superiores locais no al-darb al-Andalus. Uma pequena oligarquia detinha aparentemente o poder, limitando-se a trocar entre si os principais cargos. Faltam-nos monografias a darem-nos conta da extensão desse governo oligárquico e da medida em que ele determinou rebeliões sociais ou ajudou mesmo a acolher favoravelmente o invasor cristão.
Segundo parece, ai-darb nunca constituiu uma província Administração unificada em si mesma, excepto no tempo de B. Qasi, que consta ter sido nomeado wali (isto é, delegado do califa) do al-àarb pelo almohada AI-Qa'im (1145). Mas tratou-se provavelmente de uma medida de emergência para pacificar o território e ganhar nele alguns partidários. AI-Garb constituía geralmente, com Isbiliya, e o conjunto do Ocidente e do Sudoeste, um comando militar dependendo de um único waff Mas a história administrativa da Espanha muçulmana mostra-se, em boa verdade, ainda muito confusa para os séculos xii e xiii. Parece que o primitivo al-úxarb apenas incluía as kuwar meridionais de É-aja, @ilb e L,@bla, enquanto o Norte (com Yãbura, al-Us'bu-na, Santarin e Batalyaws) constituía a chamada marca militar inferior, com sede em Batalyaws. Mais tarde, as incursões cristãs tornaram necessário unificar ambos os governos e acentuar o seu carácter militar.
O quadro, das kuwar revela-se igualmente confuso. Santarin e al-Usbuna foram certamente unidas numa simples kura, mas não sabemos qual das duas cidades terá prevalecido no supremo comando. Outra sede de distrito era YíÍbura, que incluía a maior parte do vale do Alto Guadiana, confinando com o de Batalyaws. Para ocidente, porém, os limites parecem ter mudado com o tempo, sendo criada uma nova kura com capital em al-Qasr. Para sul, também, estão longe de determinadas as divisórias. A importância de Baja declinou aparentemente, enquanto a da sua rival Martula subia. Pelos meados do século xii, esta última

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passara, sem sombra de dúvida, a sede de administração.

O extremo sul constituía outra kura com capital em Silb. Como todas estas cidades, e muitas outras, tinham governadores militares com o mesmo nome (al-qa'id, em português alcaide), torna-se difícil determinar a hierarquia relativa de umas para com as outras. Num contexto militar o qa'icl era o chefe de uma companhia de cem homens. Dez batalhões, cada qual com dez companhias, tinham por chefe um amir.


Abaixo da kura, havia ainda a pequena unidade rural chamada qarya (plural quran) assim como a cidade (qasaba ou madina). Estas palavras deram, em português, (al)caria, (al)cáçova e (al)medina.
Para fins judiciários, existia coincidência aproximada entre as suas unidades e as kuwar. Cada cidade e muitas aldeias grandes tinham o seu qãdÍ*_ (de onde vem alcalde) ou juiz próprio. Nas comunidades mais pequenas, este funcionário era substituído por um hãkim (alfaqui em português). Outro funcionário importante, que praticamente controlava a vida económica de cada cidade, era o muhtasib (em português, almotacé), que tabelava os preços, aferia os pesos e medidas, estabelecia a importância das multas, servia como árbitro em disputas económicas, superintendia no abastecimento da cidade em mantimentos e em água, etc. Em teoria, todos estes funcionários eram nomeados, mas a prática tornou-os ou hereditários ou escolhidos entre um pequeno grupo de notáveis locais.
Por todo o al-Garb mostraram-se numerosos os Judeus e os

Cristãos (Moçárabes), formando suas comunidades segregadas do resto da população, vivendo em bairros próprios e elegendo as suas autoridades privadas. Muitas vezes habitavam fora das muralhas da cidade. Sempre que o seu número era grande bastante, os Cristãos tinham como governante um conde (comes, em árabe kumis), escolhido entre os notáveis ou simplesmente hereditário. As comunidades cristãs tinham seus conselhos próprios, adoptavam as suas próprias leis (direito consuetudinário, antigo direito romano e direito visigótIco) e tabelavam o seu


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próprio sistema de multas e de impostos. Para fins de justiça, elegiam um juiz (iudex) que, nas comunidades mais pequenas, substituía também o comes. Era este ou o iudex quem representava toda a comunidade e fazia de responsável perante os Muçulmanos pelo pagamento do imposto por cabeça. Religiosamente, os Moçárabes mostravam-se também bastante livres, ou, melhor dizendo, tolerados pelo Islam. A liberdade religiosa, claro está, era irregular e dependia das condições locais e gerais. Algumas comunidades cristãs maiores conservaram mesmo o seu bispo. Tal foi, ao que parece, o caso de al-Usbuna, cujo bispo, juntamente com outras autoridades muçulmanas e cristãs, pediu mercê aos atacantes e negociou a rendição da cidade em 1147. Como tantos outros dos seus correligionários, foi na realidade morto pelos cruzados logo que o saque e o massacre exorbitaram das possibilidades de controle.
Nada se sabe praticamente do avanço cultural de al-áarb Cultura al-Andalus durante os séculos xii e xiii. Quando muito, conhecemos alguns poetas e escritores que aí nasceram, mas ignoramos as condições gerais e os meios de toda a actividade cultural. Cultivava-se a poesia e diz-nos al-Qazwini (falecido em 1283) que, em Silb, até os cavadores se mostravam capazes de improvisar estrofes. Baladas líricas e canções conhecidas por muwâ@ah e zajal foram porventura introduzidas do centro e do oriente do Andalus onde estavam em voga a partir do século xi. A rápida propagação do sufisma e o turbilhão religioso dos meados do século xii poderiam explicar-se simplesmente por razões sociais e económicas. Todavia, não deixam de sugerir certa cultura religiosa e filosófica de raiz urbana. Existiriam por certo escolas, embora nada saibamos, por exemplo, do número e da localização de madrasahs («universidades» ou escolas secundárias muçulmanas). Seja como for, toda essa cultura era árabe, dependendo da fé islâmica. A «Reconquista» destruiu-a completamente, matando ou reduzindo ao exílio a maioria dos seus representantes. O alfabeto árabe, contudo, difundira-se até entre os Moçárabes, que se serviram dele para escrever os seus dialectos latinos.

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É curioso que, para uma civilização estabelecida de há tanto

tempo e de certa maneira requintada, quase nada se sabe do movimento artístico no al-garb. A maior parte dos historiadores da arte tem concluído que pouco ficou porque pouco fora originariamente criado. A explicação pode bem ser outra, embora não haja comparação possível entre a faixa ocidental do al-Andalus e o centro do seu florescimento, tal como Qurtuba ou I@IÀ1Iiya. Grande número, se não a maioria dos monumentos muçulmanos, foram mais tarde «disfarçados» ou transformados pelos Cristãos. o que vemos particularmente em relação às mesquitas, que foram convertidas em igrejas. Muitas ainda existem, à espera que as descubra algum arqueólogo ou historiador, um pouco como as igrejas «redecoradas» dos séculos xvii e xviii

que esconderam os seus traços originais românicos e góticos sob um pastiche barroco ou rócócó. A igreja matriz de Mértola, onde se descobriu um mihrab, é bom exemplo disto. A maior parte dos castelos e das muralhas construídos a sul do Mondego ou do Tejo nos séculos xi, xii e xiii foram produtos da construção civil e da ciência militar muçulmanas. Ainda existem, na actualidade, reconstruídas e julgadas ser obra cristã. Plantas de cidades que remontam ao período islâmico subsistem também em grande número de povoados portugueses, tais como Lisboa. Princípios gerais de decoração, com predomínio nos elementos do estuque e do azulejo, foram criados ou desenvolveram-se nesse tempo. Noutro capitulo estudaremos o seu renascimento tardio, conhecido como estilo mudéjar.


Bibliografia -Uma das obras fundamentais é o artigo de David Lopes, «Os Árabes nas obras de Alexandre Herculano», Boletim da Segunda Classe, Academia Real das Ciências, Lisboa, vols. III (1909-10) e IV (1910-11), que simultaneamente indica fontes, trata da análise linguística e dá um resumo político, administrativo e económico.
Muitos elementos de interesse encontram-se unicamente nas páginas da nova edição de The Encyclopaedia of Islam, Leiden-Londres, 1960 ss. Para os acontecimentos políticos e militares, veja-se Alexandre Herculano, História de Portugal, 9.a edição, oito volumes, Lisboa, s/d, ainda uma obra básica. Para completamento (em pormenores de somenos importância), veja-se Luís Gonzaga de Azevedo, História de Portugal, prefácio e revisão de Domingos Maurício Gomes dos Santos, vols. III-VI, Lisboa, Biblion, 1939-44.

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Para comparações gerais com o resto do mundo islâmico, utilize-se qualquer bom manual de história muçulmana, por exemplo, Philip G. Hitti, History of the Arabs, oitava edição, Londres, MeMillan, 1964 (especialmente útil pelos seus capítulos sobre a cultura na Espanha); Reuben Levy, The Social Structure o/ Islam, 2.a edição, Cambridge University Press,

1965; e Gustav E. von Grunebaum com as suas várias obras sobre o mundo islâmico medieval.
O livro de S. M. Imamuddin, Some aspects of the Socio-Economic and Cultural History of Muslim Spain 711-1492 A. D., Leiden, E. J. BrilI,

1965, é às vezes útil como catálogo, embora os seus erros de pormenor e as suas gralhas tipográficas sejam tantas que não se torna aconselhável a sua utilização regular.


3 - A «Reconquista» e a União do Norte e do Sul


Foi a «Reconquista» uma guerra religiosa? Poderá acaso ser Reconquista» comparada com as cruzadas, como tantos cronistas e, mais tarde, historiadores, têm defendido? Assume algum significado a expressão «Cruzadas do Ocidente», espécie de variação geográfica do grande movimento para a libertação da Terra Santa?
É duvidosa a resposta, dependendo das épocas. Antes do século xii, raras vezes se encontram quaisquer semelhanças entre a «Reconquista» e uma guerra santa de religião. Depois dessa época, a situação mudou indubitavelmente, embora preconceitos políticos lhe tivessem sempre dado carácter genuinamente ibérico.
Parece que o papa Urbano II, um cluniacense por certo bem informado dos negócios hispânicos, planeou também uma cruzada geral para ocidente com o fim de libertar o resto da Península do «jugo» muçulmano. Com essa ideia no espírito, proibiu a todos os Espanhóis que partissem na chamada primeira Cruzada, proibição que se manteve até fins do século xii. Contudo, as esperanças do pontífice de suscitar uma cruzada geral e um sentimento de cruzada na Península Ibérica tiveram pouca resposta, devido à atitude tradicional para com os Mouros. Quatro séculos de luta intermitente haviam aproximado uns dos outros muçulmanos e cristãos ibéricos. Relações comerciais e culturais aliavam-se a não raras alianças políticas e a contratos de tipo pessoal. Para espíritos medievais e para a intolerância generalizada, os Espanhóis davam um exemplo surpreendente de coexistência pacífica e respeito religioso.

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Esta atitude foi gradualmente mudando. Os Cristãos iam-se a pouco e pouco tornando os senhores, e o fim do domínio muçulmano começava a encarar-se com boas perspectivas. Em resultado, a antiga tolerância e respeito, baseados sobretudo na necessidade de coexistir, deram lugar a perseguições maiores e a uma certa pressa em terminar a conquista. Da mesma forma, o fanatismo de Almorávidas e Almohadas fez pouco para selar boas relações e tolerância mútua. Perdendo agora constantemente, os Muçulmanos lutavam com mais ardor num combate que, bem depressa, se ia tornando em luta pela sobrevivência. Por último, influências e modas estrangeiras tiveram a sua importância também. Nenhum país da Europa cristã poderia deixar de ser afectado pelas sucessivas pregações de guerra santa contra o infiel. Para mais, tais apelos à guerra, à violência e ao ódio eram apoiados por armas altamente eficientes, do tipo indulgências espirituais e concessão temporal de dizimas e outras rendas.
A terceira Cruzada e as seguintes foram pregadas em Portugal também. Por diversas vezes teve o clero português de contribuir para as cruzadas do oriente (em 1215, 1245, 1274 e 1312). Os reis de Portugal foram mesmo convidados a tomar a Cruz e a juntar-se aos seus correligionários nas expedições à Palestina.
O mais importante, porém, era o crescente sentimento de que a guerra contra os Mouros na Espanha podia e devia ser colocada em pé de igualdade com a guerra para a libertação da Terra Santa. Em suma, que se tratava de uma «Cruzada do Ocidente». Como tal, devia gozar de todas as habituais indulgências concedidas aos cruzados; atraía também todos os soldados cristãos da Europa e implicava o emprego de meios e fins semelhantes.
Foi assim que os Portugueses pediram e obtiveram a ajuda dos cruzados seis vezes: em 1147 (conquista de Lisboa), duas vezes em 1189 (conquistas de Alvor e Silves), em 1190 (ajuda a Santarém cercada pelos Mouros), em 1197 (ataque fracassado contra Silves) e em 1217 (conquista de Alcácer do Sal). Na última mencionada, os cruzados tiveram de implorar do papa autorização para invernar em águas portuguesas e assim atrasar, em vários meses, a sua chegada à Palestina. A autorização

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foi concedida. Em 1151, o bispo inglês de Lisboa, Gilberto, antigo cruzado na expedição de 1147, foi à sua terra natal pregar a «Cruzada de Ocidente» e conseguir reforços em homens e armas.
Também os Portugueses contribuíram para várias cruzadas fora das suas fronteiras: em 1212 (vitória de Las Navas de Tolosa), em 1218-19, e, muito mais tarde, em 1340 (vitória do Salado).
Bulas e indulgências papais ajudaram a radicar o ideal de

cruzada em Portugal: eram concedidas, quer a reis e ao clero, quer às ordens militares, quer ainda a nobres e a guerreiros individuais. Uma dessas bulas, em 1197, até prometeu a indulgência de Jerusalém à guerra planeada contra Afonso IX de Leão, que era amigo e aliado dos Muçulmanos.


A criação na Espanha de ordens religiosas e militares com os mesmos fins das criadas na Palestina, ou simplesmente a introdução na Península daquelas já existentes, contribuiu para fortalecer o ideal e os objectivos da cruzada. O século xii foi

o seu século. Em Portugal, os Templários apareceram por volta de 1128. Seguiram-se-lhes os Hospitalários em meados da centúria e, depois, as ordens de Calatrava e Santiago (ambas por

1170). Todas tinham uma tarefa clara a cumprir: expulsar os Mouros, libertar as terras para Cristo. Quanto mais enriqueciam e se tornavam poderosas, mais o ideal de cruzada era mantido e reforçado, porque de nada serviriam sem ele.
A «Reconquista» em termos de cruzada, todavia, mostrou-se sempre muito imperfeita e diferente das guerras do Próximo Oriente. Em Espanha (e portanto em Portugal também), predominavam os aspectos políticos, tornando raras e difíceis quaisquer empresas comuns contra a mourama. A cruzada era sentida à maneira local. Julgava-se sempre inseparável dos interesses do rei em cada reino, dependendo estreitamente deles. Indulgências, auxílio estrangeiro e milícias religiosas serviam o rei de Portugal na tarefa primária de ganhar mais terras debaixo da sua autoridade. Para tal, revelaram-se aliados preciosos.
Mais interessantes e importantes se afiguram os aspectos Militares e políticos da «Reconquista». Por toda a Espanha, tor-

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na-se possível determiná-la por uma sucessão de linhas diagonais no sentido Ocidente-Oriente. Assim, quando metade da costa ocidental (isto é, Portugal) fora já ganho pelos exércitos cristãos (em meados do século xi dá-se a conquista de Coimbra e de Montemor-o-Velho, a 40º Norte), Huesca, a 42º Norte, permanecia muçulmana. Em 1147, quando Lisboa (39º Norte) foi definitivamente conquistada, Tortosa (41º) continuava a ser islâmica. Em 1250, quando os Portugueses completaram a «sua» tarefa e incorporaram todo o Algarve, não fora ainda conquistada a totalidade do reino de Múreia. Como a Espanha muçulmana se explicava pelo Mediterrâneo e estava essencialmente centrada nele, não admira que a costa oriental e o seu correspondente interior provassem ser mais difíceis de conquistar do que o Ocidente.

Fig. 18-A «Reconquista» cristã em suas principais fases


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Dentro de Portugal, a linha divisória seguia o mesmo Modelo, pelo menos durante a maior parte dos séculos xi, xii e xiii.
As razões eram várias. O receio de ataques marítimos muçulmanos levou ao planeamento de conquistas, tais como de Lisboa, Alcácer e Silves, excelentes bases para operações de pirataria. A paragem nos rios, que podiam revelar-se boas fronteiras para ambas as partes, explica também as linhas diagonais, no que respeita ao Mondego e ao Tejo. Além disso, era difícil aos Cristãos a conquista das regiões interiores do al-darb, onde a

concentração urbana se mostrava maior e a defesa mais bem organizada e coordenada.


Em cada estado ibérico, as terras a sul das respectivas fronteiras consideravam-se sua área de conquista. Os pormenores fronteiriços seguiam o quadro administrativo muçulmano do tempo que, como vimos, remontava quase sempre ao período romano. Portugueses, leoneses, castelhanos e aragoneses aceitavam em geral esse acordo básico que parecia lógico e impedia a concorrência excessiva. Cláusulas mais precisas eram algumas vezes estabelecidas por escrito ou aceites oralmente. Havia casos frequentes, contudo, em que cada parte violava as regras e se lançava à conquista na área do vizinho. Levaria tempo a dar a narrativa completa de tais eventos respeitantes a Portugal e a Leão. O que importa acentuar é que nunca duravam muito e que os altos e baixos das guerras obrigavam sempre um soberano mais ousado ou mais ambicioso a ter de abandonar esses ganhos ilegítimos. O ataque português a Badajoz e sua perda servem como bom exemplo.
A grande excepção foi o Algarve. AI-Garb estava dividido em várias kuivar; pertencia também a diversos reinos taifas, Ao tempo da conquista portuguesa, o último desses reinos era o de Labla, cujos domínios incluíam a linha de costa ocidental com Santa Mariya e Êilb. Para conseguir ajuda, que nunca se

efectivou, ou dinheiro, que terá provavelmente chegado, o rei de L@tbla cedeu os seus direitos ao infante D. Afonso, filho e herdeiro de Fernando III de Castela e Leão. Depois de algumas hostilidades pouco importantes e de negociações entre Portugal e o país vizinho, a guerra rebentou em 1252, quando Fernando


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morreu e Afonso herdou a coroa com o título de Afonso X. Não durou muito, é verdade, porque logo em 1253 o papa Inocêncio IV conseguiu que fosse tratada a paz: Afonso III de Portugal casaria com Beatriz, filha ilegítima de Afonso X, renunciando temporariamente aos seus direitos como suserano do Algarve (incluindo todas as terras a leste do Guadiana) a favor do seu sogro. Assim, Afonso X tornava-se vassalo do rei de Portugal e o Algarve passava a feudo recebido deste. Esta situação continuaria até o filho primogénito de Beatriz e Afonso atingir os sete anos. Em 1263, porém, cinco anos antes do sétimo aniversário do jovem príncipe D. Dinis, um acordo entre os dois monarcas deu o senhorio do Algarve ao moço infante. Quatro anos mais tarde, novo tratado ratificava a situação existente e estabelecia a fronteira entre Portugal e Castela.
No estudo da «Reconquista», deve sempre procurar distinguir-se com clareza entre operações de razia e conquistas efectivas. Muitas vezes, os monarcas cristãos penetravam profundamente em território muçulmano com o fito de saquear, destruir e aprisionar, mas sem qualquer intuito de conservar terras. Outro tanto faziam os Muçulmanos em território cristão. São razias desse tipo que explicam Ourique (1139) e diversas outras vitórias ou derrotas. Raras vezes duravam mais do que uma estação e, em geral, até menos do que isso. É que os soldados precisavam depois de voltar para casa, a fim de proceder às colheitas ou às vindimas.
Conquistas efectivas requeriam planeamento mais cuidadoso. Exigiam mão-de-obra permanente, organização económica e política, e sistema defensivo apropriado que, pudesse deter um esforço muçulmano de reconquista. Muito interessantes como símbolos de conquistas duradouras - ou que o pretendiam ser - foram as linhas de castelos que, em Portugal (como por toda a Espanha), são ainda hoje visíveis de Norte a Sul, separadas umas das outras às vezes por centenas de quilómetros. Esses castelos construíam-se em pontos estratégicos, porventura em regiões semidesertas, como por exemplo o de Leiria, edificado por volta de 1135. Mais frequentemente, o lugar caído em poder do invasor achava-se já fortificado, requerendo apenas

Fig. .19-A «Reconquista» cristã em Portugal


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umas quantas reparações. Embora a maioria das cidades estivessem fortemente amuralhadas, eram de notar algumas excepções de interesse. Santarém, por exemplo, uma das posições-chave para manter a linha do Tejo e igualmente cidade de importância, não dispunha de muralhas excepto na cidadela. Foram os Cristãos que, provavelmente, lhe construíram a primeira cinta de muralhas, embora o problema esteja longe de resolvido.
Tácticas ofensivas e defensivas exigiam serviço militar organizado. O sistema feudal dotava o rei com soldados, que lhe vinham das contribuições separadas dos vários senhores. Cada ordem militar e cada concelho eram também obrigados a contribuir com certo número de contingentes. Por sua vez o rei recrutava as suas forças próprias, tanto nas terras de que era senhor directo como nas propriedades alodiais. Em vez de soldados, podia também obter numerário para despesas militares e até géneros dos mais variados tipos, através do pagamento da fossadeira, espécie de taxa militar anual obrigatória. Cavaleiros dos concelhos serviam como forças ofensivas, enquanto a maioria dos peões se convocava especialmente para finalidades de defesa.
Sob o ponto de vista estritamente político, todos os reis espanhóis se consideravam herdeiros legítimos e descendentes dos antigos monarcas visigóticos. Consequentemente, haviam por sua toda a terra que pudessem ganhar ao infiel. Assim surgiu a palavra Reconquista, plena de significado. A guerra permanente tinha-se por justa, até que fosse alcançado o objectivo último. Mais do que um conflito religioso, a «Reconquista» surgia a todos, na Europa cristã, como uma questão de herança.
Ainda nos séculos xi, xii e xiii, todos os monarcas pretendiam descender dos antepassados góticos. A «Crónica dos Godos», que começava com a partida lendária dos Godos «de terra sua», e se continuava pela descrição do seu estabelecimento na Espanha, foi escrita para servir esses fins, num registo oficial da verdade. Os reis de Portugal apareciam aí como legítimos herdeiros do governo da parte ocidental da Península.

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A união do Norte com o Sul implicou, primeiro que tudo,

um movimento de população. A vitória cristã causou vasta migração de muçulmanos para regiões da Espanha, ainda por conquistar, e para África. Este movimento afectou sobretudo as classes superiores, mas incluiu mercadores, artífices e camponeses também, embora em escala mais reduzida. A conquista não fora bem acolhida por ninguém, nem sequer pelas classes mais baixas da população muçulmana. Era passado o tempo da tolerância e do respeito mútuos. As novas formas de coexistência entre cristãos e muçulmanos mostravam-se agora intoleráveis para a maioria dos vencidos. Se muitos ficaram, foi simplesmente por não disporem dos meios para a partida ou por terem receio do que poderia acontecer durante a viagem. Outros eram velhos demais, doentes demais ou humildes demais para partir.


Não obstante, nunca houve um vazio demográfico, sobretudo no Sul. Cidades e aldeias podem ter perdido um terço ou metade das suas populações, mas não ficaram desertas. O elemento moçárabe, somado àqueles muçulmanos que resolveram ficar ou que foram apanhados pela rapidez da conquista, persistiu e manteve a vida na continuidade. A maioria dos Judeus parece ter ficado também. (Na realidade, durante todo o período medieval, continuou a emigração muçulmana para Granada ou para África, o que mostra que a sua condição em terras cristãs se achava longe de melhorada pela paz permanente.) Muita gente foi reduzida ao cativeiro, quer por direito de conquista quer por razões de dívidas.
Em cada cidade conquistada, a regra geral obrigava a população muçulmana a deixar o recinto amuralhado dentro do prazo de um ano e a ir habitar nos subúrbios. Tratava-se essencialmente de uma medida de segurança. No campo, podiam ficar em paz, mas a sua contribuição aumentava, tornando-se até pior do que a dos Moçárabes em terras muçulmanas. Todos os anos tinham de pagar um imposto por cabeça, 1/40 de toda a sua propriedade e a dizima sobre a produção que lhes coubesse, além da sisa, de impostos alfandegários e de outras taxas, sem excepção. Ao que parece, perderam quaisquer direitos de plena propriedade, acaso porque todos os proprietários alodiais tives-

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sem partido ou sido mortos. Não nos esqueçamos de que no Sul predominava a grande propriedade, o que reduzia portanto o número real de proprietários. A maioria dos Muçulmanos que os documentos revelam habitando em Portugal nos fins da Idade Média eram de condição social e profissional baixa: artífices ou camponeses humildes, pequenos almocreves e outros idênticos. A sua existência tornou-se obscura e mínimo o seu peso social. Em cerca de três séculos, quase todos eles se fundiram com os Cristãos, deixando à Inquisição muito pouco material com que lidar. Campos houve, porém, onde persistiram as suas estruturas, adoptadas como foram pelo invasor, com o forte apoio do elemento e da tradição moçárabes.
Desconhecemos quão rápida e completamente se preencheram as clareiras demográficas. A documentação mostra-se avara, respeitando em regra a um período muito mais tardio. É bem possível que a tendência geral europeia para o crescimento da população ajudasse a povoar as casas desertas e os campos semidesabitados por um aumento apenas na taxa de natalidade. A solução óbvia era a emigração do Norte, o que também ajudava a manter melhor o equilíbrio entre Norte e Sul. Tanto reis como clero promoveram sem desfalecimento a vinda de novos povoadores por todos os meios de que dispunham: promessas de segurança e de privilégio, concessão ou reconhecimento de governo próprio, isenção ou redução tributária, liberdade de servidão e de perseguições da justiça, chamamento de estrangeiros, etc. A «Reconquista» contribuiu decisivamente para uma mutação social, através da mobilidade que implicava. Todos os elementos da sociedade tiveram condições para subir no seu estatuto económico-social; o rei, a igreja e a nobreza aumentaram seus patrimónios e poderio deles consequente; os colonos e outros cultivadores dependentes tornaram-se muitas vezes em pequenos proprietários; e muitos servos passaram a colonos ou a artesãos numa cidade. Durante os séculos xii e XIII, foi claro o surto de uma nova sociedade.
Problemas bem graves resultaram, sem dúvida, do encontro entre os cristãos do Norte, rudes em cultura e em maneiras, arrogantes pela vitória, subitamente promovidos a uma condi-

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ção social para que não estavam preparados, e os moçárabes do Sul, mais requintados na sua maneira de viver islâmica, de mentalidade mais urbana, obrigados a conviver com estrangeiros a quem se consideravam superiores. Puseram-se problemas como o da apropriação da terra e das casas; o da hierarquia social; o dos cargos governativos e administrativos. Nenhum historiador tentou ainda analisar esta contradição e mostrar de que maneira ela pôde ser resolvida. E, no entanto, foi deste encontro que nasceram Portugal e os Portugueses.
A norte do Mondego, grande parte das terras ocupadas pelos

invasores vitoriosos foram-no na forma de presúria (> prendere, tomar). Tratava-se da simples ocupação de uma terra havida por vaga, e era aceite como um dos mais legítimos títulos de. propriedade. Houve vários tipos de presúrias, umas dirigidas e organizadas por qualquer autoridade (rei, igreja, nobres), outras resultando apenas de um acto individual de ocupação. Originaram, quantas vezes, abusos e violências de toda a ordem, e tiveram de ser regulamentadas em época mais tardia, até que praticamente desapareceram. Podemos aventar que muitas, se não a maioria das terras alodiais existentes no Norte, derivaram de actos de presúria.


A sul do Mondego, porém, tais actos mostravam-se bastante mais raros. A «Reconquista» tornara-se num movimento organizado e centralizado. As pequenas propriedades substituíam-se unidades maiores e latifúndios. A autoridade real deixou de reconhecer apropriações de terra desmesuradas, a menos que ostentassem a capa de doações graciosas. Além disso, muitas das regiões a sul do Tejo não atraíam ocupadores privados. Eram vastas planícies ou charnecas incultas, entremeadas de diminutas áreas bem cuidadas em torno de um centro urbano, que o rei imediatamente guardava para si.
A acção das ordens religiosas-militares ajudou igualmente a impedir as presúrias. No Sul, a maior parte da guerra e das suas vitórias gloriosas pertenceu às Ordens de Santiago e de Calatrava, aos freires do Templo e do Hospital. Mostraram-se aí secundárias as iniciativas do rei. Feitos individuais, como o de

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Geraldo Geraldes, no Alentejo, ou a incursão do povo de Santarém contra Évora, eram excepções. E também pequena se revelara a participação nobre. Não admira, assim, que a distribuição da terra, no Sul, obedecesse a um quadro inteiramente diferente do do Norte.
Para si próprio (ou para os seus protegidos) o rei guardou a parte essencial das novas conquistas: as cidades e os grandes povoados. Nunca se concedeu qualquer centro urbano importante às ordens religiosas-militares. Todos os povoados foram organizados em concelhos, mas o sistema de impostos e a administração superior, bem como vasta proporção de casas, fornos, lagares e outros meios de produção pertenciam ao monarca. Alguns foram mais tarde dados como apanágios a membros da família real, mas só em dias de suas vidas.
Depois de deduzidas áreas maiores ou menores, conhecidas como termos e que faziam parte do alfoz do povoado, o rei praticamente doou todo o resto, em plena propriedade, às ordens militares: os Templários receberam a maior parte da Beira Baixa e um vasto território entre o Mondego e o Tejo; os Hospitalários ficaram com um quinhão relativamente pequeno e pouco importante no Alto Alentejo, no Alto vale do Tejo e para lá do Guadiana; Calatrava (depois conhecida como Avis, por causa do seu principal castelo) obteve a maior parte do Alto Alentejo; para Santiago ficou a maior parte do Sul, com quase todo o Baixo Alentejo, a península de Setúbal e vários quinhões importantes no Algarve. As ordens não militares e a igreja secular foram também contempladas: os Cistercienses, por exemplo, receberam enormes doações na Beira Litoral e na Estremadura; o mesmo aconteceu quanto aos Cónegos Regrantes de Santo Agostinho, especialmente os de Coimbra (Santa Cruz) e Lisboa (S. Vicente). Os Franciscanos, os Dominicanos, as sés de cada cidade e outros ainda obtiveram extensos quinhões dentro e fora dos povoados. Do pouco que sabemos sobre o desenvolvimento agrário do Sul muçulmano, deduz-se que as regiões mais férteis e produtivas do Alentejo couberam aos freires de Avis. Combinados, porém,

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Fig. 20-Doações às ordens religiosas-militares no Centro e Sul de Portugal (segundo Rui de Azevedo, simplificado)
1 - Ordem do Templo,

2 - Ordem do Hospital (Crato)

3 - Ordem de Calatrava (Avis)

4 -Ordem de Santiago


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tamanho e rendimento, as três ordens do Templo, Calatrava e Santiago situavam-se em posição muito equilibrada em relação umas às outras, o que, sem dúvida, testemunha da política inteligente dos primeiros reis portugueses.
Relacionados com a «Reconquista» estiveram também o surto da organização municipal. Nas cidades muçulmanas, onde existia uma considerável população moçárabe, a lei reconhecia a organização e representatividade das comunidades cristãs (bem como das judaicas) através de diversos órgãos e magistrados. Existia um conselho dos chefes de família, ou dos homens bons, existia um dirigente eleito e um sistema de impostos responsáveis. Assim, quando a gente do Norte chegou e conquistou as cidades meridionais, achou em cada uma delas um regulamento tradicional de autogoverno. Eram pouco necessárias inovações, pelo que as novas autoridades se limitaram a reconhecer a situação pré-existente. Com a chegada de emigrantes, porém, a situação começou a mudar, tanto na esfera social como na económica. É que o comércio e as relações internas obedeciam agora a quadros diferentes. A nova população trouxera consigo usos e leis das bandas do Norte. Por todas as áreas reconquistadas houve, assim, necessidade óbvia para novas regulamentações. A elas, concedidas pela graça de reis e senhores (clérigos e nobres), chamamos geralmente forais. Raro criavam novas instituições, cuidando em boa verdade pouco de organização municipal. O seu objectivo número um consistia em definir e precisar o sistema de impostos e a administração da justiça a.
Durante os séculos xii e xiii, concederam-se forais à maior parte das cidades e grandes aldeias. O seu tipo variou consoante a época, o tamanho do aglomerado, os objectivos do senhor e até a preparação legal do conselheiro do rei. Algumas formas foram importadas de Leão e de Castela, outras mostraram-se tipicamente portuguesas. A ciência histórica pôde determinar uns seis tipos básicos de forais e estabelecer uma espécie de árvore genealógica relacionando os que se mostram semelhantes dentro de cada tipo.

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Não se confundam forais com cartas comunais. Os forais não criavam comunas, cujo princípio de governo colectivo estava muito distante da tradição ibérica. Aceitavam-se, é certo, formas de autogoverno, mas só até determinados limites. Com frequência, todos os magistrados tinham de receber confirmação por parte do senhor da cidade, geralmente o rei. A auto-administração ficava grandemente reduzida pelo sistema rígido de impostos e pela limitada esfera da justiça local. O rei tinha o direito de intervir frequentemente. Poucas tentativas se fizeram para conseguir graus mais evoluídos de governo próprio, a que se opunham a tradição islâmica e as condições de vida do Portugal de então, onde havia a necessidade premente de um forte comando central.
Cada concelho possuía a sua própria assembleia de notáveis ou homens bons, em regra pequenos proprietários locais ou ricos mercadores. Esta assembleia elegia diversos magistrados, cujos nomes e atribuições claramente reflectiam o compromisso entre as organizações de tipo muçulmano e cristão. Os dois ou quatro alvasis (do árabe al-wazir), também chamados alcaldes (do árabe al-qadi) ou juízes, eram os supremos representantes e dirigentes da comunidade. O almotacé (> al-muhtasib), eleito também, controlava a vida económica do concelho, como o costumava fazer em tempos islâmicos. O rei estava sempre representado por um outro magistrado, directamente nomeado por ele, umas vezes chamado alcaide (> al-qa'id) se existia castelo ou cidadela, outras vezes juiz se as suas funções se revelavam simplesmente jurisdicionais. Em alguns concelhos, esse representante escolhia-se entre os homens bons. Em regra, porém, era um nobre.
Em quase todo o Norte, o número de concelhos mostrava-se muito reduzido, porquanto o País fora definitivamente organizado havia muito tempo já, segundo a tradição feudal, com poucos grupos individualizados dentro dos centros urbanos e com poucos centros urbanos também. Só os burgos recém-formados é que recebiam alguma atenção e mudança de situação por parte dos seus senhores. Mas quanto mais se descia Para Sul, mais numerosos se mostravam os concelhos. Corres-

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pondiam a fases modernas da «Reconquista» e à necessidade de atrair povoadores concedendo-lhes imunidades e privilégios. A Beira e a Estremadura, onde o povoamento era um tanto disperso, exibiam a maior concentração de forais e de concelhos, concedidos a pequenas aldeias e a núcleos de emigrantes. Mas havia que baixar ainda mais ao Sul, ao Alentejo e ao Algarve, para encontrar os concelhos mais poderosos, correspondentes às cidades e às aldeias maiores na área e no número dos habitantes.
Bibliografia -Não existe qualquer história geral da «Reconquista» portuguesa em separado, embora disponhamos de vários estudos de conjunto de relativa confiança, insertos nas histórias gerais de Portugal. Leiam-se, por exemplo, os vários capítulos da História de Portugal de Alexandre Herculano, da História de Portugal de Luís Gonzaga de Azevedo, da História de Portugal de Fortunato de Almeida, e da História de Portugal dirigida por Damião Peres, vols. I e 11 e, em especial, o excelente capítulo de Rui de Azevedo, «Período de formação territorial: expansão pela conquista e sua consolidação pelo povoamento. As terras doadas. Agentes colonizadores» na História da Expansão Portuguesa no Mundo, dirigida poT António Baião, Hernani Cidade e Manuel Múrias, vol. 1, Lisboa, Ática, 1937, pp. 7-64. Este artigo é seguido por vários outros que merecem também leitura, embora não se refiram exclusivamente à «Reconquista». Para actualizações, veja-se o Dicionário de História de Portugal, nos seus vários artigos.
Não se esqueçam as fontes espanholas. Podem ler-se bons capítulos nas histórias gerais de Espanha, existindo, além disso, um excelente manualzinho, La Reconquista Española y Ia Repoblación del País, Conferencias del Curso celebrado em Jaca en Agosto de 1947, Consejo Superior de Investigaciones Científicas, Escuela de Estudios Medievales, XV, Zaragoza,

1951, muito útil para elementos comparativos.


Sobre o problema da Cruzada, existe um trabalho fundamental por Carl Erdmann, A Ideia de Cruzada em Portugal, tradução portuguesa de A. Pinto de Carvalho, Publicacões do Instituto Alemão da Universidade de Coimbra, Coimbra, 1940.
Sobre os concelhos e seus forais, vejam-se, além das obras gerais acima mencionadas, os vários artigos e livros de Torquato Brochado de Sousa Soares, especialmente a sua contribuição para a História da Expansão Portuguesa no Mundo, vol. I. Uma vez mais se mostram indispensáveis os artigos publicados no Dicionário de História de Portugal, para actualizar doutrina e bibliografia.

CAPíTULO II


A ERA FEUDAL

1 -As estruturas do final da Idade Média

*/* a ler e a marcar

O Portugal dos finais da Idade Média apresentava muitas O Portugal características próprias, consequência natural do encontro e da feudal fusão de estruturas do Norte com estruturas do Sul. Reunia, na verdade: à) elementos puramente feudais, comuns a toda a Europa Ocidental, resultado da evolução de categorias romanas


e bárbaras (principalmente visigodas) e, mais tarde, do declínio do próprio feudalismo;,@-ú)* elementos feudais deturpados, consequência das necessidades e circunstâncias da «Reconquista»; ..0) elementos moçárabes, com uma longa tradição c@e autodesenvolvimento e isolamento da Europa cristã; e -.d) elementos islâmicos típicos, comuns a todo o mundo muçulmano, o qual, pelos séculos xii e xiii, se mostrava já feudal ou rapidamente tendendo para o feudalismo.
O Portugal feudal, como a Castela feudal, apresentava assim características do maior interesse, que só em comparação com os demais países europeus e com os estados islâmicos podem ser cabalmente interpretadas e compreendidas. Foi por, em geral, se recusarem a fazê-la que quase todos os historiadores portugueses (com muitos dos seus colegas espanhóis) vieram a
criar e a defender um Portugal artificial, «senhorial, não-feudal», espécie de «avis rara» de incerta origem e difícil descrição. Uma vez posta de parte a ideia de um feudalismo monolítico e geograficamente delimitado, a interpretação do estado português da Idade Média e dos começos da era moderna deixa de se apresentar como enigma, embora continuando a levantar numerosos e inevitáveis problemas.

126 A era feudal


A vassalidade, como instituição, achava-se perfeitamente estabelecida em Portugal nos séculos xiii, xiv e xv. Em vez de fidelis, tão costumada anteriormente, foi vassallus (vassalo) que se passou a generalizar e a referir a todos os nobres na dependência directa do seu rei. A pequena extensão do País e o facto de ser o monarca um dos maiores proprietários dele explicam o número relativamente grande de vassalos directos e a consequente força do rei.
Concessões régias em forma de beneficio denominavam-se préstamos (prestimonia). Não eram, a principio, hereditários mas, com o andar do tempo, a hereditariedade generalizou-se e aceitou-se como prática corrente, embora muito mais tarde do que algures na Europa feudal. Pelos meados do século xiii, e depois dessa data, existiam por todo o Portugal feudos semelhantes aos franceses e aos ingleses. Muitas concessões régias começaram revestindo a forma de morgadios ou morgados, que implicavam inalienabilidade, indivisibilidade e sucessão perpétua dentro da mesma família, geralmente seguindo o direito de primogenitura e preferência masculina.
In prestimonium podiam ser dados e foram dados latifúndios, pequenas herdades, casas, cargos e até rendas (alfândegas, portagens, foros, etc.). A palavra feudo (leu, feodum) é que se
mostrava rara, mas ainda assim aparece algumas vezes, como, por exemplo, na concessão hereditária do cargo de almirante ao genovês Manuel Pessagno (1317). Os feudos portugueses exibiam variedade grande de condições onerosas,-do tipo serviços. Contudo, serviços militares ou administrativos não se tinham por condição indispensável para benefício régio, sendo muitas vezes substituídos por qualquer forma de pagamento. Outros feudos, semelhantes aos bem conhecidos «feudos livres ou francos» da Europa transpirenaica, quase implicavam plena propriedade na concessão, como recompensa de serviços prestados. O rei, todavia, conservava sempre um certo número de direitos, tais como o de justiça ao nível superior, interferindo também em matéria de sucessão. O termo honra parece ter-se aplicado às senhorias de qualquer tipo, e até aos alõdios. No Portugal da Idade Média, como em França, senhoria queria dizer o mesmo que feudum.

As estruturas do flizal da Idade Média


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Referia-se geralmente aos feudos mais importantes, em especial aos de maior antiguidade, para norte do rio Mondego. Concessões régias à Igreja denominavam-se antes coutos, palavra que traduzia o complexo dos privilégios e das imunidades do território. Em todas as senhorias, definia-se imunidade como a proibição de entrada de funcionários régios, a inexistência de impostos da Coroa e o exercício, pelo senhor, da autoridade pública, com autonomia administrativa, judicial e financeira.
Entre os feudos detidos por vassalos laicos e pelo próprio rei, contavam-se igrejas paroquiais, mosteiros e capelas. Os senhores respectivos, muitas vezes fundadores ou descendentes de fundadores dessas instituições pias, recebiam as rendas da dizima e as dotações da Igreja, incluindo por vezes rendimentos que resultavam de ofertas dos fiéis, de direitos eclesiásticos, etc. Tão rendosos se mostravam esses feudos (padroados) que tinham larga procura e eram muito apreciados. A Igreja, claro está, fazia o que podia para os extinguir ou reduzir-lhes o número, devido aos abusos que sempre implicavam e ao considerável empobrecimento que traziam para os curas e seus meios de acção.
A pequena área de Portugal e as circunstâncias peculiares que acompanharam o seu nascimento e crescimento, impediram sempre uma organização feudal desenvolvida até às últimas consequências. Em todas as senhorias, o rei tinha a última palavra nos casos de alta justiça. No século xiii, a Coroa encetou como que um plano de repressão das imunidades e da plena autonomia dos senhores feudais. O sistema das confirmações de Afonso II foi acompanhado e seguido de sucessivas inquirições, que duraram até aos fins do século xiv, alcançando o climax com D. Dinis (1284, 1301, 1303 e 1307). Talvez influenciadas, nas suas formas mais evoluídas, pela prática francesa dos «enquêteurs royaux» (Luís IX, 1248), as inquirições régias portuguesas serviram para prover a administração central com um cadastro rigoroso de grande parte do País (quase todo o Norte, com o Minho, Trás-os-Montes e a Beira). Ajudaram assim o rei, mediante o conhecimento pormenorizado dos direitos de propriedade e das rendas

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devidas, a estabelecer com firmeza a sua autoridade, impedindo abusos e periodicamente interferindo a bem de uma justiça centralizada e de um sistema financeiro planificado.
Durante o século xiv, outras decisões régias tenderam a travar a expansão do regime senhorial. O monarca preveniu a nobreza contra abusos de jurisdição (1317), mandou os seus funcionários impedirem a criação de novas honras (1321) e obrigou todos os nobres a provarem os seus direitos feudais (1325). Com D. Fernando, o direito de justiça feudal foi negado às honras constituídas a partir de 1325, com excepção de uma dúzia de senhorias. Restringiram-se também as concessões régias aos descendentes legítimos (desde 1384) e, depois, aos filhos varões apenas (1389). D. João I seguiu certo número de regras nas doações que fez, medida que seu filho e sucessor D. Duarte passou a lei (1434) com o título de lei mental: todas as doações régias só se poderiam transmitir dentro da linha legítima e não seriam consideradas feudais. Porque esta lei se aplicava ao passado, como ao futuro, muitas terras reverteram para a Coroa. Algumas famílias nobres protestaram e conseguiram eximir-se oficialmente ao estabelecido, nomeadamente a mais poderosa de todas, a do conde de Barcelos, futuro duque de Bragança.
Apanágios Mas os próprios monarcas foram os primeiros a prejudicar e doações os seus interesses com generosas concessões, que as circunstâncias ou a irresponsabilidade do poder determinavam. Aos príncipes reais, por exemplo, doaram-se importantes apanágios que, de tempos a tempos, os levantavam por rivais do soberano. Isso já acontecera à morte de Sancho, I, quando os extensos legados feitos à filharada deram origem a uma quase guerra civil e à vitória final do primogénito, o rei Afonso II. Com D. Dinis (1279-1325), seu irmão Afonso esteve na posse de grande parte do Alentejo, o que acarretou luta permanente entre os dois. No reinado de D. João 1 (1385-1433), os apanágios ainda se tornaram maiores e mais opulentos. A seus filhos legítimos Pedro, Henrique, João e Fernando, bem como ao bastardo Afonso de Barcelos, doaram-se enormes quinhões do solo e da fortuna de Portugal. O século xv foi um século de turbulência civil, em

As estruturas do flizal da Idade Média


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parte por causa de tais doações e da concentração final de propriedade fundiária nas mãos de uma sã família, os descendentes de Afonso de Barcelos (Braganças).
Concessões a favoritos ou simplesmente fraqueza e generosidade reais para com os nobres e o clero vinham de par com a política dos apanágios. D. Afonso III, D. Pedro I, D. Fernando e D. Afonso V contaram-se entre os mais generosos dos reis medievais. A família Meneses nos finais do século xiv e três ou quatro outras (incluindo os mesmos Meneses e os Braganças) durante o século xv podiam bem comparar-se, em riqueza, prestígio e força militar, a alguns senhores feudais típicos da França ou da Alemanha. É verdade que o seu poderio não durou, mostrando-se até uma aberração em país tão pequeno, uma espécie de «finale» desesperado do período feudal.
O sistema dos aforamentos ou emprazamentos, com sua Prazos forma precária de concessão de bens, cobria todo o reino e afectava quase toda a população. Grandes proprietários doavam herdades maiores ou menores a vilãos, do mesmo modo que as haviam recebido do rei. Alguns concelhos nasceram até deste tipo de concessão, feita a um grupo de pessoas. Integravam-se na hierarquia feudal, dependendo dos seus senhores e não do monarca. Na maioria dos casos, porém, os aforamentos ou emprazamentos faziam-se a agricultores individuais (foreiros), perpetuamente, com diversas condições, como fossem o pagamento de um foro de parte da produção do solo (1/4 a 113 geralmente), a prestação de serviços no paço senhorial, diversos tributos ocasionais, e os típicos monopólios feudais dos meios de produção (forno, lagar, moinho, etc.). Outros prazos, comuns nos séculos xiv e xv, eram feitos temporariamente, em três, duas ou uma vida, ou até em períodos menores. Implicavam condições mais duras, sendo, evidentemente, preferidos por muitos senhores, e nomeadamente pela Igreja. Em todos os casos, mesmo quando a origem da tenência se não revelava tipicamente feudal, os resultados práticos eram-no sem sombra de dúvida.
A população de Portugal no século xiii não excedia provavel- CaracíerísÚca mente o milhão de habitantes. De Norte a Sul mostrava-se muito demográficas

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irregular a sua distribuição. Até ao vale do Tejo, com excepção de Braga, Porto, Guimarães (que crescera consideravelmente desde o século xii), Coimbra e talvez Bragança, não havia grandes cidades, até para padrões medievais. O povoamento era denso no Minho, no vale do Douro e na Beira Alta, mas dispersando-se em numerosos pequenos núcleos de habitantes. Os grandes centros populacionais continuavam a existir no Sul, graças à tradição romana e muçulmana: Lisboa, Santarém, Êvora, Estremoz, Elvas, Silves, Beja, Faro, Tavira e outros menores. Mas as vastas regiões quase desabitadas que os separavam

- à excepção do baixo Algarve - conferiam ao Sul um apecto semidesértico.


Fig. 21-0 povoamento de Portugal no LO quartel do século xv,
segundo o rol dos «besteiros do conto»
Cada ponto corresponde a um centro populacional obrigado a contribuir com determinado número de besteiros para o exército. Os círculos correspondem às cidades principais, hierarquizadas em função da quantidade de besteiros nelas recrutados. Faltam, neste mapa, as terras pertencentes a privilegiados, dispensadas de contribuição militar.

As estruturas do Iffial da Idade Média 131


Importante fora o progresso do povoamento ao longo da costa nos séculos xiii e seguintes. Aqui e além surgiram pequenas aldeias piscatórias (as póvoas), urnas espontaneamente, outras por actos reais ou senhoriais. Viam-se em grande número, em especial a norte do Tejo. Não tinham peso de maior na população total do Pais, nem desempenhavam qualquer papel de relevo no comércio externo, que se fazia somente a partir de Lisboa, do Porto e do Algarve. Mas ajudaram, a expandir e a cimentar a tradição marítima e navegadora, contribuindo também para a difusão do consumo de peixe, tudo condições decisivas para o futuro de Portugal. Não nos esqueçamos de que essas condições já existiam no Sul desde tempos imemoriais.
No Norte, merece a nossa atenção a cidade do Porto. Comér- O Porto cio e artesanato colaboraram no surto deste burgo, inundando-o com um núcleo relativamente importante de autênticos «burgueses», cuja história faz aproximar o Porto das comunas europeias típicas. Durante os séculos xiii e xiv, os habitantes do Porto sublevaram-se várias vezes contra o bispo seu senhor. Em 1354 a cidade obteve autonomia feudal, ficando apenas a depender da Coroa. Não resta dúvida de que, para tal, contribuiu o papel desempenhado pelo Porto na economia do País. Não só os seus cidadãos controlavam a maior parte do comércio significativo nortenho como também se dedicavam a operações a distância com países estrangeiros, nomeadamente a Inglaterra. Embora pequeno em área e população, o Porto era uma cidade próspera e a sua riqueza baseava-se em formas «modernas» de expansão económica.
Contudo, foi o desenvolvimento de Lisboa que caracterizou, Lisboa demograficamente, o fim da Idade Média em Portugal. Tão importante quão Coimbra, Braga, Évora ou Silves no século xii, Lisboa levava já a dianteira cem anos depois, para alcançar quatro ou cinco vezes mais habitantes e espaço urbano do que qualquer outra cidade portuguesa ao findar a centúria de Trezentos. Apesar da preferência tantas vezes concedida por reis e rainhas a várias outras cidades e aldeias (onde chegavam a

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passar mais tempo do que na própria capital), Lisboa tornou-se o centro da vida económica, social, política e cultural do País. Identificou-se muitas vezes até com o próprio Portugal, no sentido de que possuir Lisboa significava possuir o reino inteiro. Com este facto se iniciou outra constante na história portuguesa, a contradição entre o vulto e as possibilidades da capital e as de todos os demais povoados do País. As razões eram múltiplas: Lisboa achava-se, geograficamente, bem colocada, tanto em termos de posição absoluta - um porto excelente, o melhor de Portugal, com um interior rico em água e em recursos alimentares, incluindo sal e peixe, rico até em pedreiras e minas -, como relativa, quase a meio caminho entre as duas metades de Portugal. Lisboa tinha também tradições urbanas e comerciais que ajudaram ao seu tremendo surto. Fora um centro de pirataria, portanto de construção naval e de navegação. Estava bem defendida, tanto por mar como por terra. Possuía um núcleo cristão importante, tendo-se mantido sede de bispado. É provável que tivesse igualmente as suas tradições culturais. Enfim, Last but not least, gozava de um dos melhores climas de Portugal e ~trava-se «saudável» ao modo medievo (muito ventosa, logo propícia a libertar-se de pestes e de ar poluído). Um dos Cruzados que a conquistou em 1147 chamou-a «aere salubris» (de ares saudáveis).
_omércio O surto de Lisboa e de outras cidades menores acompanhou o desenvolvimento do comércio, tanto externo como in- terno. A costa ocidental da Península Ibérica, que nos séculos x
e xi mal se podia considerar de relevância internacional, passou, nos anos de Duzentos, a contactar com o, maior parte dos mercados da Europa do Ocidente. Este facto foi essencialmente uma consequência da expansão comercial da Europa, que afectou todas as suas regiões, até as mais remotas. Acompanhou também o desenvolvimento das viagens e a crescente actividade dos almocreves e mercadores ambulantes. A reabertura da via marítima de Ocidente pelos Normandos e pelos Cruzados pôs em ligação directa os homens do Norte com os

As estruturas do fipal da Idade Média 133


Portugueses. Laços políticos levaram Portugal à França, à Flandres e à Inglaterra. 1V1atilde ou Teresa, filha de Afonso Henriques, casou em 1184 com o conde Filipe da Flandres, e depois, dez anos passados, com o duque Eude III da Borgonha. Em 1199, veio de Inglaterra uma embaixada a negociar o casamento do rei João Sem Terra com uma das filhas de Sancho i. Por volta de 1211, o infante D. Fernando, filho do mesmo monarca português, consorciava-se com Joana, condessa da Flandres. Na década de 1230-40, era a vez de Afonso, futuro Afonso III, casar com ~ut ou Matilde, condessa de Boulogne. E assim por diante. Emissários de monarcas portugueses convidaram e conseguiram algumas dezenas ou centenas de povoadores nessas mesmas regiões e na Alemanha, que vieram para Portugal ajudar a povoar as áreas recém-conquistadas.
Não admira que, por causa de tudo isto, se'tenham desenvolvido os contactos comerciais. Pelos fins do século xii, os Portugueses haviam já chegado às Ilhas Britânicas, alcançando Dublin, na Irlanda. Londres era o seu principal ponto de destino, e conseguiram, ao que parece, boas ligações com o rei e com a corte. Os soberanos ingleses concederam-lhes numerosos privilégios e salvo-condutos. Em troca, mercadores portugueses, fixados em Bordéus, chegaram a emprestar-lhes dinheiro. Existem provas da sua presença até em Colónia, na Alemanha, conquanto estivesse fia Flandres a sua mais importante base de operações. Pelos fins do século xiii, havia portugueses firmemente estabelecidos por toda a Europa Ocidental, detendo aparentemente nas mãos a maior parte do comércio com Portugal. Em 1293, D. Dinis aprovou uma bolsa de mercadores portugueses que comerciavam com a Flandres, a Inglaterra e a França. Essa bolsa incluia um sistema de seguros para-todos os navios que recebessem carga em Portugal ou que fossem fretados por mercadores portugueses a fim de seguirem para o estrangeiro. Parte da soma assim obtida seria conservada na Flandres, embora o grosso ficasse em Portugal. Nos meados do século xiv, o número de mercadores estabelecidos na Flandres e o volume do seu negócio justificaram a constituição oficial de uma feitoria em Bruges, que durou até ao século xvi. Em 1353, os portu-

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gueses que faziam comércio com a Inglaterra ou para lã navegavam assinaram um acordo com o rei Eduardo III, que garantia segurança aos mercadores de ambos os países pelo período de cinquenta anos. Esse tratado foi mais tarde oficialmente reconhecido pelo soberano de Portugal, Afonso IV.
As exportações portuguesas para a Europa Ocidental consistiam em fruta (figos e passas), sal, vinho, azeite e mel, algumas matérias-primas, como pez, cera, cortiça e grã, couros e peles, e balais, aparentemente em grande procura para fabrico de vassouras. De Inglaterra, da Flandres e de França, Portugal recebia sobretudo têxteis. Qualidades e proveniências variaram do princípio do século xiii até ao século xv, reflectindo a evolução da indústria têxtil da Europa e do Ocidente. Assim, os panos ingleses aumentaram sem cessar, tanto em número como em preço, enquanto os flamengos e os franceses tiveram de sofrer a sua difícil concorrência. Outros produtos importados eram madeira, tintas e cavalos.
O número de mercadores do Norte da Europa em Portugal parece ter sido relativamente pequeno na centúria de Duzentos e no começo da de Trezentos, em comparação com o número de portugueses então no estrangeiro. Para os Flamengos, os Ingleses ou os Franceses, Portugal proporcionava reduzidas possibilidades e escasso lucro. Além disso, achavam-se muito menos desenvolvidas, no século xiii, as vastas concentrações de monopólios comerciais nuns quantos países. Era ainda possível, para estados pequenos e subdesenvolvidos, segurar as rédeas das suas próprias actividades de comércio.
Outra área do tráfico internacional português situava-se na Espanha e no Mediterrâneo. Diferentes se mostravam, contudo, as suas características, em confronto com as do comércio com o Norte. Para começar, nem a Espanha nem qualquer dos outros países mediterrâneos precisavam das exportações portuguesas típicas, que mediterrâneas eram também. Portanto, o comércio tinha de depender de outros artigos, com a moeda de ouro e de prata a desempenhar um papel primacial. Não obstante, Portugal ainda podia oferecer um pouco de peixe seco, mel, cera, couros, peles, lã e algum sal também. Em troca*, recebia espe-

As estruturas do final da Idade Média 135


ciarias, açúcar, têxteis de seda e de lã, armas, cereais e toda a
espécie de artigos domésticos e de luxo. Era-lhe mesmo possível manter uma posição de certa importância no enquadramento geral do comércio mediterrâneo, em parte pela sua posição intermédia entre os países nórdicos e o Sul da Europa junto com o Norte de África. Havia regiões muçulmanas a dependerem muitas vezes do mercado português (assim como do espanhol) para conseguirem obter produtos do Norte. Abundavam, no Portugal dos séculos xiii e xiv, as moedas de ouro e de prata do Islam que até serviam de substituto para a falta de numerário local. E, apesar de todas as proibições, o comércio com o mundo islâmico manteve-se florescente durante a Idade Média.
Contactos comerciais com Castela eram, claro está, favorecidos, tanto pela proximidade dos dois países como pela intensidade das suas relações políticas. Comerciar com o vizinho revelava-se muitas vezes uma mera continuação do comércio interno. Artigos de produção local de Portugal e de Castela viam-se à venda na maior parte das feiras dos dois países e até em mercados menores. Bem conscientes da importância deste comércio, os monarcas de ambas as partes fizeram por o proteger através de sucessivos tratados e privilégios. Trigo da Andaluzia e da Estremadura espanhola serviu para impedir, ou pelo menos minorar, períodos de escassez em Portugal. Os panos castelhanos tinham grande popularidade entre a nobreza e o povo. Em Sevilha era frequente a presença de mercadores portugueses. Também intensos se mostravam os contactos marítimos com a Galiza e a costa setentrional de Espanha. Marinheiros e mercadores galegos e bascos demandavam a costa portuguesa, donde levavam mercadorias para o Norte, enquanto marinheiros e mercadores portugueses procuravam as cidades galegas e do Setentrião espanhol. Com Aragão e a Catalunha foram as alianças políticas que acaso serviram de estímulo a uma intensificação do comércio. Entre os numerosos estrangeiros residentes em Portugal, contavam-se catalães e aragoneses, assim como castelhanos em grande quantidade.
Com as cidades e os reinos de Itália, as relações comerciais desenvolveram-se um tanto mais tarde, mas logo os Italianos

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as tomaram quase completamente em suas mãos. A partir da década de 1270, e coincidindo com as suas primeiras viagens marítimas para a Flandres, os mercadores italianos (sobretudo de Génova, Florença, Milão, Placência e Veneza) estabeleceram-se em Lisboa e em outros portos portugueses, ligando o País à sua complexa rede de contactos e de feitorias internacionais. Acrescentaram Portugal às escalas regulares em portos localizados a caminho das suas viagens para Inglaterra e para a Flandres. Não só controlaram o comércio entre a Itália e Portugal, como também boa parte de todo o comércio português no Mediterrâneo, servindo ainda de intermediários com os países da Europa setentrional e, aos poucos, empurrando os Portugueses para fora deles. A sua destreza e opulência trouxeram-lhes protecção real e privilégios. Entraram em compita com os Judeus na actividade de empréstimo de dinheiros e na influência política. Foram eles também que melhoraram a ma-
rinha portuguesa e influíram talvez, com as suas técnicas navais, na expansão de Portugal no século xv.
Comércio O passo decisivo na história do comércio interno foi a introdução do principio de mercado no decorrer dos séculos xii e xiii.
Ao ideal de auto-suficiência, expresso pela armazenagem sistemática de quase toda a produção e pela inexistência de um sistema regular de compra e venda, substituiu-se o novo princípio de mercado. No começo, só os excedentes eram enviados para se trocarem por dinheiro; mais tarde, a própria produção foi condicionada pela colocação em mercado e pela circulação dos bens. Este novo sistema implicava uma troca organizada entre o campo e a cidade. Por outras palavras, cada latifúndio passou a enviar o grosso da sua produção para a cidade mais próxima. A pouco e pouco, foi-se generalizando uma economia de tipo monetário.
Não quer isto dizer que o princípio do mercado tenha comPletamente abolido as antigas formas feudais de auto-suficiência. Tal não foi o caso, nem mesmo em épocas mais modernas. Mas o que importa é que, a partir do século xii, o mercado tornou-se gradualmente a forma habitual da organização econó-

As estruturas do filial da Idade Média 137


mica e que uma das características da actividade dominial passou a consistir na produção para o mercado local.
Unia análise dos forais mostra à evidência a generalização do princípio de mercado. Todo o Portugal se lhe mostrou permeável. Nos centros maiores ou mais desenvolvidos, o volume do comércio até justificava a existência de dois tipos de portagens, unia sobre os carregamentos transportados em cavalos e mulas, outra sobre os transportados por burros. Ao primeiro tipo pertenciam, evidentemente, Lisboa, Coimbra, Santarém, Porto e diversas outras cidades. Nos povoados menos importantes, a portagem estabelecia-se sobre o tipo de mercadorias, sem cuidar do peso.
Além dos mercados (chamados açougues e fangas em português medieval), superintendidos de perto por um almotacé de boa tradição muçulmana, a criação das feiras ainda alargou mais as formas da circulação interna de mercadorias. É verdade que as feiras portuguesas jamais desempenharam papel semelhante às da Flandres ou da França, nem deram origem a quaisquer centros urbanos. A posição excêntrica de Portugal impedia-as de se converterem em lugares de encontro internacional, não obstante os poucos mercadores castelhanos ou italianos que porventura participassem nelas de vez em quando. Contudo, as feiras tiveram o seu interesse no desenvolvimento do comércio interno. Em Portugal, a sua grande época foi o século xiii, quando se criaram quarenta e três das noventa e cinco feiras conhecidas. Vinte e seis mais apareceram no século xiv e vinte e três no quinze. Mais precisamente, foi o reinado de D. Dinis (1279-1325) que ficou marcado por unia enorme concentração de cartas de feira - 48 -, isto é, mais de metade do total, o que traduziu, sem dúvida, uma grande época na história do comércio interno. Tipo especial de feiras eram as chamadas feiras francas, onde os mercadores ficavam livres do pagamento de quaisquer impostos. Muito raras nos séculos xiii e xiv, tornaram-se bastante mais comuns na centúria seguinte, quando todos os processos pareciam bons para estimular o comércio.
A actividade industrial, em contrapartida, não se revelou Artesanato paralela ao florescimento do comércio. Além de alguns têxteis

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Fig. 22 -Feiras medievais portuguesas (segundo V. Ra@ú, simplificado)

As estruturas do filial da Idade Média 139


baratos, destinados a consumo local, de uns quantos utensílios domésticos e rurais de madeira e de barro, de objectos de ourivesaria, da construção de navios e tanoaria, do fabrico de sabão e alguns produtos mais, não existia transformação de matérias-primas feita em Portugal. Quando os documentos mencionam artesãos, estão geralmente a referir-se a barbeiros, ferreiros, alfaiates, sapateiros, pedreiros, carpinteiros, oleiros, padeiros, almocreves, carniceiros, pescadores e outros semelhantes. Contudo, não foi pela falta de artífices autênticos que o sistema corporativo não surgiu em Portugal antes dos finais da Idade Média. Isso deveu-se antes à forte interferência e controle pelo rei e pelos concelhos rigidamente organizados, assim como ao papel sempre desempenhado pelos camponeses pequenos proprietários. Todavia, os artífices tiveram as suas formas rudimentares de associação, expressas pelas confrarias religiosas. Nos fins do século xiv, fez o seu aparecimento em Lisboa o primeiro esboço de sistema corporativo. Mas não seria antes dos finais da centúria de Quatrocentos que se organizaria o primeiro grupo de autênticas corporações.
A expansão do comércio interno e externo trouxe consigo Preços novos problemas relativos a preços e a moeda. Como por toda a Europa, os preços subiram em Portugal desde os começos do século xiii aos meados do xiv. O preço do trigo, por exemplo, aumentou de um soldo por alqueire no princípio do século xiii, para mais do dobro por volta de 1264, para seis a oito soldos na década de 1270-80, para entre dez e doze em 1317, e para entre onze e treze soldos no começo da década de 1360-70. Em meados do século xiii, o rei decretou o primeiro tabelamento geral de preços (1253). Arrolaram-se quase todos os artigos vendáveis, revelando um mercado bastante complexo e desenvolvido, tanto no que dizia respeito aos bens nacionais como aos importados. Só se omitiram cereais e outros produtos agrícolas, talvez para defender os interesses dos grandes proprietários (incluindo o rei) contra os dos mercadores. Depois de 1253 decretaram-se diversos outros tabelamentos, mas quase sempre pelos conce-

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lhos. As épocas mais instáveis parece terem correspondido ao terceiro quartel do século xiii e ao segundo quartel do século xiv.
Moeda O sistema monetário português desse tempo baseava-se
quase exclusivamente nos dinheiros de bilhão, doze dos quais faziam um soldo. A contagem por libras, cada qual equivalente a vinte soldos, foi a grande novidade do século xiii, introduzindo-se em Portugal nos começos da década de 1240, e generalizando-se depois quando o conde de Boulogne, com todas as influências trazidas de França, subiu ao trono com o título de Afonso 111 (1248). O sistema libra-soldo-dinheiro era na realidade muito antigo, tendo surgido primeiramente no império de Carlos Magno. Aos poucos, toda a Europa o foi aceitando. Em Portugal, os últimos morabitinos de ouro cunharam-se no reinado de Afonso III, mas em pequena quantidade. Depressa desapareceram da circulação. Moedas muçulmanas e outras estrangeiras, de ouro e de prata, substituíram inteiramente as moedas portuguesas durante mais de um século. Foi só na segunda metade da centúria de Trezentos, e durante um curto período (1357-1383), que os reis D. Pedro I e D. Fernando I tentaram reintroduzir moedas de ouro e de prata com o seu nome

- dobras, torneses, etc. -, copiando os modelos espanhóis e franceses, quer no nome quer no valor. Depreciaram-se depressa, tornando-se raras e obsoletas.


Uma das maneiras medievais de conseguir dinheiro consistia em desvalorizá-lo. Cunhavam-se novas moedas com o mesmo valor oficial mas com menor quantidade de ouro ou de prata. A medida que se iam tornando mais complexas, tanto a administração como a maneira de viver, surgiram também os primeiros orçamentos deficitários e houve a necessidade de mais dinheiro. Na falta dos habituais espólios conseguidos pelo saque na guerra contra o Islam, Afonso III e seus sucessores encararam um problema que se mostrava bastante familiar já à maior parte dos monarcas europeus. Afonso III desvalorizou a moeda três ou quatro vezes, com e sem consentimento dos povos. Seu filho D. Dinis, mais afortunado, conheceu tempos de maior prosperidade que o não forçaram a extremos desses. Afonso IV,

As estruturas do f~ da Idade Média 141


porém, teve de proceder a desvalorizações mais de unia vez, e a grande crise que sobreveio iria tornar normal este sistema.
A gradual complexidade da vida e da política tornou neceS- Gov-no e sária a criação de novos cargos de governo e de administração. administraçã Governar o país não era já o mesmo do que governar a casa do rei. Assim, a importância de um homem como o mordomo-mor, espécie de primeiro-ministro exactamente porque tinha à sua conta a casa real, declinou a favor do guarda do selo régio, o chanceler. A partir dos fins do século xiii, esta personagem tornou-se o autêntico chefe do governo. Sob as suas ordens passou a existir um número crescente de funcionários, notários e escribas, formando um quadro permanente localizado em Lisboa e constituindo uma repartição cada vez maior para a redacção de toda a espécie de documentos régios (chancelaria). Só o chanceler e uns quantos escrivães é que seguiam o rei nas suas numerosas deambulações pelo País. A partir da segunda metade do século xiv, a importância do chanceler sofreu a concorrência de outro funcionário, o escrivão da puridade, que assistia o rei nos seus assuntos mais íntimos e em decisões imediatas.
Abaixo de chanceler estavam os livradores do desembargo, espécie de subsecretários de estado que informavam o chanceler e o rei daquilo que se passava e preparavam os assuntos a serem decididos. Eram, em geral, legistas, treinados na prática do direito civil e do direito canónico e, muitas vezes, possuindo graus universitários.
Para assuntos judiciais (porque uma das principais tarefas do rei era a administração da justiça), havia magistrados permanentes na corte, chamados sobrejuízes e, mais tarde, ouvidores. Nos começos do século xiv, a justiça em Portugal tornara-se complexa bastante para justificar a especialização das funções dos ouvidores. Surgiram assim três tipos de funcionários: os que tratavam da jurisdição civil, os relacionados com o crime, e os que tomavam conta de todo e qualquer negócio dizendo respeito ao tesouro real e aos bens do rei. Estes últimos vieram a ser conhecidos como vediares da fazenda, actuando como autênticos ministros das finanças. Para fins práticos de admi-

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nistração da justiça, estes três principais tipos de funcionários públicos, todos eles nomeados pelo rei, constituíam três tribunais mistos: um permanentemente fixado em Santarém (mais tarde em Lisboa), lidando sobretudo com o direito civil (Casa do Cível), um segundo acompanhando o rei por todo o Pais, e um terceiro tratando apenas da propriedade régia. Havia ainda um magistrado especial encarregado da policia: o corregedor da corte.
Também a administração local se fez mais complexa. Dobrou ou tripliceu o número de magistrados eleitos pelo concelho de cada município, e as suas funções restringiram-se e especializaram-se. Dois desses magistrados tratavam apenas de feitos em que os Judeus fossem parte. Dois outros ocupavam-se dos órfãos e das tutorias. Existia também um procurador, servindo de advogado público. Para as finanças havia os tesoureiros. Criaram-se arquivos para registo das escrituras locais.
Fig. 23 -Concelhos medievais portugueses (segundo T. Soares, simplificado)

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Ainda mais importantes foram as modificações introduzidas no sistema de relações entre a administração central e a administração local. Conseguir centralização era o supremo objectivo de cada monarca; defender os direitos de autogoverno (por limitados que fossem), o objectivo supremo de cada concelho.

O conflito, que se mostrou particularmente violento durante a Idade Média, terminava sempre com a vitória do soberano.


A partir dos meados do século xiii, os alcaides ou representantes do rei passaram a ser assistidos por alguns novos funcionários, de nomeação régia, para que melhorasse a administração da justiça e a manutenção da ordem. Foram os meirinhos-mores, que iam de terra em terra em vez de estarem fixos numa cidade ou numa aldeia. Apareceram depois os corregedores, no século xiv, igualmente para manter justiça, lei e ordem, Sempre que necessário, mandavam-se juízes de fora julgar todos os assuntos que requeressem maior imparcialidade do que aquela que os juízes locais podiam oferecer. Com D. Afonso IV, até os juízes locais passaram a ser confirmados pelo rei, caindo a administração da justiça sob o monopólio firme da coroa. As reformas e regulamentos deste monarca tiveram importância decisiva. Foi ele que determinou também que fossem eleitos novos magistrados à escala local - os vereadores - para assistirem os juízes em todos os feitos de justiça. Nomeou igualmente um novo juiz para superintender nos testamentos e legados.
Na história dos parlamentos medievais, a Península Ibérica cortes ocupou um dos primeiros lugares. Não só os seus parlamentos surgiram muito cedo na evolução política da Europa, como também o papel por eles desempenhado se mostrou relevante na vida política das monarquias ibéricas. Pelos finais do século xii, as cortes castelhanas incluíam já representantes do povo, além dos membros do clero e da nobreza que costumavam aconselhar o rei sempre que necessário. Em Portugal, porém, não há prova evidente de uma tal participação antes de 1254. nas cortes de Leiria. A convocação de representantes populares

- isto é, delegados dos homens bons, sobretudo proprietários rurais, e apenas de alguns concelhos -, embora mostrasse a


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importância que o terceiro estado ia tendo na vida do Pais, deve antes entender-se como um expediente régio para conseguir mais impostos. Tal era a regra geral, a principal razão de convocar o povo, pelo menos durante o século xiii e os princípios do xiv. Assim se explica porque, durante o reinado de D. Dinis e com o tesouro aparentemente próspero, as cortes raramente se reuniram.
Direito O enquadramento da administração e da justiça definia-se
por várias fontes jurídicas. O direito canónico, por exemplo, que dava a solução para numerosos casos da vida quotidiana (como fossem, casamento, relações de parentesco, doações pias, testamentos, usura e lucro, etc.), compreendia cinco corpos de lei principais: os Decretos de Graciano, as Decretais do papa Gregório IX, o Livro VI do papa Bonifácio VIII, as Clementinas do papa Clemente V e as Extravagantes do papa João XXII. Todas estas matérias eram ensinadas e comentadas na Universidade.

O renascimento do direito romano, no século xii, chegou a Portugal muito cedo, pelos meados da centúria, mas as suas aplicações práticas demoraram mais tempo. De favor maior gozavam os vários códigos castelhanos, que em si mesmos transmitiam uma boa percentagem de direito romano: o Fuero Real, traduzido para português entre 1273 e 1282, as Partidas, traduzidas na mesma época e seguidas durante todo o século xiv, etc.


A legislação portuguesa autóctone incluía as leis gerais promulgadas por cada monarca desde os começos do século xiii, os forais muito numerosos, acrescentados de tradições e costumes locais, as concordatas com a Igreja, costumes e regulamentos seguidos na corte, e até a autoridade de alguns legistas mais cotados. O primeiro corpus, incompleto, de todas essas leis apareceu só pelos fins do século xiv: foi o chamado Livro dás Leis e Posturas. Seguiram-se-lhe duas outras importantes colecções, uma organizada pelo rei D. Duarte (Ordenações de D. Duarte), a outra, maior, no reinado de D. Afonso V (Ordenações Afonsinas).
Instrução Existiram escolas nas igrejas catedrais portuguesas, pelo e cultura menos desde o século xi. Embora o seu único objectivo fosse a

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preparação de futuros clérigos, não pode esquecer-se o papel que tiveram no enquadramento geral da educação pública. Além destas escolas episcopais, funcionavam ainda salas de aula em muitos mosteiros, como, por exemplo, nos de Alcobaça e Santa Cruz de Coimbra, entre os mais famosos. Em ambos os tipos de escolas, as matérias ensinadas mostravam-se muito semelhantes, e em Portugal como no resto da Europa: gramática (isto é, ler e escrever latim), dialéctica (isto é, lógica) e, evidentemente, tudo o que se relacionasse com a fé e a liturgia.
Em 1288, um grupo de clérigos, tendo à frente os priores de Alcobaça, Santa Cruz de Coimbra e S. Vicente de Fora de Lisboa, solicitaram do papa Nicolau IV a confirmação da criação de uma Universidade, que tinham estabelecido em Lisboa de comum acordo com o rei. Sugerida pela Igreja e financeiramente mantida pela Igreja também, a Universidade destinava-se a constituir uma espécie de seminário para futuros clérigos. Só a pouco e pouco é que os laicos foram entrando nela.
Comparada com as universidades de Itália, França ou Inglaterra, a Universidade portuguesa surgiu bastante tarde. Mesmo em Castela e Aragão haviam sido criadas universidades muito anteriormente. Contudo, em contraste com outros países marginais da Europa - como os da Escandinávia, a Escócia e os estados eslavos - ou com a Alemanha, Portugal veio muito à frente., o que implicava a existência de uma vida cultural assaz desenvolvida para o tempo. É verdade que nunca foram grandemente favoráveis as condições para que a Universidade prosperasse, pelo menos antes do século xv. Teve sempre pouco prestígio, tanto em Portugal como no estrangeiro. Não evitou a saída de estudantes para Oxford, Paris, Salamanca ou Bolonha, nem a qualidade dos seus professores jamais atraiu estudantes estrangeiros.

O seu corpo docente nunca excedeu umas vinte pessoas, limitando-se a cinco lentes nos começos do século xiv. Para fins locais, contudo, a Universidade revelou-se indubitavelmente útil, preparando alguns clérigos de melhor qualidade, advogados, notários e uns quantos médicos.


Muito mais importante do que a cultura oficial, transmitida pelas escolas e pela Universidade, foi aquela que nobres, clérigos

146 A era feudal


e até leigos obtinham noutras partes. Em toda a casa senhorial
estavam presentes professores doutos, importados muitas vezes do estrangeiro. Sacerdotes e frades cultos eram companheiros diários de muitas cortes, tanto laicas como eclesiásticas. É bem sabido que as cortes reais, pelo menos a partir do reinado de D. Sancho 1 (1185-1211), acolheram jograis que viajavam pelo País ou vinham mesmo de além fronteiras, revelando-se focos intensos de cultura, especialmente de poesia e de música.
As origens desta cultura, dita trovadoresca, têm sido muito discutidas. Embora a influência francesa haja provavelmente desempenhado o papel decisivo, quer por introdução directa da França (Afonso III, que vivera aí, é o melhor exemplo, mas a tradição francesa estava presente desde os tempos do conde D. Henrique, sendo alimentada por contactos políticos e religiosos de toda a sorte), quer via Catalunha e a corte aragonesa, parece não haver dúvida de que a tradição islâmica no Sul -que, por sua vez, influenciou também a França - deu aos
trovadores portugueses e à sua expressão poética uma forma extremamente original. A grande época da cultura trovadoresca foi o século entre 1250 e 1350, mas a existência de composições muito anteriores sugere um longo período de incubação que pode recuar ao século xii ou até anteriormente. Dos poemas sobreviventes, que geralmente classificamos em três tipos principais - cantigas de amigo, cantigas de amor e cantigas de escárnio ou maldizer - nota-se um ambiente cosmopolita na elite portuguesa, em que autores galegos, leoneses e castelhanos concorrem com os naturais do País. A cultura trovadoresca, contudo, não se restringiu a Portugal, difundindo-se também pelas cortes real e senhoriais castelhanas, onde os poetas portugueses rivalizavam com os seus colegas estrangeiros.
Os trovadores eram geralmente nobres. Compunham ou, pelo menos, escreviam as palavras para as canções que os jograis

- homens do povo, mouros, judeus e alguns nobres de condição inferior - cantavam depois. Era igualmente de nobres, na sua grande maioria, o público ouvinte. Reis e outros -membros da


As estruturas do fipal da Idade Média 147


família real partilhavam este dom da composição poética: tal foi o caso de Sancho I e, especialmente, de D. Dinis, a quem se creditam umas cento e trinta e nove canções.
A linguagem de todos estes poemas era o português ou, melhor dizendo, o galego-português, visto que as duas línguas não estavam ainda diversificadas nesse tempo. Tão forte se revelava a associação entre o galaico-português e a poesia, e tão enraizada se mostrava a sua área de expansão que os trovadores leoneses e castelhanos escreviam nele, em vez de o fazerem nos seus próprios dialectos-línguas. O melhor exemplo foi o do famoso rei Afonso X de Castela (1252-1284) com as suas celebradas Cantigas de Santa Maria. Alguns autores pretendem que o galego-português era tido por mais próprio, em flexão e vocabulário, e por mais doce em som, do que o leonês ou o castelhano.
Seja como for, este desenvolvimento cultural ajudou decisivamente a aperfeiçoar o português como língua e a fazê-lo apto para o seu papel nacional. Nos meados do século xiii, o português usava-se já como idioma de muitos documentos públicos e privados. Nos fins do mesmo século, foi oficialmente adoptado como língua escrita do Pais, substituindo o latim, e rapidamente tomou o lugar deste último, até em documentos eclesiásticos. Se tivermos em conta a época tardia em que muitas línguas vernáculas da Europa foram adoptadas como idioma oficial, podemos avaliar como o português amadureceu num período de tempo relativamente curto.
Além da poesia, as outras formas literárias desenvolveram-se comparativamente muito menos. Na prosa literária, os Portugueses vinham atrás dos Castelhanos ou dos Aragoneses, com uma historiografia bastante primitiva antes dos meados do século xv. A única grande produção foi uma espécie de romance de cavalaria chamado Amadis de Gaula (século xiv), cuja autoria portuguesa aliás se discute *.
* Não importa mencionar aqui o papel de um Santo António, que todo se representou fora de Portugal.

148 A era feudal


Arte Grande parte, se não a maioria do imenso espólio acumuconstrufão lado por reis e senhores durante o saque da «Reconquista», foi e Militar
investido em construções religiosas. Este facto explica o tremendo surto de catedrais, abadias, igrejas paroquiais e capelas num país relativamente pobre como era Portugal. Também explica por que motivo a grande época das construções correspondeu aos cem anos entre os meados do século xii e os meados do século xiii. É interessante verificar que a maior parte dos monumentos desse tempo revela o carácter militar da «Reconquista» e a necessidade de defesa. São edifícios volumosos e sólidos, providos de ameias e dispondo de poucas aberturas, à maneira de castelos. Na realidade, serviam muitas vezes como tais.
Do ponto de vista artístico, a época apresenta traços muito interessantes: o estilo românico declinou até ceder o lugar ao novo estilo gótico. Na arte, esta mudança traduziu a resposta às condições cambiantes da economia e da sociedade. Novos estilos, porém, precisam de tempo para varrer a tradição e o preconceito. Irradiando de França, nos meados do século xii, o gótico não alcançou logo os países mais distantes. Quando chegou a Portugal, havia já muitos anos que a maioria das catedrais e dos outros edifícios religiosos se achavam em construção. Não foi tarefa fácil mudar arquitectos, superintendentes e artífices especializados, mesmo dando de barato que bispos e abades aceitavam as novas modas de construir. Os resultados foram compromisso atrás de compromisso: estruturas híbridas, capelas góticas ou decorações góticas acrescidas mas, essencialmente, a manutenção de uma estrutura de base românica. O gótico puro chegou tarde a Portugal e ainda mais tarde competiria com o românico, tanto em número como em grandiosidade de edifícios.
Cada uma das nove dioceses quis para si uma Sé magnífica, maior e mais bela do que a sua rival. Para a maior parte delas, o modelo teria de ser a enorme catedral de Santiago de Compostela, na Galiza, igreja de peregrinação no mais puro estilo românico, construída entre 1078 e a década de 1130. Braga foi a primeira catedral portuguesa a ser edificada, nos começos do

As estruturas do flital da Idade Média 149


século xii. Embora destinando-se a Sé metropolitana do País, e correspondentemente grandiosa, nunca recebeu abóbada, construindo-se de madeira o telhado. Pode-se imaginar que as verbas requeridas para o seu completamento exorbitavam dos magros recursos de Portugal antes de reiniciada a «Reconquista». Mais tarde, quando houve dinheiro, Braga estava já um tanto posta de parte e longe de mais do teatro real das operações. Outras sés herdaram dela o interesse e também a maioria dos fundos. Tal aconteceu com Coimbra e com Lisboa, ambas construídas na segunda metade do século xii. As restantes seis catedrais (Porto, Viseu, Lamego, Guarda, Évora e Silves) foram mais pequenas. Se o Porto, Lamego e a Guarda se fizeram ainda inteiramente em românico, e se Viseu acrescentou a uma estrutura românica uma abóbada de gótico final, já Évora, edifício aliás notável, exibiu um caso evidente de compromisso entre os dois estilos, enquanto Silves, construída muito mais tarde, reflectiu já o estilo gótico puro.
Grande número de outras igrejas e mosteiros de menores dimensões foram construídos no decorrer dos séculos xi, xii e começo do xiii, sobretudo a norte do rio Mondego. Em muitos destes templos, particularmente nos grandes, trabalharam arquitectos e artífices franceses, introduzindo formas e aspectos locais dos monumentos de além-Pirinéus. Além da influência de Santiago de Compostela, deve mencionar-se outro impacto estrangeiro, o das abadias de Cluny e Clairvaux, em França, transmitido naturalmente pelos monges cluniacenses e cistercienses que vieram para Portugal. O melhor exemplo desta influência sentiu-se nas abadias cistercienses aqui construídas. Alcobaça, erigida entre

1172 e 1252, a principal igreja e mosteiro dessa ordem, era um enorme edifício. Conquanto românico em concepção, área, volume e estrutura geral, exibia, não obstante, uma abóbada gótica. Simples e austera na sua decoração, Alcobaça realizava perfeitamente os ideais religiosos e estéticos dos Cistercienses, opostos à decoração pomposa e rica da maioria das igrejas do tempo.


Também as demais ordens religiosas e religiosas-militares tiveram as suas igrejas e os seus mosteiros no Portugal do sé-

150 A era feudal


culo xii e do século xiii. Os Cónegos Regrantes de Santo Agostinho fizeram edificar em Coimbra outra jóia da arte românica, a igreja de Santa Cruz (1121-54) e, em Lisboa, a de S. Vicente, que não sobreviveu até hoje. Nos fins do século xii, os Templários principiaram uma igreja magnífica em Tomar, na tradição das igrejas redondas do Médio-Oriente.
Se as dioceses, os Beneditinos e seus continuadores (Cluniacenses e Cistercienses), e as ordens militares estiveram geralmente associadas com o românico ou com o híbrido românico-gótico, as novas ordens religiosas, fundadas no século xiii e depois dele -franciscanos, dominicanos e outros-, construíram as suas igrejas e mosteiros no enquadramento do novo estilo. Sendo ordens essencialmente urbanas no seu modo de viver e nos fins que pretendiam atingir, não admira que a maioria dos seus monumentos fosse construída nessa parte de Portugal onde as cidades se mostravam mais numerosas e mais populosas-o Sul. Este facto, e ainda porque a chegada do novo estilo coincidiu com a reconquista da maior parte do Alentejo e do Algarve, explica por que motivo Portugal ficou aproximadamente dividido em duas grandes áreas consoante o estilo artístico nelas predominante: o Norte, românico, o Sul, gótico. As excepções eram, naturalmente, as igrejas já construídas no Sul (muito poucas, na realidade) e os novos monumentos edificados no Norte posteriormente ao século xiii (poucos, também, em comparação com os já existentes). Como os proventos deixaram de ser abundantes finda a «Reconquista», e como muitos outros interesses os distraíram para outros fins, construíram-se ao todo em Portugal, até meados do século xv, menos monumentos góticos do que românicos.
No século xiii, as duas igrejas maiores e mais importantes foram os templos franciscanos de S. Francisco e de Santa Clara em Santarém, o de Santa Clara em Coimbra e o de S. Francisco em Lisboa, que não chegou até nós. Depois, a partir da década de 1390, e durante o século xv, erigiram-se templos mais vastos e mais requintados. O maior de todos foi o mosteiro da Batalha, construído depois de 1388, em resultado da promessa feita por D. João 1 na véspera da batalha de Aljubarrota.

Fig. 24 -0 Portugal românico e o Portugal gótico

1 -Principais monumentos românicos

2 -Principais monumentos góticos


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Tanto ele como todos os seus sucessores até D. João II preocuparam-se com o novo edifício, fazendo-lhe doações sem fim para o seu completamento (que nunca se conseguiu) e embelezamento. O mosteiro da Batalha ficou, na realidade, o exemplo mais perfeito da arquitectura e decoração góticas em Portugal e um dos mais perfeitos da Europa. Muito comprido, largo e alto, o mosteiro da Bata@lha combinou a arte e a técnica dos melhores arquitectos, escultores e decoradores do tempo, tanto portugueses como estrangeiros. Além dele, edificaram-se numerosas igrejas e mosteiros por, todo o País mas principalmente no Sul, como o do Carmo em Lisboa, S. Francisco em Évora, Graça em Santarém, etc.
Menos numerosos se mostraram os monumentos civis, que o tempo e a fortuna destruíram também mais. Não existiu uma autêntica vida comunal, que justificasse o orgulho das cidades-estados da Europa, com sua soberba exibição de câmaras municipais e outros monumentos públicos utilitários. Em Portugal, a maioria dos actos públicos tinha lugar dentro das igrejas. Os únicos exemplares realmente importantes de arquitectura não-religiosa - para lá dos numerosos chafarizes, casas, aquedutos, pelourinhos, etc. - foram os castelos e as muralhas das cidades. Uma vez mais, a «Reconquista» desempenhou papel de relevo na construção e manutenção de tais fortificações, mas
aqui a ciência bélica muçulmana e a própria experiência local foram além de toda e qualquer influência estrangeira. Os castelos portugueses só são comparáveis aos da Espanha e aos do mundo muçulmano. A sua grande época coincidiu com as guerras ofensivas e defensivas dos séculos xii e xiii, embora grande número de fortificações possam naturalmente remontar a um passado distante. Com D. Dinis, muitos castelos foram reparados e várias muralhas construídas de novo, à medida que se desenvolvia a vida urbana. Mais tarde, tanto D. Fernando como D. João I se ocuparam cuidadosamente de castelos e outras fortificações.
Numerosos castelos residenciais e palácios, sobretudo construídos durante o século xv, atestaram a prosperidade de umas quantas famílias nobres espalhadas por todo o Portugal.

As estruturas do final da Idade Média 153


A escultura e a pintura desenvolveram-se segundo princípios idênticos aos apontados. No Norte, o granito local impediu elaborações requintadas de efeitos escultóricos. No Sul, porém, materiais menos duros permitiram aos artistas portugueses e importados do estrangeiro a criação de formas afinadas, quer em escultura decorativa quer em estatuária independente. Os exemplos que nos restam para os séculos xiii, xiv e xv mostram à evidência o alto nível de desenvolvimento alcançado pela escultura. Ao contrário, a pintura parece ter sido algo desprezada, talvez por faltarem técnicas muçulmanas ou meridionais, depois dos muitos séculos de domínio islâmico.
Bibliografia -Além das obras gerais já mencionadas (História de Portugal, dirigida por Damião Peres; História de Portugal, de Fortunato de Almeida; História de Portugal, de Alexandre Herculano; História da Administração Pública em Portugal, de Gama Barros; História da Expansão Portuguesa no Mundo, dirigida por António Baião, Herriâni Cidade e Manuel Múrias; Dicionário de História de Portugal, dirigido por Joel Serrão, e Os Factores Democráticos na Formação de Portugal, de Jaime Cortesão), existem diversas monografias sobre cada um dos assuntos tratados.
Sobre o problema do feudalismo, vale a pena consultar os estudos bem documentados de Paulo Mereia, principalmente a sua Introdução ao Problema do Feudalismo em Portugal, Coimbra, França Amado, 1912. Armando Castro apresenta um ponto de vista económico em A Evolução Económica de Portugal dos Séculos XII a XV, vol. I, Lisboa, Portugália,

1964, pp. 50-64, enquanto Charles Verlinden prova convincentemente o carácter feudal da tenência no seu artigo «Quelques aspects de l`histoire de Ia tenure au Portugal», Recueils de Ia Société Jean Bodin, vol. III, Bruxelas, 1938. Revelam-se úteis para comparação as obras gerais sobre o feudalismo, táis como F. L. Ganshof, Que é o feudalismo?, tradução de Jorge Borges de Macedo, colecção Saber, Lisboa, Europa-América, 1959.

O livro de Marcelo Caetano, Lições de História do Direito Português, Coimbra, Coimbra Editora, 1962, mostra-se extremamente útil para uma visão geral das instituições medievais. Também útil para a contrapartida espanhola é o livro de Luís García de Valdeavellano, Curso de Historia de Ias Instituciones Espafiolas. De los Orígenes al final de Ia Edad Media, Madrid, Revista de Occidente, 1968.
Sobre história demográfica e económica existem algumas monografias úteis, tais como o clássico Alberto Sampaio, Estudos Históricos e Económicos, vol. I, Porto, 1923, Virgínia Rau, Subsídios para o Estudo das Feiras Medievais Portuguesas, Lisboa, 1943, A. H. de Oliveira Marques, Introdução à História da Agricultura em Portugal. A questão ceredlífera

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durante a Idade Média, 2.a edição, Lisboa, Cosmos, 1968 e, do mesmo autor, os Ensaios de História Medieval Portuguesa, Lisboa, Portugália, 1965.
Os aspectos culturais foram competentemente analisados por Antônio José Saraiva, História da Cultura em Portugal, vols. 1 e II, Lisboa, Jornal do Foro, 1950-53, e por Manuel Rodrigues Lapa, Lições de Literatura Portuguesa. Época Medieval, 4.1 edição, Coimbra, Coimbra Editora, 1956. Sobre arte existe uma história geral aconselhável, História da Arte em Portugal, vols. I e II, Porto, Portucalense Editora, 1942-48, começada por Aarão de Lacerda e continuada por vários outros autores quando aquele faleceu.

2 -A Crise


Não temos qualquer prova de uma crise geral em Portugal, antes dos meados do século xiv. A verdade é que estudos sobre o comportamento dos preços ou sobre a população das cidades poderão esboçar um quadro diferente, forçando-nos a recuar a tempos mais atrás a fim de encontrar raízes e sementes de crise. Em 1340, continuava a tendência para a subida de preços nos produtos industriais, fazendo-se comparações com eras do passado, quando os preços estavam mais baixos.
Os problemas sociais, contudo, pareciam preocupar reis e conselheiros, talvez porque os achassem novidade perturbadora. Segundo uma famosa lei ou pragmática, promulgada nesse ano, a aristocracia gastava demais e tendia a arruinar-se. Por outro lado, uma burguesia próspera rivalizava com os nobres em todas as marcas de hierarquia e opulência. A terra já não bastava como fonte suficiente de rendas, não podendo competir com os lucros do comércio e do artesanato. Obviamente, a nobreza lutava com um problema de adaptação. Incapazes de encarar as novas realidades, investindo no comércio e em outras actividades lucrativas, os nobres pareciam saudosos de um período de prosperidade fácil, resultado da Reconquista e do suas presas. Essa mesma pragmática de 1340 revelava certa inquietação no seio das classes inferiores, expressa pela ruptura da estabilidade feudal e pelo surto de um proletariado móvel.
A falta de outras fontes, a Peste Negra de 1348 trouxe, pelo p,,t, menos, um sinal muito mais claro do que se estava a passar. Negra

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e promovendo a repartição da mão-de-obra entre os diversos proprietários. A lei de 1375 -conhecida como Lei das Sesmarias - foi ainda mais longe no obrigar dos trabalhadores ao seu mester tradicional, impedindo a liberdade de trabalho, mantendo os salários baixos e dificultando a vagabundagem. Mas apesar desta lei e de outros regulamentos locais, promulgados nos fins do século xiv e nos princípios do século xv, a tendência para a liberdade de trabalho ou, pelo menos, para uma maior liberdade de trabalho continuou. Cem anos mais tarde, boa parte, se não a parte decisiva de toda a mão-de-obra era já inteiramente livre, baseando-se em contratos de trabalho revogáveis e temporários.
Consequências Outro aspecto da crise do século xiv sentiu-se na produção e
económicas na paisagem agrícolas. Terras despovoadas converteram-se em
excelentes reservas de caça e em pastagens. Até ao século xv, documentam-se perfeitamente o número e a regulamentação das primeiras. Parece que aqueles solos onde a produtividade se mostrava especialmente baixa foram os primeiros a ser abandonados e convertidos em baldios. No Alentejo e noutras partes, aumentou consideravelmente a criação de gado ovino. Mas não dispomos ainda de monografias que nos informem dos pormenores de tais modificações, relativamente à produção de lã e seu comércio, assim como a um possível crescimento das receitas das ordens militares. Por outro lado, o uso mais extensivo do sistema de pousio tornou imediatamente improdutivas vasta percentagem de terras, embora fornecesse alimento bastante para todas as espécies de gado.
Os resultados destas transformações foram múltiplos. Assim por exemplo, desconhece-se qualquer falta de cereais antes dos meados do século xiv. Depois, gradualmente, essa escassez tornou-se assunto de preocupação geral. O número de crises frumentárias aumentou no século xv: as cidades, em especial Lisboa, e algumas regiões da província (o melhor exemplo é o Algarve) passaram a ‘sofrer fome ou grande falta de pão periodicamente. Por todo o Portugal, o montante das colheitas decresceu COM certeza durante este período. Para isso contou, obvia-

A crise 159


mente, o declínio da população: havia menos braços para os trabalhos rurais, menos bocas a alimento, na província, grande número de campos para cultivar, em suma, menos condições para uma boa colheita. Por outro lado, a maior procura de excedentes nas cidades podia ter estimulado a produção. Assim, as razões para a constante escassez devem antes buscar-se numa falta de ajustamento duradoura entre a produção e o consumo, e num sistema anacrónico de distribuição geográfica e social que já não correspondia às grandes mudanças sentidas por todo o País.
A baixa na produção cerealífera foi provavelmente acompanhada ou até provocada por um aumento em outros géneros agrícolas, tais como o vinho e o azeite. Temos provas bastantes de que a área entregue à vinha cresceu durante este período, conquistando muitos campos antes semeados de trigo ou de cevada. A vinha, como a oliveira, requer menos trabalho e, portanto, menos mão-de-obra, embora dê um rendimento compensador. Foi por esta época que as exportações de vinho de Portugal começaram a desempenhar papel importante na economia do Pais. Para combater a escassez cerealífera e a procura de pão nas crescentes cidades, estabeleceu-se uma política regulamentada de importações do estrangeiro, em ritmo sempre acelerado. Não admira que se tivessem desenvolvido contactos comerciais a distância com países como a Inglaterra, a França Setentrional, a Itália do Sul e até o mundo alemão, assim corno com o Norte de África e com toda a Espanha.
Na história do comércio externo português durante o século xv, o abastecimento cerealífero desempenhou com frequência papel de relevo, determinando correntes de comércio e artigos de comércio. Mas os Portugueses ainda se mostravam relutantes em admitir uma situação permanentemente deficitária. Tentaram vários esforços com vista a uma melhor utilização do solo. Experimentaram-se também arroteias em pequena escala, na vã tentativa de revalorizar aquilo que a «preguiça» ou a «incúria» dos homens, no dizer coevo, deixara abandonado. Alguns autores deitavam as culpas para os aforamentos em uma

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ou duas vidas que, segundo afirmavam, não davam incentivo a que se cuidasse da terra adequadamente.
A tendência geral foi de contracção, particularmente durante o século xv. Os preços, em regra, baixaram depois de um período de altos níveis, precedendo o inevitável reajustamento. Excepto em períodos de crise, o preço do trigo e dos outros cereais, por exemplo, baixou ou estagnou até à década de 1470.
Consequências Além do possível impacto dos tipos de aforamento na crise
sobre a propriedade agrícola, a posse das terras em si mesma desempenhou papel
de relevo. A Peste Negra e as outras muitas pestes que devastaram Portugal, como toda a Europa, desde meados do século xiv, suscitando, como nunca até então, a angústia de morte iminente, trouxeram consigo consequências económico-sociais de enorme alcance. Proprietários alodiais, tanto de extracção nobre como vilã, deixaram os seus bens às ordens religiosas, às igrejas paroquiais e às sés, numa tentativa desesperada de obter a salvação eterna. Legados deste tipo eram teoricamente proibidos por lei, mas não havia autoridade que os pudesse impedir numa época dramática como essa, quando o Juízo Final se esperava a todo o momento e quando os cortesãos e os próprios funcionários públicos (incluindo o rei e a família real) tentavam, com desespero, apaziguar a cólera divina e salvar as próprias almas. A acreditarmos nas queixas feitas em cortes, e em muitas declarações de contemporâneos, a propriedade da Igreja aumentara tanto logo após 1348 que,,em pouco tempo, «todo o Portugal estaria nas suas mãos». Isto, claro, não passava de exagero grosseiro, mas reflectia a extensão da mobilidade da terra e a preocupação geral de muitos cidadãos conscienciosos. Proibições régias, porém, mostravam-se tímidas e ineficazes, pelo que as doações particulares, acrescidas de frequentes compras de terra, continuaram a aumentar a riqueza da Igreja, pelo menos até finais do século. Múltiplas foram as consequências. O clero não estava devidamente preparado para tratar adequadamente de uma tão súbita concentração de propriedade. Muitas terras foram deixadas por ocupar, por organizar, por produzir, ou produzindo menos do que antes. Os impostos a pagar ao rei ou aos concelhos cessa-

monel(írias


A crise 161
ram, visto que a Igreja era privilegiada e as suas terras isentas de contribuição. Consequentemente, os rendimentos reais e municipais ficaram prejudicados. A fim de reorganizar vastas áreas outrora produtivas, a Igreja preferiu insistir no sistema dos aforamentos em uma a três vidas, que aliás o direito canónico, recomendava. Houve, contudo, um aspecto vantajoso em todo este quadro: com o tempo, concessões e compras substanciais de terra levaram a uma melhor organização e exploração rural em si, concebida em larga escala. Convidaram também a Igreja a tentar uma reconstituição dos antigos limites da propriedade, emparcelando pequenas unidades que o crescimento demográfico determinara.
Mais importantes ainda foram as consequências da crise ; sobre a moeda. A partir da década de 1350, a desvalorização do numerário jamais parou até 1435. Pode este facto parecer pouco significativo, porque as moedas medievais se desvalorizavam constantemente antes e depois da crise do século xiv. Mas é o montante da desvalorização que tem de ser observado. Em

1325, quando D. Afonso IV subiu ao poder, um marco (=230 gramas) de prata valia dezanove libras portuguesas (1 libra = 20 soldos = 240 dinheiros). Em 1435-36, esse mesmo marco avaliava-se em vinte e cinco mil libras. É verdade que a inflação galopante só começou por volta de 1369, sendo em parte causada pelas aventuras militares de D. Fernando e pela guerra da independência no reinado de D. João I. Mas, findo o século, a guerra atingira praticamente o seu termo, e quando o pior período de inflação chegou, por volta de 1409, o Pais gozava de paz e de tranquilidade. É que as causas estavam algures, na profunda extensão da crise, na falta de ouro e de prata, nas fases transicionais do ajustamento económico e social. Falharam as várias tentativas conhecidas de contra-reacção. Pelos fins do século xiv, uma nova moeda, o real, copiado de Castela, substituiu o tradicional dinheiro e seus múltiplos, por então completamente desvalorizado. Em 1435-36, D. Duarte conseguiu estabilizar a moeda, mas a tendência para a desvalorização continuou. Para evitar uma completa paralisia económica, os pagamentos no princípio


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A era feudal


1350 1370 1390 1410 1430 1450
Fig. 25 - Desvalorização da moeda portuguesa nos séculos xiv e xv (escala logarítmica)
Valor do marco de prata (230 g) em libra!@

A crise 163


do século xv faziam-se muitas vezes em moeda estrangeira ou simplesmente em géneros. O povo recusava as moedas nacionais, que o rei tinha de impor por constantes éditos. Desconhece-se ainda todo o conjunto de consequências da crise monetária nas rendas e no bem-estar da população, mas é óbvio que ela há-de ter trazido uma baixa considerável em muitos rendimentos e um estado geral de descontentamento e de inquietação.
Pouco se sabe também das grandes transformações sociais que resultaram da crise ou com ela nasceram. De uma maneira geral; parece que a grande beneficiária foi a classe média dos núcleos urbanos. Comerciantes, antigos artesãos, pequenos proprietários rurais e outros semelhantes viram os seus proventos grandemente aumentados e investiram-nos em empresas lucrativas. Competiram com os comerciantes estrangeiros - embora nunca fossem capazes de os ultrapassar - em empreendimentos a longa distância, cujo volume crescera com a exportação de produtos, tais como o vinho, o sal, o azeite e diversos outros. Detinham praticamente na mão o comércio local, também em aumento à medida que o mercado urbano impunha as suas necessidades em crescente procura. Muitos desses homens investiram na terra, comprando quer alódios quer simplesmente foros, o que os colocava dentro da categoria dos ricos e médios proprietários em busca de mão-de-obra, a qual obrigavam a trabalhar de acordo com os baixos salários tabelados. Em alguns concelhos importantes, como no caso de Lisboa, conquistaram o poder ou consolidaram-no, mas nunca conseguiram controlar a administração local na maioria do País, que estava firmemente nas mãos da antiga cavalaria-vilã (esta última também beneficiara da crise, que muitas vezes a libertou das extorsões e dos abusos dos senhores feudais).
No que respeita aos grupos sociais inferiores de proletários, pobres pedintes e outros, esta classe média de que acabámos de falar representava o inimigo natural, cuja opressão era sentida directamente e mais abertamente do que nenhuma. Também para a nobreza, o número crescente e a opulência da média burguesia constituíam assunto de escândalo e ameaça evidente

164 A era feudal


às suas prerrogativas tradicionais. Os aristocratas estavam agora em vias de competir com a classe média pelo poder económico. Rivalizavam também com os burgueses na posse do dinheiro e na maneira de dispendê-lo. Se essa concorrência durasse, resultaria dela unia transformação radical nas formas tradicionais, de conseguir proventos e investi-los depois. Assim, o seu ressentimento contra a classe média estava largamente difundido e mostrava-se, embora de modo diferente, tão violento como o das classes inferiores.
As barreiras sociais, todavia, eram ainda mais complexas. Dentro da própria classe média, existiam pelo menos dois grupos sociais: por um lado, os mais ricos, uns quantos indivíduos bem colocados em posições económicas predominantes, dispondo de capital e de terras, já orgulhosos do seu nome e até de uma pequena linhagem; pelo outro, um grupo muito maior de burgueses, em ligação directa com as camadas inferiores do trabalho. O que os primeiros queriam era poderio político e pro. moção às honras e cargos da nobreza. O que os segundos principalmente desejavam era uma expansão das suas fontes de receita e dos seus empreendimentos comerciais.
De todo este torvelinho beneficiava também o rei. Aliando-se, ora com uns ora com outros, mas mais frequentemente com a alta burguesia e o baixo povoléu, ia conseguindo uma centralização e domínio político cada vez maiores.
A revolução de 1383-85, cujos acontecimentos adiante descreveremos, constituiu só um exemplo, o maior de todos, o símbolo do conjunto destas transformações. Contudo, algumas outras manifestações menos violentas, no decurso da segunda metade do século xiv e na maior parte do século xv, têm de merecer a nossa atenção, não podendo de forma alguma ser esquecidas.
Uma das consequências políticas da crise foi consolidar os @50'ííícd$ laços entre rei e Nação. Os novos tempos advindos exigiam a consulta constante aos populares, porque acima de tudo exigiam. concessões cada vez maiores de subsídios pelo povo ao seu monarca. A instabilidade social implicou desordens, inquietação e,

Fig. 26 -Cortes medievais portuguesas Cada ponto representa uma reunião de cortes


166
A era feudal


portanto, um clamor generalizado por justiça. Reunir cortes tornou-se coisa normal para todos os governantes, de Afonso IV a Afonso V, num período de mais de cem anos. D. João I foi «eleito» em cortes, ficando dependente delas por algum tempo. Pediram-lhe mesmo que as convocasse todos os anos, o que ele nunca quis fazer com foros de continuidade. Mas a verdade é que as cortes se reuniram frequentemente nos fins do século xiv
e nos princípios do xv, como o mostra o rol que se segue: 1325,

1331, 1334, 1335, 1340, 1352, 1361, 1371, 1372 (duas vezes),

1373 M, 1376, 1383, 1385, 1387 (duas vezes), 1389, 1390, 1391 (duas vezes), 1394-95, 1398, 1399, 1400, 1401, 1402, 1404, 1406,

1408, 1410, 1412, 1413, 1414, 1416, 1417, 1418, 1427, 1430, 1434,

1435, 1436, 1-438, 1439, 1441, 1442, 1444, 1446, 1451, 1455 (duas vezes), 1456, 1459, etc.
Estudar as novas mentalidades que resultaram deste período de crise e perturbação implicaria uma investigação demorada. Que sabemos nós, por exemplo, das atitudes em face da vida ou em face da morte? E, no entanto, esperar viver pouco verificava-se, tanto em Portugal como no resto da Europa. O número de pestes e de fomes ocorridas provam, sem sombra de dúvida, que cada geração de portugueses presenciara a eclosão de, pelo menos, uma epidemia, o que habituava à ideia da morte súbita e falha de preparação. Mas desconhecemos todo o pormenor daí resultante.
Verificou-se, sim, um surto de devoção e desenvolveram-se certas formas de piedade. Requeria-se contacto mais íntimo com
Deus, com a Virgem Maria e com os santos, e traduzia-se esse contacto com muitas novas maneiras de expressão. O culto do Espírito Santo, adaptado ao forte gosto popular e às necessidades da vida quotidiana, tornou-se um dos favoritos durante os séculos xiv e xv. O mesmo aconteceu com o culto de S. Francisco e com a devoção aos Franciscanos, seus intérpretes na
busca de um maior amor e de uma forma mística de viver. A devoção a Nossa Senhora, antiquíssima como era, adquiriu nova intensidade. Símbolo característico dos novos tempos foi a difusão da «Salve Rainha», oração típica da Idade Média, com seu

A crise 167


sabor místico e suas expressões romântico-dramáticas. Surgiram também as procissões de flagelantes, embora raras e de forma moderada. Aumentou o movimento religioso associativo, fundando-se novas confrarias e irmandades com fins beneficentes. Adquiriu maior expressão a caridade e o interesse geral pela pobreza, criando-se por todo o País hospitais, albergarias, mercearias, gafarias e outros abrigos semelhantes. Multiplicou-se igualmente o número de peregrinações, tais como as de Nossa Senhora das Virtudes, Nossa Senhora da Nazaré, Senhora do Cabo e outras muitas. Todas estas modificações religiosas tiveram sua influência nos nomes próprios, de que pouco ainda se sabe. De menor significado se revestiam nomes de membros da família real e da nobreza, muitas vezes arreigados a uma tradição genealógica ou reflectindo apenas passageiras influências estrangeiras.
De muito interesse parece ter sido o impacto na literatura, Impacto em Portugal quase por completo negativo..A segunda metade na cultun,
do século xiv e a maior parte do século xv foram pobres, tanto em poesia como em prosa. O grande florescimento da época dos trovadores murchou para não reviver. Mesmo admitindo que muito se perdeu na voragem dos séculos, ou que muito se
desconhece por ora, crê-se fora de dúvida um declínio importante na poesia nacional. O mesmo se diga das obras de prosa. Depois de um período relativamente áureo, que se desvaneceu nos começos da centúria de Trezentos, o número de manuscritos originais diminuiu. Mesmo cópias de obras estrangeiras, coetâneas ou passadas, tão abundantes até então, foram rareando. De 330 códices medievais pertencentes à biblioteca do mosteiro de Alcobaça, um dos mais salientes centros culturais de Portugal, 26 produziram-se no século xii, cerca de 228 no século xiii
e começos do xiv, enquanto apenas 40 datam dos finais deste último e só 36 se atribuem ao século xv, antes de 1475. Portanto, enquanto em 150 anos se produziram 228 livros, nos seguintes

125 anos a produção baixou para 76. Não obsta este facto, é preciso dizê-lo, a que@ tenham sido publicadas durante este período de declínio algumas obras-primas, todas visando fins práticos


168 A era feudal


e didácticos: D. João 1 escreveu ou rubricou o Livro da Montaria entre 1415 e 1430; seu filho D. Duarte foi o autor do Livro da Ensinança de Bem Cavalgar Toda a Sela e do Leal Conselheiro, tratado de moral e de vida virtuosa, ambos redigidos pelas décadas de 1420 e 1430; outros escreveram livros de cetraria, veterinária, etc. A grande obra histórica de Fernão Lopes (Crónica del-rei D. Pedro, Crónica del-rei D. Fernando e Crónica del-rei D. João), escrita entre 1430 e 1450, representa já, mais do que o findar de uma época, o começo de uma nova escola, cujo perfeito florescimento iremos encontrar nos fins do século e no seguinte.
Uma análise da temática encontrada nos manuscritos portugueses originais deste período de crise, e bem assim nos importados do estrangeiro e copiados ou traduzidos em Portugal, não revela qualquer interesse peculiar pelo macabro ou pelo tema da morte, ao menos antes de findar o século xv. Os exemplos típicos de novas formas literárias encontram-se antes nas produções puramente religiosas. Aqui, o misticismo florescia sem sombra de dúvida. Traduziram-se para português numerosos tratados de nome, como o Livro de José de Arimateia (Joseph d'Arimathie, de Robert de Boron), a Visão de Túndalo, o Desprezo pelo Mundo, de Isaac de Ninive, o Vergel da Consolação, de Jacob de Benavente, o Castelo Perigoso, de Frei Robert, o Bosque Deleitoso, etc., alguns, é facto, datando de muito antes da crise mas agora melhor compreendidos e por vezes readaptados. Originais de portugueses foram o Horto do Esposo, escrito na primeira metade do século xv, e o DidIogo de Robim e do Teólogo. Também pertencem ao género místico os poemas religiosos de Fr. André Dias (1348?-1440), onde se apelava constantemente para a experiência concreta e onde a palavra « sentir» surgia por toda a parte.
Ao ensino cabe a nota final sobre o declinio cultural da época. O exemplo da Universidade é claro. Cresceram-lhe as dificuldades e os problemas económicos. Depois da década de 1340, o número de mestres estrangeiros parece ter aumentado, mas com pouca continuidade e acaso nenhuma eficiência. Baixaram os ordenados dos lentes nacionais. Muitos estudantes preferiam

A crise 169


ir estudar fora, o que não abona a favor da excelente qualidade do ensino. Tanto Afonso IV como Fernando I tentaram reformar os estudos e combater os males, mas aparentemente com pouco proveito. Às sucessivas ‘transferências, de Lisboa para Coimbra (1308), Coimbra para Lisboa (1338), Lisboa para Coimbra (1354), e Coimbra para Lisboa, uma vez mais (1377), conquanto motivadas ou pretextadas diferentemente, indicam não obstante certa inadaptação e instabilidade. As duas últimas foram acompanhadas de um evidente declínio. Por volta de 1377, D. Fernando tomou a decisão de criar uma nova universidade, ao transferir para Lisboa os Estudos. ~ não temos provas de que as condições houvessem melhorado por causa disso. Durante todo o século xv, escassas foram a influência e a participação efectivas da Universidade na vida cultural do País. Os seus lentes sumiram-se na obscuridade, desempenhando papel mínimo nas letras, nas artes e na ciência. Os melhores teólogos, médicos, jurisconsultos e estadistas parece revelarem preparação extraportuguesa, obtida em França, Itália, Inglaterra ou Alemanha.
Pouco ainda se sabe do impacto da crise sobre a arte. Houve imPacto provavelmente um certo vacum artístico, que ocupou os meados na arte
do século xiv até à década de 1390. Construíram-se nesse período multo poucos monumentos, em contraste com os tempos anteriores e com a centúria de Quatrocentos. A inexistência de boas escolas portuguesas de arte, com diminuta renovação e fraco espírito inventivo, impermeáveis às mudanças de mentalidade e de condições de vida, explica provavelmente a falta de temática europeia contemporânea. Poucos se revelaram, no Portugal desse tempo, os motivos clássicos da escultura e da arquitectura dos séculos xiv e xv. O tema da morte, por exemplo, só muito ao de leve foi abordado.
Bibliografia - Não existe qualquer estudo de conjunto sobre a crise dos séculos xiv e xv. Um grupo de professores e alunos da Faculdade de Letras de Lisboa realizou uma primeira tentativa nesse sentido, mas limitada à Peste Negra e às suas consequências: Para o estudo da Peste Negra em Portugal, Centro de Estudos Históricos da Faculdade de Letras de

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Lisboa, separata de Bracara Augusta, vol. XIV-XV (Janeiro-Dezembro 1963), n.o 1-2 (49-50), pp. 210-239.
Pode colher-se uma visão geral dos séculos xiv e xv, com algumas referências à crise, na História de Portugal, dirigida por Damião Peres, vols. II e III. Sobre os aspectos agrários, cf. Virgínia Rau, Sesmarias Medievais Portuguesas, Lisboa, 1946, e A. H. de Oliveira Marques, Introdução à História da Agricultura em Portugal, 2.a ed., Lisboa, Cosmos, 1968. Sobre a sociedade e alguns aspectos da economia e das finanças, cf. A. R. de Oliveira Marques, Ensaios de História Medieval Portuguesa, Lisboa, Portugália, 1965.
Não existem monografias pormenorizadas e baseadas em ‘investigação dos aspectos sociais e económicos da Revolução de 1383-85. Os melhores estudos de conjunto foram escritos por António Sérgio, «Sobre a revolução de 1383-85», Ensaios, vol. VI, Lisboa, 1946, pp. -153-203, e por Joel Serrão, O carácter social da revolução de 1383, Cadernos da «Seara Nova», Lisboa, 1946. Marcelo Caetano publicou duas importantes monografias sobre os problemas políticos: As Cortes de 1385, separata da Revista Portuguesa de História, vol, V, Coimbra, 1951, e O concelho de Lisboa na crise de 1383-85, separata dos Anais, Academia Portuguesa da História, vol. IV, Lisboa, 1953.
Sobre as transformações psicológicas e religiosas, cf. A. H. de Oliveira Marques, A Sociedade Medieval Portuguesa, Aspectos de Vida Quotidiana,

2.@ edição, Lisboa, Sã da Costa, 1971. Sobre a arte apenas dispomos das histórias gerais no género da colectiva História da Arte em Portugal, vol. II, Lisboa, Jornal do Foro, 1953, assim como de Manuel Rodrigues Lapa, Lições de Literatura Portuguesa. Época Medieval, 4.a ed., Coimbra, 1956.


3 -A evolução política


O reinado de Afonso 111 (1248-79) foi ainda relativamente Afonso 111 conturbado, no que respeita a negócios internos. O somatório de duas, em boa verdade de três nações - a cristã, a moçárabe e a muçulmana -, precisava de ser convertido em entidade homogénea, nacional portuguesa. Seria difícil a tarefa numa só geração; na realidade, levou pelo menos um século a produzir «Portugal», a fundir Norte e Sul num país viável. Três longos reinados e três monarcas competentes ajudaram, sem dúvida, a cimentar essa união difícil. É por isso que o período de cem anos, que começou com a subida ao trono de Afonso III e findou com a Peste Negra, foi uma das épocas cruciais de toda a história portuguesa. Quando a crise adveio, encontrou já um estado bem organizado, razoavelmente centralizado em torno do rei, e economicamente harmonioso.
O surto de Lisboa como «capital» do novo país teve grande Lisboa,s< significado na fusão. Parece que Afonso III gostou da cidade@ significado melhorando as suas condições de residência e adquirindo a posse de casas e tendas, o que alargou o quinhão real dos tempos da conquista. Mais precisamente, as suas tentativas de «comprar» a cidade, objectivo que seu filho e sucessor D. Dinis levou a bom termo, até o envolveram em disputas com o povo urbano, queixoso da cupidez do rei e seus consequentes abusos de autoridade. Em última análise, porém, o monarca permanecia como o melhor protector natural da cidade, na medida em que deti-

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nha em seu poder grande parte dela. Por seu turno, Lisboa quase sempre apoiou o poder central, dando ao rei o seu pleno auxílio em tempo de crise. Ao fim e ao cabo, centralizar queria dizer, para Lisboa, aumentar os seus privilégios, a sua força e a sua prosperidade.
A mudança para Lisboa da administração central trouxe consigo outras consequências. Realçou o papel do Sul no quadro português e o peso dos seus valores culturais e económicos sobre todo o Pais. Embora muitos monarcas portugueses, após Afonso III, tenham preferido a Lisboa outras cidades e vilas para residência demorada, nunca alteraram a posição da cidade como sede do governo. É de notar, aliás, que tais cidades e vilas se situavam geralmente na Estremadura ou a sul do Tejo, nunca no Norte. Apesar de os monarcas medievais andarem constantemente em viagem, a presença real sentia-se muito mais no Sul do que em outras partes. E como o Sul pertencia sobretudo às ordens religiosas-militares e ao próprio rei, toda a política régia se havia de dirigir no sentido de uma união intima entre rei e ordens, até à nacionalização destas nos fins do século xv e no século XVI.
Estabilidade Se Afonso III teve o País nas mãos, apesar dos ressentimen governativa tos causados por uma guerra civil de três anos, isso deveu-se em


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