Herculano thiago batista santana costa neto


Martins (2007) explica que, de acordo com o moderno direito internacional da droga



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Martins (2007) explica que, de acordo com o moderno direito internacional da droga:


A Convenção Única sobre os Estupefacientes de 1961 – doravante designada por CUE61 — destinou-se explicitamente (v. o seu artigo 44.º) a substituir os anteriores instrumentos multilaterais por um único, a reduzir o número de órgãos internacionais, entretanto, criados, a assegurar o controle das matérias-primas dos estupefacientes. Em termos sintéticos, o sistema descreve-se assim: as Partes obrigam-se a limitar, exclusivamente a fins médicos e científicos, a produção, fabrico, exportação, importação, distribuição, comércio e uso dos estupefacientes constantes da lista anexa à Convenção — lista que deve ser atualizada conforme as informações disponíveis sobre a perigosidade das substâncias; as Partes declaram ao organismo de supervisão das Nações Unidas (o OICE) as suas necessidades anuais que, uma vez aprovadas, devem ser tidas em conta pelos países fornecedores, inclusive quanto à necessidade da sua satisfação (18); nas relações de comércio, especialmente internacional, adoptam um conjunto de medidas que impeçam o desvio das substâncias para o mercado ilícito; aplicarão disposições de carácter penal aos comportamentos violadores dos preceitos convencionais. (MARTINS, 2007, p.05).

Existem vários tipos de substâncias proibidas nocivas, na sua maioria são extraídas de plantas seja do seu caule, folha, frutos e especificamente o cogumelo ele como um todo. E entre os naturais a mais consumida é a cafeína, seja no café, no capuchino ou em outras bebidas e alimentos que possa conter; ela tem o poder de modificar a percepção sensorial do organismo, os órgãos circuntriculares e necessariamente a glândula hipófise. (NICASTRI, 2006).

Em paralelo com a cafeína, a mais conhecida entre os naturais, a maconha que é o resultado da extração de uma planta da espécie Cannabis Sativa, que pode ser utilizada de várias formas até chegar ao ponto de consumo, podendo passar por um processo de adubação onde acontece a sua “desidratação”, ou sendo naturalmente preparada com a secagem espontânea da folha. (OMS, 2006).

Há outras espécies que fazem parte da mesma composição natural, semelhante à da maconha e a cafeína, são organicamente extraídas, exemplos dessa classe são:



  • Ópio – uma resina retirada de uma flor da espécie PAPOULA, seu nome cientifico é PAPAVER SOMNIFERUM, essa substância atinge o sistema nervoso central (SNC), tem função analgésica, é atualmente conhecida como morfina, usada na composição para a fabricação de remédios. (NICASTRI, 2011).

  • Cocaína – extraída da folha da coca, nome técnico ERYTHROXYLUM COCA,do qual existem variedades como a boliviana (huanaco), a colombiana (novagranatense) ou a peruana (trujilense). A planta possui 0,5% a 1% de cocaína e pode ser produtiva por períodos de 30 ou 40 anos. (COSTA; SILVA, 2017).

Esta substância possui propriedades estimulantes e é comercializada sob a forma de um pó branco cristalino, inodor, de sabor amargo e insolúvel na água, assumindo os nomes de rua de coca, branca, branquinha, gulosa, júlia, neve ou snow. O pó é conseguido mediante um processo de transformação das folhas da coca em pasta de cocaína e esta em cloridrato. (COSTA; SILVA, 2017, p.44).

A peculiaridade deste pó tem função relevante para moradores e pessoas que se encontrem em determinados lugares do mundo como a Colômbia, pois ela tem funções significativas para os nativos e visitantes desses lugares, pois o uso da coca pode ser de várias maneiras. (COSTA; SILVA, 2017).



  • Tabaco –um dos agentes mais consumidos no mundo, sua existência é milenar, antigos faziam o uso para inibir desejos, mascando ou cheirando. Sua extração é feita através da folha de uma planta, a solanácea.

Planta solanácea, originária da ilha de Tobago, e cujas folhas, diferentemente tratadas, servem para fumar, cheirar ou mascar; fumo. O tabaco é uma planta vigorosa, de folhas grandes, que pode atingir de altura. Originários das Antilhas, levado para a Europa pelos espanhóis e vulgarizado na França pelo embaixador Nicot, cultivou-se o tabaco em quase todos os países, especialmente nos Estados Unidos da América (costa do Atlântico), na Índia, no Brasil, nos Balcãs etc. As folhas de tabaco, depois de colhidas, são postas a secar dentro de galpões submetidas a uma fermentação em massa e transformadas em finos grânulos (rapé), em filamentos cortados (fumo) ou em rolos (tabaco para mascar ou para cigarros de palha). (em vários países, o cultivo, fabricação e venda do tabaco são objeto de monopólio estatal). (FERREIRA, 1999, p.151).

Como foram ilustradas as utilidades da extração desses elementos naturais, pode ser perceptível à antiguidade, o costume e as diferentes formas de composições, o uso e seu cultivo que tem presença expressiva por várias partes do mundo.

Ainda dentro do contexto sobre drogas, um conteúdo extenso, amplo para esclarecimento sobre aspectos relacionados, tendo a influência do tipo, métodos de uso, associações com outros agentes, desta forma pode ser mostrado ainda mais outra classe dessas substâncias.

Existem também as denominadas sintéticas, são aquelas totalmente artificias, fabricadas em laboratório, onde acontece uma mistura de componentes que passam por procedimentos específicos, técnicos e determinados para a elaboração dessas drogas.

São elementos produzidos para ter a mesma sensação e reação dos sentidos existentes no corpo humano, um exemplo abordado por Tarso Araújo (2012, p.16), “a única diferença da molécula de anfetamina para a de dopamina, importante mensageiro dos neurônios, são dois átomos de oxigênio a menos em sua estrutura molecular [...]”, o exemplo apontado por Tarso é um análise material do que é um elemento sintético, ele transmite uma sensação não existente ao sistema nervoso central que posteriormente passara a ser transmitida para outras regiões do celebro, desta forma fazendo com que o haja um distúrbio cerebral.

As produções destas drogas apontam este método mais barato, com baixos custos para a sua elaboração e lucros significativos, pela diversidade de possíveis subsídios que possam ser inseridos em mistura e isso explica a sua alta produção, sua existência espalhada pelo mundo.

Atualmente é quase o impossível definir os produtos inseridos na fabricação dessas drogas sintéticas, pois a criatividade conciliada com a necessidade de alta produção estimula esse tipo de atitude, presentemente existem algumas drogas que se encaixam nesta classificação que são anfetamina, ecstasy, benzodiazepínos, metodona, fentanil, quetamina, efedrina, poppers, LSD (ácido lisérgico), anabolizantes. (ANVISA, 1998).

Há outra classe denominada de semissintéticas, a nomenclatura empregada às drogas que são produzidas com produtos naturais que passam por um aperfeiçoamento laboratorial, por meio de procedimentos químicos. Exemplos de drogas semissintéticas são, cocaína, crack, heroína, merla, cristais de rachile, maconha modificada, morfina e codeína.



  • Cocaína - tem ação estimulante, é extraído da folha da coca, o resultado dessa extração da origem a um pó branco com aparência cristalina, é inalado, cheirado, podendo também ser injetado com o auxílio de cerinhas, sua sensação de prazer tem curta duração aproximada de 10 a 15 minutos. Seus efeitos forma estudados por Sigmund Freud, psicanalista, que ingeriu em si mesmo e em pacientes que posteriormente ficou dependente da droga. (CESAROTTO, 1989).

  • Crack – pode ser fabricada a partir da coca, uma reação derivada da cocaína, até a substância chegar ao estado para se transformar no crack, é feito uma mistura de outros agentes como a gasolina, querosene, amônia, reagentes corrosivos. (NOGUEIRA, 2017).

  • Merla – é uma droga extremamente perigosa, possui a mesma composição do crack, porem nesta, as misturas químicas são mais audaciosas, o seu uso é por curto prazo, pois ela tem um potencial lesivo muito elevado, podendo levar o usuário a óbito com poucos meses de uso, seu potencial ofensivo no organismo aumenta quando ingerida juntamente com outras drogas. (NOGUEIRA, 2017).

  • Heroína – é derivada da morfina, por meio de procedimentos químicos. Pode causar dificuldade respiratória, até mesmo a paralisação total do pulmão. O seu uso pode ser feito tanto por meio de seringas. (NOGUEIRA, 2017).

Essas substâncias podem ser divididas em drogas naturais, parcialmente sintéticas e sintéticas, mas de uma forma geral, são classificadas de acordo com os efeitos farmacológicos que exercem, ou seja, a forma como atuam sobre o cérebro. (DUARTE; FORMIGONI, 2016).

Perante a amplitude da pluralidade das espécies de drogas, suas classificações abrangem também sobre a classe das psicotrópicas, essa especificação atinge como o nome diz “psico” quer dizer mente trópico significa “atração por”. (MARIA, 2013).

As drogas ditas psicotrópicas são as que alteram a forma do indivíduo sentir, pensar e, às vezes, agir. Podem ser estimulantes, depressoras ou perturbadoras do Sistema Nervoso Central (SNC). (FRAIZ JUNIOR, 2017).

As substâncias listadas anteriormente também se encaixam no conceito utilizado em outros grupos de classificação de drogas que podem ser destacadas de uma forma mais técnica e de acordo com os efeitos colaterais celebrais que afetam o sistema nervoso central.

Baseadas nas ações produzidas pelas drogas no Sistema Nervoso Central (SNC), diante das mutações geradas pelo consumo dessas substâncias na atividade mental e, ou no comportamento do organismo consumidor, perante essas reações houve a distinção em três grupos de drogas, as depressoras, estimulantes e perturbadoras.

Na classe de drogas depressoras engloba distintas substâncias que se revela perante a forma física, química e biológica, porem esta distinção esta ligadas ao efeito comum no organismo afetado, a diminuição da atividade global ou de específicos sistemas contidos no SNC. (NICASTRI, 2006).

O resultado das reações é reduzir a capacidade motora, aumentar o nível de sono, e diminui a dor. Uma atual exposição destes agentes são os produtos comercializados como o álcool, uma substância com um alto índice de consumo mundial (10ª revisão CID 10).

O álcool é uma solução produzida pela fermentação de carboidratos vegetais e a inserção de dez por cento de álcool etílico legítimo, possui propriedades euforizantes e intoxicantes, fazendo com que ela se torne uma droga psicotrópica. (NICASTRI, 2006).

Além do álcool há outros produtos que igualmente se adequada ao conceito de drogas depressoras, como classifica Nicastri (2006):


  • Barbiturias – são substâncias artificiais incorporadas igualmente aos compostos aliadas as benzodiazepínicos que são tranquilizantes.

  • Benzodiazepínicos – possui utilidade medicinal, porém quando não ingerido corretamente pode provocar alterações no ácido-gama-aminobutírico, o neurotransmissor primordial do SNC.

  • Opiodes – neste grupo são incluídas as drogas sintéticas e semissintéticas, derivadas de organismos naturais que passaram por procedimentos laboratoriais, opiodes são aquelas produzidas quimicamente, podendo ser total ou parcialmente.

  • Solventes e inalantes – as substâncias encontradas neste grupo não há nenhuma importância clínica, com exceção as utilizadas para a fabricação de anestésicos. São exemplos de inalantes e solventes, a cola de sapateiro, lança perfume, acetato de etila, xilol, entre outros.

As drogas que fazem parte do grupo das drogas depressoras possuem diversas formas de consumo, um consumo rápido e na sua maioria os efeitos produzidos tem pouca duração, ocasionando o uso frequente e repetitivo. (NICASTRI, 2006).

Existe outro grupo de drogas que acolhe os agentes que tem a capacidade de aumentar as atividades neurais, trazendo modificações no estado natural do organismo, causando alerta excessivo, aceleração psíquica e outras reações neuróticas, essas drogas estão determinadas na classe das estimulantes. (NICASTRI, 2006).

As drogas ditas como estimulantes tem a característica de afetar os neurotransmissores utilizados pelo cérebro, acarretando no aumento da liberação e mantendo por mais tempo a atuação da dopamina e a noradrenalina. Atualmente drogas com esse tipo de ação são as anfetaminas, substâncias sintéticas, ou seja, totalmente produzidas em laboratório, o fenproporex, dietilpropiona, fetamina, todas essas anfetaminas e seus derivados são comercializados em farmácias e laboratórios de manipulação. (NICASTRI, 2006).

Além das anfetaminas existe a cocaína, possui estimulantes com efeitos neurais semelhantes aos da anfetamina, porém além de ter atuação nos mesmos transmissores, a cocaína vai mais adiante ainda atua na serotonina. Na classe de estimulantes o resultado corporal é representado por alucinações, agressividade, delírios, irritabilidade, sensação de perseguição.

Por todo exposto, há várias composições, classificações variadas de drogas com efeitos equiparados, porém distintos. Com essa amplitude não se esgota o conteúdo pertinente para a classificação de drogas. Na sua maioria, as drogas têm o efeito alucinógeno, essa criação faz o órgão consumidor tenha uma percepção inexistente, o organismo cria falsas situações, esses efeitos afetam os sentidos corporais, podendo fazer o organismo ver, ouvir ou sentir na ausência dos estímulos ambientais.

Essas percepções são consideradas como delírios e alucinações e são resultados de atividades das estruturas cerebrais responsáveis pelas percepções dos organismos. Diante desses resultados foi criado um terceiro grupo de drogas denominadas como perturbadoras, essa classe abriga as drogas com efeitos alucinógenos. Os principais efeitos das drogas que compõe a classe dita como perturbadoras, nesta, estão presentes todas as substâncias que provocam delírios e alucinações.

Neste contexto está abrigada a maconha, o LSD, esse último tem uma potencialidade que ganha destaque perante outros alucinógenos, pois se tem uma total distorção e mistura dos sentidos, os sons passam a ter cores e formas, as cores e formas com contornos alterados, os minutos se prolongam parecendo ser horas, dias viram meses, o indivíduo perde o discernimento da realidade.

O rol de substâncias que se encaixam nesta classe ainda engloba o ecstasy, o tabaco, a cafeína, drogas que provocam reações iguais ou semelhantes às elencadas supra, elas possuem atuações na atividade mental responsável pelos sentidos corporais, sendo audição, visão e olfato, onde posteriormente dependendo da intensidade do uso causa também alterações corporais.

Pela abrangência que as drogas possuem, faz-se, a seguir, explanação da evolução histórica com as considerações pertinentes a respeito dessas substâncias e sua propagação no país Brasileiro.



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