Herculano thiago batista santana costa neto


DEDICATÓRIA A todos que me ajudaram para que fosse possível a construção deste trabalho. AGRADECIMENTOS



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DEDICATÓRIA
A todos que me ajudaram para que fosse possível a construção deste trabalho.

AGRADECIMENTOS
Agradeço a Deus Pai, por me proporcionar saúde e forças para superar os obstáculos da vida.

Aos meus Pais, que formaram meu caráter, zelaram pela minha educação.

Aos meus irmãos (em especial a J. Costa por sempre me apoiar, sendo uma grande amiga e que agora está prestes a ser mãe, você sempre foi e sempre será uma inspiração.

Aos meus amigos (Járede Wilvi e Fernando R. Veloso), por compartilhar momentos únicos na carreira acadêmica e fora dela.

A minha parceira e melhor amiga (Bianca Peixoto Matos), por estar sempre ao meu lado mesmo estando longe, me motivando e mostrando que não há limites quando se objetiva algo.

O professor M.e Paulo Fernando Mourão Veras, pelo apoio, dedicação, paciência e orientação em todas as etapas deste trabalho.

Aos meus professores da Universidade Luterana de Palmas, por me capacitarem para atuação no mundo jurídico.

O futuro pertence àqueles que se preparam hoje para ele.



Malcolm X

RESUMO
O presente trabalho propõe esclarecer sobre a Justiça Restaurativa, que consiste em um modelo de resolução de conflitos, aplicando esse modelo de justiça como medida alternativa do usuário de drogas, baseado no diálogo entre as partes envolvendo usuário de drogas, visando a reparação de danos dos conflitos oriundo desse delito, o tratamento do usuário utilizando a política de redução de danos, evitando a reincidência e proporcionando ao usuário melhor amparo jurídico. O trabalho buscou analisar o conceito de drogas, usuário, o contexto histórico das drogas, a ineficácia dos crimes previsto no artigo 28 da lei nº 11.343/2006, apresentando como objetivo primordial a possibilidade da aplicação da Justiça Restaurativa nos juizados especiais para tratamento do usuário de drogas com redução de danos na saúde pública.





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