Gt 6 – epistemologia dos dispositivos didáticos: educaçÃo de jovens e adultos



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GT 6 – EPISTEMOLOGIA DOS DISPOSITIVOS DIDÁTICOS: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS

A REFORMA EDUCACIONAL COMO SOCIALIZADORA DE SENTIDOS: AS DIRETRIZES EDUCACIONAIS PARA A AMÉRICA LATINA
Luciane Terra dos Santos Garcia1

Maria Aparecida de Queiroz2


A partir da segunda metade do século XX, o desenvolvimento da eletrônica, da informática e das tecnologias de informação propiciou mudanças na esfera produtiva e no mundo trabalho, a globalização da economia e o desenvolvimento de uma sociedade global e informacional. No que se refere ao sistema econômico, Castells (2000) considera que tem como característica básica o fato de ser informacional e global. É informacional porque a produtividade e a competitividade dos agentes econômicos dependem de suas capacidades para gerar, processar e aplicar a informação com base no conhecimento. É global porque as atividades produtivas, o consumo e a circulação organizam-se globalmente, de modo que a produtividade é gerada e a concorrência ocorre em interação mundial.

No plano social, este sistema econômico tem trazido conseqüências nefastas, acirrando a desigualdade social, a polarização de renda, o desemprego, a exclusão social. No político, o ideário neoliberal orienta os programas de desenvolvimento das grandes organizações internacionais (FMI, Banco Mundial, OMC, dentre outras), que, por sua vez, induzem os Estados da América Latina a redefinirem a amplitude e o papel do poder público central, tendo como eixo a privatização de empresas e a publicização de serviços controlados pelo Estado, a focalização das políticas sociais para os setores mais pobres da sociedade e a descentralização de poderes e de encargos para as esferas de poder local e para a sociedade.

Nesse contexto, existe uma pressão cada vez maior por mudanças no campo educacional. Em conseqüência, mundialmente os Estados implementam reformas em seus aparelhos educativos que diferem conforme sua posição socioeconômica e política no mercado transnacional, posto que os países subdesenvolvidos se inserem de forma subordinada neste projeto de sociedade global.

Para Carnoy (2002), as reformas educativas que os países latino-americanos e caribenhos desenvolvem têm por objetivo adaptar os sistemas escolares à redução do papel do Estado e à diminuição de recursos no setor, além de preparar o trabalhador para as novas exigências do mercado de trabalho que se reconfigura mundialmente. No momento em que a sociedade se torna global e informacional, os Estados deveriam investir na educação para que esta preste o suporte necessário ao desenvolvimento da economia, auxiliando a concorrência mundial entre os países.

Contrapomo-nos a essa concepção, pois, consideramos que a função da educação é propiciar a construção do ser humano em sua plenitude, considerando a formação para o trabalho, mas também o desenvolvimento das dimensões ética, política e cultural que compõem esse ser a fim de que seja sujeito de sua própria história. Distante dessa concepção, a reforma educacional que se iniciou na década de 1990, visa atender às atuais necessidades do capital.

Além de adequar os sistemas educacionais à diminuição do papel do Estado e preparar o trabalhador conforme as exigências do processo de produção, a educação teria outras funções a desempenhar na sociedade global e informacional? Entendemos que historicamente tem desempenhado o papel de regulação social, que foi importante na formação do homem moderno. Atualmente, por meio da reforma educacional no continente latino-americano as instâncias de poder mundial pretendem socializar os valores e os conhecimentos que consideram importantes para consolidar um projeto de educação e de sociedade que atenda às necessidades do capital mundializado. Nesse sentido, o objetivo desse trabalho, de natureza teórica, é analisar alguns documentos internacionais que orientam a reforma da educação na América Latina, visando conhecer os sentidos que pretendem difundir.

Por meio de documentos, conferências e recomendações as instâncias transnacionais de poder tanto indicam a direção da reforma educativa quanto difundem as suas representações3 e ideologias sobre a realidade. Estas tanto têm sido propaladas pela mídia quanto tomada como base de uma série de condicionalidades políticas impostas por organismos financeiros internacionais que realizam empréstimos aos países da região.

A indução externa dessas políticas educacionais tem provocado a sua quase uniformidade de modo que algumas organizações como o Banco Mundial, a Comissão Econômica para a América Latina, (CEPAL) e a Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO) têm tido um importante papel na formulação das diretrizes que as orientam. Pretendemos, então, analisar em documentos provenientes desses organismos a natureza das recomendações para a gestão educacional considerada como indutora da modernização que se pretende instituir na educação, em particular na escola.



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