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II – DAS VAGAS, LOCAL DE EXERCÍCIO E ATRIBUIÇÕES



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II – DAS VAGAS, LOCAL DE EXERCÍCIO E ATRIBUIÇÕES





  1. Vagas distribuídas nas 91 Diretorias Regionais de Ensino – conforme anexo I




  1. Local de exercício – relação das Diretorias de Ensino, anexo I




  1. Atribuições conforme a Resolução 75/2014 e Resolução 48/2019, além daquelas relacionadas a execução do Programa Conviva – Anexo II



III – DA JORNADA E VENCIMENTOS



  1. Jornada Completa de Trabalho




  1. Vencimentos – nos termos da Resolução 75/2014 e alterações


IV - DOS REQUISITOS





  1. São requisitos para a inscrição neste processo seletivo:




  1. Ser docente titular de cargo ou ocupante de função-atividade estável, podendo se encontrar na condição de adido ou readaptado, sendo que, no caso de docente readaptado, a designação somente poderá ocorrer após manifestação favorável da Comissão de Assuntos de Assistência à Saúde - CAAS da Secretaria da Fazenda e Planejamento;




  1. Ter concluído o Estágio Probatório e contar com, no mínimo, 3 (três) anos de experiência no magistério público estadual;




  1. Ter disponibilidade para jornada de trabalho de 40 horas semanais;




  1. Ter disponibilidade para viagens;




  1. Não ter sofrido penalidade administrativa nos últimos 03 (três) anos;




  1. Ter disponibilidade imediata para assumir as atividades objeto deste processo seletivo, quando convocado;




  1. Ser assíduo, conforme Lei Complementar 10.261/68 e 444/85.



  1. O não atendimento a um dos requisitos constantes no item 1 implicará na impossibilidade de participação do docente neste processo seletivo.




  1. Deve ter anuência do Superior Imediato.

V - DA INSCRIÇÃO




  1. A inscrição implicará a completa ciência e tácita aceitação das normas e condições estabelecidas neste Edital e Anexo, sobre as quais o candidato não poderá alegar desconhecimento ou discordância.




  1. O candidato deverá ler todas as instruções neste edital antes de efetuar a inscrição e responsabilizar-se pelas informações prestadas no formulário, podendo a Secretaria de Estado da Educação excluir do processo aquele que preencher com dados incorretos, bem como prestar informações inverídicas, ainda que o fato seja constatado posteriormente.




  1. Para fins de inscrição os interessados deverão no período de 10/12/2019 a 16/12/2019, preencher o formulário eletrônico disponível no http://timedevalor.educacao.sp.gov.br/




  1. Na inscrição, o candidato deverá obrigatoriamente optar por uma das Diretorias de Ensino, sendo facultada uma segunda indicação.




  1. Efetuada a Inscrição não será possível a alteração dos dados enviados ou alteração nas informações prestadas no formulário de inscrição.




  1. A Secretaria de Estado da Educação- SEDUC/CGRH não se responsabilizará por eventuais prejuízos causados pelo envio incompleto ou incorreto dos dados de inscrição, por motivos de ordem técnica, falhas de comunicação ou congestionamento de linhas de comunicação que impossibilitem o recebimento das informações.




  1. O atendimento aos requisitos será verificado ao longo das etapas do processo seletivo.





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