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Dispõe sobre a composição e a distribuição da Reserva Técnica e o Remanejamento dos livros distribuídos pelo Programa Nacional do Livro Didático - PNLD centralizado e pelo Programa Nacional Biblioteca da Escola – PNBE ..................................................................................................................

454


RESOLUÇÃO CD/FNDE Nº 38, DE 23 DE AGOSTO DE 2004

Estabelecer critérios para execução do PNAE ...................................................


457

RESOLUÇÃO CD/FNDE Nº 39, DE 24 DE AGOSTO DE 2004

Altera o item I do art. 2º da Resolução/CD/FNDE nº 38 de 15 de outubro de 2003, publicada no Diário Oficial da União, em 23 de outubro 2003 .................

469


RESOLUÇÃO CD/FNDE Nº 40, DE 24 DE AGOSTO DE 2004


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