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RELATÓRIO TÉCNICO A RESPEITO DAS CONTRIBUIÇÕES RECEBIDAS NA AUDIÊNCIA PÚBLICA N° 1/2017.

Processo nº 060.011597/2014

Em cumprimento à disposição de que trata o artigo 39 da Lei 8.666/93, foi realizada em 13 de abril de 2017, às 14h, Audiência Pública relativa à Contratação de empresa especializada na prestação de Serviço de Atenção Domiciliar de Alta Complexidade – SAD-AC a pacientes crianças e adultos, num total de, no máximo, 80 vagas simultâneas para usuários do SUS com necessidade de ventilação mecânica invasiva, assistência intensiva de enfermagem e classificados como de alta complexidade conforme a tabela da Associação Brasileira das Empresas de Medicina Domiciliária – ABEMID, respeitando os demais critérios descritos no Termo de Referência, no Auditório da Sede da SES/DF.

No intuito de dar transparência às ações da contratação de empresa especializada para prestação de serviço de atenção domiciliar de alta complexidade, foram recebidas críticas, sugestões e outras contribuições das empresas especializadas e sociedade em geral relativas ao Termo de Referência (TR). As considerações foram recebidas via e-mail (no período entre 13/03/2017 e 11/04/2017) e por meio de manifestações de viva voz no curso da audiência.

Conforme previsto no Edital de Audiência Pública publicado no DODF nº 049, do dia 13 de março de 2017, Pag. 30, apresentamos relatório técnico a respeito das contribuições recebidas para publicação no Portal da Saúde no dia 20 de Abril de 2017.

Com o objetivo de facilitar o entendimento, foi elaborada tabela com todas as considerações colhidas e a respectiva análise técnica.

Sendo assim o presidente da Comissão torna público o relatório.






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