Fundamentos da Medicina Legal Paulo Roberto Silveira



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Fundamentos

da Medicina Legal
Paulo Roberto Silveira

Fundamentos da Medicina Legal

Paulo Roberto Silveira

Copyright © by Paulo Roberto Silveira, 2012


Direitos desta edição reservados à

Non nono nono nono

Nono nono nono

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(21) nono nononono

Emails: drpaulosilveiraemails@yahoo.com.br drpaulosilveira@gmail.com


Sites : www.drpaulosilveira.med.br www.drpaulosilveira.com.br

[Dados da capa] nono nonono

Nono nonono

Nonon nono nonnob



Catalogação na fonte
ISBN [etc]


Dedico este trabalho à minha esposa Euzelia Mamede Silveira,

e aos meus filhos Ana Paula Memede Silveira e André Luiz Mamede Silveira.

Fideliter ad lucem per ardua tamen
(Fidelidade à verdade custe o que custar)

Í N D I C E


PREFÁCIO – DRA. CINTHIA ROBERT xy

SOBRE O AUTOR xy

I - INTRODUÇÃO xy

I I – ORIGENS E RESUMO HISTÓRICO DA MEDICINA-LEGAL xy

CAPITULO I

PERÍCIAS ,PERITOS, DOCUMENTOS MÉDICO-LEGAIS xy

CAPITULO II


IDENTIFICAÇÃO MÉDICO-LEGAL xy
CAPITUL0 III
EXAME DE LOCAL xy

CAPITULO IV


TANATOLOGIA xy

CAPITULO V


MORTE SÚBITA, MORTE AGÔNICA xy
CAPITULO VI
ACIDENTES, SUICÍDIOS E HOMICÍDIOS xy
CAPITULO VII
TRAUMATOLOGIA MÉDICO- LEGAL xy

CAPITULO VIII


ENERGIA DE ORDEM FÍSICA xy

CAPITULO IX


ENERGIAS DE ORDEM QUÍMICA xy

CAPITULO X


ASFIXIOLOGIA FORENSE xy

CAPITULO X I


SEXOLOGIA FORENSE xy

CAPITULO XII


CASAMENTO xy

CAPITULO XIII


INFANTICÍDIO xy

CAPÍTULO XIV


ABORTO xy

CAPITULO XV


INFORTUNÍSTICA
[ACIDENTES DE TRABALHO] xy

CAPITULO XVI


RESPONSABILIDADE PENAL E CAPACIDADE CIVIL xy

CAPITULO XVII


SERVIÇO DE VERIFICAÇÃO DE ÓBITOS NO IMLAP – SEDE xy

CAPITULO XVIII


AS NEUROCIÊNCIAS E A CRIMINOLOGIA xy

CAPITULO XIX


AS EPILEPSIAS xy

CAPITULO XX

A EPILEPSIA NA CRIANÇA xy

CAPITULO XXI

O ELETROENCEFALOGRAMA SIMPLES xy

CAPÍTULO XXII

O ELETROENCEFALOGRAMA QUANTITATIVO

COM MAPEAMENTO CEREBRAL

CAPITULO XXIII

DOENÇAS PSIQUIÁTRICAS


E NEUROLÓGICAS DO MERGULHADOR
AS BAROPATIAS NEUROLÓGICAs E PSIQUIÁTRICAS xy

CAPITULO XXIV


TRAUMATISMO RAQUIMEDULAR

BIBLIOGRAFIA xy

PREFÁCIO
Cinthia Robert *
Ao ser convidada pelo Dr Paulo Roberto Silveira para prefaciar seu livro, duas questões começaram a se formar em meu pensamento. A primeira dizia respeito à honra com que me foi feito o convite, ao qual seria impossível declinar. A segunda, bem mais difícil de ser resolvida, relacionava-se como apresentar ao leitor uma obra cujo índice e a alentada bibliografia já trazem em si o desvelo e o caráter de compromisso com a pesquisa. O que falar de um livro que fala por si ? Como falar da produção científica de um pesquisador cujo curriculum vitae é digno dos acadêmicos dos grandes centros de produção do conhecimento? Paulo Roberto é médico, advogado, tem muitas especializações e diversas titulações, mas a que mais se lhe apropria é a de que é um amante e respeitador do certo, do justo, anda ao lado da bondade e é exemplo de pai e de amigo, como poucos.
Um livro é como um quadro. Se os olharmos com pressa, torna-se difícil entender o primeiro e apreciar o segundo.

A obra Fundamentos da Medicina Legal chegou ao mundo jurídico e parajurídico num momento certo. Nunca se precisou tanto, como agora, de uma obra que reunisse, em linguagem simples e direta — que não fosse escrita em juridiquês — a base de consulta e trabalho daqueles que, de forma direta ou não, militam, seja no direito ou na medicina. Explico.


Na qualidade de defensora pública, pela Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro — instituição que recebeu prêmios da American Bar Association e da ONU, por sua atuação em prol da defesa dos interesses dos juridicamente necessitados, tendo sido a pioneira em nossa Federação — por diversas vezes, eis que milito na área penal¸ tive dificuldades em compreender um laudo, documento imprescindível1, não só por sua complexidade em algumas hipóteses, mas por vezes, por não ter acesso ao entendimento completo da linguagem com que é elaborado, dado que nos bancos universitários, na maioria das vezes, não se dá a isto a devida importância. Em outras palavras, como entender e apreciar um laudo médico-legal, o que se aprende no curso da lide, ou na lida, como dizem aqueles que vêm de lá?
Confesso que, ao ler a obra que nos é apresentada, e ter de opinar sobre a mesma, fiquei com receio de ser influenciada pela admiração que tenho por seu autor, que conheço há alguns pares de anos. Diz-se que aquele que prefacia a obra tem responsabilidade solidária com o sucesso da mesma. O receio foi infundado. O livro, mesmo antes de ir ao prelo, é um sucesso.
A cada página se descortina um universo diferente, e acredito que o leitor igualmente ficará ávido para beber da fonte. Aliás, como alguém já disse, quando o servidor está pronto o serviço aparece.
Está pronto o livro do Dr Paulo Roberto Silveira, mas não é de hoje que esse livro existe. Basta começar a ler sobre as origens e o resumo histórico, que percebemos que, de longas eras, o objeto da obra já se apresentava como ponto de preocupação.
Registre-se que a medicina legal não tem apenas importância na área penal, pois sua repercussão na área não penal, cível, por exemplo, é de amplo espectro, como, aliás, ressaltou o autor, ao tratar dos acidentes de trabalho, da questão da capacidade e responsabilidade, seja na área cível ou penal. Assim, mesmo que o leitor não seja um militante do direito ou da medicina2 – terá condições de entender as noções básicas da importância da capacidade civil — a possibilidade de ter direitos e contrair obrigações — e da responsabilidade penal, fugindo do lugar comum, passando a construir um pensamento amparado pela ciência.
Assim, tenho a honra e a alegria de apresentar ao leitor um livro que não será apenas mais um, mas com toda a certeza o que ficará em meu gabinete e de tantos outros operadores do direito e de profissionais da medicina e de outras áreas que, assim como o médico, o defensor público e o artista desejam apenas um mundo com menos dores, mais vida e muita alegria.
A alegria que me acompanha a escrever o prefácio da segunda edição dessa obra aumenta-se eis que omeu dileto amigo Paulo Roberto Silveira tornou-se , por mérito e sua atuação profissional, Comendador da ABD – Associação Brasileira de Desenho e Artes Visuais. Pois é, além de doutrinador, o nosso querido autor ainda é poeta , mas isso será objeto de outro prefácio,em outra obra.
Esssa segunda edição está em plena consonância com as alterações dos Códigos, doutrina e Jurisprudência. Desse modo, como recomendei de outra vez, que essa leitura seja útil a todos e que Deus acompanhe a todos nós.

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