Förordning



Baixar 53,91 Kb.
Página1/4
Encontro23.08.2018
Tamanho53,91 Kb.
  1   2   3   4

1. ------IND- 2004 0407 S-- PT- ------ 20041103 --- --- PROJET
Regulamento

que altera o Regulamento 1999:58 relativo à proibição de determinados

produtos perigosos para a saúde;

promulgado em xx de Janeiro de 2005.



O Governo estabelece1 que o anexo do Regulamento 1999:58 relativo à proibição de determinados produtos perigosos para a saúde passa a ter a seguinte redacção.

O presente regulamento entra em vigor em 15 de Fevereiro de 2005. Em representação do Governo MORGAN JOHANSSON

Björn Reuterstrand (Socialdepartementet - Ministério da Saúde e dos Assuntos Sociais)

Anexo

Lista de produtos considerados perigosos para a saúde, de acordo com a Lei relativa à proibição de determinados produtos perigosos para a saúde

N-metil-1-(3,4-metilenodioxifenil)-2-butilamina (MBDB) 1-(3,4-metilenodioxifenil)-2- butilamina (BDB) N-benzilpiperazina

4‑cloro‑2,5‑dimetoxianfetamina (DOC)

5-metoxi-N,N-dimetiltriptamina (5-MeO-DMT)



5-metoxi-N,N-diisopropiltriptamina (5-MeO-DIPT)

5-metoxi- alfametiltriptamina (5-MeO-AMT)

2,5-dimetoxi-4-etilfenetilamina (2C-E)

alfa-metiltriptamina (AMT)

2,5-dimetoxi-4-clorofenetilamina (2C-C)

2,5-dimetoxi-4-metilfenetilamina (2C-D)

4-acetoxi-N,N- diisopropiltriptamina (4-AcO-DIPT)

4-hidroxi-N,N- diisopropiltriptamina (4-HO-DIPT)

Os sais destas substâncias, quando a sua ocorrência for possível.



1 Consultar a Directiva 98/34/CE do Parlamento Europeu e do Conselho de 22 de Junho de 1998 relativa a um procedimento de informação no domínio das normas e regulamentações técnicas (JO L 204 de 21.7.1998, p. 37, Celex 31998L0034).

2 Com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento 2004:696.

z

Instituto Nacional de Saúde Pública (folK






Compartilhe com seus amigos:
  1   2   3   4


©psicod.org 2020
enviar mensagem

    Página principal
Universidade federal
santa catarina
Prefeitura municipal
processo seletivo
concurso público
conselho nacional
reunião ordinária
prefeitura municipal
universidade federal
ensino superior
Processo seletivo
ensino fundamental
Conselho nacional
terapia intensiva
ensino médio
oficial prefeitura
Curriculum vitae
minas gerais
Boletim oficial
educaçÃo infantil
Concurso público
seletivo simplificado
saúde mental
Universidade estadual
direitos humanos
Centro universitário
Poder judiciário
saúde conselho
educaçÃo física
santa maria
Excelentíssimo senhor
assistência social
Conselho regional
Atividade estruturada
ciências humanas
políticas públicas
catarina prefeitura
ensino aprendizagem
outras providências
recursos humanos
Dispõe sobre
secretaria municipal
psicologia programa
Conselho municipal
Colégio estadual
consentimento livre
Corte interamericana
Relatório técnico
público federal
Serviço público
língua portuguesa