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1. ------IND- 2004 0407 S-- PT- ------ 20041103 --- --- PROJET
Regulamento

que altera o Regulamento 1999:58 relativo à proibição de determinados

produtos perigosos para a saúde;

promulgado em xx de Janeiro de 2005.



O Governo estabelece1 que o anexo do Regulamento 1999:58 relativo à proibição de determinados produtos perigosos para a saúde passa a ter a seguinte redacção.

O presente regulamento entra em vigor em 15 de Fevereiro de 2005. Em representação do Governo MORGAN JOHANSSON

Björn Reuterstrand (Socialdepartementet - Ministério da Saúde e dos Assuntos Sociais)

Anexo

Lista de produtos considerados perigosos para a saúde, de acordo com a Lei relativa à proibição de determinados produtos perigosos para a saúde

N-metil-1-(3,4-metilenodioxifenil)-2-butilamina (MBDB) 1-(3,4-metilenodioxifenil)-2- butilamina (BDB) N-benzilpiperazina

4‑cloro‑2,5‑dimetoxianfetamina (DOC)

5-metoxi-N,N-dimetiltriptamina (5-MeO-DMT)



5-metoxi-N,N-diisopropiltriptamina (5-MeO-DIPT)

5-metoxi- alfametiltriptamina (5-MeO-AMT)

2,5-dimetoxi-4-etilfenetilamina (2C-E)

alfa-metiltriptamina (AMT)

2,5-dimetoxi-4-clorofenetilamina (2C-C)

2,5-dimetoxi-4-metilfenetilamina (2C-D)

4-acetoxi-N,N- diisopropiltriptamina (4-AcO-DIPT)

4-hidroxi-N,N- diisopropiltriptamina (4-HO-DIPT)

Os sais destas substâncias, quando a sua ocorrência for possível.



1 Consultar a Directiva 98/34/CE do Parlamento Europeu e do Conselho de 22 de Junho de 1998 relativa a um procedimento de informação no domínio das normas e regulamentações técnicas (JO L 204 de 21.7.1998, p. 37, Celex 31998L0034).

2 Com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento 2004:696.

z

Instituto Nacional de Saúde Pública (folK





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