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CÓDIGO SIGA

ID SIGA

GRADE GERAL

UNIDADE

IEDE

IECAC

HEMORIO

CPRJ

HECC

IETAP

HESM

HEAN

IEDS

TOTAL MENSAL

TOTAL 12 MESES

6413.001.0066

17408

CLINDAMICINA FOSFATO 150 MG/ML (600mg) - 4 ML

AMP

40

60

0

0

1.200

120

40

200

30

1.690

20.280

6413.001.0123

58201

CEFTRIAXONA DISSÓDICA 1 G - PÓ P/SOL.INJ.

F/A

10

20

500

10

600

100

40

800

10

2.090

25.080

6417.001.0005

18337

SULFAMETOXAZOL + TRIMETOPRIMA (80 MG + 16 MG) / ML SOL. INJ. 5 ML

AMP

0

10

150

0

1.000

500

350

0

0

2.010

24.120

6415.001.0034

58081

ACICLOVIR SÓDICO 250 MG PÓ P/ SOL. INJ.

F/A

0

15

600

0

150

100

60

25

0

950

11.400

6417.001.0016

17382

CIPROFLOXACINO CLORIDRATO 500 MG

COMP

40

70

800

100

600

100

100

40

200

2.050

24.600

6417.001.0019

58203

CIPROFLOXACINO CLORIDRATO 2MG/ML - SIST FECH. P/ INFUSAO VENOSA - 100 ML

F/A

30

60

200

0

1.500

0

60

160

20

2.030

24.360

6454.001.0005

17424

CLOPIDROGREL 75 MG

COMP

200

700

0

0

600

0

0

300

0

1.800

21.600

6401.001.0016

18220

PREDNISONA 5 MG

COMP

750

80

5.000

10

0

150

100

0

50

6.140

73.680

6401.001.0015

18219

PREDNISONA 20 MG

COMP

300

120

3.500

30

200

150

150

60

100

4.610

55.320

6427.001.0026

58250

OMEPRAZOL 40 MG PÓ P/SOL. INJ. + DILUENTE PRÓPRIO

F/A

20

60

1.000

6

1.000

60

50

120

0

2.316

27.792

6473.001.0030

85546

SEVOFLURANO SOL. INALATÓRIA 250ML (LISTA C1) (NOVO)

FR

0

4

0

0

30

0

0

0

0

34

408

6486.001.0023

69556

SUGAMADEX 100MG/ML - SOLUÇÃO INJETÁVEL

F/A

0

0

0

0

5

0

0

0

0

5

60

6482.001.0012

18026

MIDAZOLAM CLORIDRATO 5MG/ML SOL.INJ. - 3 ML(LISTA B1)

AMP

10

80

200

50

1.000

60

50

30

0

1.480

17.760

6482.001.0016

58238

MIDAZOLAM CLORIDRATO 5MG/ML SOL.INJ. - 10 ML(LISTA B1)

AMP

10

600

800

0

3.500

600

30

100

0

5.640

67.680

6489.001.0076

105479

ÁLCOOL ETÍLICO 70% PARA ANTISSEPSIA DE PELE ALMOTOLIA 100 ML

FR

100

700

2.100

30

3.000

100

160

240

200

6.630

79.560

6489.001.0025

58222

CLOREXIDINA GLUCONATO 0,5 % SOL. ALCOÓLICA - ALMOTOLIA 100 ML

FR

30

350

200

6

180

30

30

80

30

936

11.232

Fonte: Sistema STOCK e SADH e Grade 2016 SES-R


Quadro 3: Grade redimensionada FSERJ 2018

CÓDIGO SIGA

ID SIGA

GRADE GERAL

UNIDADE

IEDE

IECAC

HEMORIO

CPRJ

HECC

IETAP

HESM

HEAN

IEDS

TOTAL MENSAL

TOTAL 12 MESES

64.130.010.066

17408

CLINDAMICINA FOSFATO 150 MG/ML (600mg) - 4 ML

AMP

40

60

0

0

1200

120

80

200

30

1.730

20.760

64.130.010.123

58201

CEFTRIAXONA DISSÓDICA 1 G - PÓ P/SOL.INJ.

F/A

10

20

500

10

600

100

40

800

10

2.090

25.080

6417.001.0005

18337

SULFAMETOXAZOL + TRIMETOPRIMA (80 MG + 16 MG) / ML SOL. INJ. 5 ML

AMP

0

20

150

0

1000

500

350

0

0

2.020

24.240

6415.001.0034

58081

ACICLOVIR SÓDICO 250 MG PÓ P/ SOL. INJ.

F/A

0

15

6.000

0

150

100

60

25

0

6.350

76.200

64.170.010.016

17382

CIPROFLOXACINO CLORIDRATO 500 MG

COMP

40

135

800

100

600

100

84

40

200

2.099

25.188

64.170.010.019

58203

CIPROFLOXACINO CLORIDRATO 2MG/ML - SIST FECH. P/ INFUSAO VENOSA - 100 ML

F/A

30

60

200

0

1500

0

120

160

20

2.090

25.080

6454.001.0005

17424

CLOPIDROGREL 75 MG

COMP

200

1300

0

0

600

10

0

300

0

2.410

28.920

6401.001.0016

18220

PREDNISONA 5 MG

COMP

750

80

5.000

10

0

150

200

0

50

6.240

74.880

6401.001.0015

18219

PREDNISONA 20 MG

COMP

300

120

3.500

30

200

150

150

60

100

4.610

55.320

6427.001.0026

58250

OMEPRAZOL 40 MG PÓ P/SOL. INJ. + DILUENTE PRÓPRIO

F/A

20

90

1.000

6

1000

60

150

120

0

2.446

29.352

6486.001.0023

69556

SUGAMADEX 100MG/ML - SOLUÇÃO INJETÁVEL

F/A

0

0

0

0

5

0

0

0

0

5

60

6482.001.0012

18026

MIDAZOLAM CLORIDRATO 5MG/ML SOL.INJ. - 3 ML(LISTA B1)

AMP

10

80

200

50

1000

60

50

30

0

1.480

17.760

6482.001.0016

58238

MIDAZOLAM CLORIDRATO 5MG/ML SOL.INJ. - 10 ML(LISTA B1)

AMP

10

800

800

0

3500

600

60

100

0

5.870

70.440

6489.001.0076

105479

ÁLCOOL ETÍLICO 70% PARA ANTISSEPSIA DE PELE ALMOTOLIA 100 ML

FR

100

950

2.100

30

3000

100

160

240

200

6.880

82.560

6489.001.0025

58222

CLOREXIDINA GLUCONATO 0,5 % SOL. ALCOÓLICA - ALMOTOLIA 100 ML

FR

30

450

200

6

180

30

30

80

30

1.036

12.432

Fonte: Sistema STOCK e SADH e Grade 2017 FSERJ

  1. QUALIFICAÇÃO TÉCNICA:

x Autorização de Funcionamento da Empresa – AFE, conforme enquadramento no art. 1º a 3º da Lei 6.360/76, , regulamentada pelo Decreto nº 79.094 de 05/01/77 e no art 4º, I a IV da Lei Federal nº 5.991/1973.

x Autorização Especial de Funcionamento – AEF, no caso de cotações de medicamentos sujeitos ao controle especial da Portaria GM/MS nº 344/98;

A empresa licitante vencedora deverá apresentar os seguintes documentos:

1.      Licença de Funcionamento Sanitário ou Cadastro Sanitário nas seguintes hipóteses, de acordo com a RDC 153/17 e IN 16/2017:

a)      A Licença de Funcionamento Sanitário LFS, emitido pelo Órgão Sanitário competente. Caso a LFS esteja vencida, deverá ser apresentado também o documento que comprove seu pedido de revalidação.

b)      O Cadastro Sanitário poderá ser apresentado no lugar da Licença de Funcionamento Sanitário, desde que seja juntado pelo Licitante os atos normativos que autorizam a substituição.

Para fins de comprovação da Licença de Funcionamento Sanitário LFS ou Cadastro Sanitário poderá ser aceito a publicação do ato no Diário Oficial pertinente.

A Licença emitida pelo Serviço de Vigilância Sanitária deverá estar dentro do prazo de validade. Nos Estados ou Municípios em que os órgãos competentes não estabelecem validade para a Licença, deverá ser apresentada a respectiva comprovação legal.

2.      Atestado de capacidade técnica - ACT (pessoa jurídica), para desempenho de atividade pertinente e compatível com o objeto da licitação, através de no mínimo 01 (um) atestado, fornecido(s) por pessoa jurídica de direito público ou privado. A comprovação da experiência prévia considerará até 50% (cinquenta por cento) do objeto a ser contratado.

3.      Registro válido na Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA, conforme Lei nº. 5.991/1973, Lei n. 6.360/1976, Decreto Nº 8.077 de 2013, Lei Federal n. 12.401/2011, devendo constar a validade (dia/mês/ano), por meio de:

a)      Cópia do registro do Ministério da Saúde Publicado no D.O.U, grifado o número relativo a cada produto cotado ou cópia emitida eletronicamente através do sítio oficial da Agência de Vigilância Sanitária; ou

b)      Protocolo de solicitação de sua revalidação, acompanhada de cópia do registro vencido, desde que a revalidação do registro tenha sido requerida no primeiro semestre do último ano do quinquênio de sua validade, nos termos e condições previstas no § 6° do artigo 12 da Lei 6360/76, de 23 de setembro de 1976.

Para os produtos isentos de registro na ANVISA, o licitante deverá comprovar essa isenção através de:

a)       Documento ou informe do site da ANVISA, desde que contenha data e hora da consulta, informando que o insumo é isento de registro; ou

Resolução da Diretoria Colegiada – RDC correspondente que comprove a isenção do objeto ofertado.



  1. AMOSTRA E CATÁLOGOS:

    1. Será exigida a apresentação de catalogo:  SIM x NÃO

    2. Será exigida a apresentação de amostra:  SIM x NÃO OBS: somente nos casos em que não reste esclarecido através da analise de bula e laudo de analise.

    3. Será exigida a apresentação de Bula completa e atualizada do produto ofertado conforme o registrado na ANVISA/MS. Para os produtos biológicos serão consideradas se as indicações terapêuticas padronizadas na FSERJ e que constam em bula, conforme previsto na RDC ANVISA nº 55/2010.

    4. Será exigida a apresentação do Laudo de controle de qualidade no caso de medicamentos referência e produtos biológicos, de lote analisado com validade vigente, emitido por laboratório pertencente à Rede Brasileira de Laboratórios Analíticos em Saúde (REBLAS), conforme relação de laboratórios disponível no sítio eletrônico da ANVISA, em acordo com o art. 3º da Lei nº 9787/99.

    5. Local de entrega de da bula do produto e laudo:

FUNDAÇÃO SAÚDE – Av. Padre Leonel Franca, n° 248, 1° andar, Gávea - Rio de Janeiro - RJ no prazo máximo de até 03 (três) dias após solicitação feita pela Pregoeira no campo de mensagem do SIGA.

    1. Critério de avaliação da bula do produto e laudo: 

Os critérios de julgamento das amostras (serão consideradas se as indicações terapêuticas padronizadas na FSERJ e constantes dos protocolos das instituições sob a gestão da FSERJ constam em bula, conforme previsto na RDC ANVISA nº 55/2010). 

A Fundação Saúde tem o prazo de 05 (cinco) dias, a contar da entrega, para análise do catálogo e identificação da necessidade de amostras.

Caso a(s) bula(s) e o(s) laudo (s) não seja(m) suficiente(s) para confirmar que o(s) produto(s) apresentado(s) corresponde(m) ao(s) àquele(s) do certame, deve ser solicitada 1 (uma) unidade amostra de cada item para análise. 

A entrega da amostra deverá ser efetuada (FUNDAÇÃO SAÚDE /DTA – Av. Padre Leonel Franca, n° 248, 1° andar, Gávea - Rio de Janeiro – RJ-), dentro do mesmo prazo de 03 (três) dias conferidos pela Pregoeira Fundação Saúde, no campo de mensagem do SIGA. A validade mínima da amostra a ser avaliada deve ser de igual ou superior a 01 (um) mês.

5.7. Responsável pela avaliação da bula do produto e laudo: 

A avaliação dos laudos e bula apresentados será realizada pela equipe técnica de farmacêuticos da Diretoria Técnica Assistencial que emitirá laudo motivado acerca do produto apresentado no prazo de até 3 dias, podendo, ainda, ser realizados testes em laboratórios especializados ou quaisquer outros procedimentos necessários para a adequada verificação da amostra apresentada.

5.8. AMOSTRA

A validação de um insumo se traduz na realização de uma série de experimentos, com a finalidade de documentar o seu desempenho em relação a alguns parâmetros. A análise de desempenho obtida em uma validação permite dimensionar os erros presentes para determinar, com segurança, se estes afetam ou não os resultados. Em última análise, permite concluir se um medicamento funciona de forma esperada e proporciona o resultado adequado.

Embora o fabricante do produto informe as características de desempenho sob o ponto de vista clínico e de validação estatística, as condições na indústria podem ser diferentes daquelas observadas na prática, gerando resultados díspares dos esperados.

As amostras solicitadas para validação deverão ser entregues nos seguintes endereços:

HEMORIO: Rua Frei Caneca nº. 08 - subsolo/almoxarifado - Centro - Rio de janeiro - RJ.

IECAC : Rua David Campista, nº 326 - almoxarifado - Humaitá - Rio de Janeiro - RJ

IEDE: Rua Moncorvo Filho, nº 90 - almoxarifado - Centro - Rio de Janeiro – RJ

HECC: Av. General Osvaldo Cordeiro de Farias, 466 almoxarifado Marechal Hermes -  Rio de Janeiro – RJ

HESM: Estrada do Rio Pequeno , 656 – almoxarifado, Taquara – Rio de Janeiro-RJ

IETAP: Rua Luiz Palmier, 762 – almoxarifado, Barreto, Niterói – RJ

HEAN: Rua Carlos Seidl, 785—almoxarifado- Caju- RJ

CPRJ: Praça Coronel Assunção, s/nº - almoxarifado, Saúde, Rio de Janeiro – RJ

IEDS: Rua Godofredo Viana, nº 64 – Jacarepaguá, Rio de Janeiro - RJ 

Horário de entrega: 08 as 16h no almoxarifado de cada Unidade.

O responsável pelo recebimento deverá comunicar ao setor de licitações, na mesma data, todos os acontecimentos ocorridos com o recebimento e conclusão da validação pela Unidade.

Responsável pela validação de amostras

A validação será realizada pela equipe técnica da Unidade sob orientação e supervisão do Diretor Técnico e/ou Diretor Geral da Unidade. Os Critérios de julgamento do laudo/bula e amostra : Aferir se as indicações terapêuticas padronizadas na FSERJ e constantes dos protocolos das instituições sob a gestão da FSERJ constam em bula, conforme previsto na RDC ANVISA nº 55/2010.



  1. DOS PRAZOS E LOCAL DE ENTREGA:



    1. A entrega será parcelada em ate 06 (seis vezes) e/ou conforme demanda da unidade.

    2. Deverá ocorrer no prazo máximo de 10 (dez) dias a partir da data de retirada da nota de empenho.

    3. Endereço de entrega:

HEMORIO: Rua Frei Caneca nº. 08 - subsolo/almoxarifado - Centro - Rio de janeiro - RJ.

IECAC : Rua David Campista, nº 326 - almoxarifado - Humaitá - Rio de Janeiro - RJ

IEDE: Rua Moncorvo Filho, nº 90 - almoxarifado - Centro - Rio de Janeiro – RJ

HECC: Av. General Osvaldo Cordeiro de Farias, 466 almoxarifado Marechal Hermes -  Rio de Janeiro – RJ

HESM: Estrada do Rio Pequeno , 656 – almoxarifado, Taquara – Rio de Janeiro-RJ

IETAP: Rua Luiz Palmier, 762 – almoxarifado, Barreto, Niterói – RJ

HEAN: Rua Carlos Seidl, 785—almoxarifado- Caju- RJ

CPRJ: Praça Coronel Assunção, s/nº - almoxarifado, Saúde, Rio de Janeiro – RJ

IEDS: Rua Godofredo Viana, nº 64 – Jacarepaguá, Rio de Janeiro - RJ 

    1. Horário de entrega: 08 as 16h no almoxarifado de cada Unidade.

  1. OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA:

  1. Entregar os medicamentos nos prazos acima mencionados, tão logo sejam cientificados para a retirada dos empenhos;

  2. Responsabilizar-se pela qualidade e procedência dos medicamentos, bem como pela inviolabilidade de suas embalagens até a entrega dos mesmos ao Hemorio, garantindo que o seu transporte, mesmo quando realizado por terceiros, se faça segundo as condições estabelecidas pelo fabricante, notadamente no que se refere às temperaturas mínimas e máximas, empilhamento e umidade;

  3. Apresentar, quando da entrega dos medicamentos, toda a documentação relativa às condições de armazenamento e transporte desde a saída dos mesmos do estabelecimento do fabricante;

  4. Atender com presteza às solicitações, bem como tomar as providências necessárias ao pronto atendimento das reclamações levadas a seu conhecimento pela CONTRATANTE;

  5. Comprometer-se a trocar o produto em caso de defeito de fabricação, mediante a apresentação do produto defeituoso;

  6. Entregar o produto com laudo técnico, cópia do empenho e com informação na Nota Fiscal de lote e validade.

Os medicamentos objeto deste termo serão recebidos, desde que:

  1. A quantidade esteja de acordo com a solicitada;

  2. Os medicamentos possuam validade igual ou superior a 85% no ato da entrega. Caso o produto não possua esta validade é obrigatória a apresentação da carta de compromisso de troca, onde a empresa se responsabiliza pela troca do produto, conforme Res. SES 1342/2016;

  3. A embalagem esteja inviolável, de forma a permitir o correto armazenamento;

  4. A especificação esteja em conformidade com o solicitado neste Termo de Referência;

  5. Obedeça a Lei 9787/99, que estabelece o medicamento genérico;

  6. A validade do Registro no Ministério da Saúde esteja visível nas embalagens dos medicamentos;

  7. Os medicamentos sejam entregues acompanhados do laudo de análise do controle de qualidade;

  8. A temperatura, no momento do recebimento, esteja de acordo com as condições estabelecidas pelo fabricante.



Elaborado em 28 de junho por:

Atenciosamente,­­­



Ana Paula de Almeida Queiroz CRF-RJ 5458 ID 31237720

Gerente de Incorporação de Tecnologia/DTA/FS


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