FormaçÃO/capacitaçÃo de profissionais que atuam no sistema de atendimento socioeducativo de privaçÃo de liberdade e em meio aberto em municípios da paraíBA



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FORMAÇÃO/CAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAIS QUE ATUAM NO SISTEMA DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DE PRIVAÇÃO DE LIBERDADE E EM MEIO ABERTO EM MUNICÍPIOS DA PARAÍBA

Ana Lays Barreto Chaves(1); Joely Ferreira de Souza(1); Mayara de Fátima Martins de Souza(1); Noeli Lopes Cordeiro(1) Ana Lúcia Batista Aurino(3); Maria do Socorro de Souza Vieira(4); Maria Nilza Ramalho Cirne(4)

Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes/Departamento de Serviço Social/FLUEX

RESUMO

Este trabalho teve como principal objetivo promover capacitações para profissionais que atuam no Sistema de Atendimento Socioeducativo, em municípios paraibanos, visando aprimorar conhecimentos específicos para o fortalecimento de ações socioeducativas de Privação de Liberdade e em Meio Aberto, tendo em vista garantir à proteção integral, conforme os princípios e diretrizes do Estatuto da Criança e do Adolescente e do SINASE. O projeto adotou como recurso metodológico no desenvolvimento das ações os seguintes processos: Um primeiro momento direcionado a mobilização e articulação das instituições parceiras e principais atores, responsáveis pela operacionalização das medidas socioeducativas (privativas de liberdade e em meio aberto); um segundo que consistiu na realização de seis cursos a partir da exposição do conteúdo proposto pela matriz curricular com a realização de “atividades práticas“ nas quais os participantes, individualmente ou em grupo, a partir de suas experiências profissionais, e do que foi apreendido na formação emitiam respostas previamente formuladas pela supervisão pedagógica. Por fim, a realização de seminários de encerramento de cada curso com a participação do CEDCA, Juizado da Infância e Juventude, Ministério Publico, gestores estaduais e municipais, dentre outras autoridades representantes da rede de proteção, responsáveis pela implementação das medidas socioeducativas. Os resultados almejados pela capacitação foram vislumbrados a partir da concretização dos seis cursos que oportunizou capacitar 481 profissionais abrangendo 47 municípios, possibilitando a estes profissionais, maior facilidade na compreensão do caráter interdisciplinar e intersetorial da efetivação das medidas socioeducativas; Além da criação de um Grupo de Trabalho interinstitucional e interdisciplinar (GT SINASE) instalado no próprio Tribunal de Justiça, com agenda mensal definida, com vistas ao conhecimento, discussão e implementação das demandas relativas ao fortalecimento da implementação do SINASE. O projeto foi executado pelo Setor de Estudos e Pesquisas sobre Crianças e Adolescentes – SEPAC, através da Pró-Reitoria de Extensão e Assuntos Comunitários – PRAC.

Palavras-chave: Medidas socioeducativas; capacitação; Crianças e Adolescentes.


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