FormaçÃo e trajetória do pcr em alagoas durante a ditadura militar (1966-1973)



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FORMAÇÃO E TRAJETÓRIA DO PCR EM ALAGOAS DURANTE A DITADURA MILITAR (1966-1973)
MANOEL LISBOA

RESUMO DO LIVRO


O objeto de estudo do presente trabalho concentra-se no Partido Comunista Revolucionário (PCR) em Alagoas, seu surgimento, trajetória e atuação no contexto da Ditadura Militar. O recorte historiográfico escolhido contempla os anos de 1966 a 1973, período que abrange o seu nascimento e consolidação, até os assassinatos dos principais dirigentes do Partido, promovidos pela Ditadura Militar. Destaca-se nesta pesquisa a análise da trajetória dos fundadores do PCR, a conjuntura social e política brasileira na década de 1960, marcada por uma intensa polarização política e pela fragmentação das organizações de esquerda, assim como, a influência dos eventos internacionais no Brasil e os seus efeitos na esquerda. Explora-se também, o contexto da ditadura militar, o funcionamento do seu aparelho repressor, a análise programática e as ações do PCR em Alagoas e em outros estados, procurando compreender o significado da existência do PCR e a importância do Partido dentro do amplo leque de organizações que resistiram à Ditadura Militar no Brasil.

INTRODUÇÃO

O ano de 2014 marcou os 50 anos do Golpe Militar. Diante desta data, os debates sobre os diversos aspectos da Ditadura Militar se intensificaram no país, influenciando de maneira decisiva na escolha do Partido Comunista Revolucionário (PCR) como objeto de estudo da presente pesquisa.

A criação da Comissão Nacional da Verdade, através da Lei 12528/11, instituída em 16 de maio de 2012, com o objetivo de investigar as violações aos direitos humanos entre 18 de setembro de 1946 e 5 de outubro de 1988, impulsionou também as pesquisas dentro e fora da Academia sobre a Ditadura Militar.

Dessa maneira, multiplicaram-se Comissões da Verdade nos Estados, municípios, universidades e sindicatos, ampliando-se em grande medida o debate sobre o período. Documentos das organizações que participaram deste momento histórico, documentos dos órgãos de repressão, depoimentos de personagens atuantes neste período e acervos particulares começaram a tornarem-se acessíveis e a integrar os arquivos públicos.

A presente pesquisa também integra esse movimento de ampliação das pesquisas sobre a Ditadura Militar. O acesso à várias informações fundamentais para este trabalho só foi possível devido às pesquisas realizadas pela Comissão Nacional da Verdade e as Comissões da Verdade de Pernambuco e de Alagoas.

Apesar do aumento da produção acadêmica em torno do tema da Ditadura Militar no Brasil, poucas pesquisas tratam da história do Partido Comunista Revolucionário. Na Universidade Federal de Alagoas, apenas uma pesquisa trata da história do PCR. Trata-se do livro A Mitologia Estudantil, do professor José Alberto Saldanha de Oliveira, que analisa o movimento estudantil universitário da UFAL durante a Ditadura Militar e aborda a atuação do PCR entre os estudantes universitários.

O PCR foi uma organização política surgida durante a Ditadura Militar, que apresentou uma característica muito peculiar, limitou sua área de atuação ao Nordeste brasileiro e compreendia que era exatamente essa região, o Nordeste, a área principal da revolução brasileira, de onde se deveria partir o movimento de derrubada da Ditadura Militar. É possível que por este motivo, por não ter atuado principalmente no eixo Rio – São Paulo, a sua trajetória tenha sido pouco estudada na academia brasileira.

O Partido Comunista Revolucionário é uma das poucas organizações políticas criadas durante a Ditadura Militar que não foram liquidadas e mantém sua atuação até os dias atuais. O fato de ser uma organização política que sobreviveu à Ditadura Militar e mantém a sua atuação, apesar do assassinato de vários de seus dirigentes, é outro aspecto que acrescenta valor a esta pesquisa.

Somado a isto, o mais conhecido dirigente do PCR era o alagoano Manoel Lisboa de Moura, assassinado em 1973. Apesar de toda a sua importância para o Partido, não há nenhuma pesquisa sobre a sua trajetória de vida, exceto as que tratam de alguma maneira do PCR, e como já abordamos aqui, são poucas.

A trajetória dos indivíduos, movimentos, grupos e partidos que se opuseram à Ditadura Militar constitui um valioso objeto de pesquisa. Especialmente pelo fato de que as formas de luta para derrubar o poder militar e reconstruir a democracia foram diversificadas e, em muitos momentos, as divergências ideológicas e políticas provocaram conflitos acirrados.

Ao realizar esta pesquisa sobre a formação e a trajetória do PCR em Alagoas, pretendemos contribuir para preencher esta lacuna, mas também acrescentar elementos que possibilitem, cada vez mais, iluminar esse passado recente da nossa história.

O presente trabalho está dividido em três capítulos. O capítulo 1, A década de 1960, Golpe Militar e fragmentação da esquerda, tem como objetivo debater a conjuntura política da década de 1960 no Brasil, buscando elementos para uma compreensão dos eventos que antecederam o Golpe Militar de 1964, assim como analisar os efeitos da implementação da Ditadura Militar. O estudo da década de 1960, inclusive trazendo elementos da conjuntura internacional, possibilita uma investigação dos motivos que levaram a fragmentação da esquerda brasileira. Esse capítulo traz também para a pesquisa um olhar sobre a trajetória dos fundadores do PCR, todos imersos no fervor do acirramento das contradições políticas no Brasil durante a década de 1960. O entendimento da trajetória de cada um dos fundadores do PCR indica elementos que influenciaram na fundação do partido.

O capítulo 2, A concepção programática do PCR: a escolha do nordeste como área principal da revolução brasileira, tem como centro a busca de elementos que motivaram o PCR a formular que a área principal da revolução brasileira seria o Nordeste. Algo que destoava de todo o restante da esquerda. Neste sentido, foi feito um balanço da trajetória das Ligas Camponesas e de sua relação com militantes que fundaram o PCR. No capítulo também há um estudo das razões que provocaram a ruptura com o PC do B. Todos estes elementos foram analisados também sob a ótica dos efeitos dos eventos internacionais para a esquerda brasileira.

O capítulo 3, Análise da atuação do PCR, traz uma investigação sobre a trajetória do Partido, principalmente em Alagoas, observando o seu papel na resistência à Ditadura. O capítulo também traz um balanço das ações armadas do PCR e a relação entre orientação programática e ação militante. Além disso, este capítulo dá ênfase na ação repressora da Ditadura Militar contra o PCR e busca compreender como se deu a morte dos dirigentes do Partido e as prisões dos militantes.

1 A ORIGEM DO PCR: A DÉCADA DE 1960, GOLPE MILITAR E FRAGMENTAÇÃO DA ESQUERDA

1.1 A gênese do PCR: a trajetória dos seus fundadores

Em maio de 1966, um grupo de militantes dissidentes do Partido Comunista do Brasil (PC do B)1, liderados pelo experiente revolucionário Amaro Luiz de Carvalho, e composto pelos jovens militantes Ricardo Zarattini, Manoel Lisboa de Moura, Selma Bandeira e Valmir Costa fundaram o Partido Comunista Revolucionário (PCR).

Amaro Luiz de Carvalho, conhecido como Capivara, nasceu em 04 de junho de 1931, em Joaquim Nabuco – PE. Filho de camponeses trabalhou como cambiteiro2, iniciou sua militância bastante jovem, aos 15 anos, no Partido Comunista do Brasil (PCB). Já como operário liderou greves entre os trabalhadores têxteis de Pernambuco, sendo essa a causa de sua primeira prisão em 1953. Com a perseguição policial, o PCB transferiu Amaro para São Paulo, onde trabalhou como cobrador de bonde da Companhia Municipal de Transporte Coletivo (CMTC). Quando as perseguições diminuíram, retornou a Pernambuco e passou a atuar junto às Ligas Camponesas3, afastando-se do PCB4.

Essa aproximação com as Ligas Camponesas já era reflexo das primeiras crises existentes no PCB diante dos debates que sucederam o XX Congresso do Partido Comunista da União Soviética, onde Krushev apresentou um relatório condenando o “autoritarismo” de Stálin5, mas principalmente, considerava reformista a política do Partido, expressada na Declaração de Março de 19586.

Através de sua atuação nas Ligas Camponesas, Amaro Luiz foi um dos primeiros brasileiros a receber noções de guerrilha em Cuba7. Quando retornou, incentivado por Clodomir de Morais8, buscou montar um foco guerrilheiro na região de Dianópolis, em Goiás. A tentativa não prosperou e Amaro voltou a sua atuação para os trabalhadores rurais, se tornando dirigente do Sindicato Rural de Barreiros, em Pernambuco9.

A experiência internacional e militar de Amaro Luiz era considerável. Além da experiência em Cuba e da tentativa de Guerrilha em Dianópolis, antes de romper com o PC do B, também realizou um curso político-militar na China10.

Por conta de sua origem humilde, aprendeu a ler sozinho. Escreveu o livro As Quatro Contradições da Zona Canavieira de Pernambuco, trabalho pelo qual procurava orientar a atuação sindical do PCR entre os trabalhadores rurais de Pernambuco, além de, junto com Ricardo Zarattini, produzir a Carta de 12 Pontos, documento basilar de fundação do PCR.

Em 1970, quando estava preso pela última vez, Amaro Luiz de Carvalho teve seu nome incluído na lista de presos políticos que seriam trocados pelo embaixador suíço Giovanni Enrico Bucher, sequestrado pela Vanguarda Popular Revolucionária – VPR11 em 07 de dezembro e liberado em 16 de janeiro de 1971. Porém, como faltavam apenas alguns meses para que sua pena acabasse, pediu que seu nome fosse substituído por outros militantes. A grandeza da sua atitude não foi suficiente para garantir-lhe a vida, foi assassinado por envenenamento antes da sua libertação pouco tempo depois da realização do referido sequestro12.

As divergências no PCB e o fracasso da Guerrilha de Dianópolis o fizeram ingressar no PC do B, que havia sido fundado em 1962, após ruptura com o PCB. O PC do B nasceu sob a liderança de João Amazonas, Maurício Grabois e Diógenes Arruda, e apresentava como elemento central de sua propaganda a denúncia do reformismo do PCB e a defesa da luta armada.

Após o curso que realizou na China, já após o Golpe Militar, em 1966, Amaro se convenceu da necessidade de fundar um novo Partido. A justificativa era que o PCB apresentava uma linha política reformista e que o PC do B não estava levando a cabo a pregação de desenvolvimento da Guerrilha para derrotar a Ditadura. Assim, iniciou os contatos para a formação de um novo Partido Comunista, que se diferenciasse dos outros.

Amaro já havia estabelecido anteriormente uma aproximação política com o engenheiro Ricardo Zarattini13, que trabalhava para o grupo Máquinas Moreira, que produzia produtos agrícolas. Para representar a empresa que trabalhava, Ricardo foi enviado para o Nordeste com a missão de construir silos, secadoras e controlar obras no interior do Maranhão, Ceará e Pernambuco. A ida de Ricardo Zarattini ao Nordeste tornou possível a aproximação com muitos ativistas, entre eles Amaro Luiz de Carvalho14.

Ricardo entre a construção de um silo e outro, acompanhava Amaro pelos engenhos, organizando sindicatos camponeses. Amaro discutia e comentava com insistência os documentos que chegavam do Partido Comunista Chinês com o “guevarista” Zarattini.( DEL ROIO, 2006, p. 50)

Esse contato de Ricardo com Amaro, atuando no movimento sindical rural, lendo os documentos do Partido Comunista Chinês, revelou-se no processo de fundação do PCR de grande significado para escolha do Nordeste como área principal de atuação do Partido, e ponto de partida da revolução brasileira.

Ricardo, que também iniciou sua militância bastante cedo, teve uma destacada atuação no movimento estudantil, participando ativamente da campanha O Petróleo é Nosso15. Estudante da Escola Politécnica de São Paulo, Zarattini tornou-se, em 1957, vice-presidente da União Estadual dos Estudantes de São Paulo (UEE/SP).16 A Poli, como era chamada a Escola Politécnica de São Paulo, era uma referência educacional e gerou importantes quadros políticos. Mário Covas e Paulo Maluf eram colegas mais velhos de Zarattini. Já José Serra, quando calouro sofreu trote (tradicional brincadeira de recepção aos novos estudantes) nas mãos de Ricardo17.

Ricardo Zarattini, que se considerava um guevarista18, teve a oportunidade de conhecer Fidel Castro ainda no primeiro ano da Revolução Cubana. Em 1959, Fidel Castro esteve no Brasil, recebido com festa, foi visitar a Casa do Nacionalista, construção existente na Praça da Sé, em São Paulo, que marcou importantes manifestações naquele período. Convidado, Fidel foi visitar a Casa, onde Ricardo, que tinha sido um dos inspiradores do local, encontrou o líder cubano pela primeira vez. O reencontro só aconteceu dez anos depois, tendo Zarattini a condição de exilado político19.

A primeira prisão de Ricardo Zarattini se deu em 1961, após uma querela com Carlos Lacerda20, que José Luiz Del Roio assim descreveu:

O Jornalista Carlos Lacerda, janista de primeira hora, passou à oposição e começou uma campanha para derrubar o presidente. Foi a São Paulo, dois dias antes da renúncia de Janio, participou de um programa de televisão no Canal 9 – TV Excelsior. O público presente, assim que ele iniciou a discursar, vaiou e continuou a vaiar. Os minutos se passavam, e os apupos cresciam. Lacerda com sua potente voz desafiou o auditório a escolher alguém para subir ao palco para debater com ele. Fez-se um silêncio meio embaraçoso. Alguém notou que Zarattini encontrava-se presente e propôs seu nome. Em pouco tempo, todos gritavam Zara! Zara! Quando ele aclamado dirigia-se a mesa, Lacerda pediu para esperar um pouco, dizendo que pretendia fazer uma introdução ao debate e começou a falar. O tempo corria e Lacerda continuava sua oração. Os presentes perderam a paciência e recomeçaram a gritar. Zarattini pula sobre o palco e tenta chegar até a mesa. Vários seguranças o agarram, começa o empurra-empurra e é derrubado do palco. Os que assistiram a tal espetáculo ficam indignados, instaurando-se um grande tumulto, que obrigou Lacerda a ser retirado do local. Interveio à polícia, e Ricardo com mais alguns companheiros foram presos e levados ao Departamento de Ordem Política e Social – DEOPS. (DEL ROIO, 2006, p. 35)

O entrevero entre Zarattini e Carlos Lacerda na TV Excelsior revelava o prestígio do ainda jovem estudante Zarattini, bem como da sua disposição para enfrentamentos políticos.

Ricardo Zarattini, após trabalhar em alguns escritórios de engenharia conseguiu emprego na Companhia Siderúrgica Paulista (COSIPA), em Santos – SP. Apesar de engenheiro, se filiou ao Sindicato dos Metalúrgicos. Neste período se aproximou do PCB e iniciou seu contato mais íntimo com a literatura marxista. Foi demitido da COSIPA após apoiar uma greve dos metalúrgicos pelo pagamento do 13º salário.

Quando o Golpe Militar se abateu, Zarattini encontrava-se em São Paulo. Todavia, como o contato político com Amaro Luiz de Carvalho havia sido marcante, decidiu deixar o estado de São Paulo e partir rumo a Recife para restabelecer contato com Amaro.

Em Pernambuco, Zarattini teve muitas dificuldades de retomar o contato com Amaro Luiz, pois o Golpe Militar havia desarticulado a ligação do PC do B com os militantes do Nordeste. Após alguns meses, Ricardo Zarattini conseguiu encontrar Amaro, que estava sem recursos, documentos e ligações com o PC do B.21 Esse despreparo do PC do B diante do Golpe Militar, revelado pela situação em que Zarattini encontrou Amaro Luiz de Carvalho, contribuiu para a escolha futura de Amaro e Zarattini em romper com o PC do B e fundar o PCR. Duas razões indicam isso: a) ausência de capacidade de resposta diante do Golpe; b) um distanciamento do Nordeste, ou seja, a falta de contato da direção do PC do B com Amaro fazia parecer que a região era secundarizada pela direção do Partido,

Após o reencontro, em 1966, Ricardo e Amaro partiram para Niterói, no Rio de Janeiro, onde o contato com a direção do PC do B foi restabelecido. Somente após esse processo que o PC do B propõe a Amaro Luiz fazer um curso militar na China. Em meio a tudo isso, começava a ser elaborada entre Amaro e Ricardo a tese de desenvolver a luta armada no Nordeste.

Diante da experiência de Amaro Luiz de Carvalho com as lutas desenvolvidas pelas Ligas Camponesas, os vários contatos políticos estabelecidos na região canavieira de Pernambuco e o conhecimento da região, Ricardo sugeriu a Amaro o retorno para o Nordeste, para iniciar o processo de construção da guerrilha de maneira imediata. Amaro negou a sugestão, aceitou a proposta do PC do B de fazer o curso militar na China e ainda solicitou a Zarattini que passasse a integrar o PC do B22.

Ricardo Zarattini acatou a orientação de Amaro e passou a integrar uma célula de intelectuais do PC do B. Demitido da empresa Máquinas Moreiras, acabou processado em 1965 pela atuação na greve da Companhia Siderúrgica Paulista (COSIPA). Enquanto aguardava o retorno de Amaro da China, Zarattini procurou estabelecer uma rede de contatos, inclusive indo a Montevidéu, no Uruguai, onde fez uma reunião com o trabalhista Leonel Brizola, para apresentar o projeto guerrilheiro no Nordeste. Brizola descartou a proposta, tinha outros planos e depositava muita confiança na Brigada Militar do Rio Grande do Sul.

A procura de Ricardo Zarattini por Brizola provavelmente é reflexo da força política apresentada na Campanha da Legalidade23, na relação com as Ligas Camponesas e pelo fato de Brizola ser uma das vozes mais contestadoras contra o Golpe Militar de 1964.

Sobre a Campanha da Legalidade, José Paulo Netto, assim a descreve:


No seu centro esteve Leonel Brizola, então governador do Rio Grande do Sul – Brizola, corajosamente, convocou os brigadistas (a Brigada Militar, polícia estadual), distribuiu armas ao povo e, com o apoio da posição legalista do general Machado Lopes, tornou Porto Alegre a capital da legalidade; em Goiás, o governador Mauro Borges seguiu-lhe o exemplo. A mobilização popular irradiada em Porto Alegre galvanizou o país – formou-se uma cadeia de radiodifusão, a rede da legalidade, que levava a todo o Brasil a posição combatente de Brizola – e, nela, o movimento sindical teve protagonismo central. As Forças Armadas se dividiram: setores legalistas (inclusive Lott, na reserva) pronunciaram-se contra o golpe. Diante da reação popular e de dissenções nas Força Armadas, o núcleo golpista recuou parcialmente e aceitou negociações com representantes políticos.

Destas negociações (cujo líder civil foi o deputado Tancredo Neves, do PSD mineiro) surgiu um acordo: João Goulart tomaria posse se o regime presidencialista fosse substituído pelo parlamentarismo. (…)

Instituiu-se às pressas o regime parlamentar e João Goulart, regressando ao país, tomou posse a 7 de setembro de 1961. (NETTO, 2014, p.30)
A força de Brizola, especialmente após a Campanha da Legalidade, o catapultava como um possível substituto de João Goulart.

Amaro Luiz de Carvalho retornou do curso militar na China entusiasmado com a experiência vivida e ainda mais convencido da necessidade de instalar uma guerrilha no Brasil. Sendo assim, passou a pressionar o PC do B para dar início ao processo de construção da luta armada.

Porém, a direção do partido lançou um documento em 1966, denominado União dos Brasileiros para Livrar o País da Crise, da Ditadura e da Ameaça Neocolonialista no qual pregava que o objetivo era conquistar uma assembleia nacional constituinte. Amaro ficou indignado, acusou o Comitê Central do PC do B de desvios reformistas e recusa da luta armada, desligando-se do Partido. Decidiu se entender com Zarattini e criar um partido que fosse mais determinado.24

Amaro Luiz de Carvalho e Ricardo Zarattini elaboraram a Carta de 12 Pontos, e com o documento em mãos procuraram novos contatos para a formação do novo partido.

Entre os aliados construídos durante o período que Amaro estava na China, Zarattini aproximou-se de Joaquim Câmara Ferreira25, que inclusive disponibilizou o material necessário para a sua nova identificação. Assim, Ricardo Zarattini Filho passou a se chamar Rivaldo Mercadante Filho. No caso de Amaro, sua nova identificação foi obtida através de sua contratação. Com a imigração muitos nordestinos chegavam a São Paulo sem identificação; bastava que diante de um juiz fizessem um juramento que era lavrado a certidão de nascimento. Desta maneira, Amaro Luiz de Carvalho tornou-se Antônio Nunes Capivara26.

Após ingressar definitivamente na clandestinidade, Amaro e Zarattini, agora Rivaldo e Capivara, conseguiram uma cobertura legal para suas atividades como representantes de vendas de carrinhos de mão, através de um contato de Zarattini que fabricava o produto para a construção civil27. A partir de então, estabeleceram uma relação política com os alagoanos Manoel Lisboa de Moura, Selma Bandeira e Valmir Costa.

Lembro-me quando Palmeira (Amaro Luiz de Carvalho, que depois ficou conhecido como Capivara) e eu nos reunimos pela primeira vez num aparelho clandestino, no bairro de Bebedouro, em Maceió, com Manoel. Creio que foi ele mesmo que sugeriu o nome de Miguel para usar na clandestinidade

Miguel – Manoel Lisboa de Moura – já antes de 64 exercia reconhecida liderança na juventude, não só em Alagoas, como também em Pernambuco. Tinha a seu lado companheiros da mais alta qualidade revolucionária, como Valmir Costa, Selma Bandeira e outros tantos de igual valor, mas que a ausência na memória me leva à injustiça de não citá-los nominalmente.

Miguel se revelou notável organizador, recrutando valiosos companheiros não só entre a juventude de Alagoas, de Pernambuco e de outros Estados, como no Rio Grande do Norte, apressando, dessa forma, a fundação, organização e estruturação do PCR28.
Os contatos alagoanos eram do PC do B também, o que facilitou a aproximação de Amaro e Zarattini, pois já os conhecia.

Entre os novos contatos destacava-se Manoel Lisboa, que viria a se tornar o principal dirigente do PCR. Nascido em 21 de fevereiro de 1944, o jovem estudante de medicina da Universidade Federal de Alagoas, iniciou sua militância bastante jovem, aos 16 anos, ingressando no PCB. Quando estudante do Lyceu Alagoano atuou no grêmio da Escola e foi diretor da União dos Estudantes Secundaristas de Alagoas (UESA). Enquanto estudante universitário encenou peças do Centro Popular de Cultura da União Nacional dos Estudantes (UNE), realizando apresentações nos bairros pobres e fábricas29.

A sua destacada atuação no movimento estudantil rendeu-lhe a primeira prisão, ainda em 1964, sob a acusação de vender livros subversivos. Neste período Manoel Lisboa já havia ingressado no PC do B e os livros que ele vendia eram documentos propagandísticos do Partido Comunista Chinês. O escritório onde os livros foram encontrados, provavelmente, localizava-se no conhecido Edifício Breda, no Centro de Maceió.

A edição do Jornal Gazeta de Alagoas de dia 10 de abril de 1964 traz a seguinte notícia:






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