Flávia Maria de Moura Silva Brito 2014 Relações Trabalhistas



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Flávia Maria de Moura Silva Brito

2014

Relações Trabalhistas




Sumário



INTRODUÇÃO 3

1.3.1 Competências Especializadas 19

1.3.2 Competências Generalizadas 19

3.1. Princípios Gerais do Direito 41

3.3. Convenção Coletiva de Trabalho 55

3.4. Acordo Coletivo de Trabalho 59

PARA REFLEXÃO 91

REFERÊNCIAS 92




INTRODUÇÃO


Prezado Aluno,

Estamos iniciando mais uma disciplina do moderno Curso Técnico em RH, que abordará especialmente o tema: Relações Trabalhistas.

Analisaremos a importância do capital humano para o sucesso e desenvolvimento das organizações, a fim de que possamos prepará-lo e contextualizá-lo com as relações trabalhistas presentes num mundo globalizado.

Nosso estudo tem o intuito de levá-lo a: 1) compreender os principais conceitos, normas e fundamentos que regulam as relações entre empregado e empregador; 2) apresentar os princípios e garantias pertinentes às relações de trabalho e suas consequências e; 3) introduzir as normas trabalhistas, convenções e acordos coletivos em casos práticos.

Você terá uma visão ampla e generalizada das Relações Trabalhistas, seus conceitos e sua aplicabilidade no cotidiano organizacional, permitindo, assim, a ampliação dos seus conhecimentos para instruí-lo e auxiliá-lo a solucionar conflitos na própria empresa quando estes se apresentarem, o que é importante para o bom funcionamento do Departamento de Recursos Humanos das Corporações.

Vamos iniciar os nossos estudos?

Inicialmente, como primeira competência, analisaremos a importância do capital humano para o sucesso e desenvolvimento das organizações, uma vez que as pessoas podem ser consideradas como o instrumento propulsor da evolução gradativa das empresas.

Na segunda competência, buscaremos contextualizar o tema das relações trabalhistas num mundo globalizado, através de uma análise histórico-evolutiva do Direito do Trabalho, confrontando-o com as transformações sociais.

Na terceira competência, este caderno de estudos visará introduzir o conceito das normas trabalhistas, convenções e acordos coletivos, tão presentes no cotidiano das empresas, de modo a facilitar sua compreensão e aplicabilidade no exercício das atividades de um RH.

Na quarta competência, aprofundaremos o estudo dos atos de infração que podem ser cometidos pelos empregados, a fim de lhe aproximar da legislação trabalhista pertinente ao tema, bem como fundamentar a evolução e construção do comprometimento dos colaboradores.

Sendo assim, o presente material possui o intuito de expandir seus conhecimentos para auxiliá-lo na solução de conflitos que podem surgir no dia a dia do mundo coorporativo.

1. COMPETÊNCIA 01 | COMPREENDER O VALOR DO CAPITAL HUMANO NA ORGANIZAÇÃO





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