Fl. 0 (08ª Sessão Ordinária)



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ATA Nº. 2.061/2019 – DA OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA DO TERCEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DA DÉCIMA SEXTA LEGISLATURA, em 20.05.2019. Aos vinte dias do mês de maio do ano de dois mil e dezenove, tendo como local o Plenário Honorina Ribas Lopes, na sala de sessões Edmundo Roewer, à Câmara Municipal de Vereadores de Ibirubá, às dezenove horas e vinte minutos (19h20min.), foi constatada a presença dos (as) Vereadores (as): Silvestre A. Rebelato, integrante da Bancada do MDB; Oneide Neuland e Patrícia Sandri, integrantes da Bancada do DEM; Marcelo Antônio Dellay, integrante da Bancada do Solidariedade; Jair Luiz Scortegagna, Giovani Moacir Diesel, Érico Pimentel Nogueira, e André Oliveira Ferreira, integrantes da Bancada do PP, Dácio Azevedo Moraes, integrante da bancada do PT; Vagner Oliveira, integrante da Bancada PRB; e Leonardo Fior, integrante da Bancada do PTB. Constatado quórum regimental, o Senhor Presidente, Dácio A. Moraes, invocou a proteção de Deus, declarou abertos os trabalhos e determinou que o 1º Secretário, Vagner Oliveira, fizesse a leitura do texto bíblico. Dando sequência o Presidente solicitou que o secretário fizesse a leitura da CONVOCAÇÃO E ORDEM DO DIA, sendo que posteriormente colocou a mesma em discussão e em seguida em votação: Aprovada por unanimidade. Dando continuidade, o Presidente reabriu a sessão e passou para o primeiro ítem da ordem do dia: DELIBERAÇÃO DA ATA Nº 2.060/19 (sessão ordinária): Aprovada por unanimidade. Em seguida o Presidente solicitou que o Secretário fizesse a leitura dos OFÍCIOS EXPEDIDOS: Ofício nº 044/19 expedido para o Executivo, referente cronograma de desembolso financeiro; Ofício nº 045/19 expedido para o Executivo, encaminhando o material da Sessão Ordinária do dia 13 de maio; Ofício n° 046/19 expedido para o Jornal O Alto Jacuí encaminhando o material da Sessão Ordinária do dia 13 de maio para divulgação. Na sequência, o Presidente solicitou que o Secretário fizesse a leitura das CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS: Convocação do COAJU para II Reunião Ordinária, dia 23 de maio, às 09hs, na UPF Campus Carazinho; Correspondência eletrônica (e-mail) recebido da ASCAMAJA, encaminhando Moção apresentada na última reunião da entidade para implantação das Emendas Impositivas nas Câmaras Municipais, baseada na Emenda Constitucional 086/2015; Ofício nº 025/19 do Deputado Federal Marcelo Ramos, Presidente da Comissão Especial da PEC 6/19 – Previdência Social, comunicando o recebimento do ofício desta Casa Legislativa, o qual foi entregue ao relator e à equipe de consultores que prestam assessoria técnica-jurídica à Comissão, além de publicado no site da Comissão; Ofício nº 055/19 da Secretaria Municipal da Saúde, em atendimento a indicação nº 045/19; Ofício Circ. nº 004/19 do Juiz Eleitoral Ralph Moraes Langanke, solicitando lista de pessoas que exerceram cargos de chefia e direção em 2018; Convite da AMAJA e da ASCAMAJA para Painel sobre os “Impactos e Perspectivas da Previdência”, a realizar-se na quinta-feira, 23 de maio, às 18h30min, na Câmara de Vereadores de Ibirubá. LEITURA DA INDICAÇÃO Nº 066/2019: O vereador ONEIDE NEULAND, da bancada do DEM: Que o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras e Viação, por meio do Departamento Municipal de Trânsito, providencie a demarcação de estacionamento rotativo gratuito, de no máximo trinta (30) minutos, com obrigatoriedade de pisca alerto ligado, do lado esquerdo da Rua General Osório, mais precisamente em frente ao estabelecimento comercial Guto Cabelereiro. LEITURA DA INDICAÇÃO Nº 067/2019: O vereador ONEIDE NEULAND, da bancada do DEM: Que o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras e Viação, e da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente, providencie a colocação de três (03) cargas de cascalho na entrada da propriedade do Sr. Rui Antônio Baldo, e mais três (03) cargas de cascalho na estrada geral da localidade de Capela Fátima, nas proximidades da referida propriedade, onde existem muitos buracos. Cabe salientar que, caso seja necessário, o Sr. Rui se prontifica a pagar pelo cascalho. LEITURA DA INDICAÇÃO Nº 068/2019: O vereador DÁCIO AZEVEDO MORAES, do PT, juntamente com os vereadores ONEIDE NEULAND, do DEM, PATRÍCIA SANDRI, do DEM, o vereador SILVESTRE ANTÔNIO REBELATO, do MDB, LEONARDO FIOR, do PTB, ANDRÉ OLIVEIRA FERREIRA, do PP, GIOVANI MOACIR DIESEL, do PP, VAGNER OLIVEIRA, do PRB, JAIR L. SCORTEGAGNA, do PP, ÉRICO PIMENTEL NOGUEIRA, do PP, e MARCELO A. DELLAY, do SD: Que o Executivo Municipal, através do setor competente, faça todos os estudos necessários para a elaboração de Projeto de Lei estabelecendo alterações no Plano de Carreira do Magistério, encaminhando o mesmo para esta Casa Legislativa, com a maior brevidade possível. Justificativa: Esta indicação se justifica devido a participação da direção e integrantes da Associação de Professores Municipais de Ibirubá na sessão ordinária do dia 13 de maio, oportunidade em que explanaram sobre o referido Plano de Carreira do Magistério e a necessidade de atualização do mesmo, pedindo o apoio dos vereadores neste pleito. Desta forma, pedimos a agilidade do setor competente, e salientamos a necessidade da apresentação e aprovação do projeto ainda neste ano (2019), tendo em vista as restrições impostas pela legislação eleitoral no próximo ano. LEITURA DA INDICAÇÃO Nº 069/2019: O vereador SILVESTRE A. REBELATO, da Bancada do MDB: Que o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente, providencie com urgência a desobstrução de uma sanga que passa pela propriedade do Sr. Nilo Zenni, na localidade de São Paulo Pontão. Justificativa: Esta indicação se justifica devido a sanga estar obstruída por galhos, dentre outros entulhos, fazendo com que as águas da mesma mudem de percurso, invadindo as terras de cultivo, causando prejuízos aos idosos que arrendaram estas terras e que dependem de sua produção para sobreviver. Cabe salientar que as águas pluviais oriundas de bueiros e da estrada geral, desembocam na referida sanga, aumentando seu volume d’água, e pela mesma estar obstruída, acabam invadindo as terras de cultivo. Como já está programado um trabalho com a retroescavadeira esta semana nas proximidades, podem aproveitar para realizar este serviço. LEITURA DA INDICAÇÃO Nº 070/2019: O vereador SILVESTRE A. REBELATO, da Bancada do MDB: Que o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras e Viação, providencie com a maior brevidade possível as devidas melhorias na iluminação pública junto aos abrigos de parada de ônibus, localizados nas margens da ERS 223, próximos ao trevo principal de acesso ao nosso Município, pois a falta de iluminação gera muita insegurança aos passageiros que aguardam a chegada dos ônibus nos referidos abrigos. Cabe ressaltar que também é necessário realizar a substituição de lâmpadas queimadas por novas em vários pontos das margens da ERS 223, em todo o trajeto que abrange a Área Industrial do Município. LEITURA DA INDICAÇÃO Nº 071/2019: O vereador SILVESTRE ANTÔNIO REBELATO, da bancada do MDB: Que o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras e Viação, providencie as devidas melhorias na estrada que passa pelas localidades de Arroio Grande e Erno Wahys, tendo em vista que já foram feitas várias solicitações neste sentido, que não foram atendidas, e os moradores destas localidades continuam tendo diversos transtornos devido as péssimas condições de trafegabilidade, tendo inclusive muitos prejuízos em seus veículos, e por isso aguardam com ansiedade por melhorias. LEITURA DA INDICAÇÃO Nº 072/2019: O vereador SILVESTRE ANTÔNIO REBELATO, integrante da bancada do MDB: Que o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras e Viação, providencie a destinação de um funcionário (a) para efetuar a limpeza e os devidos cuidados com a Praça do Bairro Jardim. Cabe observar que havia um funcionário que realizava este serviço, mas o mesmo não está mais no local, e depois da Mateada pode-se verificar muita sujeira por toda a praça, aparentando desleixo por parte da Administração Municipal. Que também providencie com urgência a construção de um banheiro público junto a referida Praça, pois depois que o banheiro que existia no local foi demolido, as crianças e demais frequentadores da Praça, por diversas vezes, buscam a gentileza de moradores da vizinhança para usarem seus banheiros. Que também agilizem a construção do Quiosque, pois os integrantes da Associação de Moradores do Bairro Jardim estão há muito tempo aguardando a concretização deste pleito. LEITURA DO PEDIDO E INFORMAÇÃO Nº 008/2019: O vereador LEONARDO FIOR, integrante da bancada do PTB: Que o Legislativo Municipal, através do setor competente, informe o gasto total (soma), e o total individualizado de gastos com diárias dos vereadores (as) e dos servidores do Legislativo Municipal (nominalmente por solicitante), no período compreendido de janeiro de 2017 até maio de 2019. LEITURA E DELIBERAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 021/2019: O vereador ANDRÉ OLIVEIRA FERREIRA, da bancada do PP e ONEIDE NEULAND, da bancada do DEM: Requerem que esta Casa Legislativa convide a diretoria do Sindicato dos Servidores da Prefeitura de Ibirubá para participarem de uma sessão ordinária no mês de junho de 2019, para que os mesmos possam realizar uma apresentação do atual Plano de Carreira dos funcionários municipais, bem como demonstrar a necessidade de sua atualização, e as principais propostas de mudança: Aprovado por unanimidade. LEITURA E DELIBERAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 022/2019: O vereador ANDRÉ OLIVEIRA FERREIRA, da bancada do PP: Requer que seja enviado ofício às companhias de Energia Elétrica do nosso Município, solicitando que cumpram a Resolução 414/10 da ANEEL, especialmente o seu Art. 172, §5º, que proíbe a suspensão do fornecimento de energia elétrica nos finais de semana e fora do horário comercial: Aprovado por unanimidade. LEITURA E DELIBERAÇÃO DA PROPOSTA DE MOÇÃO Nº 001/2019, de autoria do ver. Vagner Oliveira: Moção de Apoio à convocação dos aprovados no concurso da Brigada Militar: Aprovado por unanimidade. LEITURA DA EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 005/2019, de autoria do vereador Silvestre A. Rebelato: Baixado para as mesmas Comissões do Projeto, ficando os mesmos relatores: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, para a Comissão de Finanças e Orçamento, e para a Comissão de Agricultura, Pecuária, Indústria, Comércio e Meio Ambiente. LEITURA DA EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 005/2019, de autoria da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final: Baixado para as mesmas Comissões do Projeto, ficando os mesmos relatores: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, para a Comissão de Finanças e Orçamento, e para a Comissão de Agricultura, Pecuária, Indústria, Comércio e Meio Ambiente. LEITURA DOS PARECERES E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 010/2019: Autoriza a contratação temporária de Psicólogo. Leitura dos Pareceres da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, da Comissão de Finanças e Orçamento, e da Comissão de Educação, Segurança, Saúde e Assistência. Discussão e votação do Projeto de Lei Municipal nº 010/2019: Aprovado por unanimidade. HOMENAGEM AO 29º GAC AP – GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA AUTOPROPULSADO – GRUPO HUMAITÁ, PELOS 110 ANOS DE FUNDAÇÃO, em atendimento ao Requerimento nº 011/2019: O Presidente deu início a Cerimônia de Homenagem aos 110 anos do 29º GAC AP – Grupo de Artilharia de Campanha Autopropulsado – Grupo Humaitá, com sede em Cruz Alta, completados no dia seis (06) de março do corrente ano, atendendo assim o Requerimento nº 011/2019, de autoria de todos os vereadores, o qual foi aprovado na sessão ordinária do dia onze (11) de março de 2019. De imediato convidou as seguintes autoridades para formar a MESA OFICIAL: Excelentíssimo senhor, Tenente Coronel FÁBIO MARTINS DA SILVEIRA, Comandante do 29º Grupo de Artilharia de Campanha Autopropulsado “Grupo Humaitá”; e o Excelentíssimo senhor, ALBERI ANTÔNIO BEHNEN, Vice-Prefeito Municipal de Ibirubá. Posteriormente convidou todos os presentes para a execução o Hino Nacional. Na sequência o Secretário fez o registro das autoridades presentes: Srª. Dileta de Vargas Pavão das Chagas, Secretária Municipal Da Saúde; Srª Evanir Sônia Ferraz Lindmayer, Secretária da Junta de Serviço Militar de Ibirubá; Tenente Schemmer, cidadão ibirubense; Sr. Gustavo Roberto Schroeder, servidor público municipal; Ex-vereador Elói Ferraz de Andrade; Sr. Avelino Alflen, servidor público e Presidente da Associação de Moradores do Bairro Hermany; dos Oficiais, Sargentos, Cabos e Soldados, que se deslocaram de Cruz Alta até aqui, para prestigiarem esta justa e merecida homenagem ao Grupo Humaitá, assim como os que residem em nosso Município; da imprensa e comunidade em geral. Dando continuidade o Secretário efetuou a leitura do HISTÓRIO (anexo) do 29º Grupo de Artilharia de Campanha Autopropulsado “Grupo Humaitá”. Em seguida o Presidente Dácio convidou o vereador Vagner Oliveira, como representante de todos os vereadores proponentes, para que juntou fizessem a entrega do Quadro de homenagem aos 110 anos do 29º Grupo de Artilharia de Campanha Autopropulsado “Grupo Humaitá”, ao Comandante, Tenente- Coronel FÁBIO MARTINS DA SILVEIRA. Logo após a entrega o Secretário Vagner fez a leitura do texto do Quadro de Homenagem: 29º GAC AP – Grupo de Artilharia de Campanha Autopropulsado - Grupo Humaitá: A Câmara Municipal de Vereadores de Ibirubá tem a honra de prestar esta justa e merecida homenagem pelos 110 anos do Grupo Humaitá, com sede em Cruz Alta/RS, completados no dia 06 de março, como forma de registrar o reconhecimento desta Casa Legislativa, e de toda a comunidade ibirubense, pelo histórico de glórias e pelos relevantes serviços prestados em prol da segurança e defesa da nossa Pátria. Ibirubá (RS), 20 de maio de 2019. Ver. Dácio A. Moraes - Presidente do Legislativo Ibirubense, e Ver. Vagner Oliveira - Secretário. Vereadores (as) proponentes do Requerimento nº 011/19: Vagner Oliveira (PRB); André Oliveira Ferreira (PP); Jaqueline Brignoni Winsch (PP); Érico Pimentel Nogueira (PP); Giovani Moacir Diesel (PP); Dácio Azevedo Moraes (PT), Marcelo Antônio Dellay (SD); Leonardo Fior (PTB); Oneide Neuland (DEM); Patrícia Sandri (DEM); e Silvestre Antônio Rebelato (MDB). Na sequência o Presidente anunciou o início das manifestações, convidando para fazer seu pronunciamento o vereador SILVESTRE ANTÔNIO REBELATO (MDB), que falou em nome de todos os vereadores (a): Cumprimentou a todos. Deu as boas vindas aos militares, em especial ao Tenente Coronel Fábio Martins da Silveira, ao Tenente Schemmer, que é ibirubense, e a Srª Evanir, funcionária da Junta de Serviço Militar de Ibirubá, a qual faz um excelente trabalho há muitos anos. Disse que teve a oportunidade de servir o Exército, mas não teve a oportunidade de cursar uma faculdade, e que na roça seu pai ensinou o que ele aprendeu, e observou que não tinha televisão em casa e que foi assistir televisão pela primeira vez dentro do Exército. Contou que quando foi se aposentar buscou um comprovante de que serviu o Exército. Disse que tem um orgulho muito grande de todos os ibirubenses que prestaram e prestam serviço à nossa Pátria, mas que sente um orgulho especial de um ibirubense que se destaca a nível Nacional dentro do Exército, citando o Sr. Gelson de Souza, que está no estado do Amapá, com quem tem uma amizade, sendo ele cunhado do seu filho, e registrou que tem por ele um respeito e admiração muito grande. Falou que teve a oportunidade de conversar com o General quando esteve em Brasília, e que tem a esperança na condução deste País, por estar sendo governado por um militar, se referindo ao Presidente da República (Jair Bolsonaro), e o Vice-Presidente. Falou que neste pouco tempo que esteve no Exército aprendeu que precisamos servir à Pátria, e fez um pedido público, dizendo que temos uma região produtora, e que os filhos dos agricultores, quando vão servir o Exército, deixam de ajudar e prestar uma mão de obra importante nas suas propriedades. Cumprimentou o vereador Vagner por ter encabeçado o Requerimento desta Homenagem. Saudou o Vice-Prefeito Alberi, que foi vereador desta Casa, e nesta época tiveram os melhores e mais relevantes debates, de interesse do Município, enfatizando a grandeza e o respeito mútuo entre ambos. Pediu para o Tenente Coronel Fábio para levar esta placa com muito honra, e que talvez mais tarde o seu neto sirva o Exército, dizendo mais uma vez que está com esperança no Brasil. Dando continuidade o Presidente convidou para fazer seu pronunciamento o vereador VAGNER OLIVEIRA (PRB), em nome de todos os proponentes da Homenagem: Cumprimentou a todos, em especial o Tenente Coronel Fábio Martins da Silveira. Contou que seu maior sonho, antes de estar no cenário polítivo, na sua adolescência, era servir, e graças a Deus serviu com êxito, onde aprendeu muito, dizendo que os valores que possui aprendeu dentro do Exército. Mencionou o Tenente Schemmer que o ensinou a ter ordem e disciplina, e a cantar o hino nacional com vontade. Agradeceu a presença da Secretária Dileta, do servidor Fucks, a imprensa, a Srª Evanir, também a militar Roselaine W. De Lima, e demais pessoas presentes na plateia. Contou que em 1999 fez de tudo para poder servir. Em 1997 era menor de idade e estudou bastante para passar na ESA, sendo que conseguiu, mas não teve o aval dos seus pais na época. E ao longo do tempo ficou sabendo que os jovens de Ibirubá não seriam convocados para servir, então foi até Panambi, com mais quatro amigos, para se alistar, pois queria muito servir. Disse que sente orgulho e é grato, pois a segurança da Nação está nas mãos dos militares. Registrou que foi gratificante o tempo em que serviu, onde fez também muitas amizades. Falou para receberem de coração esta justa homenagem, pois o povo ibirubense é agradecido por ter bem próximo, em Cruz Alta, o Grupo Humaitá. Falou que é um pouco militar na organização de sua casa, e contou que quer que seus filhos sigam a carreira militar, pois acredita que lá dentro são formados cidadãos com ordem, disciplina, hierarquia, respeito, hombriedade, seriedade, e se Deus quiser vai encaminhar seus filhos a um colégio militar. Registrou que uma das coisas que mais tem orgulho na sua vida é de ter servido o Exército, contando que lá conseguiu a melhor aptidão física, melhor atirador combatente, praça distista, honra ao mérito, sendo que guarda com carinho esses certificados e recordações, pois ali aprendeu a dar valor a vida, respeitar o próximo, e a respeitar as grandes amizades. Observou que dos quarenta e cinco (45) que serviram com ele na época, apenas quatro (4) não estão em um grupo de whatzapp, e até hoje, todos os anos, fazem uma confratenização, há oito anos. Disse que aprenderam a serem mais que irmãos de sangue, a dar valor um ao outro, e nunca deixar nenhum para trás. Disse que está muito feliz e pediu para receberem esta singela e justa homenagem da Câmara Municipal de Vereadores de Ibirubá, e que na sua próxima visita vai ficar orgulhoso de ver o quadro de homenagem exposto, e vai sentir que cumpriu com suas obrigações de ser cidadão brasileiro. Agradeceu pela atenção e pela presença dos militares. Posteriormente o Presidente convidou para fazer seu pronunciamento o Vice-Prefeito Municipal, Excelentíssimo Senhor ALBERI ANTÔNIO BEHNEN: Cumprimentou a todos, em especial o Presidente Dácio, ao Prefeito Abel Grave, aos Secretários Municipais, ao ex-Prefeito Gustavo Schroeder, a secretária da Junta Militar Evanir Ferraz Lindenmayer, ao Tenente Coronel Fabio Martins da Silveira. Disse que recebe com muita honra, como representante do Município, o 29º GAC AP – Grupo de Artilharia de Campanha Autopropulsado – Grupo Humaitá, em comemoração dos 110 anos. Saudou o soldado Jardel e ao Sargento Schemmer que são ibirubenses. Disse que, quando se fala em soldado, em quartel, tem orgulho do exército brasileiro. Disse que Ibirubá sempre tem contribuído com os soldados servindo ao quartel. Relatou que foi dispensado do quartel, e que quando voltou para casa, voltou com o sentimento dividido. Lembrou de quando seu pai contava as histórias do quartel na época em que era soldado. Disse que quando a banda do quartel vem se apresentar no Município, todos ficam muito orgulhosos, com o sentimento de segurança, onde todos estão de farda, dando o significado de respeito. Falou que é um momento de felicidade comemorar os 110 anos do 29º GAC AP, um momento de trazer o nosso reconhecimento para aqueles que representam nossa soberania e a nossa segurança. Em seguida o Presidente passou a condução dos trabalhos ao Vice-Presidente Jair para que pudesse fazer meu pronunciamento. O vereador Jair, Vice-Presidente da Mesa Diretora, assumiu a condução dos trabalhos e convidou o Excelentíssimo Senhor DÁCIO AZEVEDO MORAES, Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Ibirubá para fazer seu pronunciamento: Cumprimentou a todos, em especial o Prefeito Municipal Abel Grave que tinha acabado de chegar, e demais pessoas já nominadas pelo protocolo. Parabenizou o vereador Vagner, idealizador desta homenagem, que tem como objetivo reconhecer o trabalho do Grupo Humaitá, que além da segurança nacional, traz a construção de um projeto pautado na civilidade, nacionalidade e educação. Falou dos jovens ibirubenses que prestam serviço em Cruz Alta e os militares de carreira, que também compoem este Grupo. Ressaltou os 110 anos do Grupo Humaitá, dizendo que estão honrando a Câmara com a presença e por isso agradeceu a todos. Disse que observando a sociedade brasileira, uma parte da juventude tem uma nítida e preocupante autonomia no seu comportamento, e é necessário rever valores e inseri-los na construção da personalidade populacional. Falou que com a prestação do serviço militar o Exército cumpre seu papel, lapidando a conduta, mostrando princípios e finalidades de todo brasileiro, de garantir a soberania nacional, dos poderes constitucionais, da Lei e da Ordem, salvaguardando os interesses nacionais e cooperando com o desenvolvimento e o bem estar social. Falou que é no Exército que o indivíduo se consolida no dever de cumprir a Legislação, assumido a responsabilidade pelas normas legais, compromisso este que nos dias de hoje está de certa forma “em cheque”. Disse que o soldado capacidade que se transforma em um cidadão, o qual passa pautar a vida com honradez, honestidade e senso de justiça, vai se tornar capaz de constituir uma família digna, de compor uma sociedade de valores autênticos. Esse buscará qualificação profissional e moral que desenvolve a autoconfiança, motivação ao trabaho honesto, contribuindo para a formação da sociedade pura, sendo mentor de um digno e valoroso Brasil. Falou que a Câmara Municipal, através desta homenagem, está reconhecendo o trabalho do Grupo Humaitá e de todo o Exército Nacional. Disse que é necessário impor valores na sociedade, impor a grandeza do Brasil, e a dignidade de cada cidadão, para que se resgate cada vez mais a soberania nacional, o poder econômico, o poder político, a qualidade social, e a felicidade de um povo. Colocou a Câmara Municipal a disposição, e desejou que este cento e poucos anos se reproduzam por milênios. De imediato o Vice-Presidente repassou a condução dos trabalhos ao Presidente que reassumiu e convidou para fazer seu pronunciamento o Excelentíssimo Senhor, Tenente-Coronel FÁBIO MARTINS DA SILVEIRA, Comandante do 29º Grupo de Artilharia de Campanha Autopropulsado “Grupo Humaitá”: Cumprimentou a todos. Disse que nesta noite, resgataram um personagem que para ele é uma referência dentro da turma da Academia Militar das Agulhas Negras, o Sr. Gelson de Souza que será o próximo General da turma. Fez um agradecimento pela linda homenagem que aconteceu nesta noite. Agradeceu em nome de todos que estão, ou já passaram, pela unidade 29º GAC AP. Relatou que a unidade do quartel com sede em Cruz Alta tem 110 anos, mas de fundação tem 188 anos, sendo que foi a única unidade do exército brasileiro criada na guerra em território estrangeiro, na Guerra do Paraguai, onde contribuiu com cento e cinquenta integrantes para participar da Segunda Guerra Mundial. Ressaltou que o 29º GAC AP passou por inúmeras evoluções ao longo dos anos em relação a materiais, sendo a unidade militar com maior poder de fogo da América Latina. Falou que o exército brasileiro tem o slogan Braço Forte, Mão Amiga, sendo que Braço Forte significa as batalhas onde os soldados vão atuar, as forças de paz. Mão Amiga significa o apoio do exército em relação ao Estado, em campanhas nacionais, apoio a defesa civil. Agradeceu todas as palavras ditas em homenagem ao 29º GAC AP, a cidade de Ibirubá, a Câmara de Vereadores, a todos os munícipes, onde ressaltou que isso fortalece, aproxima e engrandece, e faz com que os militares tenham uma grande motivação para cumprir a missão que é de defender e proteger a sociedade. O Presidente, de imediato, convidou todos os presentes para a execusão do Hino Rio Grandense. Posteriormente o Presidente agradeceu a presença de todos, e encerrou a Cerimônia de Homenagem ao Grupo Humaitá pelos seus 110 anos, desejando vida longa e próspera ao Grupo! O Presidente suspendeu a sessão por alguns minutos para os cumprimentos e fotos, reabrindo em seguida. Dando continuidade, o Presidente passou para o último item da ordem do dia, em um espaço máximo de cinco minutos para cada vereador: MANIFESTAÇÃO DOS (AS) VEREADORES (AS) EM TRIBUNA: O vereador SILVESTRE ANTÔNIO REBELATO, do MDB: Cumprimentou a todos. Disse que esta noite foi muito especial, muito honrosa com a presença do Exército Brasileiro. Disse que trouxe uma notícia que a comunidade ibirubense precisa saber, em relação a uma Emenda Parlamentar, onde o dinheiro já está depositado na conta da Prefeitura Municipal no valor de oitenta e oito mil e sessenta e dois reais (R$ 88.062,00). Ressaltou que essa Emenda foi conquistada pelo ex-vereador Rogerio Mauri de Oliveira, sendo destinada à Casa de Cultura do Município e como sendo vereador irá acompanhar a evolução. Falou que lamenta mais uma vez, com profunda tristeza, que o projeto de uma emenda que beneficia o Hospital está na Prefeitura, e não vem para a Câmara para ser votado. Ressaltou que na noite de hoje encaminhou várias indicações. Disse que foi até a localidade de Arroio Grande e ficou impressionado com o descrédito com os agricultores por parte do Poder Público. Relatou que a praça do Bairro Jardim, está no escuro, sem iluminação, e também o banheiro está sem poder utilizar, e o servidor que trabalhava lá foi retirado, destacou que é uma falta de respeito com os cidadãos e as crianças que frequentam a referida praça. Destacou sobre o descaso das paradas de ônibus do Município, que estão sem iluminação pública, ressaltando o perigo de acontecer assaltos. Disse que vai continuar lutando e não vai desistir de trazer recursos para o município. (áudio foi cortado devido ter se encerrado o tempo regimental de cinco (5) minutos). O vereador LEONARDO FIOR, do PTB: Cumprimentou a todos. Trouxe uma notícia muito boa nesta noite, em relação a RS 506. Relatou que há dois meses atrás, foi juntamente com o vereador Silvestre Antônio Rebelato à Porto Alegre, para uma reunião com o Secretário dos Transportes do Rio Grande do Sul, solicitando o empedramento para a melhoria da estrada RS 506. Disse que quer tranquilizar a comunidade, mais especificamente das localidades de: Santo Antônio, Alfredo Brenner, Capela Fátima, São Paulo Pontão, Pinheirinho, Fazenda Itaíba, São Sebastião e Linha Duas, pois algo vai ser feito em relação aos asfaltos nessas localidades. Relatou que irá para Porto Alegre mais uma vez, encaminhar o projeto do asfaltamento da RS 506 e reivindicar este pleito junto a Secretaria dos Transportes, ao Governador do Estado e também ao Deputado “Dirceu do Bosato”. Disse que sonha em um dia trafegar nesse asfalto. (áudio foi cortado devido ter se encerrado o tempo regimental de cinco (5) minutos). O Presidente deu por encerrado os trabalhos às vinte e uma horas e vinte e cinco minutos (21hs25min). Os trabalhos foram presididos pelo Presidente, vereador Dácio A. Moraes, e secretariados pelo vereador Vagner Oliveira, 1º Secretário. Do que eu, Vagner Oliveira determinei que fosse lavrada a presente ata, que, após lida e aprovada, será assinada por mim e pelo Senhor Presidente.



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