Fernanda Leite Bião, Hidemberg



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REFERÊNCIAS


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SOARES, Flaviana Rampazzo. Responsabilidade civil por dano existencial. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2009.


Notas


  1. SOARES, Flaviana Rampazzo. Responsabilidade civil por dano existencial. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2009, p. 48.

  2. BEBBER, Júlio César. Danos extrapatrimoniais (estético, biológico e existencial) — breves considerações. Revista LTr: legislação do trabalho, São Paulo, v. 73, n. 1, jan. 2009, p. 28.

  3. NUNES, Raquel Portugal. Reparações no sistema interamericano de proteção dos direitos humanos. In: OLIVEIRA, Márcio Luís de Oliveira (Org.). O sistema interamericano de proteção dos direitos humanos: interface com o Direito Constitucional Contemporâneo. Belo Horizonte: Del Rey, 2007. Cap. 9, p. 166.

  4. BEBBER, Júlio César. Op. cit., loc. cit.

  5. ORGANIZAÇÃO DOS ESTADOS AMERICANOS. Inter-American Court of Human Rights. Cantoral Benavides Case, Judgment of December 3, 2001, Inter-Am Ct. H.R. (Ser. C) No. 88 (2001). Disponível em: . Acesso em: 09 abr. 2010.

  6. SOARES, Flaviana Rampazzo. Responsabilidade civil por dano existencial. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2009, p. 84, 85.

  7. Ibid., p. 47, 85.

  8. Ibid., p. 77, 88, 89.

  9. PORTUGAL. Tribunal da Relação de Guimarães. Trechos do item V da ementa e do Capítulo III da fundamentação do Acórdão de 23 de Maio de 2004 (Processo nº 1152/04-2). Relator: Juiz-Desembargador José M. C. Vieira e Cunha. Guimarães, 23 de Maio de 2004. Disponível em: . Acesso em: 05 abr. 2010.

  10. PORTUGAL. Tribunal da Relação do Porto. Capítulo III da fundamentação do Acórdão de 31 de Março de 2009 (Processo nº 3138/06.7TBMTS.P1). Relator: Juiz Desembargador José Manuel Cabrita Vieira e Cunha. Porto, 31 de Março de 2009. Disponível em: . Acesso em: 05 abr. 2010.

  11. PORTUGAL. Supremo Tribunal de Justiça. Trechos do Acórdão de 3 de Junho de 2004 (Processo n. 04B3527 – JSTJ000). Relator: Juiz-Conselheiro Lucas Coelho. Lisboa, 3 de Junho de 2004. Disponível em: . Acesso em: 06 abr. 2010.

  12. CANEZIN, Claudete Carvalho. Da reparação do dano existencial ao filho decorrente do abandono paterno-filial. Revista Brasileira de Direito de Família, Belo Horizonte, v. 8, nº 36, jun.-jul. 2006, p. 93-95.

  13. GUEDES, Márcia Novaes. Terror psicológico no trabalho. 3. ed. São Paulo: LTr, 2008, p. 128-130.

  14. SOARES, Flaviana Rampazzo. Responsabilidade civil por dano existencial. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2009, p. 44, 46-47.

  15. CASANOVA, Marco Antônio. Apresentação à tradução brasileira. In: HEIDEGGER, Martin. Introdução à filosofia. São Paulo: Martins Fontes, 2009. p. XVI.

  16. GUIRALDELLI JR., Paulo. História essencial da filosofia. São Paulo: Universo das Letras, 2010, v. 4, p. 65. (Grifo do autor.)

  17. DUBOIS, Christian. Heidegger: introdução a uma leitura. Rio de Janeiro: Zahar, 2004, p. 17.

  18. ERTHAL, Tereza Cristina Saldanha. Psicoterapia vivencial:uma abordagem existencial em psicoterapia. Campinas: Livro Pleno, 2004, p. 38.

  19. CASANOVA, Marco Antonio. Compreender Heidegger. Petrópolis: Vozes, 2009, p. 93. (Série Compreender)

  20. Ibid., loc. cit.

  21. ABBAGNANO, Nicola. Introdução ao existencialismo. São Paulo: Martins, 2006, p. 27-28. (Coleção Dialética)

  22. Ibid., p. 28.

  23. ERTHAL, Tereza Cristina Saldanha. Psicoterapia vivencial:uma abordagem existencial em psicoterapia. Campinas: Livro Pleno, 2004, p. 38. (Grifo da autora.)

  24. INWOOD, Michael. Heidegger. São Paulo: Loyola, 2004, p. 50-53.

  25. CASANOVA, Marco Antonio. Compreender Heidegger. Petrópolis: Vozes, 2009, p. 101. (Série Compreender)

  26. INWOOD, Michael. Op. cit., p. 53-54.

  27. MAMAN, Jeannette Antonios. Fenomenologia existencial do direito: crítica do pensamento jurídico brasileiro. 2. ed. São Paulo: Quartir Latin, 2003, p. 82-84.

  28. Ibid., p. 83.

  29. SAFRANSKI, Rûdiger. Heidegger: um mestre da Alemanha entre o bem e o mal. São Paulo: Geração, 2005, p. 199.

  30. GILES, Thomas Ransom. História do existencialismo e da fenomenologia. São Paulo: EPU, 1989, p. 100-101.

  31. FORGHIERI, Yolanda Cintrão. Psicologia fenomenológica:fundamentos, métodos e pesquisas. São Paulo: Cengage Learning, 1993, p. 29, 31-32.

  32. REALE, Miguel. Lições preliminares de direito. 24. ed. São Paulo: Saraiva, 1999, p. 23.

  33. SOARES, Flaviana Rampazzo. Responsabilidade civil por dano existencial. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2009, p. 44, 46-47.

  34. PORTUGAL. Tribunal da Relação do Porto. Trecho do item 4 da ementa e do item 4 do Capítulo V da fundamentação do Acórdão de 20 de Abril de 2010 (Processo nº 5943/06.5TBVFR.P1). Relator: Juiz Desembargador José Manuel Cabrita Vieira e Cunha. Porto, 20 de Abril de 2010. Disponível em: . Acesso em: 05 ago. 2010.

  35. MAMAN, Jeannette Antonios. Fenomenologia existencial do direito: crítica do pensamento jurídico brasileiro. 2. ed. São Paulo: Quartir Latin, 2003, p. 83.

  36. SOARES, Flaviana Rampazzo. Responsabilidade civil por dano existencial. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2009, p. 84.

  37. O risco é inerente ao estar-no-mundo: "Qualquer contato social implica um risco, inclusive quando todos os intervenientes atuam de boa-fé: por meio de um aperto de mãos pode transmitir-se, apesar de todas as precauções, uma infecção; no tráfego viário pode produzir-se um acidente que, ao menos enquanto exista tráfego, seja inevitável; um alimento que alguém serviu pode estar em mau estado sem que tenha sido possível dar-se conta disso; uma anestesia medicamente indicada, e aplicada conforme a lex artis, pode provocar uma lesão; uma criança pode sofrer um acidente a caminho da escola, ainda que se estabeleçam medidas de segurança adequadas, e, ao menos para pessoas de idade avançada, pode ser que um determinado acontecimento, ainda que motivado pela alegria, seja demasiado excitante." (grifo do autor) Cf. JAKOBS, Günther. A imputação objetiva no direito penal. São Paulo: RT, 2000, p. 34.

  38. ABBAGNANO, Nicola. Introdução ao existencialismo. São Paulo: Martins, 2006, p. 102. (Coleção Dialética)

  39. ERTHAL, Tereza Cristina Saldanha. Psicoterapia vivencial:uma abordagem existencial em psicoterapia. Campinas: Livro Pleno, 2004, p. 70.

  40. Ibid., p. 41.

  41. RICHARDSON, William J. Humanismo e Psicologia Existencial. In: GREENING, Thomas C. (Org.). Psicologia Existencial-Humanista. Rio de Janeiro: Zahar, 1975. p. 179.

  42. ERTHAL, Tereza Cristina Saldanha. Op. cit., p. 139.

  43. INWOOD, Michael. Heidegger. São Paulo: Loyola, 2004, p. 100, 102.

  44. GILES, Thomas Ransom. História do existencialismo e da fenomenologia. São Paulo: EPU, 1989, p. 109.

  45. ABBAGNANO, Nicola. Introdução ao existencialismo. São Paulo: Martins, 2006, p. 103. (Coleção Dialética)

  46. GILES, Thomas Ransom. Op. cit., p. 108.

  47. SAFRANSKI, Rûdiger. Heidegger: um mestre da Alemanha entre o bem e o mal. São Paulo: Geração, 2005, p. 204.

  48. OLIVIÉRI, Maria de Fátima. Angústia existencial: o papel fundamental do conceito de angústia no papel de construção da subjetividade humana sob a ótica reflexiva de Sören Aabye Kierkegaard. 124 f. Dissertação (Mestrado) — Programa de Pós-Graduação em Filosofia, Universidade do Vale do Rio dos Sinos, São Leopoldo, 2008, p. 70. Disponível em: . Acesso em: 12 ago. 2010.

  49. ERTHAL, Tereza Cristina Saldanha. Psicoterapia vivencial:uma abordagem existencial em psicoterapia. Campinas: Livro Pleno, 2004, p. 64.

  50. MAY, Rollo. O homem à procura de si mesmo. 33. ed. Petrópolis: Vozes, 1972, p. 150.

  51. ARANHA, Maria Lúcia de Arruda; MARTINS, Maria Helena Pires. Filosofando: introdução à filosofia. 2. ed. São Paulo: Moderna, 1999, p. 305.

  52. ERTHAL, Tereza Cristina Saldanha. Op. cit., p. 190.

  53. Cuida-se de tradução livre de trecho do item 3 do voto articulado pelo Juiz Augusto Cançado Trindade, no âmbito da Corte Interamericana de Direitos Humanos, no caso Gutiérrez Soler versus Colombia: "[...] 3. [...] Precisamente por vivirnos en el tiempo, cada uno busca divisar su proyecto de vida. [...]" (grifo do autor) Cf. ORGANIZAÇÃO DOS ESTADOS AMERICANOS. Corte Interamericana de Derechos Humanos. Caso Gutiérrez Soler Vs. Colombia. Fondo, Reparaciones y Costas. Sentencia de 12 de septiembre de 2005. Serie C nº 132. Voto razonado del Juez A.A. Cançado Trindade. Disponível em: . Acesso em: 09 abr. 2010.

  54. GILES, Thomas Ransom. História do existencialismo e da fenomenologia. São Paulo: EPU, 1989, p. 108.

  55. SAFRANSKI, Rûdiger. Heidegger: um mestre da Alemanha entre o bem e o mal. São Paulo: Geração, 2005, p. 198.

  56. Cuida-se de tradução livre de trecho do item 4 voto articulado pelo Juiz Augusto Cançado Trindade, no âmbito da Corte Interamericana de Direitos Humanos, no caso Gutiérrez Soler versus Colombia: "[...] 4. [...] La vida - al menos la que conocemos - es una sola, y tiene un límite temporal, y la destrucción del proyecto de vida acarrea un daño casi siempre verdaderamente irreparable, o una u otra vez difícilmente reparable." (grifo do autor) Cf. ORGANIZAÇÃO DOS ESTADOS AMERICANOS. Corte Interamericana de Derechos Humanos. Caso Gutiérrez Soler Vs. Colombia. Fondo, Reparaciones y Costas. Sentencia de 12 de septiembre de 2005. Serie C nº 132. Voto razonado del Juez A.A. Cançado Trindade. Disponível em: . Acesso em: 09 abr. 2010.

  57. FERNÁNDEZ SESSAREGO, Carlos. Deslinde conceptual entre "daño a la persona", "daño al proyecto de vida" y "daño moral", p. 55-59, 62. Disponível em: . Acesso em: 06 ago. 2010.

  58. GILES, Thomas Ransom. História do existencialismo e da fenomenologia. São Paulo: EPU, 1989, p. 100-101.

  59. BEBBER, Júlio César. Danos extrapatrimoniais (estético, biológico e existencial) — breves considerações. Revista LTr: legislação do trabalho, São Paulo, v. 73, n. 1, jan. 2009, p. 28.

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