Fernanda Leite Bião, Hidemberg


SER-NO-MUNDO-COM-OS-OUTROS E A VIDA DE RELAÇÃO



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Pedra de toque no pensamento de Martin Heidegger (1889-1976), o Dasein (tradicionalmente traduzido, em língua portuguesa, como ser-aí [15]) é a pessoa humana divisada a partir de sua relação com o seu próprio ser (entendido como "aquilo que é e que se mostra, e não o que é representado" [16]), com o ser das coisas e com o ser dos outros [17].

O indivíduo enxergado sob o prisma da sua interação com "tudo aquilo que está na sua presença" [18].

Presença como abertura para sentir, para se abrir à construção constante de si, por meio das relações estabelecidas consigo e com o outro (seus semelhantes).

Assim, no movimento determinado por sua condição humana, é lançado ao mundo. Seu modo de ser é fruto das influências e das marcas deixadas pelas "orientações do mundo circundante" [19].

Mundo de sentidos em que os fenômenos de estabelecimentos de relações e dos novos contatos com o grupo social de origem e os demais grupos ao seu redor propiciam uma abertura para o exercício de liberdade de escolha, decisão do que ser e como ser, diante da incessante "possibilidade de vários modos de ser" [20].

Na perspectiva do ser-aí, o ser de uma pessoa humana transcende as fronteiras daquele indivíduo, para resultar em ponto de convergência entre ele e os demais. Consiste no fundamento e na possibilidade de coexistência entre as individualidades [21].

Dar concretude a possibilidades de uma pessoa implica um efeito em cadeia, propiciando-se concreção a possibilidades não apenas dela como também de toda uma coletividade a ela conectada.

A possibilidade transcendental expressa "a possibilidade de que minha possibilidade venha a ser, como minha, possibilidade do ser, e, portanto, da comunidade coexistente" [22].

Ao participar do mundo com os outros, o ser-aí se liga aos demais seres-aí e se "torna um ser-com ou um ser-em-relação" [23], de modo que o ser-aí é um ser-no-mundo (conhece o mundo, nele sabe se movimentar e se orientar [24], nele encontra a sua morada [25]) e, ao mesmo tempo, um ser-com-os-outros (consciente da presença dos demais, a qual lhe é necessária, sem a qual não se completa [26]), ou seja, um ser-no-mundo-com-os-outros [27] (está no mundo, morada em que vive em indispensável coexistência, ao qual atribui sentido constantemente).

Existir é se encontrar no mundo, tendo-o como a sua morada (ser-no-mundo), e estar em relação com o mundo e com as coisas e os seres nele situados (ser-com) [28], incluindo-se o "relacionar-se consigo mesmo e com o seu ser" [29].

A existência humana decorre da coexistência com coisas e pessoas (ser-com) [30], durante a vivência em um mundo (ser-no-mundo), que é moldado pelo diálogo, seja do indivíduo consigo mesmo, seja entre o seu universo e os universos das coisas e das demais pessoas.

O mundo se constitui de todas as relações interpessoais e intrapessoais do ser: as relações do ser com o seu ambiente e seu lugar sociocultural (mundo circundante), as relações que estabelece, seja em casa, junto aos familiares e amigos íntimos, seja nos espaços sociais (mundo humano), e a relação consigo mesmo (mundo próprio) [31].

A vida de relação é essencial à existência humana, haja vista que esta pressupõe a coexistencialidade:

Se volvemos os olhos para aquilo que nos cerca, verificamos que existem homens e existem coisas. O homem não apenas existe, mas coexiste, ou seja, vive necessariamente em companhia de outros homens. Em virtude do fato fundamental da coexistência, estabelecem os indivíduos entre si relações de coordenação, de subordinação, de integração, ou de outra natureza [...]. [32]

O dano existencial indenizável afeta o direito à vida em relação, quando, de forma ilícita, acarreta empecilhos concretos e objetivos para a vítima, na condição de ser-no-mundo-com-os-outros, uma vez tolhida do direito de vivenciar experiências e praticar atos no contexto do mundo circundante e do mundo humano. Por força de ato ilícito, há uma relevante alteração, com efeitos negativos, na esfera das relações intersubjetivas do indivíduo:

O dano existencial representa, em medida mais ou menos relevante, uma alteração substancial nas relações familiares, sociais, culturais, afetivas, etc. Abrange todo acontecimento que incide, negativamente, sobre o complexo de afazeres da pessoa, sendo suscetível de repercutir-se, de maneira consistente — temporária ou permanentemente — sobre a sua existência.

[...] O dano existencial materializa-se como uma renúncia involuntária ás atividades cotidianas de qualquer gênero, em comprometimento das próprias esferas de desenvolvimento pessoal.

[...] O dano existencial pode atingir setores distintos: a) atividades biológicas de subsistência; b) relações afetivo-familiares; c) relações sociais; d) atividades culturais e religiosas; e) atividades recreativas e outras atividades realizadoras, porque qualquer pessoa tem o direito á serenidade familiar, à salubridade do ambiente, à tranquilidade no desenvolvimento das tarefas profissionais, ou de lazer, etc. [33] [...]

Parafraseando-se o Acórdão de 27 de abril de 2010 (Relator, Juiz Desembargador Vieira e Cunha), do Tribunal da Relação do Porto [34], denota-se presente o dano existencial caso o evento danoso prive, por exemplo, o sujeito das suas relações sociais e de efetuar atividades cotidianas (de cunho profissional, laboral, intelectual, doméstico e outras, também de utilidade permanente, próprias da rotina de vida de todas as pessoas naturais, independente do lugar socioeconômico), inclusive o impeça de se desincumbir de tarefas tão simples, como se vestir, calçar ou tomar banho, que sempre levou a efeito.

O dano existencial compromete, sensivelmente, a situação existencial do ser-aí (obsta-se "o encontrar-se no mundo e com o outro" [35]): o ilícito provoca um injusto embaraço à liberdade de coexistir com os demais (ser-com-os-outros) e de participar do mundo circundante e do mundo humano (ser-no-mundo).

Exemplo didático radica na circunstância em que a vítima de erro judiciário, tendo de cumprir pena de prisão por anos a fio, vê-se estorvada do direito de constituir família, de se casar ou de firmar uma união estável, de ter filhos e coadjuvar o desenvolvimento da prole, de conviver com amigos e fazer novas amizades, de socializar, de estar ao lado dos pais, à medida que envelhecem, precisam de acompanhamento e ambas as partes (pais e filho) almejam compartilhar juntos os últimos anos de vida dos genitores, além de ter suas eventuais reinserções social e profissional prejudicadas, ante o estigma de ser um egresso do sistema prisional [36].





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