Fernanda Leite Bião, Hidemberg



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O fundamento filosófico do dano existencial” - Fernanda Leite Bião , Hidemberg Alves da Frota


Sumário: Introdução. 1 Os elementos do dano existencial. 2 Ser-no-mundo-com-os-outros e a vida de relação. 3 Escolha, autenticidade e projeto de vida. Conclusão. Referências.


INTRODUÇÃO


De estudo recente no Direito brasileiro, o dano existencial enseja pesquisas de fundamentação filosófica, de modo que a Ciência Jurídica aperfeiçoe os alicerces teoréticos que servirão de esteio para as construções jurisprudenciais por intermédio das quais o Poder Judiciário pátrio se embasará para aferir, em contexto fático específico, a presença ou não do dano existencial, já que os sujeitos têm suas existências modificadas diariamente por fenômenos que esgarçam ou aniquilam a vida de relações e o projeto de vida (os eixos do dano existencial).

Pensando na pessoa humana como ser que se projeta para a fora de si, que evolui e se desenvolve na coexistência social diária, em meio às mais diversas interferências do cotidiano, que podem coadjuvar, dificultar ou inviabilizar o seu projeto existencial e suas relações intersubjetivas, esse trabalho tem a finalidade de trazer a luz o substrato filosófico em que se arrima o constructo do dano existencial.

Entender esses processos significa utilizar-se de uma lente diferente, sustentada por uma visão de mundo em que o colorido se inscreve por meio da filosofia existencial de matriz heideggeriana, tendo como foco o ser que escolhe, que coexiste em sociedade, que se inter-relaciona e se constrói no cenário humano, que enfrenta desafios e atina com possibilidades, percurso em que modela e é modelado pelo seu projeto de vida e pela sua vida de relações.

Nesse diapasão, delineiam-se os aspectos jurídicos basilares do dano existencial, correlaciona-se o direito à vida de relações com os conceitos de ser-aí, ser-no-mundo, ser-com e ser-no-mundo-com-os-outros e se analisa o direito ao projeto de vida à luz de concepções existencialistas, como a liberdade de escolha, a autenticidade, a resolutividade, a angústia e a temporalidade.






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