Faculdade jesuita de filosofia e teologia arminda rosa rodrigues da mata machado



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FACULDADE JESUITA DE FILOSOFIA E TEOLOGIA

ARMINDA ROSA RODRIGUES DA MATA MACHADO



REIFICAÇÃO E MUNDO DO TRABALHO

Comunicação a ser apresentada o X Simpósio Internacional de Filosofia e Teologia realizado na Faculdade Jesuíta de Filosofia e Teologia em setembro de 2014

BELO HORIZONTE
2014

REIFICAÇÃO E MUNDO DO TRABALHO


ARMINDA ROSA RODRIGUES DA MATA MACHADO1
RESUMO

O mundo do trabalho tem se modificado drasticamente nos últimos cinquenta anos. A sociedade ocidental encontra-se inserida no contexto de uma revolução provocada pelo escape dos capitais aos controles do Estado e pelas inovações introduzidas nos sistemas de comunicação e de produção propiciadas pelo avanço tecnológico. Concretamente essas mudanças são observadas nas mais diversas partes do mundo, nas alterações do mercado de trabalho, nos paradigmas produtivos, assim como no lugar e sentido atribuídos ao trabalho na formação da sociabilidade e identidade das pessoas. Afirma-se que o mundo do trabalho, tal como o é conhecido até então, está fadado ao desaparecimento. De fato, hoje decide-se no nível tecnológico das nuvens, o destino das empresas e dos contingentes de trabalhadores a elas ligados. Nunca se esteve tão distante do sonho marxiano de uma sociedade em que o livre desenvolvimento de cada um é condição para o livre desenvolvimento de todos. No presente artigo pretende-se desenvolver a ideia de que a reificação extrema observada nas relações de produção constitui, na atualidade, uma das faces mais visíveis do predomínio da razão instrumental na sociedade ocidental. Para tanto o conceito de reificação será desenvolvido a partir da elaboração de Gyorgy Lukács, com a identificação de suas raízes em Karl Marx.

Palavras chave: trabalho, capitalismo, reificação, fetiche de mercadoria

1O CONCEITO DE REIFICAÇÃO

G. Lukács publicou, em 1925, sua obra História e Consciência de Classe da qual o texto Reificação e consciência do proletariado constitui a parte central. Preponderante para a filosofia social alemã nas décadas de 20 e 30, ele se constituiu como referência para uma leitura marxista da realidade ocidental: influenciou tanto os filósofos da Escola de Frankfurt, quanto os existencialistas franceses, inclusive Sartre e Merlau-Ponty. Após a Segunda Grande Guerra, a ideia de reificação passou a ser considerada quase arqueológica. Sem dúvida, o mundo que emergiu no pós-guerra tinha outras caraterísticas e, com as mudanças do quadro político e econômico, o conceito perdeu seu valor explicativo.

Em seu texto denominado Reificação, um estudo na teoria do reconhecimento, Axel Honneth procura reencontrar a importância desse conceito para a filosofia crítica. Para esse autor essa busca se justifica porque, em um presente mais recente, a ideia de reificação parece renascer e se incorporar novamente ao discurso intelectual. Conforme Honneth, na atualidade o conceito é encontrado em novelas e romances, textos filosóficos, bem como em estudos neurofisiológicos que tendem a explicar todo comportamento humano como simples decorrência de neuroligações cerebrais e que destacam uma nova forma de reificação, a tendência a se considerar o ser humano como simples autômato.

Em sua forma mais elementar o conceito de reificação designa um processo cognitivo pelo qual algo que em si não é uma coisa passa a ser tratado como tal. Historicamente pode-se localizar em Karl Marx a elaboração inicial do termo, nos diversos momentos em que teceu severas críticas ao trabalho de Adam Smith e dos demais economistas clássicos e, principalmente, quando esse filósofo elabora os conceitos de alienação e de fetiche de mercadoria. Assim, é importante entender as críticas de K. Marx, a partir de uma visão rápida e panorâmica das ideias de Adam Smith, expostas em sua obra A riqueza das nações, considerada como ponto de partida inquestionável para o estudo da economia ao longo de quase todo o século XIX.
1.1 DESENVOLVIMENTO HISTÓRICO DO CONCEITO DE REIFICAÇÃO

1.1.1 Adam Smith: a divisão do trabalho e a riqueza das nações

Conforme a apresentação da obra citada feita por Winston Fritsch, o conjunto das ideias de A.Smith constitui essencialmente uma teoria do crescimento econômico cujo cerne é apresentado em suas primeiras páginas: a riqueza ou bem-estar das nações é identificado com seu produto anual per capita que, dada a constelação de recursos naturais disponíveis, é determinado pela produtividade do trabalho ou trabalho útil. Entende-se esse trabalho como aquele que produz um excedente de valor sobre seu custo de produção e pela relação entre o número de trabalhadores empregados produtivamente e a população total. Essa produtividade é otimizada pela divisão ou parcelização das atividades inerentes à produção. Em síntese, trata-se de um processo de causalidade circular cumulativa, cujos traços essenciais são:


  • A divisão e a especialização do trabalho levam a um aumento da produtividade do trabalhador.

  • A partir daí origina-se um excedente de produção, ou seja, uma produção acima daquela necessária para o pagamento dos salários dos trabalhadores e dos demais custos de produção.

  • Esse excedente, por sua vez, permite o aumento do estoque do capital inicial locado na atividade. Com isso, essa atividade poderá ser ampliada.

  • A pressão da demanda de mão de obra sobre o mercado de trabalho, causada pelo processo de acumulação de capital e ampliação da atividade econômica, provoca um crescimento concomitante dos salários, uma melhoria das condições de vida dos trabalhadores e um aumento da população.

  • Esse aumento gera a ampliação dos mercados que, para um determinado estoque de capital, é o determinante básico da extensão da divisão do trabalho, iniciando-se, assim, a espiral de crescimento.

Adam Smith afirma que o aprimoramento das forças produtivas do trabalho deve-se à sua divisão, considerada por Smith como uma tendência natural no ser humano, uma vez que ela facilita a vida das pessoas ao lhes poupar esforços. Do ponto de vista econômico, a divisão do trabalho para A. Smith é extremamente vantajosa uma vez que, na medida em que pode ser realizada, gera em cada ofício um aumento proporcional das forças produtivas. Esse aumento de produtividade é devido a três circunstâncias distintas:




  • A maior destreza do trabalhador na execução da sua parte do trabalho, graças à repetição de tarefas menores e mais simples, ou seja, especialização.

  • A poupança do tempo que seria gasto no passar de uma atividade para outra, tanto em termos de deslocamento e troca de ferramentaria, quanto em termos das exigências de atenção do trabalhador para a execução da atividade.

  • A invenção de um grande número de máquinas e ferramentas que facilitam e abreviam o trabalho; muitas dessas ferramentas se devem à engenhosidade dos próprios empregados, que buscam, assim, facilitar sua própria atividade.

No momento em que o patrimônio ou capital se acumulou nas mãos de pessoas particulares, esse capital passou a ser usado para contratar trabalhadores, fornecendo-lhes matérias-primas e subsistência a fim de auferir lucro com a venda do trabalho dessas pessoas. Na situação de empregado, o produto total do trabalho nem sempre pertence ao trabalhador. Na maioria dos casos, este deve reparti-lo com o dono do capital que lhe dá emprego. Assim, quando o produto acabado é trocado por dinheiro ou por trabalho, ou por outros bens, além do suficiente para pagar o preço dos materiais e os salários dos trabalhadores, deverá resultar o suficiente para pagar os lucros do empresário, pelo seu trabalho e pelo risco que ele assumiu ao empreender o seu negócio.


O capitalista, ao procurar maximizar seus lucros no momento da comercialização dos seus produtos nessa sociedade comercial, trabalha no sentido de tornar a renda da sociedade tão grande quanto possível. Desse modo, contribui para o benefício geral, mesmo que não busque esse resultado como um objetivo. Ele apenas o realiza como se estivesse sendo orientado por uma mão invisível.
Esse sistema é automático quando existe liberdade para produzir e competir. Quando os governos garantem subsídios ou monopólios que favoreçam determinados produtores, ou os penalizam com barreiras tarifárias, o preço a ser pago será muito alto. Os mais pobres sofrerão mais face aos custos para suprir suas necessidades. Assim, a competição e o livre comércio estão sob ameaça pelos monopólios, taxas preferenciais, controles e outros privilégios que determinados produtores conseguem obter das autoridades governamentais. Por todas essas razões, Adam Smith acredita que os governos devem ser limitados. Suas únicas e principais funções deverão referir-se à defesa, manutenção da ordem, construção de infraestrutura e promoção da educação. A economia de mercado deve ser mantida aberta e livre.
As ideias defendidas por Adam Smith deram sustentação a uma política econômica que tornou a Inglaterra o país mais rico do mundo nos séculos XVIII e XIX. A divisão do trabalho em trabalho operário e trabalho intelectual (ou trabalho de comando), além da própria parcelização das atividades ligadas a produção, a apropriação da força de trabalho pelo capital, o uso do dinheiro para gerar mais dinheiro por meio da comercialização dos excedentes de produção, a neutralização das ações governamentais em benefício da mão invisível, o desenvolvimento da mecanização, enfim foram muitos os fatores que rapidamente se impuseram e contribuíram para a ampliação e difusão do capitalismo pelo mundo. Por outro lado, é por demais conhecida a situação de extrema pobreza dos trabalhadores da Inglaterra no período da Revolução Industrial. Desprotegidos, por mais que se organizassem, os operários tinham poucas chances. Segundo o próprio Smith, citado por Huberman

[...] os salários habituais dos trabalhadores dependem em toda parte do contrato usualmente feito entre essas duas partes, cujos interesses não são, de forma alguma, os mesmos. Os trabalhadores desejam conseguir o máximo possível, os patrões dar apenas o mínimo. Não é difícil prever qual das duas partes deve, em todas as ocasiões normais, ter vantagem na disputa. Os patrões, em menor número, podem reunir-se com facilidade e a lei, além disso, não proíbe suas associações, ao passo que proíbe a dos trabalhadores. Não temos leis no Parlamento contra uniões para reduzir o preço do trabalho; temos, porém, muitas, contra as uniões para elevá-los. (SMITH, apud HUBERMAN, 1968, p.175).

Apesar desse reconhecimento, foi Adam Smith o primeiro a oferecer aos donos do capital as justificativas de que precisavam para auferir lucros cada vez maiores, uma vez que, conforme a teoria exposta em A riqueza das nações, esses lucros estariam contribuindo para o bem-estar geral. Conforme se viu, aos governos caberia apenas preservar a paz, proteger a propriedade, não interferir e, no máximo, procurar minimizar, por meio de políticas culturais, o entorpecimento da classe trabalhadora decorrente da divisão do trabalho.

1.1.2 Karl Marx: as críticas às ideias de Adam Smith

Quase um século depois de Adam Smith, Karl Marx surgiu no cenário filosófico e econômico. Em termos do contexto filosófico da época, o percurso de Marx é marcado por um diálogo crítico travado com os idealistas alemães, principalmente com Hegel, em torno da filosofia da consciência. O pensamento de Marx acerca dessa questão é definido com clareza por ele próprio, na seguinte passagem, citado por Vaz:

Não é a consciência que determina a vida, é a vida que determina a consciência...Essa maneira de ver não é isenta de pressuposição. Ela parte de pressuposições reais e nem um instante as abandona. As pressuposições são os homens, não os homens acabados e fixos, de um modo imaginário qualquer, mas os homens em seu processo real de desenvolvimento, fazendo-se a si mesmos em condições determinadas e empiricamente constatáveis (MARX, apud Vaz, 2001, p 151)

No tempo de K. Marx, a revolução industrial estava consolidada. Portanto, ele pode observar os efeitos do modo de produção capitalista que já se faziam sentir em diversas partes do mundo ocidental. Além disso, estudou e posicionou-se de forma crítica sobre as teses desenvolvidas pelos economistas clássicos tendo como foco exatamente as alterações introduzidas no mundo do trabalho pela produção mercantil. Argumentou de forma contundente contra as suposições defendidas por Adam Smith de que os seres humanos se dedicam ao trabalho como um sacrifício, apenas enquanto produtores de mercadorias que têm utilidade e valor de troca, para garantir suas necessidades. K. Marx foi também um crítico ferrenho da economia de livre mercado e da ideia de progresso tal como apresentada por A. Smith, ao desmistificar seus fundamentos e clarear seus aspectos nocivos principalmente em relação aos trabalhadores.

Conforme se pode entender pela leitura dos primeiros capítulos de A riqueza das nações, o trabalho é ali colocado de maneira central, como origem legítima de toda riqueza. São, porém, beneficiários dessa riqueza apenas aqueles que podem usufruir do trabalho alheio pelo consumo dos bens produzidos, uma vez que, para A. Smith, o trabalho é considerado negativamente como uma atividade sacrificante, como algo que impede o folguedo e o gozo em horas dedicadas ao lazer. Se pudesse escolher, o homem não trabalharia.

Para Karl Marx, a economia política só considera o homem enquanto trabalhador, não se ocupa dele enquanto ser humano. Por outro lado, para ele é por meio do trabalho que o homem, ser natural, se humaniza. O homem se apropria da natureza para fazer face às suas necessidades. Conforme o próprio Marx, citado por Guedes

[...] antes de tudo o trabalho é um processo entre o homem e a Natureza, um processo em que o homem, por sua própria ação, medeia, regula e controla seu metabolismo com a Natureza. Ele mesmo se defronta com a matéria natural como uma força natural. Ele põe em movimento suas forças naturais pertencentes à sua corporeidade, braços, pernas, cabeça e mãos, a fim de apropriar-se da matéria natural numa forma útil para sua própria vida. Ao atuar, por meio desse movimento sobre a Natureza externa a ele e ao modifica-la, ele modifica ao mesmo tempo sua própria natureza (MARX, apud Guedes, 2014, p. 202).

Portanto, o ser humano é um ser natural que tem de fazer-se. Ele altera a natureza, imprimindo a ela a sua ideia, a sua representação: é a imaginação que se exterioriza, que se objetiva, pelo movimento de auto-expressão do trabalho. Em consonância com esse pensamento, K. Marx considera a riqueza como essa exteriorização das disposições criativas do ser humano, ou seja, do próprio desenvolvimento humano. Assim, o trabalho é manifestação fundamental da subjetividade do trabalhador.

Certamente que se pode afirmar, sem medo de errar, que, no seu produto, o homem se reconhece e alcança o reconhecimento social. K. Marx também chega a fazer uma afirmação semelhante. De acordo com A. Honneth, K. Marx fala da dupla afirmação que um sujeito experiencia em relação a si mesmo e a um outro por meio do trabalho.

[...]No espelho do objeto produzido, ele pode não somente experimentar-se a si mesmo como indivíduo a que pertencem de maneira positiva determinadas capacidades, mas também se conceber como uma pessoa em condições de satisfazer as carências de um parceiro concreto da interação. Dessa perspectiva, Marx compreende agora o capitalismo, isto é, o poder de dispor dos meios de produção que uma única classe detém, como ordem social que destrói necessariamente as relações de reconhecimento entre os homens, mediadas pelo trabalho, pois, com a separação dos meios de produção, é arrancada aos trabalhadores também a possibilidade do controle autônomo da sua atividade, a qual é, no entanto, o pressuposto social para que eles possam se reconhecer reciprocamente como parceiros de cooperação, num contexto de vida em comunidade (HONNETH, 2003, p. 231).

Entretanto, ao longo de sua obra, já analisando o trabalho no contexto do modo de produção capitalista, Karl Marx passa a referir-se ao conceito de luta de classes, motivada pela necessidade de autoafirmação econômica, não como luta por reconhecimento.

Inserida no modo de produção capitalista, a atividade do trabalhador torna-se atividade do capital e tem como objetivo produzir algo que vai contribuir para a valorização do capital. O princípio subjetivo, presente claramente na produção do artífice, cede lugar progressivamente ao princípio objetivo no exercício da atividade produtiva regida pelo capital, dando origem ao processo de alienação do trabalhador em face do seu trabalho. Esse processo de alienação se dá tanto no produto do trabalho, percebido pelo trabalhador como algo estranho a ele, quanto no ato da produção e da capacidade de produzir, essencialmente desumanizado e mecânico. Com isso, o capitalista, dono dos meios de produção e da força do trabalhador, transforma o processo de trabalho num processo reificado, entre coisas que produzem coisas que geram valor, ou seja, a própria conservação e ampliação do capital. Na verdade, no interior do processo capitalista, não se está falando em coisas efetivas, mas em preço: interessam ao capital o preço da mão de obra, o preço dos meios de produção, o preço do produto, os lucros que serão gerados. O produto do trabalho passa a ser considerado por seu valor de troca: torna-se mercadoria e, como tal, passa a ser representado.

Ou seja, a mercadoria tornada fetiche passa a representar não algo que tem a característica de atender a uma determinada finalidade, mas algo que representa um valor “suprassensível” no dizer de K. Marx. Quando colocada no mercado passa a ser exibida, desejada, como algo que tem valor em si mesma, como se ali tivesse chegado por suas próprias pernas, como se tivesse vida própria.

Assim, o valor da mercadoria não está ligado diretamente às características de um determinado trabalho e nem ao valor do esforço dispendido por um ou por determinado grupo de trabalhadores para sua produção uma vez que, conforme Guedes (2014, p.122) ocorrem três formas de inversão:
1 Os trabalhos tornam-se igualados pelo valor dos seus produtos, ou seja, se os produtos A e B têm seu valor igualado, assim também são igualados os trabalhos de sua produção; se um casaco e uma partida de linho são equiparados no momento da troca, os trabalhos que os produzem são igualmente equiparados. O trabalho humano nesse cálculo torna-se trabalho abstrato, trabalho que produz valor.
2 Mediante essa equalização dos trabalhos, a medida do tempo de dispêndio da força de trabalho do operário é transformada na grandeza de valor dos produtos do trabalho.
3 As relações sociais entre os produtores transformam-se em simples relação comercial entre os produtos do trabalho. Na cadeia de trocas da relação mercantil, o sujeito é um elo intermediário das relações sociais que se fazem entre as mercadorias. Essas tornam-se as figuras principais no interior das transações.

Enfim, o valor do trabalho, do seu custo em termos de esforço dispendido, assim como a sociabilidade entre as pessoas são todos


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