Faculdade educacional de medianeira plano de ensino



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PLANO DE ENSINO

2019







CURSO

PERÍODO

DIREITO









DISCIPLINA

NOME

CARGA HORÁRIA

PSICOLOGIA JURÍDICA


40 h/a

PROFESSOR: Angela Dall´Oglio, Ms.

EMENTA

Especificidade da psicologia: origem, conceitos fundamentais, problemas e temas relevantes. Clássicos da psicologia. Psicologia jurídica no Brasil. O aporte psicológico para a elaboração de leis. As relações intersubjetivas entre o indivíduo, a família e a lei. Aplicação da psicologia na área jurídica. Interfaces entre o campo psíquico e a esfera forense. Psicologia criminal. Motivações psicológicas para o ato delituoso. Análise das tentativas de tratamento e de re-inserção social do sujeito infrator.

OBJETIVOS

  1. OBJETIVO GERAL DA DISCIPLINA

Auxiliar o acadêmico a compreender o comportamento humano através do conhecimento dos fundamentos da Psicologia sobre a interface do Direito.

  1. OBJETIVOS ESPECÍFICOS DA DISCIPLINA

  • Definir conceitos de Psicologia forense/jurídica;

  • Rotular psicopatologias dentro dos conceitos de inimputabilidade e imputabilidade;

  • Nomear as relações intersubjetivas que envolvem o indivíduo, família, sociedade e as leis;

  • Listar os fundamentos da psicologia no campo do direito dentro de uma visão crítica/analítica;

  • Escrever sobre a natureza humana e seus aspectos sociais;

  • Definir conceitos de criminologia e vitimologia na interface da psicologia;

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

I - Introdução à Psicologia:

Conceitos e aspectos epistemológicos

Psicologia x Psicologia Jurídica - Relação com operadores do direito

Fundamentos da personalidade – Psicologia Histórico-crítica



II - Intervenções da Psicologia no contexto Jurídico:

Perícia psicológica forense

Processos de mediação de fatos jurídicos

III – Conceitos Básicos de Psicologia Jurídica em Criminologia

Imputabilidade

Semi-imputabilidade

Inimputabilidade



IV - Psicopatologia Forense Transtornos Mentais e Condutas Criminosas

Saúde mental ou Doença Mental – questão da normalidade

Noções de psicopatologia forense – Psicoses mais comuns no âmbito do direito

Transtornos de Personalidade e desvios de personalidade



V- As Faces da Violência

Violência Infantil – Abuso na Infância

Violência Juvenil – Notas sobre a delinquência

VI- Intervenções familiares no contexto do judiciário

Novas configurações familiares

Mediação familiar

Processos de adoção

Síndrome da Alienação Parental (SAP).

VII- Estudos Comportamentais

Psicologia criminal

Redução da maioridade penal

Vitimologia



METODOLOGIA DE ENSINO

O conteúdo programático será trabalhado, preferencialmente, através de aulas expositivas e participação dos alunos em sala de aula com:

  • Análise e interpretação de textos e artigos;

  • Estudos de casos;

  • Apresentação de vídeos;

  • Trabalhos individuais e em grupo.

CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO

A avaliação consistirá em:

- Elaboração de trabalhos e realização de exercícios em sala de aula - (30% da nota)

Realização de prova escrita – conforme calendário de provas da instituição - (70% da nota);

OBS: Para aprovação além da média estabelecida pela faculdade (7,0) o discente deverá também apresentar uma frequência mínima de 75%, conf. Determina o MEC.

Para que os trabalhos extra-sala sejam considerados como integrantes da avaliação, estes deverão ser elaborados de acordo com as normas estabelecidas pelo docente responsável. Trabalhos extra-sala entregues após a data marcada terão uma perda de 10% no valor da nota e só serão aceitos caso sejam entregues até a 1a. aula após a referida data. Não serão aceitos trabalhos antecipados.


BIBLIOGRAFIA BÁSICA

BOCK, A. M. B.; FURTADO, O.; TEIXEIRA, M. DE L. T. Psicologias. Uma introdução ao estudo da Psicologia. São Paulo: Saraiva, 2008.

FIORELLI, José Osnir; MANGINI Rosana Cathya Ragazzoni. Psicologia jurídica. 4 ed. São Paulo: Atlas, 2013.

RIGONATTI, Sérgio Paulo, Serafim, Antônio de Pádua, Barros, Edgard Luiz de. Temas em Psiquiatria Forense e Psicologia Jurídica II. São Paulo: Vetor, 2006.


BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR

BONFIM, Edilson Mougenot. No tribunal do júri: crimes emblemáticos grandes julgamentos. São Paulo: Saraiva, 2010.

BRITO, L.M.T. (Org). Temas de Psicologia Jurídica. Rio de Janeiro, Relume Dumara, 2002.

BRANDÃO, Eduardo; GONÇALVES, Hebe Signorini. Psicologia Jurídica no Brasil. Rio de Janeiro: Nau, 2010.

ROVINSKI, Sonia L. R. Fundamentos da Perícia Psicológica Forense. São Paulo: Vetor, 2007.



TRINDADE, Jorge. Manual de Psicologia Jurídica para Operadores do Direito. Porto Alegre: Livraria do advogado, 2012.

PROFESSOR (PROPONENTE)

U.D.C. Medianeira: Janeiro, 2019.
PROFESSOR(A): Angela Dall´Oglio, Ms.
ASSINATURA:______________________________________




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