Faculdade de psicologia



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FACULDADE DE PSICOLOGIA

UNIDADE SÃO GABRIEL

Autorizo a Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, através do curso de graduação em psicologia, à ampla divulgação do meu trabalho de conclusão de curso, em espaços e eventos internos à Instituição, ou ainda abertos ao público em geral.

A presente autorização é concedida gratuitamente, abrangendo a divulgação da pesquisa acima mencionada em todas as suas modalidades, sendo estas impressas ou eletrônicas.

O Conselho Municipal de Saúde de Belo Horizonte: uma perspectiva de análise histórica.

Gislaine Alves de Souza1

Luciana Kind2

Este trabalho refere-se a uma pesquisa de conclusão de curso de graduação em Psicologia, derivada de uma experiência anterior de iniciação científica. Partiu-se do interesse em compreender a história da participação da sociedade civil em processos decisórios no âmbito da saúde pública em Belo Horizonte. Desde os anos setenta ocorria mobilização de diversos atores em prol de um sistema de saúde universal. Com a regulamentação dessa conquista, na década de noventa, garantiu-se a institucionalização da instância participativa por meio dos Conselhos e Conferências de Saúde. Os Conselhos Municipais de Saúde representam a população, proporcionando o controle e fiscalização das execuções da política de saúde. Em pesquisa anterior, que buscava conhecer e analisar a participação de mulheres nas políticas públicas de saúde por meio da história oral de Conselheiras de Saúde de Belo Horizonte, percebemos que apenas duas das oito entrevistadas abordavam, em suas narrativas, elementos sobre a história do Conselho Municipal de Saúde de Belo Horizonte (CMS/BH). Nessa perspectiva, este trabalho objetivou analisar a história da constituição e consolidação do CMS/BH. Foram identificados registros da história da constituição do CMS/BH com a finalidade de compreender as descontinuidades e serialização dos acontecimentos. As referências teórico-metodológicas nas quais a pesquisa está pautada ponderam que na história inexiste a verdade, a continuidade, a objetividade do historiador e que os discursos de poder devem ser pautados na análise histórica, conforme Le Goff (1924/1990), Benjamin (1994), Veyne (1995), Foucault (2000; 2004). Utilizamos como recurso metodológico a pesquisa bibliográfica, para realizar uma discussão teórica sobre a constituição e consolidação do CMS/BH. Também foi desenvolvida uma pesquisa documental embasada em Foucault (2000; 2004) objetivando entender elementos discursivos e não discursivos da história do CMS/BH por meio da análise das atas das reuniões e dos editorias dos jornais do Conselho. Somarriba (1988) afirma que diferente de outros municípios, a criação do Conselho Municipal de Saúde de Belo Horizonte foi incentivado pela gestão municipal e não partiu do interesse da sociedade em participar das ações das políticas de saúde. Os dados demonstram que o CMS/BH foi regulamentado pela Lei 5903/91, mas as atividades naquela data eram incipientes. Nas atas das reuniões aparece a tentativa de vivência de um processo democrático e participativo mesmo existindo a dificuldade de efetivar a representatividade paritária. Em linhas gerais, o CMS/BH é um importante instrumento da sociedade para garantir a saúde como um direito e efetivar o previsto na Constituição Federal e nas demais leis que dispõem sobre a saúde pública.


Área do conhecimento: Ciências Humanas. Psicologia. Psicologia Social.
Palavras-chave: Conselho Municipal de Saúde de Belo Horizonte. Participação Social. História. SUS.

Referência da monografia:

SOUZA, Gislaine Alves de. O Conselho Municipal de Saúde de Belo Horizonte: uma perspectiva de análise histórica. 2011. 108f. Monografia (Conclusão do curso) – Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Faculdade de Psicologia, Belo Horizonte.


Autorizo a Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, através do curso de graduação em psicologia, à ampla divulgação do meu trabalho de conclusão de curso, em espaços e eventos internos à Instituição, ou ainda abertos ao público em geral.

A presente autorização é concedida gratuitamente, abrangendo a divulgação da pesquisa acima mencionada em todas as suas modalidades, sendo estas impressas ou eletrônicas.

1 Aluna do curso de Psicologia da PUC Minas - Unidade São Gabriel. Resumo da Monografia apresentada no 2º semestre de 2011, como requisito parcial para conclusão de curso. Contato: gislaine.as@gmail.com

2 Pós-doutora em Psicologia Social pela UFMG, professora do Programa de Pós Graduação em Psicologia da PUC Minas e orientadora desta monografia.

Av. Dom José Gaspar, 500 • 30535-901 • Belo Horizonte • Minas Gerais



Fone: (31) 3319 4444 • www.pucminas.br



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