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RESUMO FERREIRA, Jorge Chade. Os Conselhos da Comunidade e a reintegração social



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RESUMO

FERREIRA, Jorge Chade. Os Conselhos da Comunidade e a reintegração social. 2014. 271 p. Dissertação (mestrado) – Faculdade de Direito – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2014.


O presente trabalho tem por objetivo avaliar as possibilidades reais dos Conselhos da Comunidade, órgão da execução penal no Brasil que representa a sociedade civil, de participarem de estratégias de reintegração social por meio da aproximação entre a sociedade e o cárcere a partir da proposta do estabelecimento de um processo de diálogo simétrico. Em um primeiro momento, o trabalho discute questões teóricas ligadas aos conceitos centrais, dentre eles os conceitos de “sociedade”, “comunidade”, “ressocialização”, “reintegração social”, “paradigma das inter-relações sociais”, “Criminologia Clínica de Inclusão Social”, “funções latentes” e “funções manifestas”, dentro da proposta paradigmática das inter-relações sociais e da Criminologia Clínica de Inclusão Social. Nos capítulos seguintes os esforços concentram-se na análise da estruturação e na prática destes órgãos da execução penal, pautando-se também de possíveis desvirtuamentos nas atividades destes órgãos. Ao final, o trabalho volta-se a uma sugestão de atuação para os Conselhos da Comunidade baseada nas estratégias de reintegração social juntamente com a busca pela diminuição considerável da aplicação da pena de prisão partindo de experiências modelares de atuação e de considerações mínimas de adequação para a atividade com estratégias de reintegração social.

Palavras-chave: Conselhos da Comunidade – Execução Penal – Reinserção Social - Diálogo – Sociedade – Cárceres – Ressocialização – Comunidade







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