Estrutura analítica do delito – Sistema Causal



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Estrutura analítica do delito – Sistema Causal

Teoria Causal-Naturalista (ou Clássica):

Requisito 1

Requisito 2

Requisito 3

TIPO OBJETIVO (INJUSTO PENAL)

ASPECTO SUBJETIVO

FATO TÍPICO

ANTIJURIDICIDADE

CULPABILIDADE

1)Conduta: Ação voluntária (vontade), desprovida de qualquer finalidade. Conduta é a ação voluntária e consciente que exterioriza movimentos corpóreos. O dolo e a culpa (finalidade) localizam-se fora da conduta, situando-se na culpabilidade.

2) Resultado

3) Nexo Causal

4) Tipicidade

(*) Base: positivismo.


- Contrariedade ao direito.



- Formada apenas pela finalidade do agente (dolo e culpa), acrescida da imputabilidade (que era tida como seu pressuposto).

- Era essencialmente psicológica (ligada à finalidade do agente), não tendo qualquer caráter normativo, referente à reprovação da conduta social do agente.

- Predominava a Teoria Psicológica da Culpabilidade.

- A ausência de dolo ou culpa exclui tão somente a culpabilidade.

- O erro de tipo (chamado de erro de fato) exclui o dolo, sendo tratado como causa excludente da culpabilidade.


(*) A punibilidade encontra-se na estrutura da pena.



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