Este é o segundo número da Revista "Presença Ética" que tem como tema: Ética, Política e Emancipação Humana


Os desafios éticos e políticos da sociedade brasileira



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Os desafios éticos e políticos da sociedade brasileira. In: Revista Serviço Social e Sociedade. São Paulo: Cortez, 1998, ano XIX, nº 56 p.23-33.
_________. Ética e Sociabilidade. São Paulo: Loyola, 1993 (Coleção Filosofia, 28).
_________. Ética e Racionalidade Moderna. São Paulo: Loyola, 1993. (Coleção Filosofia, 28).
PAIVA, B.A. e SALES, M.A. "A nova ética profissional: práxis e princípios". In: BONETII, D.A. et aI. (orgs.). Serviço Social e ética: convite a uma nova práxis, 4a edição. São Paulo: Cortez, 1997.
REIS, Marcelo Braz Moraes dos. Notas sobre o projeto Ético- Político do Serviço Social. In: Coletânea de Leis e Resoluções. Assistente Social: Ética e direitos. CRESS -7ª Região RJ - Rio de Janeiro Outubro/2001.


1 Professora adjunta da USS/UFRJ e Doutora em Ciências Sociais

2 Ricardo Antunes, Adeus ao Trabalho? Ensaios sobre metamorfoses e a entralidade do mundo trabalho. São Paulo: Cortez, 1955, p. 124.

3 Slavoj Zizek. “Como Marx inventou o sintoma” in O Mapa da Ideologia. Rio de Janeiro: Contraponto, 1996, p., 309.

4 Idem, p. 310

5 David Harvey, A Condição pós-moderna, São Paulo: Loyola, 1993, p. 140.

6 Antunes, Idem, p,134

7 James Petras, Armadilha Neoliberal, São Paulo: Editora Xamã, 1999, p,14.

8 Antonio Gramsci. Concepção Dialética da História. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira,

1978.


9 Emílio Gennari. Senso Comum e Bom Senso. São Paulo:Editora Vergueiro, 1995,p.05.

10 Maria Aparecida Cassab. Jovens Pobres e o Futuro: a construção da Subjetividade na instabilidade e incerteza. Rio de Janeiro: lntertexto, 2001, p. 33.

11 Karl Marx. O Capital: crítica da Economia política. São Paulo:Editora Abril, 1985,

p.148.


12 Léon Rozitchner. Freud e o problema do Poder. São Paulo: Editora Escuta, 1989, p. 65.

13 Lucien Sève. Marxrxisme et Théorie de la Personalité. Paris: Editions Sociales, 1974, p. 65.

14 Joel Birman. Mal-estar na atualidade. Rio de Janeiro: Editora Civilização Brasileira, 1999: Psicanálise Ciência e Cultura. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Editores, 1994; Subjetividade, contemporaneidade e educação in Cultura, linguagem e subjetividade no ensinar e aprender. Rio de Janeiro: DP& A, 2000.

15 Jurandir Freire Costa. Violência e Psicanálise. Rio de Janeiro: Editora Graal, 1984. fr

16 Eric Hobsbawn. O presente como história: escrever a história de seu próprio tempo in Novos Estudos Cebrap, São Paulo: n.43, novembro 1995, p. 22.


17 Marilena Chauí. Subjetividades Contemporâneas: Comentários. São Paulo: Instituto

Sedes Sapientiae, ano 1, 1997, p.20.



18 Antonio Gramsci. Os Intelectuais e a organização da Cultura. Rio de Janeiro: Editora Civilização Brasileira, 1982.

19 Vera Telles. "Pobreza e Cidadania: duas categorias antinômicas" in Mínimos de Cidadania. São Paulo: Programa de Estudos de Pós Graduação de Serviço Social n. 4, PUC, 1993.

20 Antonio Gramsci. Concepção Dialética da História. Rio de Janeiro: Editora Civilização brasileira, 1981, p. 23-24.

21 Idem, p. 6.

22 Prof. De filosofia da Universidade Federal do Rio Grande do Norte/ Bacharel e Mestre em Filosofia pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul/ Doutoranda no Programa de ética, política e políticas públicas na University of Essex/ Inglaterra.

23 Nietzsche, Friedrich – Genealogia da Moral – Ed. Brasiliense p. 14

24 Ibid p. 131

25 Bobbio, Norberto - o Futuro da Democracia: Uma Defesa das Regras do Jogo - p.96

26 Ayn Rend - La Virtud Dei Egoismo - Plastygraf - P.38

27 Ibid p. 111

28 Assistente Social, mestranda em Serviço Social do Programa de pós-graduação/UFPE; membro do GEPE-UFPE.

29 Os EUA representam 29% das emissões mundiais de carbono, o que significa um aumento de 18% entre os anos de 1990 a 2000. As emissões per capita dos Estados Unidos são as mais altas do mundo, cerca de cinco toneladas por habitante. Representa o dobro do segundo emissor, que é a China, cujas emissões apesar do acelerado aumento de produção caíram em cerca de 20% entre 1995 até hoje.

30 Rachei Carson (1907-1964) nasceu na Pensilvânia/EUA e estudou biologia rnarinha, trabalhou como editora para o Us fish and Wildlife Service. A publicação do livro "Silent Spring" levou uma indústria química a denunciá-la como alarmista - acusação que ela sempre negou (Cf: Burnie: 1999).

31 Relatório encomendado pelo Clube de Roma. Fundado em 1968, o Clube agregava trinta especialistas de diversas áreas cujo objetivo era discutir o futuro da humanidade. Esta entidade foi criada e financiada por grandes incorporações como a Fiat, Wolkswagen, Ford, Olivetti.

32 Transformismo: categoria Gramsciana que assinala a capacidade que tem as classes dominantes de se apropriarem das reivindicações, categorias e expressões identificadas historicamente com a classe trabalhadora, dando uma direção social conforme os interesses dominantes. No caso do Desenvolvimento Sustentável, embora não seja um conceito identificado com a classe trabalhadora, o discurso critico do ambientalismo que mostrava a contradição entre crescimento econômico e preservação ambiental fora substituído por um conceito de "ecologização do mercado".

33 Enquanto os representantes oficiais se reuniam no espaço principal da cúpula, "as ONG's e os movimentos sociais cumpriam uma movimentada agenda nos estandes armados na praia do Flamengo, estabelecendo uma nova base de articulação mundial. Destas reuniões resultaram dezenas de declarações de compromisso e tratados entre as ONG's e movimentos sociais de todo o mundo" (Cf: www.ongbrasil.org.br).

34 Cf: Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento: Relatório da Delegação Brasileira. Brasília, 1993.


35 Acordo internacional para a redução dos gases que contribuem para o efeito estufa. Na Cúpula de Johanesburgo a China e a Rússia ratificaram o protocolo, o Canadá ficou só na promessa e os EUA permaneceram na sua empáfia.

36 Informações no site: wwf.org. br

37 Cf: http://globonews.globo .corn/componentes/articles

38 Com o uso sistemático e predatório dos combustíveis fósseis o uso de energia renovável é imprescindível para a produção viável e sustentável de energia. Alguns especialistas afirmam que se existirem pesquisas e investimentos a participação do consumo destas energias aumentará em 20%, podendo, ainda reduzir as emissões de dióxido de carbono em mais de um bilhão de toneladas por ano (Burnie: 1999).

 Professora do Departamento de Serviço Social da UFPE. Doutora em Filosofia pela Universidade Salesiana de Roma. Coordenadora do Grupo d'e Estudos e Pesquisa sobre Ética (GEPE) – UFPE.

39 “De acordo com John Locke, mediante o contrato social, os indivíduos saem do estado de natureza e ingressam no estado civil, ou político. Cria-se, assim, uma autoridade superior, para a proteção dos direitos naturais fundamentais dos indivíduos - direito à vida, à liberdade e à propriedade, não renunciados. Os participantes só renunciam o direito de fazer justiça por si mesmos." (Nedel, 2000: 29).

40 “De acordo com Jean-Jacques Rousseau, o contrato social é ato coletivo de renúncia dos direitos naturais e de sua transferência à comunidade ou ao corpo político, constituído por todos. Cada um renuncia seus direitos e os transfere a si mesmo na qualidade de membro do todo social. Em outras palavras, todos põem em comum sua pessoa e seus bens sob a direção da vontade geral. Troca-se a liberdade natural pela civil, e o ilimitado direito a tudo pela propriedade do que se possui, Gera-se, assim, um corpo moral coletivo, a cidade, a república ou o estado e se constitui o soberano”. (Nedel, 2000: 29-30).

41 Em Kant o noumeno é o objeto inteligível contraposto ao objeto da sensibilidade, “O objeto da sensibilidade é o sensível; aquilo que não contém nada que não possa ser conhecido pela inteligência é inteligível. O primeiro pelas escolas dos antigos era chamado fenômeno, o segundo noumeno" (Critica da razão pura in Enciclopédia Garzanti di Filosofia, 1993).

42 Assistente Social do Centro Dom Helder Câmara de Estudos e Ação Social – CENDHEC, Mestre em Serviço Social – UFPE e membro do GEPE.

43 Professora da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte – UERN, doutoranda em Serviço Social– UFPE e membro do GEPE.

44 Professora da Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN, doutoranda em Serviço Social – UFPE e membro do GEPE.

45 Para Arendt, trabalho é o que Adam Smith considerava como o trabalho improdutivo de um criado doméstico, “ou seja, um trabalho que não deixa atrás de si uma marca durável ou valor (... )” (Magalhães, 1985:148).

46 Professora do Departamento de Serviço Social da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte-UERN, Mestra em Serviço Social pela UFPE e membro do GEPE.

47 Ethos: termo grego que significa: caráter, modo de ser, costumes, conduta de vida. (Cf.

Fortes, 1998: 26)



48 A alienação é um conceito amplo, de um modo geral se refere a "não apropriação, por parte dos indivíduos, da riqueza material e espiritual produzida socialmente". Neste sentido, "os indivíduos não reconhecem na realidade social, a sua ação, não se reconhecem como sujeitos históricos." (Barroco, 1999: 128)

49 “... demandas são requisições técnico-operativas que, através do mercado de trabalho, incorporam as exigências dos sujeitos demandantes, (...) elas comportam uma ‘teleologia’ dos requisitantes a respeito das modalidades de atendimento de suas necessidades...” (Mota, 1997:52)

50 As reflexões aqui apresentadas são indicações do contexto de atuação profissional dos assistentes sociais em unidades de saúde, De onde parte é da nossa experiência de trabalho no Sistema Único de Saúde - SUS, e parte extraída de pesquisa realizada com assistentes sociais, no processo de construção da nossa dissertação de mestrado, na UFPE.

51 A "questão social" é aqui compreendida dentro da definição colocada por Iamamoto (1997:13) como: "O conjunto das expressões das desigualdades da sociedade capitalista madura, que tem uma raiz comum: a produção social é cada vez mais coletiva, o trabalho torna-se mais amplamente social, enquanto a apropriação de seus frutos mantém-se privada, monopolizada por uma parte da sociedade.

52 Estamos reconhecendo que tais conhecimentos devem ser acrescidos aos já adquiridos na formação profissional.

53 Assistente Social, Mestranda do Programa de Pós-Graduação em Serviço Social da UFPE, membro do GEPE (Grupo de estudos e pesquisa em Ética) e Conselheira do CRESS 14ª Região (RN).

54 Com essas questões não pretendemos desconsiderar a dimensão teórico-metodológica e técnico operativa, uma vez que a competência profissional requer a qualificação em todas essas dimensões, mas tão somente realçar esse componente ético-político.

55 A consciência moral é exercitada quando temos que decidir sobre algo, construindo argumentos éticos justificadores das nossas decisões, em que assumimos as conseqüências por nossas opções.

56 A ética é o "estudo dos valores morais (as virtudes), da relação entre vontade e paixão, vontade e razão; finalidades e valores da ação moral; idéias de liberdade, responsabilidade, dever, obrigação, etc...” (Chauí, 1998:55).

57 Nesse sentido, foi desenvolvido o "Projeto Ética em Movimento" pela gestão 1999/2002 do CFE55, em parceria com os CRE55, com o objetivo de não apenas divulgar o Código, mas explicitar as possibilidades desse documento estratégico, uma vez que o mesmo legitima valores, sendo "um campo de possibilidades que extrapolam os deveres e direitos legais nele assinalados".Tal projeto compartilha da idéia que não de deve restringir os debates éticos ao código , visto que a ética estabelece uma relação fundamental entre ° projeto ético-político profissional e os projetos societários.

58 “... os elementos éticos de um projeto profissional não se limitam a normatizações morais e/ou prescrições de direitos e deveres, mas envolvem ainda as escolhas teóricas, ideológicas e políticas das categorias e dos profissionais - por isto mesmo, a contemporânea designação dos projetos profissionais como projetos ético-políticos revela toda a sua razão de ser: uma indicação ética só adquire efetividade histórico-concreta quando se combina com uma direção político-profissional" (Netto, 1999: 98-99).

59 Sendo o trabalho uma atividade do sujeito, ao realizar-se, aciona não só o acervo de conhecimentos, mas a herança social cultural acumulada, com suas marcas de classe, de gênero, etnia, assim como do processo de socialização vivido ao longo da história de vida, atualizando valores, preconceitos e sentimentos que aí foram sendo moldados (Iamamoto, 1998: 103-104).

60 “A palavra ethos é definida por Chauí (1998:340) da seguinte forma: "em grego, existem duas vogais para pronunciar e grafar nossa vogal 'e': uma vogal breve, chamada 'epsilon', e uma vogal longa, chamada 'eta'. Ethos, escrita com a vogal longa significa costume; porém escrita com a vogal breve, significa caráter, índole natural, temperamento, conjunto das disposições físicas e psíquicas de uma pessoa. Neste segundo sentido, ethos se refere às características pessoais de cada um que determinam quais virtudes e vícios cada um é capaz de praticar. Referem-se, portanto, ao senso moral e à consciência ética individual".

61 Ver Relatório do I Encontro Nacional de Delegadas latadas em Delegacias de Defesa da Mulher. Brasília-DF: Conselho Nacional dos Direitos da Mulher, 1986.

62 Pesquisa promovida pelo Conselho Nacional dos Direitos da Mulher-CNDM e Secretaria Nacional de Segurança Pública - SNSP.

63 Segundo a clássica definição de Scott (1993: 16), "O núcleo essencial da definição repousa sobre a relação fundamental entre duas proposições: o gênero é um elemento constitutivo das relações sociais fundadas sobre as diferenças percebidas entre os sexos, e o gênero é um primeiro modo de dar significado às relações de poder. Além do que, ele é um meio complexo entre diversas formas de interação humana de decodificar o sentido e de compreender as relações".

64 Para Saffioti, a primeira escuta junto a vitima não deve ser realizada por policiais e na Delegacia da Mulher, mas por Assistentes Sociais e Psicólogos em local próximo à Delegacia para se dar o encaminhamento correto. É imprescindível também uma rede de serviços para apoiar a mulher. Ver Saffioti (1999)

65 Trata-se de um estudo em nível de Mestrado sobre o discurso e a prática de profissionais (policiais e Assistentes Sociais) nas três Delegacias da Mulher do Rio de Janeiro, no período de 1988 a 1989.

66 Baseada na perspectiva teórica funcionalista, a família desestruturada é aquela que não se enquadra dentro de um modelo considerado correto e equilibrado, ou seja, daquela família nuclear burguesa. (CALDERÓN & GUIMARÃES, 1994:25).

67 "Estruturou-se a partir de uma ética assentada na crítica ao domínio patriarcal e em uma razão androcêntrica de humanidade, que deixou de fora metade desta - as mulheres - e que construiu um modelo de feminino fabricado pelo androcentrismo em nome da natureza e da razão" (Bandeira & Siqueira, 19S17 In: Bandeira, 2000:17).

 Alunas do 9° período do Curso de Serviço Social da UFPE e membros do GEPE

68 Coordenadores gerais: Profª. Maria Alexandra Monteiro Mustafá e Profª. Edistia Maria Abath, e coordenadores de subgrupos em sala de aula: Cyntia Raquel, Marina Gondim, Nicoly Neves e Rauliana Sales.

69 Na primeira fase da pesquisa documental foi realizada visita ao CRESS que teve o objetivo de levantar a alocação de todos os profissionais de Serviço Social por área de atuação cadastrados no CRESS.



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