Este é o segundo número da Revista "Presença Ética" que tem como tema: Ética, Política e Emancipação Humana



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(Ernesto Che Guevara)

Uma indagação inicial se impõe. Tem sentido ainda se refletir sobre o homem novo, formas distintas de subjetividade, novo projeto societário, fundados numa real emancipação dos sujeitos humanos, quando a sociabilidade reinante afirma a indispensabilidade do conformismo, as vantagens da indiferença perante as perdas e dores humanas, a diluição das diferenciações de classe e, portanto, da consequente superação do sentido de um outro ordenamento social?

No intuito de iniciar uma reflexão em torno destas questões, entendo que um primeiro cenário precisa ser explicitado. Trata-se de considerar, na concretude da formação social brasileira, o que tem sido evidenciado nas últimas décadas: uma intensa crise econômica – corolário natural no âmbito dos processos de acumulação predatória presentes na atualidade do movimento do capital - , concomitantemente a permanência de processos refinados de dominação e uma profunda crise de fragmentação social.

Este quadro vai explicar na cotidianidade da vida das classes trabalhadoras, em recessão, acesso restrito aos serviços de saúde, educação, assistência, desemprego, aumento dos que vivem abaixo da linha da pobreza, além do brutal crescimento da violência; no universo dos que trabalham vai se ampliando – e de certa forma sendo naturalizada – a desregulamentação do trabalho e a contínua perda de direitos, produto de lutas sociais travadas. Ao mesmo tempo, do ponto de vista da resistência e ofensividade destas classes, constata-se visível retração, o que significa dizer que componentes estratégicos, constituintes de um outro ordenamento social, tendem a se refazer.

Nessa direção é inegável e cada vez maior a perda do sentido de compartilhamento, a ausência de gestos de solidariedade e de campos coletivos, com potencialidade de conformação de sentidos para os experimentos das diferenciadas expropriações continuamente vividas.

O que se está a verificar é a manutenção e estreitamento por parte do Estado brasileiro, da relação de associação e subordinação à ordem internacional, em nítido adensamento e conformação à lógica capitalista, cujo esteio essencial se mantém: o da acumulação privada. Concomitantemente a estes procedimentos, os setores dominantes elaboram uma barragem ideológica de tal monta, que mais que incidir na conformação do consenso, funciona, sobretudo, como elemento de brutal apassivização, ao por a circular na tessitura das relações sociais, para além de valores de competitividade, consumo, individualismo, indiferença, auto-culpabilização e conformismo, entre outros, a crença, internalizada, da inexistência de outras alternativas possíveis ao capitalismo.

Por outro lado não há como negar a evidência de uma ampla exclusão social, ocasionando a imensos contingentes populacionais, extrema miséria com padrões ínfimos de existência material, lhes reservando a quase que impossibilidade de desenvolvimento de suas habilidades, inteligência, sensibilidade, enfim, de sua humanidade.

A dominação político-econômica em andamento se reveste de domínio racial, cultural, sexual, entre outros, operando num infinito universo ideológico, no interior do qual é essencial forjar uma rede sutil e competente que incorpore a todos, na qualidade de iguais, direcionada a legitimar as formas de dominação em curso.

Nesse contexto de movimentação do capital, para além de suas determinações na ordem da materialidade, precisa ser perscrutada a sua capacidade de potencializar um singular ideário, deslocando contradições, estruturando valores, demarcando territórios de pensamento, interiorizando culpas, ampliando a sua racionalidade já em curso; movimento esse simultaneamente tensionado, ainda que de forma extremamente frágil, pela presença operativa do trabalho.

Ponto de partida real do processo de humanização do ser social, o trabalho, na sua objetivação no interior da sociedade capitalista, precisa ser degradado e transmutado em mero meio de subsistência e fonte de acumulação. Assim, conforme assinala Ricardo Antunes2,

“A força de trabalho torna-se, como tudo, uma mercadoria, cuja finalidade vem a ser a produção de mercadorias. O que deveria ser a forma humana de realização do indivíduo reduz-se à mera possibilidade de subsistência do despossuído. Esta é a radical constatação de Marx: a precariedade e perversidade do trabalho na sociedade capitalista.”

Nesse percurso, a teoria do valor mercantil recupera esse conjunto de fazeres e significações das quais os sujeitos produtores – imersos em relações concretas de produção e circulação – encontram-se apartados. Uma das constatações feitas é a de que no processo de troca de mercadorias vai se verificar um duplo movimento de abstração; durante o ato de troca, a abstração do caráter concreto e particular da mercadoria, reduzida que é à entidade abstrata, na medida em que seu “valor de uso” passa a ter o mesmo valor da outra mercadoria pela qual foi trocada.

Dessa forma, os sujeitos transacionam essas mercadorias “como se” estas estivessem autonomizadas nesta relação, o que não implica que na consciência dos sujeitos elas sejam efetivamente autônomas. Até porque é corrente no próprio senso comum, o fato de que as mercadorias não se reproduzam sem o trabalho.

O caráter abstrato presente no ato da troca, de forma alguma pode ser transferido mecanicamente à consciência de seus agentes. Esse desconhecimento que efetivamente faz com que os agentes envolvidos desconsiderem as distintas dimensões presentes em seu ato, o reduz, de uma certa forma, “num encontro casual de indivíduos atomizados no mercado” (Zizek)3, a produzir, por assim dizer, uma dimensão social “recalcada” presente no seu ato, e que vai emergir, na qualidade de seu contrário, como razão que universaliza esses gestos. Assim, o paradoxo dessa relação entre a efetividade social da troca da mercadoria e a “consciência” dela, reside no fato de que o desconhecimento da realidade, em verdade é seu componente constitutivo. Em outras palavras, o fetiche é parte da própria mercadoria e não seu atributo.

Este fetichismo existente precisa ser compreendido e denominado corretamente. Evocando ainda Marx, Zizek vai ressaltar que sob o capitalismo, as formas intersubjetivas de dominação e servidão se disfarçam "sob a forma de relações sociais entre coisas, entre os produtos do trabalho "4, deslocando dessa maneira, das relações entre os homens para a do fetichismo entre as coisas.

Portanto, com a sociedade burguesa, as relações que a conformam de servidão e dominação, ainda que existentes, são recalcadas. A aparência é a de que presentes nas relações sociais estão sujeitos livres. E o sintoma que vai emergir desse conjunto de relações existentes, subvertendo essa aparência construída de liberdade e igualdade, consiste exatamente nas 'relações sociais entre coisas'.

Tal desequilíbrio presente no ordenamento capitalista, ao invés de ser revelador da realização incompleta destes princípios e, portanto, o marco de uma insuficiência a ser aperfeiçoada com o tempo, vai de fato existir na qualidade de seu componente constitutivo.

Fundamental se faz situar nesse movimento do capital, certas medidas essenciais à manutenção de todas estas relações, voltadas mais diretamente para o mundo do trabalho, centradas na conformação de um novo padrão de acumulação, e que terá repercussões, seja na ordem da materialidade, da subjetividade dos sujeitos, ou ainda no processo de organização e luta dos trabalhadores.

Assim, o que vai prevalecer é a reversão de suas conquistas fruto de lutas sociais travadas, fazendo eclodir o desemprego, a desregulamentação e terceirização do trabalho, a implementação de novas formas de gerenciamento e controle sobre a produção. O esforço capitalista, voltado para a obtenção de maior lucratividade, vai implicar na assunção de novos padrões de concorrência assentados no avanço tecnológico e na premissa da "qualidade" e "produtividade", procedimentos voltados à menor utilização do trabalho vivo.

O que está em andamento nada mais é, portanto, que o próprio itinerário do capital na sua necessidade de gestar um novo padrão de acumulação. A acumulação flexível, segundo David Harvey5, é marcada

"por um confronto direto com a rigidez do fordismo. Ela se apoia na flexibilidade dos processos de trabalho, dos mercados de trabalho, dos produtos e padrões de consumo. Caracteriza-se pelo surgimento de setores de produção inteiramente novos, novas maneiras de fornecimento de serviços financeiros, novos mercados e, sobretudo taxas altamente intensificadas de inovação comercial, tecnológica e organizacional."

Ao se introduzir a "flexibilização" na organização do trabalho, busca-se criar a aparência de que não há mais divisão entre concepção e execução no processo produtivo, face à nova figura do trabalhador polivalente. Graças a polivalência - ao contrário da especialização típica do fordismo-, o trabalhador passa não só a operar várias máquinas, mas participa, igualmente, de grupos de trabalho, com capacidade de opinar sobre a produção dos processos e rotinas.6

Esta moderna gestão coletiva supõe competição de grupos entre si visando maior produtividade, a partir de metas previamente definidas pela empresa, O trabalhador não só se integra ao processo de trabalho, mas, principalmente, se sente responsável pelo alcance dos objetivos da empresa.

Do ponto de vista mais diretamente ligado aos trabalhadores, estas alterações no mundo do trabalho, e em especial, a flexibilização, veiculam num certo sentido a idéia de que as classes trabalhadoras estão mortas como força ativa da história, Tende a ser construído um apartamento da memória social de suas lutas e conquistas da sua recente história coletiva.

James Petras7 realiza estudo inquietante, no qual analisa nesse processo em curso, a contínua transitoriedade da experiência do trabalho por parte dos trabalhadores. Ressalta as relações no seu interior constituídas, marcadas pelo sentido de provisoriedade, para o qual não vale a pena investir em profundidade, seja através de laços com os companheiros, patrões, ou ainda para as demais esferas de convivência.

Assim, diz o autor, "a transitoriedade se torna um estilo de vida, no qual não há comprometimentos profundos e onde existe pouca base para a solidariedade social. O resultado é o declínio dos sistemas de apoio social, a atomização e um crescente sentimento de vulnerabilidade individual.”

Esta subordinação à lógica mercantil que vai sendo conformada, esta direção intelectual e moral constituída, embasada na economia, na política e num determinado campo cultural e ideológico, vai afetar as formas de sociabilidade existentes, produzindo marcas profundas nos sujeitos individuais e coletivos.




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