Estado do piauí prefeitura municipal de graça aranha ma concurso público edital nº 01 de 2009 de abertura de inscriçÕES



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ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAÇA ARANHA - MA

CONCURSO PÚBLICO EDITAL Nº 01 DE 2009

DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES
A Prefeitura Municipal de GRAÇA ARANHA - MA faz saber que realizará Concurso Público de provas e títulos para preenchimento de vagas existentes no Quadro de Pessoal da Prefeitura e estabelece as normas relativas à sua realização, de acordo com o presente Edital.
I. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

1. O Concurso Público será regido por este Edital e sua realização a cargo da FUNDAÇÃO CAJUÍNA-www.fundacaocajuina.org.br, destina-se a selecionar candidatos para o provimento de vagas existentes no quadro permanente da Prefeitura Municipal de Graça Aranha - PI, de acordo com as Leis Municipais vigentes, cuja escolaridade e especificidades estão especificadas no Anexo I deste Edital.

2. Em atendimento a Lei n.° 1.299, de 28 de dezembro de 2004, será reservado 05% (cinco por cento) das vagas oferecidas neste Certame, conforme estabelecidas no Anexo I deste Edital, aos candidatos portadores de deficiência, de acordo com os critérios definidos no Artigo 4°, do Decreto Federal n.° 3.298, de 20 de dezembro de 1999, alterado pelo Decreto Federal n.° 5.296, de 02 de dezembro de 2004.

3. Na falta de candidatos aprovados para as vagas reservadas às pessoas com deficiência, estas serão preenchidas pelos demais candidatos aprovados nas vagas de concorrência ampla, observando-se a ordem de classificação final, bem como ao cargo ao qual está vinculada a referida vaga.

4. Este concurso terá validade de 02 (dois) anos a contar da data de publicação de sua homologação, podendo ser prorrogado por igual período, a critério da Administração Pública Municipal de Graça-Aranha - MA.

5. As provas do referido Concurso serão realizadas na cidade de Graça-Aranha - MA.

5.1 Caso o número de candidatos inscritos exceda à oferta de lugares adequados existentes na referida cidade, a FUNDAÇÃO CAJUÍNA reserva-se o direito de alocá-los em cidades próximas a determinada para a aplicação das provas, não assumindo, entretanto qualquer responsabilidade quanto ao transporte e alojamento desses candidatos.

6. O Concurso Público constará de Prova Escrita Objetiva para todos os cargos e, de Prova Escrita objetiva e Prova de Títulos para os cargos de Nível Superior.

7. A distribuição dos cargos, vagas, carga horária semanal, requisitos, salário e taxa de inscrição são as constantes do Anexo I.

8. O Regime Jurídico é o Estatutário com atribuições e competências estabelecidas na Legislação do Município de Graça-Aranha - MA.

9. O presente Edital é complementado pelos anexos discriminados abaixo, com detalhamento de informações concernentes ao objeto do concurso:



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