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ESTADO DO PIAUÍ

CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO

Parecer CEE/PI nº 097/2016





Opina pela renovação do reconhecimento, até 31 de dezembro de 2019, do Curso de BACHARELADO EM FISIOTERAPIA, do Centro de Ciências da Saúde – CCS, da Universidade Estadual do Piauí – UESPI, em Teresina (PI), com recomendações.
I – HISTÓRICO
Atendendo aos prazos previstos para o recredenciamento da Universidade Estadual do Piauí - UESPI e para a renovação do reconhecimento de seus cursos, o Reitor da IES encaminhou a documentação necessária para estas finalidades no início de julho de 2013. O processo, bastante volumoso que, por decisão da Comissão de Ensino Superior do Conselho Estadual de Educação – CEE/PI, foi fracionado, de acordo com a disposição dos cursos nos Centros instituídos para Universidade, segundo a Resolução CEE/PI nº 080/2012, que estabeleceu o novo formato da estrutura orgânica da Universidade Estadual do Piauí – UESPI.

Registra-se que o intervalo de tempo do processo neste Colegiado e a data deste parecer deu-se em razões de procedimentos diversos tais como cumprimento de diligência, relativa à complementação e substância de documentos que compõem o processo de recredenciamento; seleção por meio de edital, de profissionais docentes, com experiência no ensino superior, para composição das comissões de verificação in loco dos distintos Centros e a análise das condições de funcionamentos dos cursos.

O Centro de Ciências da Saúde – CCS, no Campus Poeta Torquato Neto, na cidade de Teresina (PI), dispõe atualmente de cinco cursos superiores: Bacharelado em Medicina, Bacharelado em Fisioterapia, Bacharelado em Enfermagem, Bacharelado em Psicologia e Licenciatura em Educação Física. O conjunto de documentos destes cinco cursos recebeu a numeração 138-B/2013.

O presente Parecer trata da solicitação de renovação de reconhecimento do Curso de Bacharelado em Fisioterapia, ofertado pelo CCS/UESPI que teve a renovação de seu reconhecimento pela Resolução CEE/PI nº 155/2009.


II – RELATÓRIO
No processo consta a documentação do curso, dentre outros: o Projeto Político Pedagógico (fls. 308 a 467), com informações circunstanciadas, seu surgimento, contextualização e estrutura até março de 2013; Resolução CEPEX nº 091/2013 que aprova o Projeto Político do Curso (fl.487); Currículo Lattes da então Coordenadora (fls. 468 a 477); questionário com atualização do Plano de Desenvolvimento do CCS (fls. 621 a 629).

O Projeto Pedagógico do Curso está organizado em dez semestres com duração mínima de cinco anos e máxima de dez anos, com carga horária total de 5.215 (cinco mil duzentas e quinze) horas distribuídas por disciplinas obrigatórias e optativas, estágio supervisionado e atividades complementares.

De acordo com os autos, o curso obteve conceito 05 (cinco) no Exame Nacional de Desempenho – ENAD nos anos 2004, 2007 e 2010, mesmo com vários problemas de infraestrutura da IES.

Após esse exame preliminar, passou-se a analisar o relatório da comissão verificadora, nomeada pela Portaria ADM/CEE/PI nº033/2015, composta pelos professores Débora de Fátima Mendonça Santos, Francisca Regina Amorim Franco e Thiago Henrique Costa Marques sob a presidência da primeira.

O relatório apresentado pela comissão, após a visita de verificação, foi pautado nas três dimensões conforme preceitua o §2º do Art. 33 da Resolução nº 10/2008 e o Instrumento de Avaliação dos Cursos aprovado pelo Conselho Estadual de Educação. Este relatório traz uma síntese do questionário preenchido e conceitos para as dimensões analisadas, com informações que possibilitam verificar o olhar da comissão de especialistas que realizou a inspeção in loco.

Nas dimensões a comissão verificadora considerou:





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