Estado de Santa Catarina Prefeitura Municipal de Florianópolis


Tabela 1: Elaboração e aquisição de material



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Tabela 1: Elaboração e aquisição de material.


Evento

Descrição

Quantidade

Semana de Enfrentamento ao Sexismo, Lesbofobia, Homofobia e Transfobia

Camisetas

230

Campanha 16 Dias de Ativismo pelo fim da violência contra a mulher. Material Institucional

Folder

10.000

Faixa

01

Camisetas

770

Cartazes

700

Laço Branco – Homens pelo fim da violência contra a Mulher (fitas)

7.500

Parceria Movimento Outubro Rosa

Panfletos / folder



40.000

Material institucional

Cartilhas Plano Municipal de Políticas para as Mulheres

3.000

Cartilhas Plano Municipal de Políticas LGBT

1.000

Cartilhas Maria da Penha reeditada e atualizada.

3.500


Tabela 2: Recursos 2012 – Resumida





Atividade /evento

eventos

Recurso

Municipal R$

Total Geral R$

Alimentação



Campanha Enfrentamento ao Sexismo

12.719,94

12.719,94

Campanha 16 Dias Ativismo

8.479,96

8.479,96

Camisetas

Campanha Enfrentamento ao Sexismo

1.955,00

1.955,00

Campanha 16 Dias Ativismo

6.545,00

6.545,00

Material institucional, eventos e parcerias

Semana de Enfrentamento ao Sexismo, Lesbofobia, Homofobia e Transfobia

15.535,00

15.535,00

Campanha 16 Dias de Ativismo pelo fim da Violência Contra a Mulher.

Material Institucional

Movimento Outubro Rosa

Diárias

Brasília

780,00

780,00

Passagens

Florianópolis / Brasília – Brasília / Fpolis

1.305,87

1.305,87

Total







47.320,77


PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS

RELATÓRIO DE OBRAS, AÇÕES, PROGRAMAS E PROJETOS PREVISTOS PARA 2013

Órgão:

 

Coordenadoria Municipal de Políticas para as Mulheres

   


Responsável:

 Dalva Maria Kaiser

 

 

Fone: 48-32516243/ fax 6270 

 


e-mail: cmppmulher@gmail.com




 

 

 

 

QUANTITATIVOS

VALORES

 

 

 

 

Título da Obra, Projeto, Programa ou Ação

Obra, Projeto, Programa ou Ação

Descrição

Bairro (s)

Área de Interesse / Atuação

Qde

Tipo

Dimensão

Un.

Valor Total

Recursos Próprios

Recursos Estaduais

Recursos Federais

Previsão Início

Previsão Término

Parceiros Internos

Parceiros Externos

Campanhas

Ação

Semana da Mulher no município, Lei nº. 7.504, de 20 de dezembro de 2007

Geral - centro e bairos

Social

1

Palestras, seminários, debates e mobilização







90.000,00

35.000,00




55.000,00

mar/13

mar/13

Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, Secretarias e Coordenadorias Municipais, Universidades e Intituições que atuam na área da mulher




Ação

Enfrentamento ao racismo, sexismo, lesbofobia e transfobia

Geral - centro e bairos

Social

1

Palestras, seminários, debates e mobilização

 

 

75.000,00

30.000,00

 

45.000,00

mai/13

mai/13

 

Ação

Dia da Mulher Negra

Geral - centro e bairos

Social

1

Palestras, seminários, debates e mobilização

 

 

75.000,00

30.000,00

 

45.000,00

jul/13

jul/13

 

Ação

Trans day

Geral - centro e bairos

Social

1

Palestras, seminários, debates e mobilização

 

 

30.000,00

30,000,00

 

 

out/13

out/13

 

Ação

Outubro Rosa

Geral - centro e bairos

Social

1

Palestras, seminários, debates e mobilização

 

 

10.000,00

10.000,00

 

 

out/13

out/13

 

Ação

Campanha 16 dias de ativismo pelo fim da violência contra a mulher (Lei Municipal nº 8331 de 23/07/10 que altera a Lei 7351/2007).

Geral - centro e bairos

Social

1

Palestras, seminários, debates e mobilização

 

 

110.000,00

40.000,00

 

70.000,00

nov/13

dez/13

 

Capacitação

Ação

Capacitação continuada da Rede de vigilância, atenção e proteção social para atendimento às mulheres em situação de violência

Geral

Assistência Social, Saúde, Segurança Pública, Educação, Habitação, Transporte, Participação Política, Emprego e Renda

1

Debates, informações, oficinas, orientações

 

 

60.000,00

60.000,00

 

 

jan/13

nov/13

Coordenadorias municipais (Juventude, COPPIR) E NUPREVI/ Sec. Saúde

Diálogos nas comunidades

Ação

Atividades que serão desenvolvidas nos Centros de Referência de Assistência Social - CRAS, Centro Multiuso e CREMV

Regiões onde estão localizados os CRAS

13

Levantamentos de dados, oficinas e debates

 

 

50.000,00

50.000,00

 

92.000,00 

 

 

 

Seminário / Conferência

Ação

Seminário / Conferência

Centro

Social

1

Avaliação da implantação e implementação do Plano de políticas para as Mulheres

 

 

103.000,00

30.000,00

 

73.000,00

mar/11

set/11

Movimentos sociais, Ong's

Material Educativo

Ação

Produção de material educativo sobre a temática de gênero e institucional

Geral - centro e bairos

Social

 

folderes, faixas, baneres, cartazes, outdoor, busdoor

 

 

60.000,00

60.000,00

 

 

fev/13

nov/13

 

 

Ampliação e Fortalecimento da Coordenadoria Municipal de Políticas para as Mulheres

Projeto

Reestruturação e ampliação da Coordenadoria.

Centro

Social

1

Ampliação espaço físico, equipamentos, profissionais, materiais, etc.

 

 

300.000,00

300.000,00

 

 

jan/13

dez/13

 

 

Capacitação

Ação

Capacitação para mulheres em situação de violência.

Centro de Referência de Atendimento à Mulher em situação Violência

Social

1

Capacitação







50.000,00

50.000,00







fev/13

dez/13

Sec. Mun. Assistencia Social e Sec. Saúde.

 

Total Recursos

1.104.000,00

725.000,00




379.000,00

 


Desafios para 2013




  • Fortalecimento e manutenção da Coordenadoria (ampliar espaço, equipamentos, recursos humanos e financeiros);


  • Atuar nas comunidades (executar o Projeto Diálogos com as comunidades: possibilidades de efetivação dos direitos das mulheres jovens e adultas) recurso federal;

  • Garantir a intersetorialidade das ações mediante maior integração das secretarias;

  • Garantir recursos nas secretarias para a temática de gênero, incluindo as ações e serviços do I Plano Municipal de Políticas para as Mulheres e I Plano Municipal de Políticas Públicas e Direitos Humanos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Transgêneros – LGBT nos PPAs com recursos em cada secretaria para sua execução e garantia da transversalidade da política na área da mulher.

  • Publicização, Implantação e implementação do I Plano Municipal de Políticas para as Mulheres e I Plano Municipal de Políticas Públicas e Direitos Humanos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Transgêneros – LGBT.


Considerações finais


Após três anos e nove meses de sua implantação a coordenadoria avançou em relação à elaboração de políticas públicas para as mulheres. Busca-se, a cada dia, garantir que as demandas das mulheres sejam consideradas, seus direitos respeitados e que as ações voltadas para a alteração da situação de desigualdades existentes entre mulheres e homens sejam realmente efetivadas.

Neste contexto, foi aprovado o Plano Municipal de Políticas para as Mulheres com a participação da Câmara Técnica Municipal para Elaboração, Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Políticas Públicas para as Mulheres, Decreto n. 7.894, de 10 de fevereiro de 2010, bem como o I Plano Municipal de Políticas Públicas e Direitos Humanos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Transgêneros – LGBT

Estes Planos reúnem um conjunto de serviços e ações na área da saúde, cultura, educação, trabalho, habitação, participação na política e outros, elencando suas prioridades. Estes documentos foram aprovados, impressos e distribuídos à rede de atendimento e instituições que atuam nas referidas áreas.

Em relação aos avanços, consideramos que o maior deles foi a legitimação da coordenadoria enquanto espaço de articulação entre órgãos governamentais e em especial com as instituições não governamentais que atuam na temática da mulher, ouvindo-as e apoiando-as no encaminhamento de suas demandas.

Outro avanço foi a captação de recursos junto a esfera federal para a estruturação da coordenadoria (R$ 100.000,00) em 2009, já em 2010 apoiamos o COMDIM na captação de R$ 51.000,00 para sua estruturação; em 2011 captamos R$ 91.000,00 para desenvolver projeto junto aos Centros de Referência de Assistência Social – CRAS, Centro Multiuso de Capoeiras, Centro de Referencias no Atendimento às Mulheres em Situação de Violência e Associação Comercial e Industrial de Florianópolis – ACIF (para meninas e mulheres jovens), sendo que este último é uma parceria com a Coordenadoria Municipal da Juventude.

Este projeto objetiva promover encontros para discutir a participação das mulheres nos espaços de poder e decisão, debater as relações de gênero na conjuntura atual, como também desenvolver o perfil empreendedor das mulheres jovens, todos em conformidade com o Capítulo 5 do II Plano Nacional de Políticas para as Mulheres, que visa incentivar a “Participação das Mulheres nos espaços de poder e decisão”.

Destarte, a CMPMulher tem trabalhado incansavelmente na viabilização da execução do projeto, contudo, tem encontrado diversos entraves, tais como:



  • Dificuldade na articulação com os setores envolvidos para o fechamento do cronograma de encontros e palestras;

  • Dificuldade de localizar profissionais especializados na temática para a realização dos encontros;

  • Demora na realização dos processos licitatórios e assinaturas dos contratos com as empresas licitadas;

  • Impeditivos em razão do período eleitoral para a produção de material e divulgação das atividades do referido projeto.

Salientamos que a maior dificuldade está centrada na falta de recursos humanos na coordenadoria que além de não dar conta da execução deste projeto interferiu em todas as atividades e articulações deste setor.

Nesta mesma perspectiva apoiamos a Secretaria Municipal de Assistência Social na elaboração do projeto e captação de recursos para a reestruturação do Centro de Referência no Atendimento às Mulheres em Situação de Violência (R$ 147.510,96).

Na continuidade destes dessas articulações apoiamos e orientamos a Coordenadoria Estadual da Mulher e Casa da Mulher Catarina / Rede Feminista de Saúde na alteração e inclusão de projetos no Sistema de Convênios do Governo Federal – SICONV.

Embora obtivemos avanços nestes três anos e nove meses, ainda encontramos grandes desafios, como ampliar a equipe (recursos humanos), espaço físico, equipamentos e recursos financeiros deste setor para atuarmos junto as comunidades e bairros, onde encontramos a maior parte das protagonistas desta história, as mulheres Florianopolitanas.


Enfatizamos ainda que outro grande desafio é garantir recursos em todas as Secretarias e Órgãos da Administração direta e indireta com inclusão das ações e serviços do I Plano Municipal de Políticas para as Mulheres e I Plano Municipal de Políticas Públicas e Direitos Humanos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Transgêneros nos Planos Plurianuais (PPAs) de cada setor garantindo assim a transversalidade das políticas setoriais na área da mulher.

.

DALVA MARIA KAISER



Coordenadora

1 Segundo CREMV, o número de mulheres acompanhadas é diferente do número de atendimentos realizados, uma vez que a mulher pode receber atendimento diversas vezes.

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