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Justiça Restaurativa, um novo foco



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Justiça Restaurativa, um novo foco.
Estas considerações e propostas estão embasadas na combinação da experiência do autor com as recentes aprendizagens no campo da Justiça Restaurativa.
O pano de fundo das idéias aqui apresentadas é que, historicamente, as estratégias sancionatórias da justiça penal oscilam entre duas vertentes básicas: quando não enfatizam a apuração de culpados e a imposição de punições, essas práticas tendem a aplicar medidas terapêuticas como resposta às violações.
Para superar os impasses decorrentes desse modelo dicotômico, o que sugerimos é um novo modelo de justiça que se proponha a ministrar estes dois componentes de forma simultânea e ponderada, associando a necessidade de se estabelecer limites e controle social, em benefício da segurança pública, sem prejuízo da contemplação rigorosa das prerrogativas individuais e das necessidades de oferecer cuidados específicos para o ofensor.


1 Juiz de Direito da 3ª Vara do Juizado da Infância e da Juventude - Vara de Execuções Penais Juvenis de Porto Alegre. Coordenador do Núcleo de Estudos e Pesquisas em Justiça Restaurativa da Escola Superior da Magistratura do Rio Grande do Sul. Coordenador do Projeto Justiça para o Século 21.


2 ROSENBERG, Marshall B. Comunicação Não-Violenta – Técnicas para aprimorar relacionamentos pessoais e profissionais. São Paulo: Ágora, 2006.

3 MENDEZ, Emílio Garcia. Anotações pessoais extraídas de Conferência sobre Direto Penal Juvenil, na Escola da Magistratura da Associação dos Juizes do Rio Grande do Sul, 1999.

4 MC COLD, Paul; WACHTEL, Ted. Uma teoria de justiça restaurativa. In: CONGRESSO MUNDIAL DE CRIMINOLOGIA, 13., 2003, Rio de Janeiro. [Anais...] Disponível em: Acesso em: 25 ago. 2006.


5 BRANCHER, Leoberto. Iniciação em Justiça Restaurativa – Subsídios de Práticas Restaurativas para a Transformação de Conflitos. Porto Alegre: AJURIS, 2006, pág. 31.

6 ROSENBERG, Marsshall B. Idem, ibidem.

7 BRANCHER, Leoberto. Idem, ibidem, pág. 22.


8 ROSENBERG, Marshall B.Idem, ibidem.

9 HOLLOWAY, Richard. Sobre o perdão: como perdoar o imperdoável? São Paulo: Planeta do Brasil, 2003.





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